| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-02-11 |
| native_id | 353 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 2º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2020 Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), por volta das 09h30 no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Pereira da Silva, Marcos Antônio Carlos (Marcos Buchudo), Maria da Paz do Nascimento, Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury) e Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Marcelino Monteiro da Silva e, sem a objeção dos pares, a mesma foi aprovada por unanimidade. No momento houve leitura das correspondências. Adentrando na Ordem do Dia, o Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez o Requerimento nº 001/2020, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a execução da obra de calçamento no trecho que liga a Rua do Chorão, situada no Bairro Santo Antônio até o Povoado Nossa Senhora Aparecida, (mais conhecido por Cavalo Morto) pertencente ao nosso Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez o Requerimento 003/2020, requerendo à Mesa Diretora que o Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTT, Sr. Demir de Brito, seja convocado para comparecer a esta Casa Legislativa para que possa apresentar o que foi realizado após sua ativação e o planejamento para o ano de 2020. Ainda na ocasião fez o Requerimento nº 009/2020, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, melhorias na iluminação pública, com a instalação de novos postes e luminárias, bem como a revisão nas já existentes e a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos no Parque do Bambu, com a finalidade de proporcionar segurança aos frequentadores e transeuntes que por lá circulam. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho fez o Requerimento nº 004/2020, solicitando ao Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, Prefeito do Município, extensivamente, ao Sr. Cícero Nunes, Secretário Municipal de Obras e, ao Sr. Demir de Brito, Presidente da AMTT — BELOTRAN, a pintura de todos os quebra-molas, faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal com o objetivo de melhorar as condições do trânsito em nosso Município. O Vereador Gilvandro Estrela fez o Requerimento nº005/2020, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, aos Secretários Municipais de Obras, de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e de Saúde, a limpeza dos bueiros, córregos e do Rio Bi em tempo hábil, antes da chegada do inverno e que sejam intensifica Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. qi LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO os combates às muriçocas e mosquitos da dengue, zica vírus e chikungunya. O Vereador Nilton Senhorinho fez dois Requerimentos nºs 010 e 011/2020, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário de Obras, bem como ao Diretor de Iluminação, a realização de manutenção dos postes da Rua Pedro Firmino, localizada no bairro de São Pedro em nosso Município. Sendo outro, que providenciem a manutenção das vias que dão acesso aos loteamentos Maria Cristina, Morada Nobre e Vila da Serra, através dos bairros Boa Vista e Airton Maciel, com uso de máquinas e mão de obra necessária ao alargamento das ruas e a limpeza da área para dar maior segurança aos cidadãos que por ali circulam diariamente. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez duas Reiterações nºs 001/2020 da Solicitação Verbal nº 110/2019 e 002/2020 do Requerimento nº 001/2019, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras que seja realizada a obra de calçamento e saneamento da Rua Bulandeira, no Sitio Palha e Rua Bela Vista no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. Sendo outra, à Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, solicitando a organização e preparação dos procedimentos necessários para distribuição de peixes na “Semana Santa”, para as pessoas carentes do nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro da Silva fez a Reiteração nº 003/2020 ao Requerimento nº 068/2019, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a aquisição de 60 metros de manilhas para execução da obra de saneamento na entrada do Distrito de Água Fria, em nosso Município. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho fez a Reiteração nº 005/2020 ao Requerimento nº 236/2019 datado de 01/10/19, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, uma tomada de providências com a finalidade de desobstruir o canal do bairro Pontilhão, pois segundo denúncias dos moradores a encanação de esgoto das residências está com a vazão ineficiente devido à falta de limpeza do referido canal, trazendo transtomos para os moradores daquela localidade. Todos os Requerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez o Pedido de Informação nº 001/2020, solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente ao Secretário de Saúde, que enviem a esta Casa um relatório constando a periodicidade de abastecimento das unidades Básicas de saúde e farmácia básica da cidade, incluindo quais medicamentos são regularmente repostos. Os Vereadores Gilvandro Estrela e Bruno da Silva Galvão fizeram o Pedido de Informação nº 002/2020, solicitando ao Prefeito do Munibipi X Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “Mag mermo Secretário de Gestão Pública, que enviem a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada do valor de R$ 2.074.682,88 (dois milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), verba federal oriunda do pré-sal, que entrou nos cofres públicos do nosso Município no mês de dezembro de 2019 e que sejam discriminados, item por item, com os respectivos valores. O Vereador Nilton Senhorinho fez o Pedido de Informação nº 003/2020, solicitando à Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes, extensivamente, ao Prefeito do Município, as seguintes informações: Identificação completa do(s) ordenador(es) de despesas da secretaria; Relação completa de todos os servidores comissionados, contratados e efetivos constantes na folha de pagamento da secretaria, especificando as diretorias nas quais atuam e o tipo de vínculo de cada um. Relação de empenhos emitidos no último bimestre de 2019 e neste ano de 2020, até a data de resposta deste pedido. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho fez a Moção de Aplauso, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Sr. José Roberto Barbosa Cavalcanti e demais organizadores, pelo brilhantismo na realização do “Moto Cross”, que ocorreu nos dias 25 e 26 de janeiro do corrente ano e que atraiu uma grande multidão de populares que prestigiaram o evento. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez duas Moções de Aplauso, à Sra. Ceiça Amaro e demais organizadores, pelo brilhantismo na realização dos eventos alusivos aos “Filhos Ausentes”, cuja culminância ocorreu no dia 18 de janeiro do corrente ano, com a re lização do tradicional baile. Sendo outra, à Sra. Andréa Mendonça, Presidente da Fundação Bitury, extensivamente a toda a equipe organizadora do evento intitulado “Arte em Serra do Vento”, que ocorreu nos dias 01e 02 de fevereiro do corrente ano, no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município e que contou com várias atrações e mais de 70 artesãos das Cidades de Belo Jardim, Sanharó, São Bento do Una e Pesqueira. O Vereador Nilton Senhorinho fez a Moção de Aplauso aos organizadores Srs. Eduardo Henrique de Souza, Tarcísio Cavalcante Moura e Reinaldo Torres Mendes, pelo sucesso e brilhantismo do Bloco Carnavalesco “Se não guenta, pra que veio" que ocorreu no último sábado dia 08, o qual contou com as apresentações de John Geração, Pedrinho Pegação, Baile do ED e Samyra Show. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão, subscrito pelo Vereador Nilton Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Anderson Santos Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano, em nosso Município. Ainda na ocasião o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez dois Votos de Pesar, sendo um, à família enlutada do Sr. Jdsé Ba 3 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO "ae e” da Silva, mais conhecido por Zé do Mocó, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro do corrente ano, em nosso Município, sendo outro, à família enlutada da Sra. Terezinha Brasiliano Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano, em nosso Município. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho Subscrito pelo Vereador Nilton Senhorinho aditado pelos demais Vereadores fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Ex Vereador e Ex Presidente do Poder Legislativo Exmo. Sr. Josias Oliveira de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano, no Hospital Santa Efigênia, na Cidade de Caruaru. O Vereador Nilton Senhorinho fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Edite da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano, na Cidade de Caruaru-PE. Todos os Pedidos de Informação, Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram encaminhados a Secretária para as medidas administrativas. Dando início ao Bloco das Solicitações Verbais, o Vereador Nilton Senhorinho fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Valdemar Florentino dos Santos (Valdemar da Barraca), pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano, na Cidade do Recife-PE. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente da fala livre, porém pelo avançar da hora, nenhum Vereador quis se pronunciar. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a fóxima para o dia 13 (treze) de fevereiro do corrente ano. Sala das A sões em 11 (onze) de fevereiro de 2020. Euno Andrade da Silva Filho José Nilton da” Silva Senhorinho 1º Secretário Eduardo Bruno da Silva Galvão Digitalizado com CamScanner