br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 20

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 20
Date 2020-12-15
native_id395

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

RENA é, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
TSE Casa CUSTÓDIO PERNAS MAB ULHÃO
Àtã da 20º Reunião Ordinária do II Periodo Legislativo de 2020
Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2020, (dois mil e
vinte), por volta das 09:30h, através de acesso remoto via digital
(Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Vereadores José Wilson
Mergulhão Maciel Filho, Evandro de Souza Santos (Evandro
Macarrão) e José Pereira O Presidente abriu a Sessão e passou
a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi
lida na integra e, sem a objeção dos pares, a mesma foi
colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Na sequência, adentrando na Ordem do.
Dia, foi colocado em discussão e seguido de votação única o
Projeto de Decreto nº 012/2020 de autoria do Vereador
Gilvandro Estrela, Ementa: Concede o Título Cidadão Belo-
jardinense ao Sr. Clécio Camelo de Albuquerque e dá outras
providências, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
Vereadores presentes. Dando seguimento foram colocados em
discussão, seguidos de primeira votação, os Pareceres das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Revisa o Piano Plurianual 2018/2021 para a
execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências, os
quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade
dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício do.
Versador Gilvandro Estrela, foram aprovados em 2º votação
obtendo o mesmo resultado. Na sequência foram lidos e
colocados em discussão os Pareceres das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento bem
como, a leitura do Parecer Jurídico pertinentes ao Projeto de Lei
nº 031/2020 de autoria do Poder Executivo, ementa: Dispõe
sobre o Parcelamento de Débitos do Municipio de Belo
Jardim/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS, e da outras providências, quando na ocasião o Vereador
Nilton Senhorinho disse que gm análise ax Projeto não iria votar
á CÂMARA MUNICIPAL Ao BELO JARDIM - PE.
CASA ORE FF PER SEA MERGULHÃO
no mesmo. Por não conter as informações necessarias em seus
anexos, prosseguiu dizendo que esta Casa Legislativa não
deveria livrar o atual Prefeito dessa divida que já soma a quantia
de aproximadamente 5 milhões de reais e sugeriu aos pares que
fizessem o mesmo, foi quando o Vereador Gilvandro Estrela
solicitou vista e disse que ia levar o referido projeto para que sua
assessoria jurídica o analisassem, para ter a certeza de que o
mesmo não prejudicaria a sua futura gestão. No
prosseguimento, foram lidas todas as Emendas impositivas s 01
ao 13/2020 de autoria de todos os Vereadores ao Projeto de Lei
nº 028/2020, de autoria do Poder Executivo, Ementa: Estima a
receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro
2021, e dá outras providências. Após a leitura das Emendas
impositivas o Vereador Bruno Galvão pediu vistas ao referido
Projeto e a todas as emendas. Logo após o Vereador Nilton
Senhorinho fez o Requerimento nº 240/2020, solicitando ao
Prefeito do Município e, extensivamente, ao Secretário Municipal
de Obras que realizem o serviço de manutenção na iluminação
da Ponte Nova. Através do Requerimento nº 241/2020 solicitou
ao Prefeito do Municipio e, extensivamente, ao Secretário
Municipal de Obras que realizem o serviço de manutenção na
luminação da Avenida Coronel Antônio Marinho. O Vereador
Bruno Galvão fez o Pedido de Informação nº 034/2020
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente, ao
Secretário de Obras que apresente no prazo regimental as
seguintes informações sobre a Central de Abastecimento. 1 -
cópia do contrato e de eventuais termos aditivos contratuais
relacionados à obra da Central de Abastecimento; 2 - cópia do
cronograma fisico-financeiro da obra, e laudo atestando a
situação atual da mesma, com indicação em percentual,
devidamente assinado pelo Engenheiro responsável, 3-
informação acerca da data, ainda que estimada, de conclusão e
efetiva entrega da obra; 4- cópia de todos os empenhos, boletins
de medição, e comprovantes de pagamento afetos à obra da
Central de Abastecimento; e 5- detalhamento dos recursos
destinados à citada obra, detalhand a Origem de todos os
is CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
CASA CORE PE E PER RREIRA MERGULHÃO
recursos Ssblizados. Fez ainda, duas Moções de Aplausos, sendo
uma ao Instituto Conceição Moura pela entrega da praça à
população de nosso Município e a outra, ao Tenente-Coronel
Neyro Cléssio Menezes, em agradecimento aos seus serviços
enquanto comandante do 15º BPM, em nosso Município, ao
passo que dá as boas-vindas ao Major Guilherme Bispo, que
comandara a unidade. Todos os Requerimentos foram
aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes e O
Pedido de Informação e as Moções de Aplauso foram
encaminhadas à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Marcelino
Monteiro solicitou ao Secretário de Agricultura que em caráter de
urgência seja feito o abastecimento de água através de carros
pipas das seguintes localidades que não são contempladas pela
Compesa com esse serviço: Sítio Lagoa da Chave, Sítios Bola !
e ll, Povoado Nossa Sra. Aparecida, Barro Branco e
comunidades adjacentes. O Vereador Zé Gury Jr. solicitou ao
Secretário de Obras que não sejam paralisados os serviços
essenciais no tocante a saneamento e troca de tubulações que
constantemente estão causando vários transtornos aos Belo-
jardinenses como um todo. O Vereador Gilvandro Estrela
solicitou ao Prefeito e aos órgãos competentes que não seja
desativada a fábrica de tubos pertencente ao Município, pois
segundo denúncias estão retirando os maquinários do local de
origem com a finalidade de desativar a antiga fábrica e prejudicar
a nova gestão. As Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade o
Presidente abriy o 3º Grande Expediente quando na ocasião
alguns Vereadores fizeram uso da patavra. Nada mais havendo
a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando à
próxima para o dia 16 de dezembro do corrente ana. Sala das
Sessões em 15 de dezembro de “UU Dy

open original →