| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-12-21 |
| native_id | 400 |
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“Més CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ' PODER LEGISLATIVO , CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ae da Ed Reunião Ordinária do H Período Legislativo de 2020 Ãos 21 (vinte e um) días do mês de dezembro de 2020, (dois mil e vinte). por volta das 09:30h, através de acesso remoto via digital (Plataforma Zoom) reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores José Wilson e José Pereira. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa e, sem a objeção dos pares, a mesma foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foram colocados em discussão, seguidos de 2º votação os Pareceres das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Adequa a Lei nº 1.601/2004 à EC 103/2019 e dá outras providências, quando na ocasião foram aprovados em 2º votação por unanimidade dos Vereadores presentes Na sequência foi colocado em discussão, seguido de segunda votação o Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e revogam-se a Lei nº 510/85, a Lei nº 1.465/2001 e a Lei nº 1.682-A/2007, bem como outras Leis com disposições em contrário e dá outras providências, O qual foi aprovado em 22 votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Dando continuidade foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 034/2020 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Municipio de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Belo Jardim, e dá outras providências. Não havendo mais matérias expressas o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Evandro Macarrão, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a sinalização e SÉ. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. el PODER LEGI Ee: - ASAS CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO recapeamento asfáltico no frecho que liga a Chácara de Gilvandro Estrela na PE 166 à Av. Coronel Antônio Marinho, pertencente ao nosso Municipio. A Solicitação Verbal foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a presente Sessão marcando uma Sessão Extraordinária para os próximos 10 minutos para apreciação do Projeto de Lei de doação do Veiculo para o Poder Executivo. Sala das Sessões &m 21 de dezembro de 2020.