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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 24

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 24
Date 2020-12-21
native_id400

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

“Més CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
' PODER LEGISLATIVO
, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ae da Ed Reunião Ordinária do H Período Legislativo de 2020
Ãos 21 (vinte e um) días do mês de dezembro de 2020, (dois mil
e vinte). por volta das 09:30h, através de acesso remoto via
digital (Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Vereadores José Wilson e
José Pereira. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução
dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a
leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa
e, sem a objeção dos pares, a mesma foi colocada em discussão
e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Dando prosseguimento, foram colocados em discussão,
seguidos de 2º votação os Pareceres das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo,
Ementa: Adequa a Lei nº 1.601/2004 à EC 103/2019 e dá outras
providências, quando na ocasião foram aprovados em 2º
votação por unanimidade dos Vereadores presentes Na
sequência foi colocado em discussão, seguido de segunda
votação o Parecer da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente
(CONDEMA) e revogam-se a Lei nº 510/85, a Lei nº 1.465/2001
e a Lei nº 1.682-A/2007, bem como outras Leis com disposições
em contrário e dá outras providências, O qual foi aprovado em 22
votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando
continuidade foi encaminhado às Comissões Competentes o
Projeto de Lei nº 034/2020 de autoria da Mesa Diretora, Ementa:
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo
Jardim ao Municipio de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da
Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de
Belo Jardim, e dá outras providências. Não havendo mais
matérias expressas o Presidente abriu o Bloco das Solicitações
Verbais, quando na ocasião o Vereador Evandro Macarrão,
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a sinalização e
SÉ. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
el PODER LEGI
Ee: - ASAS CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
recapeamento asfáltico no frecho que liga a Chácara de
Gilvandro Estrela na PE 166 à Av. Coronel Antônio Marinho,
pertencente ao nosso Municipio. A Solicitação Verbal foi
aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na
sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente quando na
ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais
havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão
marcando uma Sessão Extraordinária para os próximos 10
minutos para apreciação do Projeto de Lei de doação do Veiculo
para o Poder Executivo. Sala das Sessões &m 21 de dezembro
de 2020.

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