| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-10-10 |
| native_id | 40 |
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8 nara as CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 132 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia). O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 100 e 101/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 059/2023 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Emenda: Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Pedro de “Dr. José Flávio da Silva” e dá outras providências. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 105, 106 e 107/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Belo Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 675.805,47 (Seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos. Durante o tempo à discussão, 0 Vereador José Nilton da Silva Sé z de forma verbal a Emenda 1de4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Modificativa com a seguinte ementa:“art. 3º Para a publicação do edital de convocação, o Poder Executivo realizara escuta convocada com a classe artística, com a participação do Conselho Municipal de Cultura para discutir e definir a distribuição final dos recursos em suas respectivas rubricas orçamentárias. Ademais, fez verbal a Emenda Aditiva com a seguinte ementa:“art. 3º que passara a vigorar no art. 4º”, Na sequência ambas as Emendas receberam os Pareceres Verbais favoráveis dos relatores, José Marcelino Monteiro da Silva, da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Claudemir Paulino da Silva da Comissão de Finanças e Orçamento e Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Logo após as discussões, foram acatadas pelos demais Vereadores, e ao serem colocadas em votação foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente iniciou a votação, dos Pareceres pertinentes ao Projeto e na ocasião os Pareceres foram aprovados em primeira votação por unanimidade. Logo após, o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na continuidade, o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, aditados por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Luiz Félix de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano em nosso Município. Os Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Edvaldo Alves Vieira, aditados por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Ramiro Ahácio pelo seu falecimento ocorrido 2de4 8 Pr nd meras as CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), aditados por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Maria Izete do Nascimento Lima, ocorrido no dia 10 de outubro do corrente ano em Nosso Município. Os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, fez o Voto de Pesar, à Família enlutada do Sr. Zé Novo, irmão de Carlinhos Marchante e Dorinha, pelo seu falecimento ocorrido em Araguaína -TO, o qual foi encaminhado para a Secretaria para as devidas providências administrativas. Pelo avançar da hora o Presidente em comum acordo com os demais Vereadores não abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 19 de outubro do corrente ano. Sala das Sessões, 10 de outubro de 2023. 3de4 8 Drag nerbems nao CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 13º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. rade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 13ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 10 de outubro, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PARECERES NºS 100 E 101/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 059/2023 DE AUTORIA DO VEREDOR NILTON SENHORINHO. DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO_______________________________ 02 – PARECERES NºS 105, 106 e 107/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Autoriza o Município de Belo Jardim a instituir o Programa Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes dependentes de álcool e outras drogas e dá outras providências. Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro São Pedro de “Dr. José Flávio da Silva” e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 03 – REQUERIMENTO Nº 106/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para que o Município faça a adesão ao “Programa Juntos Pela Educação” do Estado de Pernambuco, para a requisição de creches sendo: uma creche para a Vila de Taboquinha, onde o Município já dispõe de uma área apropriada, sendo este um pleito da comunidade, encaminhado pelo líder comunitário Rui Nunes; uma creche para o Bairro Euno Andrade da Silva (Viana & Moura da Faculdade); e uma creche para atender os Bairros Maria Cristina, Morada Nobre e Vila da Serra. 04 – REQUERIMENTO Nº 107/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Erenilton Bezerra dos Santos, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. 05 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, informações sobre a reforma da Praça Pedro Cândido, mais conhecida como Praça da Vila Fernando de Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Belo Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 675.805,47 (Seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Abreu, cujo Projeto arquitetônico foi enviado pela Paróquia de São Pedro e São Paulo Apóstolos, desde 2021, e até a presente data não foi dada a devida importância e encaminhamento da obra. 06 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR HOLANDA E THALLYS BRUNO, ao Padre Paulo César do Nascimento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Nova que celebrou o encerramento da festa, ao organizador geral, Erivaldo Francisco Guimarães, ao jovem e futuro seminarista, José Victor Manoel de Macedo e toda comissão da festa formada por: Maria de Fátima Régis, Maria de Fátima Siqueira, Adelmo Torres, Maria Aparecida dos Santos, José Nilson dos Santos, Márcio de Lima, Maria da Conceição da Silva, Edileuza Batista, Nanda e Alessandra da Silva pela realização da Festa de Santa Teresinha do Menino Jesus, copadroeira do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido por Viana & Moura da BR. 07 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR HOLANDA, à família enlutada do Sr. Luiz Félix de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do corrente ano em nosso Município. 08 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR HOLANDA E EDVALDO ALVES VIEIRA, à família enlutada do Sr. José Ramiro Inácio pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição