| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2020-08-04 |
| native_id | 377 |
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E] Cade , CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. » pé e PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO A Ata da 30º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2020 Aos 04 (treze) dias do mês de agosto de 2020 (dois mil e vinte), por volta das 9h30 através de acesso remoto por via digital (Plataforma Zoom), reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa e, sem a objeção dos pares, a mesma foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência ao adentrar na Ordem do Dia, foi lida a Emenda Modificativa nº 003/2020 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela ao Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo, Ementa: Modifique-se a redação do Caput do Artigo 6º do Projeto de Lei 016/2020 e dá outras providências. Foi lida também a Emenda de Redação nº 001/2020 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela ao Projeto de Lei 016/2020 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Modifique- se a redação do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 016/2020 e dá outras providências, no momento da discussão, o Vereador autor, solicitou que fosse feita a leitura do Projeto de Lei nº 016/2020 para que a população pudesse tomar conhecimento e a leitura do Parecer Jurídico desta Casa Legislativa, após terminadas as leituras o Vereador Nilton Senhorinho solicitou que fosse lido novamente o artigo Il do referido projeto e a conclusão do Parecer Jurídico, após o final da leitura o mesmo disse que percebeu que haviam recomendações a serem seguidas e cumpridas antes da votação do referido projeto acontecer, disse não achar justo a elevação da contribuição dos servidores, pois os servidores irão ficar com uma carga maior para custear o regime de previdência municipal, o mesmo disse que no seu entendimento os requisitos solicitados no Parecer Jurídico não foram atendidos, faltou o cálculo autuorial, DA de um pro “Rio Chgfialicado coss Camicasrer 8 F CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 7 : po a Executivo para dar maiores explicações sobre o projeto, pois são várias dúvidas a serem esclarecidas, principalmente no que pertine ao abono salarial e pagamento de 13º aos servidores afastados. O Vereador José Anselmo disse que em conversa com o Assessor Jurídico desta Casa, soube que esse projeto teria que ser aprovado por esta Casa, para que O município fique em sintonia com a EC Federal, afinal esse é um projeto que está tramitando em todo o País, desde que sejam feitas as devidas correções. Na ocasião o Vereador Gilvandro Estrela solicitou que o Projeto fosse retirado de pauta e após outros debates e emendas necessárias o mesmo voltaria a ser apreciado. Após várias discussões, chegou-se a um consenso de que o Projeto deveria ser retirado de pauta, para que sejam esclarecidos os pontos divergentes, foi quando o Presidente desta Casa Legislativa disse que Dr. Diego Souza, o assessor jurídico desta Casa Legislativa estava on line, para tirar as dúvidas e que os Vereadores fizessem as indagações necessárias para que fossem sanadas todas as dúvidas, após várias perguntas e respostas, o Presidente determinou que o projeto fosse retirado de pauta, para que as Comissões Competentes pudessem se reunir e chegar a um consenso. Na sequência, o Vereador Marcos Antônio Carlos (Marcos Buchudo) através do Requerimento nº 188/2020, solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a manutenção da iluminação pública da Rua 7 de setembro, situada no Bairro Cohab |, pertencente ao nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho fez o Requerimento nº 189/2020, no qual solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que sejam feitos os serviços de recuperação na estrada rural nos Distritos de Santa Luzia e Água Fria, pertencentes ao Município de Belo Jardim. Através dos Requerimentos nºs 190 e 191/2020 o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Prefeito e extensivamente aos Secretários Municipais de Obras e de Desenvolvimento Rural, que sejam feitos os serviços de saneamento na entrada da Vila de Santa Luzia | par ab ] Chgfialicado coss Camicasrer : ” CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO aproximadamente 60 metros de tubulação, e os serviços de recuperação na estrada rural da Vila Nossa Sra. Aparecida (Cavalo Morto) pertencentes ao nosso Município. O Vereador Bruno Galvão fez o Requerimento nº 192/2020 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que sejam instalados coletores de lixo nos pontos centrais de cada Bairro da cidade, bem como na zona rural. O Vereador Euno Filho, no Requerimento nº 193/2020, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que seja feita a manutenção (colocação de cercas) no campo de futebol da Vila Nossa Sra. Aparecida (Cavalo Morto). Através da Indicação nº 010/2020 o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Diretor da Empresa de Correios e Telégrafos, a ampliação dos serviços de entrega de correspondências nos Bairros: Euno Andrade (Viana e Moura da Faculdade); Viana e Moura da BR e Loteamento Vila da Serra, todas essas localidades pertencentes ao nosso Município. Na ocasião o Vereador Bruno Galvão, colocou sua caixa postal a disposição da população. Dando prosseguimento, o Vereador Gilvandro Estrela fez o Pedido de Informação nº 026/2020 ao Prefeito e ao Secretário de Educação para que enviem a esta Casa Legislativa um relatório contendo os valores recebidos pela prefeitura destinados à manutenção da merenda escolar e aos serviços de transporte escolar no Município de Belo Jardim, no período de março a julho do corrente ano. O Vereador Bruno Galvão fez o Pedido de Informação nº 027/2020 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que envie a esta Casa Legislativa, cópia do contrato nº 103/2019 referente a limpeza urbana, cópia dos aditivos, cópia da planilha que subsidiou os dois últimos reajustes e uma justificativa formal, a quantidade de funcionários que estão envolvidos nesse trabalho e os contratos contendo todas as informações sobre os veículos que estão prestando esses serviços. Na sequência o Vereador Nilton Senhorinho fez Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Maria das Dore Nogueira, pelo seu faleciment orrido no dia 24 " ENC | an pa” Chgfialicado coss Camicasrer a BA q + toy CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “ PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO corrente ano em nosso Município. O Vereador Marcelino Monteiro fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. João Pereira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de julho do corrente ano, na cidade do Recife. O Vereador Bruno Galvão fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Lindinalva Maria da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano na Cidade de Caruaru. Todos os Requerimentos e Indicação, foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Bruno Galvão solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Gestão que enviem a esta Casa um calendário contendo as datas dos pagamentos dos salários dos servidores, pois os atrasos têm deixados os mesmos aflitos e na incerteza de quando receberão os seus salários. O Vereador José Anselmo solicitou ao Secretário de Obras. a instalação em caráter de urgência na Rua José Carlos da Silva, situada no Bairro Maria Cristina. Solicitou ainda, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que faça o roço do mato e a terraplanagem nas estradas que dão acesso ao Sítio Muquém, Porfírio, Bananeiras, Paraguai, Vila Nova, Tanques, Guaribas e demais localidades onde as estradas estão intransitáveis. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que sejam refeitas as pavimentações asfálticas no trecho que liga a Avenida Coronel Antônio Marinho até o trevo que dá acesso à PE 166, e que acione juridicamente a empresa que ganhou o processo de licitação e que fez a referida obra, pois a mesma é uma vergonha, não faz nem um mês e o asfalto já está cedendo e se desmanchando. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente quando no momento da fala livre Vereadores se pronunciaram a respeito de problemas e possíveis soluçõe para o nosso Município. Nada mais havendo a UR o, honor Chgfialicado coss Camicasrer F CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “a PODER LEGISLATIVO Dad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃAO Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 11 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões em 04 de agosto de 2020. 1) Euno Andrade da'Silva Filho José Nilton 1º Secretário q e Eua Eduardo Bruno pi Silva Galvão 2º Secretário Chgfialicado coss Camicasrer