| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-10-06 |
| native_id | 382 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. | casa ChSTODO FERREIRA NENE não Ata da 6º Reunião Ordinária da Il Período Legislativo de 2020 Aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2020, (dois mil e vinte), por volta das 09:30h, através de acesso remoto via digital (Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a quai foi lida na integra e, sem a objeção dos pares, a mesma foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, ao adenirar na Ordem do Dia foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei: nº 027/2020 de Autoria do Poder Executivo, Ementa: "Revisa o Piano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências; nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo, Ementa: “Estima a REGEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências; nº 029/2020 de Autoria do Vereador Euno Andrade Filho, Ementa: "Dispõe sobre a denominação das ruas situadas no Loteamento Novo Jardim e dá outras providências”; nº 030/2020 de Autoria do Vereador Euna Andrade Filho, Ementa: “Dispõe sobre a denominação das ruas situadas no Loteamento Reserva do Bitury e dá outras providências". Dando prosseguimento, foi colocado em discussão, seguido de segunda votação o Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº. 024/2020 de autoria do Vereador Bruno Galvão, Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Belo Jardim, e dá outras providências”, o qual foi aprovado em 2? votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Prosseguindo com presente Sessão, o Vereador Gilvandro Estrela através e edpero nº 213/2020 solicitou ao A CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. SMDS casa ELRER A ERIEANO uno Prefeito que efetive a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado pelo Governo, tendo em vista que o referido certame já foi devidamente homologado, restando apenas a convocação e consequente nomeação dos candidatos. Através do Requerimento nº 219/2020 o Vereador Nilton Senhorinho solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, que através do departamento de iluminação, realizem a manutenção na iluminação da Rua “7 de Setembro” e da Rua “Levino Ferreira" ambas situadas no Bairro da Cohab |, pertencentes ao nasso municipio. Fez ainda, o Requerimento nº 220/2020 no qual solicitou ag Prefeito do Municipio e extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços de manutenção no asfalto que liga a Clínica da Mulher ao Trevo da Faculdade. O Vereador Bruno Galvão fez o Requerimento nº 221/2020 solicitando ao Prefeita do Município e extensivo as Secretarias Municipais deFEducação e de Saúde para que façam um estudo direcionado a rede estadual de ensino detectando alunos com situações de risco para o contágio do Covid-19, tanto no transporte escolar inserido um monitor (a) e mantendo o distanciamento, quanto na estrutura fisica da escola, objetivando garantir a segurança e saúde prevista para o mês de outubro. Fez ainda, o Requerimento nº 222/2020 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, que seja feita a limpeza da Rua Carmelita Costa de Melo situada na Cohab |, na quai a mais de uma semana não há coleta de lixo. Dando prosseguimento o Vereador Gilvandro Estrela fez o Pedido de Informação nº 031/2020 solicitando ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras, que enviem a esta Casa Legislativa um documento contendo o planejamento de quais os procedimentos serão adotados para a conclusão da pavimentação asfáltica do trecho que liga a Clinica da Mulher até a Unidade da Universidade Fe Rural SR midis do trevo da / f N X y CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. . CASA her reRRSISLALIO, não PE166, encaminhando anexo certidão ou termo de abandono da empresa que iniciou os trabalhos, o Atestado de Responsabilidade Técnica, as Notas de Empenho, Recibos de Pagamento, Comprovantes de transferência de valores para a Empresa vencedora da licitação e a relação das empresas que foram habilitadas durante o processo licitatório. O Vereador Bruno Galvão fez uma Moção de Aplausos à Srta. Ana Beatriz Regis Fraga que representou nossa Cidade no Concurso Estadual “Missi Teen Pernambuco”, a qual foi vencedora e irá representar Pernambuco à nivel nacional no concurso “Miss Teen Brasil". Na sequência, o Vereador Niiton Senhorinho fez um Voto de Pesar à familia eniutada do Sr. André Luiz Senhorinho, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de Outubro do corrente ano em nosso Município, e na ocasião solicitou que fosse registrado em Ata, que o Sr. André Senhorinho foi um homem amante das artes, da literatura, cinéfilo, grande prestigiador da música popular brasileira enfim, um homem de um caráter maravilhoso. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, e, o Pedido de Informação, a Moção de Aplauso e o Vota de Pesar, foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, porém nenhum Vereador se pronunciou, Na continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente quando no momento da fala livre Vereadores se pronunciaram a respeito de problemas e possíveis soluções para o nosso Municipio. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando a próxima pata o dia 08 de tubrd A corrente ano. Sala das Sessões em 06 de outubro de 202 À