| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-02 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 3ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 01 de março, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Empresa Thiago de Souza Conserva Araújo – ME e dá outras providências. Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de “Josefa Maria da Silva” e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Denomina o anexo do Ponto de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave) de “Antônio Cícero da Silva” e dá outras providências. Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de “Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23 de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras providências. e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 06 - REQUERIMENTO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e à Secretária Municipal de Saúde, a construção e implantação de dois postinhos de saúde, sendo um no Sítio Miguel Dias e outro, no Sítio Lagoas situados no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 07 – REQUERIMENTO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação asfáltica ligando a Sede do Distrito de Água Fria até a Vila de Santa Luzia, medindo aproximadamente 02 km, concluindo assim a estrada feita pelo Governo Estadual, assim como, a pavimentação asfáltica no entorno da Praça da Vila Raiz. 08 – REQUERIMENTO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma nas seguintes localidades pertencentes ao nosso Município: Praça do São Pedro, Praça da Vila Fernando de Abreu, Praça das Crianças, Canteiros do Bairro Bom Conselho e na Praça da Vila de Santa Luzia, destacando que nesta última deverá ser colocada uma placa em homenagem ao Sr. Sebastião Barbosa, esposo da líder comunitária Sra. Maria Virgínia, que viveu toda a sua vida nessa localidade e tem relevantes serviços prestados à toda população que por lá reside. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 – REQUERIMENTO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR., solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretária Municipal de Educação, a construção e implantação de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situado na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. 10 – REQUERIMENTO Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento na Rua Izabel da Natividade Leite, situada no Bairro Maria Cristina. 11 – REQUERIMENTO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Educação, que seja determinada e regulamentada a reserva de horário prioritário dos equipamentos de desporto de nosso município, sem cobrança de taxas ou outra forma de contraprestação, destinando-se tais horários previamente determinados ao exclusivo atendimento das entidades esportivas sem fins lucrativos que atendam a população belo-jardinense, cuja finalidade social seja reconhecida, ainda que de maneira informal. 12 – REQUERIMENTO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREDOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a revisão e manutenção na rede de saneamento da Rua Valdemar Maciel, situada no Bairro São Pedro. É 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO importante destacar que há muitos anos os moradores da localidade mencionada sofrem vários transtornos principalmente em dias chuvosos. 13 – REQUERIMENTO Nº 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS (PITOMBA), solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas: Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilhão; Rua do Sossego e Rua José Cadete no Bairro Boa Vista. 14 – REQUERIMENTO Nº 017/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS (PITOMBA), solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma na Praça Nossa Senhora da Conceição, situada na Comunidade da Vila Raiz. 15 - INDICAÇÃO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, a Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretária Estadual de Defesa Social e ao Sr. Nehemias Falcão, Chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, a implantação de uma Delegacia da Mulher, visando atender mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual em Belo Jardim e região. 16 - INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. José Almir Cirilo, Secretário Estadual de Recursos Hídricos e ao Sr. Mário Heitor Filho, Diretor Regional do Interior da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, a ampliação na rede de abastecimento de 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO água, tendo início na localidade denominada Sítio Bola I, indo até o Sítio Bola II, medindo aproximadamente de 300 a 400 metros, com a finalidade de proporcionar aos moradores que por lá residem acesso a água tratada de forma digna e humanizada. 17 - INDICAÇÃO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando a Exma. Sra. Raquel Lira, Governadora de Pernambuco, ao Sr. José Almir Cirilo, Secretário Estadual de Recursos Hídricos, ao Sr. Mário Heitor Filho, Diretor Regional de Interior da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento e ao Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba, a construção de uma Barragem no Sítio Coelho, situado no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município. 18 – INDICAÇÃO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando a Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Sr. Tibério César dos Santos, na qualidade de Comandante Geral da Polícia Militar no Estado de Pernambuco, que em caráter de urgência, seja feito um estudo para viabilizar a reativação do Posto Policial no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município, principalmente nos finais de semana, dias que há uma maior concentração de pessoas nas ruas e que ocorrem os delitos mais graves. 19 – INDICAÇÃO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Sr. Romero Torres Nunes, Engº Responsável pelo 3º DOD – 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Caruaru, em caráter de urgência, uma revisão geral e manutenção na PE 213 que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru, pertencente a Belo Jardim, pois a mesma se encontra com bueiras obstruídas e vários pontos com problemas na pavimentação asfáltica. O pedido faz-se necessário em virtude da dificuldade que os moradores estão enfrentando e, em decorrência das chuvas que ocorreram a situação se agravou ainda mais. Ressaltamos ainda que, a referida obra foi feita há mais de 08 anos, e nunca houve uma manutenção. 20 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, para que enviem a esta Casa informações sobre o valor total gasto na realização do Baile Municipal realizado em fevereiro de 2023, englobando os gastos com recursos públicos municipais, com eventuais recursos públicos estaduais ou federais, e com recursos privados oriundos de parcerias ou patrocínios, segregando os valores por fonte/origem do recurso; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos públicos municipais utilizados no Baile Municipal; Termo de convênio, termo de parceria ou congênere dando conta de individualizar a fonte de recursos e os valores efetivamente ingressados nos cofres públicos por destinação do(s) governo(s) estadual e/ou federal, para o Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de transferência, se houver; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO pagamento referentes aos recursos públicos estaduais e/ou federais utilizados no Baile Municipal, se houver; Termo de convênio, termo de parceria ou congênere dando conta de individualizar a origem dos recursos e os valores efetivamente ingressados nos cofres públicos por destinação de particulares para uso no Baile Municipal, se houver, individualizando a conta de recebimento e encaminhando o(s) respectivo(s) comprovante(s) de transferência, se houver; Notas de empenhos, recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes aos recursos particulares utilizados no Baile Municipal, se houver; Individualização analítica dos recursos totais despendidos com cachês e com as mesas; Individualização analítica do valor arrecadado ao final do evento (Baile Municipal), e que serão utilizados para obras e serviços de beneficência, individualizando o(s) beneficiário(s) dos recursos, com indicação dos valores destinados a cada beneficiário. 21 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ANSELMO (TENENTE) E THALLYS BRUNO, aos blogueiros: Sr. Fernando Márcio Silva Mororó, Blog Se Liga Belo Jardim, Sr. Edson Silva, Agrestv, Sr. André Brito, Blog Diário do Bitury e Sr. Manoel Ricardir do Portal Belo Jardim, pelo excelente trabalho realizado na cobertura feita em homenagem ao Sr. Francisco Cintra Galvão, numa verdadeira demonstração de profissionalismo, competência e dinamismo, além da cooperatividade e entrosamento. É importante destacar a forma como esses profissionais foram elegantes durante todo o processo do trabalho desenvolvido, tendo empatia e respeito pela família e pelas pessoas presentes, fazendo o verdadeiro papel da imprensa que é noticiar, divulgar e transmitir em tempo real todos os acontecimentos. 9 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 22 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DE TODOS OS VEREDORES QUE REPRESENTAM O PODER LEGISLATIVO, à família enlutada do Grande Líder Político, Exmo. Sr. Francisco Cintra Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano na Cidade do Recife. 23 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. Adilson Silva de Abreu, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição