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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 21
Date 2020-12-16
native_id396

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

is CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
CASA CASE PER FERREIRA MERGULHÃO
Ata ER Re Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2020
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2020, (dois mil
e vinte), por volta das 09:30h, atravês de acesso remoto via
digita! (Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder tegislativo deste
Municipio, com as ausências dos Vereadores José Wilson
Mergulhão Maciel Filho, Evandro de Souza Santos (Evandro
Macarrão), José Pereira e Jonas Chagas Torres O Presidente
abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da
Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa e, sem a objeção
dos pares, a mesma foi colocada em discussão e aprovada por
unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando seguimento,
foram lidos e colocados em discussão os Pareceres das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 031/2020 de autoria do Poder
Executivo, ementa: Dispãe sobre o Parcelamento de Débitos do
Município de Belo Jardim/PE com seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. No
momento da votação o Vereador Nilton Senhorinho disse que
era contrário ao Projeto, deste modo o mesmo foi aprovado em
1º votação por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário. No
prosseguimento, o Vereador Bruno Gaivão fez pedido de vistas
as Emendas Impositivas nºs 01 ao 13/2020 de autoria de todos
os Versadores, as Emendas Modificativas nºs 01, 02 e 03/2020
de autora dos Vereadores Nilton Senharinho e Gilvandro
Estrela, respectivamente, e aos Pareceres das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Poder Executivo,
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o
exercício financeiro 2021. e dá outras providências. O Vereador
Bruno Galvão fez uma Moção de Aplausos a todos que fazem a
Faculdade do Município de Belo Jardim extensivo ao curso de
Pedagogia, Centro Acadêmico de Agreste- UFPE e aos
membros do Coletivo Paulo Freire de Portugal pela realização do
Projeto “Freiriando, com a vida”. PA Moção de Aplauso foi
Coy
de CÂMARA agr DO BELO JARDIM « PE.
ER LEGISLATIV
CASA GUSE DIO FERREIRA MERGULHÃO
ensaiado à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência o Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador José
Anselmo da Silva (Tenente) solictou aos Correios e as
Secretarias Municipais competentes que também sejam
entregues as correspondências aos moradores da Rua Boa
Ventura Joaquim de Moura, no trecho em que a mesma não estã
calçada, essa prática vem ocorrendo há bastante tempo e vem
prejudicando constantemente os moradores da referida
localidade. A Solicitação Verbal foi aprovada por unanimidade
pelos Vereadores presentes. Dando continuidade o Presidente
abriu o 3º Grande Expediente quando na ocasião alguns
Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar
o Presidente encerrou a presente Sessão marcando à próxima
para o dia 17 de dezembro do corrente ano. Sala das Sessões
em 16 de dezembro de 2

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