| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-09-22 |
| native_id | 381 |
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RA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. FençR LEGISLATIVO |. epa: . CASA € IO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2020 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2020, (dois mil e vinte), por volta das 10:00h, através de acesso remoto via digital (Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma fai colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, ao adentrar na Ordem do Dia toi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº Projeto de Lei 025/2020 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: “Dispõe sobre o Plano de Benefícios dos Servidores Ativos do Município de Belo Jardim” e qual foi encaminhado às Comissões Permanentes. Dando prosseguimento, foi colocado em discussão. seguido de votação o Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 024/2020 de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: “Dispãe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Belo Jardim, e dá outras providências", o quai foi aprovado em 1º votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Vereador Gilvandro Estreia fez o Requerimento nº 213/2020, no qual solicitou ao Prefeito do Municipio, que efetive a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado pelo Governo, tendo em vista que o referido certame já foi devidamente homologado, restando apenas a convocação e conseguente nomeação dos candidatos. No momento da discussão do referido requerimento ficou decidido entre os Edis que o Procurador Jurídico do Poder Executivo seria convidado a participar da reunião intema das Cor sães ex E CÂMARA MUNICIFAL DO BELO JARDIM - PE. : nd casa CUENABIo FR ISAEBLHÃO Competentes para avaliar se as contratações poderiam ocorrer e também para dar maiores esclarecimentos sobre o assunto. O Vereador Bruno Galvão fez os Raquerimentos nºs 214 e 215/2020, nos quais solicitou ao Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja feito o recolhimento intensivo e diário de animais de grande porte dentro e as margens da Cidade, bem como um movimento de conscientização para que os donos dos animais os mantenham presos. com o objetivo de evitar acidentes, e. ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, à Autarquia Municipal de Trânsito, que seja feito um estudo para a regulamentação do trânsito de veículos pesados que descarregam nas lojas e mercados no horário de pico com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro e organizado, melhorando assim a qualidade de vida dos munícipes. O Vereador Nilton Senhorinho fez os Requerimentos nºs 216 e 217/2020 nos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que sejam realizados os serviços de requalificação do asfalto da Rua Jacó Alves da Silva, que liga a Fábrica Moura ao Bairro Pontilhão em nosso Municipio e que sejam feitos os serviços de pavimentação e conserto de esgoto no ioteamento Nossa Senhora Aparecida pertencente aa nosso Município. Na sequência o Vereador Marcos Buchudo fez o Requerimento nº 218/2020, no qual solicitou ao Prefeito e, extensivamente, a Secretaria Municipal de Obras, que sejam retirados os entulhos depositados na Avenida Benjamim Constant. nas imediações do Restaurante “Panela de Barro” até as proximidades da Vila da Barragem, todas as localidades situadas no Bairro do São Pedro, pertencente ao nosso Município. Dando prosseguimento foi lida a Indicação nº 013/2020 de autoria do Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Guri Jr.) na qual ele solicitou ao Diretor Geral da Il Região Fiscal- Secretaria da Receita Federal, Sr. Daniel He rique Pinheiro de Aquino, para qu Seja latrorado ty ? Lo» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, . CASA PP oo reRREIAMERG OLHO um planejamento com a finalidade de melhorar as ações de atendimento para os contribuintes beto-jardinenses, pois os postos de atendimento com a prestação de serviços reduzida tem prejudicado as pessoas que precisam solucionar eventuais problemas junto à Receita Federal para conseguir os seus benefícios e auxílios. Foi quando o Presidente mencionou a ausência do autor da propositura e ao mesmo tempo disse que os Vereadores que estavam faltando nas Sessões riam ser penalizados com descontos salariais por estarem faltando constantemente nas reuniões. e sem dar nenhuma justificativa plausível. No prosseguimento, o Vereador Bruno Galvão fez um Pedido de Informação de nº 030/2020, solicitando ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Procurador Jurídico que enviem a esta Casa uma programação contendo as datas previstas para o processo de convocação, nomeação e posse dos aprovados no concurso público Municipal em 2019. O Vereador Gilvandro Estrela fez uma Moção de Aplausos aos que fazem a Empresa LH Reciclagem Ambiental, pelo grandioso trabalho de investimento no nosso Município, contribuindo pelo desenvolvimento de nossa terra e na geração de empregos, hoje, contando com aproximadamente 80 (oitenta) funcionários. O Vereador Nilton Senhorinho fez duas Moções de Aplausos, sendo uma a todas os profissionais & alunos da Escola de Referência em Ensino Médio “EREM” Beto Jardim pelo resultado obtido no IDEB 2019 e, outra, aos Profissionais e Alunos que fazem a Escola Técnica Edson Mororó Moura - ETE pelo resultado obtido no IDEB colocando a Escola no 5º lugar no Ranking das ETE's do Estado de Pernambuco e no 1º lugar das escolas públicas. O Vereador Marcos Buchudo, fez uma Moção de Aplauso ao Diretor do Centro Excelência Municipal, Sr. Adriano Moraes, extensiva a toda equipe de Coordenadores, Professores e Alunos, pela nota alcançada no co e dente da ( À — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. E crsacO PED ceRBBISMAINO, mo Educação Básica — IDEB, o qual verifica a qualidade do ensino nas escolas públicas do nosso pais. Todos os Requerimentos, com exceção o feito pelo Vereador Gilvandro Estrela e a Indicação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, €, O Pedido de Informação e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Bruno Galvão solicitou ao Prefeito e as Secretarias competentes que sejam solucionados os problemas referentes a estrutura metálica, denominada de "arco". que encontra-se na Praça da Conceição, a qual ocasionou um transtomo gravíssimo no Centro da Cidade e que haja uma fiscalização para que problemas dessa natureza não voltem a ocorrer. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Gerente da Compesa, que em caráter de urgência, tente solucionar a falta de abastecimento de água na Vila São Francisco de Assis, Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto) e Lagoa da Chave, pois os munícipes que por lá residem estão sem esse líquido tão precioso. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a manutenção na parte elétrica e a poda das árvores nas seguintes localidades: Distrito de Serra do Vento, Vila Nova, Sitio Gravata e Vila do Socorro. O Vereador Nilton Senhorinho solicitou em caráter de urgência ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, a implementação de quebras molas ou quaisquer outros tipos de redutores de velocidade no KM 570 da PE 166, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que por lá trafegam, principalmente dos carros pipa, que tanto trafegam em alta velocidade pela PE 166. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. (6) Presidente abriu o 3º” Grande Expediente quançe n mento da = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. O cus LER ceRRBIBAL NO uno E Vereadores se pronunciaram a respeito de problemas e possíveis soluções para o nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima para o dia 06 de outubro ftjo corr ano. Sala das Sessões em 22 de setembro de 2020.