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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 6
Date 2020-10-06
native_id382

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
| casa ChSTODO FERREIRA NENE não
Ata da 6º Reunião Ordinária da Il Período Legislativo de 2020
Aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2020, (dois mil e vinte),
por volta das 09:30h, através de acesso remoto via digital
(Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio.
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da
Reunião anterior, a quai foi lida na integra e, sem a objeção dos
pares, a mesma foi colocada em discussão e aprovada por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, ao
adenirar na Ordem do Dia foram encaminhados às Comissões
Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 027/2020 de Autoria
do Poder Executivo, Ementa: "Revisa o Piano Plurianual 2018/2021
para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências;
nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo, Ementa: “Estima a
REGEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício
financeiro de 2021 e dá outras providências; nº 029/2020 de Autoria
do Vereador Euno Andrade Filho, Ementa: "Dispõe sobre a
denominação das ruas situadas no Loteamento Novo Jardim e dá
outras providências”; nº 030/2020 de Autoria do Vereador Euna
Andrade Filho, Ementa: “Dispõe sobre a denominação das ruas
situadas no Loteamento Reserva do Bitury e dá outras
providências". Dando prosseguimento, foi colocado em discussão,
seguido de segunda votação o Parecer da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 024/2020 de
autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: “Dispõe sobre a
criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de
ensino do município de Belo Jardim, e dá outras providências”, o
qual foi aprovado em 2? votação por unanimidade dos Vereadores
presentes. Prosseguindo com presente Sessão, o Vereador
Gilvandro Estrela através e edpero nº 213/2020 solicitou ao
A
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
SMDS casa ELRER A ERIEANO uno
Prefeito que efetive a nomeação dos candidatos aprovados no
Concurso Público realizado pelo Governo, tendo em vista que o
referido certame já foi devidamente homologado, restando apenas
a convocação e consequente nomeação dos candidatos. Através
do Requerimento nº 219/2020 o Vereador Nilton Senhorinho
solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, que
através do departamento de iluminação, realizem a manutenção na
iluminação da Rua “7 de Setembro” e da Rua “Levino Ferreira"
ambas situadas no Bairro da Cohab |, pertencentes ao nasso
municipio. Fez ainda, o Requerimento nº 220/2020 no qual solicitou
ag Prefeito do Municipio e extensivamente ao Secretário Municipal
de Obras, que sejam realizados os serviços de manutenção no
asfalto que liga a Clínica da Mulher ao Trevo da Faculdade. O
Vereador Bruno Galvão fez o Requerimento nº 221/2020
solicitando ao Prefeita do Município e extensivo as Secretarias
Municipais deFEducação e de Saúde para que façam um estudo
direcionado a rede estadual de ensino detectando alunos com
situações de risco para o contágio do Covid-19, tanto no transporte
escolar inserido um monitor (a) e mantendo o distanciamento,
quanto na estrutura fisica da escola, objetivando garantir a
segurança e saúde prevista para o mês de outubro. Fez ainda, o
Requerimento nº 222/2020 solicitando ao Prefeito e ao Secretário
de Obras, que seja feita a limpeza da Rua Carmelita Costa de Melo
situada na Cohab |, na quai a mais de uma semana não há coleta
de lixo. Dando prosseguimento o Vereador Gilvandro Estrela fez o
Pedido de Informação nº 031/2020 solicitando ao Prefeito e a
Secretaria Municipal de Obras, que enviem a esta Casa Legislativa
um documento contendo o planejamento de quais os
procedimentos serão adotados para a conclusão da pavimentação
asfáltica do trecho que liga a Clinica da Mulher até a Unidade da
Universidade Fe Rural SR midis do trevo da
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
. CASA her reRRSISLALIO, não
PE166, encaminhando anexo certidão ou termo de abandono da
empresa que iniciou os trabalhos, o Atestado de Responsabilidade
Técnica, as Notas de Empenho, Recibos de Pagamento,
Comprovantes de transferência de valores para a Empresa
vencedora da licitação e a relação das empresas que foram
habilitadas durante o processo licitatório. O Vereador Bruno Galvão
fez uma Moção de Aplausos à Srta. Ana Beatriz Regis Fraga que
representou nossa Cidade no Concurso Estadual “Missi Teen
Pernambuco”, a qual foi vencedora e irá representar Pernambuco à
nivel nacional no concurso “Miss Teen Brasil". Na sequência, o
Vereador Niiton Senhorinho fez um Voto de Pesar à familia
eniutada do Sr. André Luiz Senhorinho, pelo seu falecimento
ocorrido em 04 de Outubro do corrente ano em nosso Município, e
na ocasião solicitou que fosse registrado em Ata, que o Sr. André
Senhorinho foi um homem amante das artes, da literatura, cinéfilo,
grande prestigiador da música popular brasileira enfim, um homem
de um caráter maravilhoso. Todos os Requerimentos foram
aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, e, o Pedido
de Informação, a Moção de Aplauso e o Vota de Pesar, foram
encaminhados à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
Solicitações Verbais, porém nenhum Vereador se pronunciou, Na
continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente quando
no momento da fala livre Vereadores se pronunciaram a respeito de
problemas e possíveis soluções para o nosso Municipio. Nada mais
havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão
marcando a próxima pata o dia 08 de tubrd A corrente ano. Sala
das Sessões em 06 de outubro de 202 À

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