| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-12-15 |
| native_id | 395 |
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RENA é, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. TSE Casa CUSTÓDIO PERNAS MAB ULHÃO Àtã da 20º Reunião Ordinária do II Periodo Legislativo de 2020 Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2020, (dois mil e vinte), por volta das 09:30h, através de acesso remoto via digital (Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores José Wilson Mergulhão Maciel Filho, Evandro de Souza Santos (Evandro Macarrão) e José Pereira O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi lida na integra e, sem a objeção dos pares, a mesma foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Na sequência, adentrando na Ordem do. Dia, foi colocado em discussão e seguido de votação única o Projeto de Decreto nº 012/2020 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela, Ementa: Concede o Título Cidadão Belo- jardinense ao Sr. Clécio Camelo de Albuquerque e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando seguimento foram colocados em discussão, seguidos de primeira votação, os Pareceres das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Revisa o Piano Plurianual 2018/2021 para a execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício do. Versador Gilvandro Estrela, foram aprovados em 2º votação obtendo o mesmo resultado. Na sequência foram lidos e colocados em discussão os Pareceres das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento bem como, a leitura do Parecer Jurídico pertinentes ao Projeto de Lei nº 031/2020 de autoria do Poder Executivo, ementa: Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Municipio de Belo Jardim/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e da outras providências, quando na ocasião o Vereador Nilton Senhorinho disse que gm análise ax Projeto não iria votar á CÂMARA MUNICIPAL Ao BELO JARDIM - PE. CASA ORE FF PER SEA MERGULHÃO no mesmo. Por não conter as informações necessarias em seus anexos, prosseguiu dizendo que esta Casa Legislativa não deveria livrar o atual Prefeito dessa divida que já soma a quantia de aproximadamente 5 milhões de reais e sugeriu aos pares que fizessem o mesmo, foi quando o Vereador Gilvandro Estrela solicitou vista e disse que ia levar o referido projeto para que sua assessoria jurídica o analisassem, para ter a certeza de que o mesmo não prejudicaria a sua futura gestão. No prosseguimento, foram lidas todas as Emendas impositivas s 01 ao 13/2020 de autoria de todos os Vereadores ao Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências. Após a leitura das Emendas impositivas o Vereador Bruno Galvão pediu vistas ao referido Projeto e a todas as emendas. Logo após o Vereador Nilton Senhorinho fez o Requerimento nº 240/2020, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras que realizem o serviço de manutenção na iluminação da Ponte Nova. Através do Requerimento nº 241/2020 solicitou ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário Municipal de Obras que realizem o serviço de manutenção na luminação da Avenida Coronel Antônio Marinho. O Vereador Bruno Galvão fez o Pedido de Informação nº 034/2020 solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário de Obras que apresente no prazo regimental as seguintes informações sobre a Central de Abastecimento. 1 - cópia do contrato e de eventuais termos aditivos contratuais relacionados à obra da Central de Abastecimento; 2 - cópia do cronograma fisico-financeiro da obra, e laudo atestando a situação atual da mesma, com indicação em percentual, devidamente assinado pelo Engenheiro responsável, 3- informação acerca da data, ainda que estimada, de conclusão e efetiva entrega da obra; 4- cópia de todos os empenhos, boletins de medição, e comprovantes de pagamento afetos à obra da Central de Abastecimento; e 5- detalhamento dos recursos destinados à citada obra, detalhand a Origem de todos os is CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA CORE PE E PER RREIRA MERGULHÃO recursos Ssblizados. Fez ainda, duas Moções de Aplausos, sendo uma ao Instituto Conceição Moura pela entrega da praça à população de nosso Município e a outra, ao Tenente-Coronel Neyro Cléssio Menezes, em agradecimento aos seus serviços enquanto comandante do 15º BPM, em nosso Município, ao passo que dá as boas-vindas ao Major Guilherme Bispo, que comandara a unidade. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes e O Pedido de Informação e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Marcelino Monteiro solicitou ao Secretário de Agricultura que em caráter de urgência seja feito o abastecimento de água através de carros pipas das seguintes localidades que não são contempladas pela Compesa com esse serviço: Sítio Lagoa da Chave, Sítios Bola ! e ll, Povoado Nossa Sra. Aparecida, Barro Branco e comunidades adjacentes. O Vereador Zé Gury Jr. solicitou ao Secretário de Obras que não sejam paralisados os serviços essenciais no tocante a saneamento e troca de tubulações que constantemente estão causando vários transtornos aos Belo- jardinenses como um todo. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Prefeito e aos órgãos competentes que não seja desativada a fábrica de tubos pertencente ao Município, pois segundo denúncias estão retirando os maquinários do local de origem com a finalidade de desativar a antiga fábrica e prejudicar a nova gestão. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade o Presidente abriy o 3º Grande Expediente quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da patavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando à próxima para o dia 16 de dezembro do corrente ana. Sala das Sessões em 15 de dezembro de “UU Dy