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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 14
Date 2023-10-19
native_id41

Documents (2)

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2023, (dois mil e vinte e
três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou
a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual
foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira e, após ser
colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a
Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na
sequência, foram encaminhados às Comissões Competentes os
seguintes Projetos de Lei, sendo nº 067/2023 de autoria do Vereador
José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Altera a Lei Municipal
3.442/2022 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 068/2023 de
autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Ementa:
Disciplina a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos projetos e obras
viárias do Município de Belo Jardim, criando seu sistema cicloviário, e
dá outras providências; Projeto de Lei nº 069/2023 de autoria da Mesa
Diretora, Ementa: Cria a função gratificada de Controle Interno no
âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim - Pernambuco. Também foi
encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Resolução nº
006/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a
regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que
dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da
Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. Posteriormente, Foi
lido e submetido à discussão o Parecer nº 108/2023 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis à Emenda Modificativ 001/2023 de
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
autoria do Vereador José Lopes Silveira ao Projeto de Lei nº 062/2023
de autoria do Poder Executivo, Ementa: Modifica-se a redação do 83º
que se pretende acrescentar ao art. 93 da Lei Municipal nº 2.105, de 27
de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim,
conforme redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 062, de 19 de
setembro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “8 3º
Nos casos de desapropriação decretadas pelo Poder Executivo, fica este
autorizado a abater do valor total da indenização o valor
correspondente ao crédito tributário existente relacionado ao imóvel
desapropriando, caso este seja inferior ao valor da indenização
declarada, mediante autorização fundamentada do Secretário de Gestão
Pública em processo administrativo fiscal próprio, ou pelo Procurador
Geral do Município quando se tratar de transação judicial.” Logo após
ocorreu a votação única sendo aprovada por unanimidade. Foram lidos
e submetidos à discussão os Pareceres nºs 109 e 110/2023 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 062/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 - Código
Tributário do Município de Belo Jardim. Logo após ocorreu a primeira
votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, O
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de
interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os
Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação.
Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 111, 112 e
113/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e
Orçamento e Políticas Públicas para a juventude ao/Projeto de Lei nº
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre o estágio
de estudantes de educação superior, de educação profissional, de
ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Belo Jardim-PE, com agentes de integração, adequando-se
as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá
outras providências. Durante o tempo à discussão, o Vereador Thallys
Bruno Bezerra Agra de Lima, fez de forma verbal a Emenda Aditiva, que
passará a vigorar com “o quantitativo de 6 (seis) estagiários”. Na
sequência a Emenda recebeu os Pareceres Verbais favoráveis do
relator, José Marcelino Monteiro da Silva e o Presidente, Joelson
Fernandes de Araújo da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Logo
após as discussões, foram acatadas pelos demais Vereadores, e ao
serem colocadas em votação foi aprovada em votação única por
unanimidade. Na sequência, o Presidente iniciou a votação, dos
Pareceres pertinentes ao Projeto e na ocasião os Pareceres foram
aprovados em primeira votação por unanimidade. Logo depois, o
Vereador José Anselmo da Silva, solicitou a quebra de interstício a qual
foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em
segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na continuidade, o
Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez o Requerimento nº
106/2023, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a
Secretaria Municipal de Educação, para que sejam tomadas todas as
medidas necessárias para que o Município faça a adesão ao “Programa
Juntos Pela Educação” do Estado de Pernambuco, para a requisição de
creches sendo: uma creche para a Vila de Taboquinha, onde o Município
já dispõe de uma área apropriada, sendo este up pleito omunidade,
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
encaminhado pelo líder comunitário Rui Nunes; uma creche para O
Bairro Euno Andrade da Silva (Viana & Moura da Faculdade); e uma
creche para atender os Bairros Maria Cristina, Morada Nobre e Vila da
Serra. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, aditado pelo
Vereador Rômulo César de Holanda Souza, fez o Requerimento nº
107/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de
saneamento e calçamento da Rua Erenilton Bezerra dos Santos, situada
no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da
BR. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), aditado
pelos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Jonas Chagas
Torres (Pitomba da Lotação), fez o Requerimento nº 108/2028,
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reconstrução da passagem
molhada no Sítio Riacho Escuro, que liga o Sítio Tabocas, aos Sítios
Cafundó e Santa Rosa. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima,
ainda fez o Pedido de Informação n º 08/2023, solicitando ao Prefeito
e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, informações sobre a reforma da Praça Pedro Cândido, mais
conhecida como Praça da Vila Fernando de Abreu, cujo Projeto
arquitetônico foi enviado pela Paróquia de São Pedro e São Paulo
Apóstolos, desde 2021, e até a presente data não foi dada a devida
importância e encaminhamento da obra. Os Vereadores Rômulo César
de Holanda Souza e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fizeram a
Moção de Aplauso, ao Padre Paulo César do Nascimento da Paróquia
Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Nova querçelebrou o
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 142 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
encerramento da festa, ao organizador geral, Erivaldo Francisco
Guimarães, ao jovem e futuro seminarista, José Victor Manoel de
Macedo e toda comissão da festa formada por: Maria de Fátima Régis,
Maria de Fátima Siqueira, Adelmo Torres, Maria Aparecida dos Santos,
José Nilson dos Santos, Márcio de Lima, Maria da Conceição da Silva,
Edileuza Batista, Nanda e Alessandra da Silva pela realização da Festa
de Santa Teresinha do Menino Jesus, co-padroeira do Bairro José
Barbosa Maciel, mais conhecido por Viana & Moura da BR. O Vereador
Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador Rômulo César de
Holanda Souza, fez a Moção de Aplauso, ao Padre Fabiano, a Sra. Luciana
e, extensivamente a todos os organizadores pelo brilhantismo na
realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da
Comunidade de Capoeira de Dentro, que ocorreu nos dias 13 e 14 de
outubro do corrente ano e que contou com a participação ativa dos
moradores e visitantes. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez um Voto de Pesar, à
família enlutada do Sr. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Josa
da Cebola, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do
corrente ano na Cidade de Caruaru. O Vereador Thallys Bruno Bezerra
Agra de Lima, ainda fez dois Votos de Pesar, sendo um, à família
enlutada da Sra. Maria da Paz Silva Santos, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru e
outro, à família enlutada do Sr. José Antônio da Silva, mais conhecido
como Seu Antônio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro
do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos e Votos
de Pesar foram aprovados por unanimidage e o Pedi Informação
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
e as Moções de Aplauso, foram encaminhados à Secretaria para as
devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu
o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Rômulo
César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para que seja disponibilizado
caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores da Zona
Rural, dos Sítios Carlota e Conceição. Além disso solicitou, o serviço de
terraplanagem nas estradas dos Sítios Campo Novo e Itacaité II. O
Vereador Ademilton dos Santos (Lila), reiterou ao Prefeito e a
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o serviço de
terraplanagem da estrada do Sítio Lagoa da Chave e o Distrito de Água
Fria, bem como as estradas dos Sítios circunvizinhos. Também solicitou,
a Secretaria de Obras, o saneamento, troca das manilhas da Rua da
Olaria, no Bairro Frei Damião. O Vereador José Nilton da Silva
Senhorinho, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Educação, a locação
provisória de imóvel para implantação e funcionamento de uma creche
para o início do ano letivo de 2024, na localidade da Vila Taboquinha. O
Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito
e a Secretaria de Gestão, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o
Processo nº 106/2021, que deu origem a inexigibilidade nº 05/2021,
sendo a empresa ganhadora NAAP. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o
Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala
Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra.
Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a présença de todos
e, deu por encerrada a presente Sessãopor volta das marcando a
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
próxima para o dia 31 de outubro do corrente ano. Sala das Sessões, 19
de outubro de 2023.
Reginaldo dos Santos
Presidênte
José Nilton da Silva Senhorinho de da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
14ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023
em 19 de outubro, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 067/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 068/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, SOLDADO 
EDVALDO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá 
outras providências.
Disciplina a implantação de ciclovias e 
ciclofaixas nos projetos e obras viárias do 
Município de Belo Jardim, criando seu sistema 
cicloviário, e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PARECER Nº 108/2023 DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA 
MODIFICATIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES AO PROJETO DE LEI Nº 
062/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA_________________________________
04 - PARECERES NºS 109 E 110/2023 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO________________________
05 – REQUERIMENTO Nº 106/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao 
Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria 
Municipal de Educação, para que sejam tomadas todas as 
medidas necessárias para que o Município faça a adesão ao 
“Programa Juntos Pela Educação” do Estado de 
Pernambuco, para a requisição de creches sendo: uma 
creche para a Vila de Taboquinha, onde o Município já 
dispõe de uma área apropriada, sendo este um pleito da 
comunidade, encaminhado pelo líder comunitário Rui 
Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de 
dezembro de 2013 – Código Tributário do 
Município de Belo Jardim. 
O texto da Emenda será acrescentado amanhã
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Nunes; uma creche para o Bairro Euno Andrade da Silva 
(Viana & Moura da Faculdade); e uma creche para atender 
os Bairros Maria Cristina, Morada Nobre e Vila da Serra. 
06 – REQUERIMENTO Nº 107/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, 
extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, a execução da obra de saneamento e 
calçamento da Rua Erenilton Bezerra dos Santos, situada 
no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana 
& Moura da BR. 
07 – REQUERIMENTO Nº 108/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
reconstrução da passagem molhada no Sítio Riacho Escuro, 
que liga o Sítio Tabocas, aos Sítios Cafundó e Santa Rosa. 
08 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando 
ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, informações sobre a reforma 
da Praça Pedro Cândido, mais conhecida como Praça da 
Vila Fernando de Abreu, cujo Projeto arquitetônico foi 
enviado pela Paróquia de São Pedro e São Paulo Apóstolos, 
desde 2021, e até a presente data não foi dada a devida 
importância e encaminhamento da obra. 
09 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DOS 
VEREADORES RÔMULO CÉSAR HOLANDA E THALLYS 
BRUNO, ao Padre Paulo César do Nascimento da Paróquia 
Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Nova que 
celebrou o encerramento da festa, ao organizador geral, 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Erivaldo Francisco Guimarães, ao jovem e futuro 
seminarista, José Victor Manoel de Macedo e toda comissão 
da festa formada por: Maria de Fátima Régis, Maria de 
Fátima Siqueira, Adelmo Torres, Maria Aparecida dos 
Santos, José Nilson dos Santos, Márcio de Lima, Maria da 
Conceição da Silva, Edileuza Batista, Nanda e Alessandra da 
Silva pela realização da Festa de Santa Teresinha do 
Menino Jesus, copadroeira do Bairro José Barbosa Maciel, 
mais conhecido por Viana & Moura da BR
10 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR
ADEMILTON DOS SANTOS, ao Padre Fabiano, a Sra. Luciana 
e, extensivamente a todos os organizadores pelo 
brilhantismo na realização da Festa de Nossa Senhora 
Aparecida, padroeira da Comunidade de Capoeira de Dentro, 
que ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano e 
que contou com a participação ativa dos moradores e 
visitantes. 
11 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José 
Ferreira da Silva, mais conhecido como Josa da Cebola, pelo 
seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente 
ano na Cidade de Caruaru. 
12 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Maria da Paz 
Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de 
outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
13 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. José Antônio da 
Silva, mais conhecido como Seu Antônio, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano 
em nosso Município. 
II MOMENTO – Solicitações Verbais
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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