br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 2
Date 2020-02-11
native_id353

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 2º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2020
Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), por
volta das 09h30 no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos
Vereadores José Pereira da Silva, Marcos Antônio Carlos (Marcos
Buchudo), Maria da Paz do Nascimento, Reginaldo Silva dos Santos (Zé
Gury) e Jonas Chagas Torres. O Presidente abriu a Sessão e passou a
condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa
pelo Vereador José Marcelino Monteiro da Silva e, sem a objeção dos
pares, a mesma foi aprovada por unanimidade. No momento houve
leitura das correspondências. Adentrando na Ordem do Dia, o Vereador
José Marcelino Monteiro da Silva fez o Requerimento nº 001/2020,
solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário Municipal de
Obras, a execução da obra de calçamento no trecho que liga a Rua do
Chorão, situada no Bairro Santo Antônio até o Povoado Nossa Senhora
Aparecida, (mais conhecido por Cavalo Morto) pertencente ao nosso
Município. O Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão fez o
Requerimento 003/2020, requerendo à Mesa Diretora que o Presidente
da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTT, Sr. Demir de Brito, seja
convocado para comparecer a esta Casa Legislativa para que possa
apresentar o que foi realizado após sua ativação e o planejamento para
o ano de 2020. Ainda na ocasião fez o Requerimento nº 009/2020,
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras, melhorias na iluminação pública, com a instalação
de novos postes e luminárias, bem como a revisão nas já existentes e a
instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos no Parque
do Bambu, com a finalidade de proporcionar segurança aos
frequentadores e transeuntes que por lá circulam. O Vereador Euno
Andrade da Silva Filho fez o Requerimento nº 004/2020, solicitando ao
Sr. Francisco Hélio de Melo Santos, Prefeito do Município,
extensivamente, ao Sr. Cícero Nunes, Secretário Municipal de Obras e,
ao Sr. Demir de Brito, Presidente da AMTT — BELOTRAN, a pintura de
todos os quebra-molas, faixas de pedestres, sinalização vertical e
horizontal com o objetivo de melhorar as condições do trânsito em nosso
Município. O Vereador Gilvandro Estrela fez o Requerimento
nº005/2020, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, aos
Secretários Municipais de Obras, de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente, e de Saúde, a limpeza dos bueiros, córregos e do Rio Bi
em tempo hábil, antes da chegada do inverno e que sejam intensifica
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
qi LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
os combates às muriçocas e mosquitos da dengue, zica vírus e
chikungunya. O Vereador Nilton Senhorinho fez dois Requerimentos nºs
010 e 011/2020, solicitando ao Prefeito e, extensivamente, ao Secretário
de Obras, bem como ao Diretor de Iluminação, a realização de
manutenção dos postes da Rua Pedro Firmino, localizada no bairro de
São Pedro em nosso Município. Sendo outro, que providenciem a
manutenção das vias que dão acesso aos loteamentos Maria Cristina,
Morada Nobre e Vila da Serra, através dos bairros Boa Vista e Airton
Maciel, com uso de máquinas e mão de obra necessária ao alargamento
das ruas e a limpeza da área para dar maior segurança aos cidadãos
que por ali circulam diariamente. O Vereador Claudemir Paulino da Silva
fez duas Reiterações nºs 001/2020 da Solicitação Verbal nº 110/2019 e
002/2020 do Requerimento nº 001/2019, solicitando ao Prefeito do
Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras que seja
realizada a obra de calçamento e saneamento da Rua Bulandeira, no
Sitio Palha e Rua Bela Vista no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso
Município. Sendo outra, à Secretária Municipal de Ação e
Desenvolvimento Social, solicitando a organização e preparação dos
procedimentos necessários para distribuição de peixes na “Semana
Santa”, para as pessoas carentes do nosso Município. O Vereador José
Marcelino Monteiro da Silva fez a Reiteração nº 003/2020 ao
Requerimento nº 068/2019, solicitando ao Prefeito do Município e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, a aquisição de 60
metros de manilhas para execução da obra de saneamento na entrada
do Distrito de Água Fria, em nosso Município. O Vereador Euno Andrade
da Silva Filho fez a Reiteração nº 005/2020 ao Requerimento nº
236/2019 datado de 01/10/19, solicitando ao Prefeito do Município e,
extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras, uma tomada de
providências com a finalidade de desobstruir o canal do bairro Pontilhão,
pois segundo denúncias dos moradores a encanação de esgoto das
residências está com a vazão ineficiente devido à falta de limpeza do
referido canal, trazendo transtomos para os moradores daquela
localidade. Todos os Requerimentos e Reiterações foram aprovados por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, o Vereador
Eduardo Bruno da Silva Galvão fez o Pedido de Informação nº 001/2020,
solicitando ao Prefeito do Município e extensivamente ao Secretário de
Saúde, que enviem a esta Casa um relatório constando a periodicidade
de abastecimento das unidades Básicas de saúde e farmácia básica da
cidade, incluindo quais medicamentos são regularmente repostos. Os
Vereadores Gilvandro Estrela e Bruno da Silva Galvão fizeram o Pedido
de Informação nº 002/2020, solicitando ao Prefeito do Munibipi
X
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“Mag mermo
Secretário de Gestão Pública, que enviem a esta Casa Legislativa a
prestação de contas detalhada do valor de R$ 2.074.682,88 (dois
milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta
e oito centavos), verba federal oriunda do pré-sal, que entrou nos cofres
públicos do nosso Município no mês de dezembro de 2019 e que sejam
discriminados, item por item, com os respectivos valores. O Vereador
Nilton Senhorinho fez o Pedido de Informação nº 003/2020, solicitando
à Secretaria de Cultura, Turismo, Eventos e Esportes, extensivamente,
ao Prefeito do Município, as seguintes informações: Identificação
completa do(s) ordenador(es) de despesas da secretaria; Relação
completa de todos os servidores comissionados, contratados e efetivos
constantes na folha de pagamento da secretaria, especificando as
diretorias nas quais atuam e o tipo de vínculo de cada um. Relação de
empenhos emitidos no último bimestre de 2019 e neste ano de 2020, até
a data de resposta deste pedido. O Vereador Euno Andrade da Silva
Filho fez a Moção de Aplauso, ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Sr. José Roberto Barbosa
Cavalcanti e demais organizadores, pelo brilhantismo na realização do
“Moto Cross”, que ocorreu nos dias 25 e 26 de janeiro do corrente ano e
que atraiu uma grande multidão de populares que prestigiaram o evento.
O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez duas Moções de Aplauso,
à Sra. Ceiça Amaro e demais organizadores, pelo brilhantismo na
realização dos eventos alusivos aos “Filhos Ausentes”, cuja culminância
ocorreu no dia 18 de janeiro do corrente ano, com a re lização do
tradicional baile. Sendo outra, à Sra. Andréa Mendonça, Presidente da
Fundação Bitury, extensivamente a toda a equipe organizadora do
evento intitulado “Arte em Serra do Vento”, que ocorreu nos dias 01e 02
de fevereiro do corrente ano, no Distrito de Serra do Vento, pertencente
ao nosso Município e que contou com várias atrações e mais de 70
artesãos das Cidades de Belo Jardim, Sanharó, São Bento do Una e
Pesqueira. O Vereador Nilton Senhorinho fez a Moção de Aplauso aos
organizadores Srs. Eduardo Henrique de Souza, Tarcísio Cavalcante
Moura e Reinaldo Torres Mendes, pelo sucesso e brilhantismo do Bloco
Carnavalesco “Se não guenta, pra que veio" que ocorreu no último
sábado dia 08, o qual contou com as apresentações de John Geração,
Pedrinho Pegação, Baile do ED e Samyra Show. O Vereador Eduardo
Bruno da Silva Galvão, subscrito pelo Vereador Nilton Senhorinho, fez o
Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Anderson Santos Melo, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro do corrente ano, em nosso
Município. Ainda na ocasião o Vereador Eduardo Bruno da Silva Galvão
fez dois Votos de Pesar, sendo um, à família enlutada do Sr. Jdsé Ba
3
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
"ae e”
da Silva, mais conhecido por Zé do Mocó, pelo seu falecimento ocorrido
no dia 10 de janeiro do corrente ano, em nosso Município, sendo outro,
à família enlutada da Sra. Terezinha Brasiliano Campos, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano, em nosso
Município. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho Subscrito pelo
Vereador Nilton Senhorinho aditado pelos demais Vereadores fez o Voto
de Pesar, à família enlutada do Ex Vereador e Ex Presidente do Poder
Legislativo Exmo. Sr. Josias Oliveira de Freitas, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano, no Hospital Santa Efigênia,
na Cidade de Caruaru. O Vereador Nilton Senhorinho fez o Voto de
Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Edite da Silva, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro do corrente ano, na Cidade
de Caruaru-PE. Todos os Pedidos de Informação, Moções de Aplauso e
Votos de Pesar foram encaminhados a Secretária para as medidas
administrativas. Dando início ao Bloco das Solicitações Verbais, o
Vereador Nilton Senhorinho fez o Voto de Pesar, à família enlutada do
Sr. Valdemar Florentino dos Santos (Valdemar da Barraca), pelo seu
falecimento ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano, na Cidade
do Recife-PE. Dando prosseguimento, o Presidente abriu o 3º Grande
Expediente da fala livre, porém pelo avançar da hora, nenhum Vereador
quis se pronunciar. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a
presente Sessão marcando a fóxima para o dia 13 (treze) de fevereiro
do corrente ano. Sala das A sões em 11 (onze) de fevereiro de 2020.
Euno Andrade da Silva Filho
José Nilton da” Silva Senhorinho
1º Secretário
Eduardo Bruno da Silva Galvão
Digitalizado com CamScanner

open original →