br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 5
Date 2020-09-22
native_id381

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 5

RA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
FençR LEGISLATIVO |.
epa: . CASA € IO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2020
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2020, (dois mil e
vinte), por volta das 10:00h, através de acesso remoto via digital
(Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio.
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da
Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador
Gilvandro Estrela e, sem a objeção dos pares, a mesma fai
colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Na sequência, ao adentrar na Ordem do Dia
toi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº
Projeto de Lei 025/2020 de Autoria do Poder Executivo, Ementa:
“Dispõe sobre o Plano de Benefícios dos Servidores Ativos do
Município de Belo Jardim” e qual foi encaminhado às Comissões
Permanentes. Dando prosseguimento, foi colocado em discussão.
seguido de votação o Parecer da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 024/2020 de autoria do
Vereador Bruno Galvão, Ementa: “Dispãe sobre a criação do
programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do
município de Belo Jardim, e dá outras providências", o quai foi
aprovado em 1º votação por unanimidade dos Vereadores
presentes. Na sequência o Vereador Gilvandro Estreia fez o
Requerimento nº 213/2020, no qual solicitou ao Prefeito do
Municipio, que efetive a nomeação dos candidatos aprovados no
Concurso Público realizado pelo Governo, tendo em vista que o
referido certame já foi devidamente homologado, restando apenas
a convocação e conseguente nomeação dos candidatos. No
momento da discussão do referido requerimento ficou decidido
entre os Edis que o Procurador Jurídico do Poder Executivo seria
convidado a participar da reunião intema das Cor sães
ex
E CÂMARA MUNICIFAL DO BELO JARDIM - PE.
: nd casa CUENABIo FR ISAEBLHÃO
Competentes para avaliar se as contratações poderiam ocorrer e
também para dar maiores esclarecimentos sobre o assunto. O
Vereador Bruno Galvão fez os Raquerimentos nºs 214 e 215/2020,
nos quais solicitou ao Prefeito e Secretário de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, que seja feito o recolhimento intensivo e
diário de animais de grande porte dentro e as margens da Cidade,
bem como um movimento de conscientização para que os donos
dos animais os mantenham presos. com o objetivo de evitar
acidentes, e. ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, à
Autarquia Municipal de Trânsito, que seja feito um estudo para a
regulamentação do trânsito de veículos pesados que descarregam
nas lojas e mercados no horário de pico com o objetivo de tornar o
trânsito mais seguro e organizado, melhorando assim a qualidade
de vida dos munícipes. O Vereador Nilton Senhorinho fez os
Requerimentos nºs 216 e 217/2020 nos quais solicitou ao Prefeito e
ao Secretário de Obras que sejam realizados os serviços de
requalificação do asfalto da Rua Jacó Alves da Silva, que liga a
Fábrica Moura ao Bairro Pontilhão em nosso Municipio e que sejam
feitos os serviços de pavimentação e conserto de esgoto no
ioteamento Nossa Senhora Aparecida pertencente aa nosso
Município. Na sequência o Vereador Marcos Buchudo fez o
Requerimento nº 218/2020, no qual solicitou ao Prefeito e,
extensivamente, a Secretaria Municipal de Obras, que sejam
retirados os entulhos depositados na Avenida Benjamim Constant.
nas imediações do Restaurante “Panela de Barro” até as
proximidades da Vila da Barragem, todas as localidades situadas
no Bairro do São Pedro, pertencente ao nosso Município. Dando
prosseguimento foi lida a Indicação nº 013/2020 de autoria do
Vereador Reginaldo Silva Santos (Zé Guri Jr.) na qual ele solicitou
ao Diretor Geral da Il Região Fiscal- Secretaria da Receita Federal,
Sr. Daniel He rique Pinheiro de Aquino, para qu Seja latrorado
ty
?
Lo» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
. CASA PP oo reRREIAMERG OLHO
um planejamento com a finalidade de melhorar as ações de
atendimento para os contribuintes beto-jardinenses, pois os postos
de atendimento com a prestação de serviços reduzida tem
prejudicado as pessoas que precisam solucionar eventuais
problemas junto à Receita Federal para conseguir os seus
benefícios e auxílios. Foi quando o Presidente mencionou a
ausência do autor da propositura e ao mesmo tempo disse que os
Vereadores que estavam faltando nas Sessões riam ser
penalizados com descontos salariais por estarem faltando
constantemente nas reuniões. e sem dar nenhuma justificativa
plausível. No prosseguimento, o Vereador Bruno Galvão fez um
Pedido de Informação de nº 030/2020, solicitando ao Prefeito do
Municipio e, extensivamente, ao Procurador Jurídico que enviem a
esta Casa uma programação contendo as datas previstas para o
processo de convocação, nomeação e posse dos aprovados no
concurso público Municipal em 2019. O Vereador Gilvandro Estrela
fez uma Moção de Aplausos aos que fazem a Empresa LH
Reciclagem Ambiental, pelo grandioso trabalho de investimento no
nosso Município, contribuindo pelo desenvolvimento de nossa terra
e na geração de empregos, hoje, contando com aproximadamente
80 (oitenta) funcionários. O Vereador Nilton Senhorinho fez duas
Moções de Aplausos, sendo uma a todas os profissionais & alunos
da Escola de Referência em Ensino Médio “EREM” Beto Jardim
pelo resultado obtido no IDEB 2019 e, outra, aos Profissionais e
Alunos que fazem a Escola Técnica Edson Mororó Moura - ETE
pelo resultado obtido no IDEB colocando a Escola no 5º lugar no
Ranking das ETE's do Estado de Pernambuco e no 1º lugar das
escolas públicas. O Vereador Marcos Buchudo, fez uma Moção de
Aplauso ao Diretor do Centro Excelência Municipal, Sr. Adriano
Moraes, extensiva a toda equipe de Coordenadores, Professores e
Alunos, pela nota alcançada no co e dente da
( À
—
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
E crsacO PED ceRBBISMAINO, mo
Educação Básica — IDEB, o qual verifica a qualidade do ensino nas
escolas públicas do nosso pais. Todos os Requerimentos, com
exceção o feito pelo Vereador Gilvandro Estrela e a Indicação
foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, €, O
Pedido de Informação e as Moções de Aplauso foram
encaminhadas à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Bruno Galvão
solicitou ao Prefeito e as Secretarias competentes que sejam
solucionados os problemas referentes a estrutura metálica,
denominada de "arco". que encontra-se na Praça da Conceição, a
qual ocasionou um transtomo gravíssimo no Centro da Cidade e
que haja uma fiscalização para que problemas dessa natureza não
voltem a ocorrer. O Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao
Gerente da Compesa, que em caráter de urgência, tente solucionar
a falta de abastecimento de água na Vila São Francisco de Assis,
Vila Nossa Senhora Aparecida (Cavalo Morto) e Lagoa da Chave,
pois os munícipes que por lá residem estão sem esse líquido tão
precioso. O Vereador Evandro Macarrão solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, a manutenção na parte elétrica e a poda das
árvores nas seguintes localidades: Distrito de Serra do Vento, Vila
Nova, Sitio Gravata e Vila do Socorro. O Vereador Nilton
Senhorinho solicitou em caráter de urgência ao DER -
Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, a
implementação de quebras molas ou quaisquer outros tipos de
redutores de velocidade no KM 570 da PE 166, com a finalidade de
reduzir a velocidade dos veículos que por lá trafegam,
principalmente dos carros pipa, que tanto trafegam em alta
velocidade pela PE 166. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. (6)
Presidente abriu o 3º” Grande Expediente quançe n mento da
= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
O cus LER ceRRBIBAL NO uno
E Vereadores se pronunciaram a respeito de problemas e
possíveis soluções para o nosso Município. Nada mais havendo a
tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a
próxima para o dia 06 de outubro ftjo corr ano. Sala das
Sessões em 22 de setembro de 2020.

open original →