| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-10-19 |
| native_id | 41 |
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8 Mr néneratiçãs uso CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, sendo nº 067/2023 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, Ementa: Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 068/2023 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), Ementa: Disciplina a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos projetos e obras viárias do Município de Belo Jardim, criando seu sistema cicloviário, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 069/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Cria a função gratificada de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim - Pernambuco. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Resolução nº 006/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. Posteriormente, Foi lido e submetido à discussão o Parecer nº 108/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda Modificativ 001/2023 de CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. autoria do Vereador José Lopes Silveira ao Projeto de Lei nº 062/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Modifica-se a redação do 83º que se pretende acrescentar ao art. 93 da Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim, conforme redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 062, de 19 de setembro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “8 3º Nos casos de desapropriação decretadas pelo Poder Executivo, fica este autorizado a abater do valor total da indenização o valor correspondente ao crédito tributário existente relacionado ao imóvel desapropriando, caso este seja inferior ao valor da indenização declarada, mediante autorização fundamentada do Secretário de Gestão Pública em processo administrativo fiscal próprio, ou pelo Procurador Geral do Município quando se tratar de transação judicial.” Logo após ocorreu a votação única sendo aprovada por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 109 e 110/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 062/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Belo Jardim. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 111, 112 e 113/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Políticas Públicas para a juventude ao/Projeto de Lei nº 2de7 e mn aerea to CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. 064/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. Durante o tempo à discussão, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez de forma verbal a Emenda Aditiva, que passará a vigorar com “o quantitativo de 6 (seis) estagiários”. Na sequência a Emenda recebeu os Pareceres Verbais favoráveis do relator, José Marcelino Monteiro da Silva e o Presidente, Joelson Fernandes de Araújo da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Logo após as discussões, foram acatadas pelos demais Vereadores, e ao serem colocadas em votação foi aprovada em votação única por unanimidade. Na sequência, o Presidente iniciou a votação, dos Pareceres pertinentes ao Projeto e na ocasião os Pareceres foram aprovados em primeira votação por unanimidade. Logo depois, o Vereador José Anselmo da Silva, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na continuidade, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho fez o Requerimento nº 106/2023, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para que o Município faça a adesão ao “Programa Juntos Pela Educação” do Estado de Pernambuco, para a requisição de creches sendo: uma creche para a Vila de Taboquinha, onde o Município já dispõe de uma área apropriada, sendo este up pleito omunidade, de 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. encaminhado pelo líder comunitário Rui Nunes; uma creche para O Bairro Euno Andrade da Silva (Viana & Moura da Faculdade); e uma creche para atender os Bairros Maria Cristina, Morada Nobre e Vila da Serra. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, fez o Requerimento nº 107/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Erenilton Bezerra dos Santos, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), aditado pelos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), fez o Requerimento nº 108/2028, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reconstrução da passagem molhada no Sítio Riacho Escuro, que liga o Sítio Tabocas, aos Sítios Cafundó e Santa Rosa. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, ainda fez o Pedido de Informação n º 08/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, informações sobre a reforma da Praça Pedro Cândido, mais conhecida como Praça da Vila Fernando de Abreu, cujo Projeto arquitetônico foi enviado pela Paróquia de São Pedro e São Paulo Apóstolos, desde 2021, e até a presente data não foi dada a devida importância e encaminhamento da obra. Os Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fizeram a Moção de Aplauso, ao Padre Paulo César do Nascimento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Nova querçelebrou o E N N 8 “ne neratão avo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 142 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. encerramento da festa, ao organizador geral, Erivaldo Francisco Guimarães, ao jovem e futuro seminarista, José Victor Manoel de Macedo e toda comissão da festa formada por: Maria de Fátima Régis, Maria de Fátima Siqueira, Adelmo Torres, Maria Aparecida dos Santos, José Nilson dos Santos, Márcio de Lima, Maria da Conceição da Silva, Edileuza Batista, Nanda e Alessandra da Silva pela realização da Festa de Santa Teresinha do Menino Jesus, co-padroeira do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido por Viana & Moura da BR. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, fez a Moção de Aplauso, ao Padre Fabiano, a Sra. Luciana e, extensivamente a todos os organizadores pelo brilhantismo na realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da Comunidade de Capoeira de Dentro, que ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano e que contou com a participação ativa dos moradores e visitantes. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado pelo Vereador José Lopes Silveira, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Josa da Cebola, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, ainda fez dois Votos de Pesar, sendo um, à família enlutada da Sra. Maria da Paz Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru e outro, à família enlutada do Sr. José Antônio da Silva, mais conhecido como Seu Antônio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos e Votos de Pesar foram aprovados por unanimidage e o Pedi Informação 8 Pr ni ra ae CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. e as Moções de Aplauso, foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para que seja disponibilizado caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores da Zona Rural, dos Sítios Carlota e Conceição. Além disso solicitou, o serviço de terraplanagem nas estradas dos Sítios Campo Novo e Itacaité II. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), reiterou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o serviço de terraplanagem da estrada do Sítio Lagoa da Chave e o Distrito de Água Fria, bem como as estradas dos Sítios circunvizinhos. Também solicitou, a Secretaria de Obras, o saneamento, troca das manilhas da Rua da Olaria, no Bairro Frei Damião. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Educação, a locação provisória de imóvel para implantação e funcionamento de uma creche para o início do ano letivo de 2024, na localidade da Vila Taboquinha. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Gestão, que seja enviado a esta Casa Legislativa, o Processo nº 106/2021, que deu origem a inexigibilidade nº 05/2021, sendo a empresa ganhadora NAAP. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a présença de todos e, deu por encerrada a presente Sessãopor volta das marcando a 6de7 8 “nr ae CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 14º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. próxima para o dia 31 de outubro do corrente ano. Sala das Sessões, 19 de outubro de 2023. Reginaldo dos Santos Presidênte José Nilton da Silva Senhorinho de da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 7de7
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 14ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 19 de outubro, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 067/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 068/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA, SOLDADO EDVALDO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Altera a Lei Municipal 3.442/2022 e dá outras providências. Disciplina a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos projetos e obras viárias do Município de Belo Jardim, criando seu sistema cicloviário, e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECER Nº 108/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_________________________________ 04 - PARECERES NºS 109 E 110/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO________________________ 05 – REQUERIMENTO Nº 106/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para que o Município faça a adesão ao “Programa Juntos Pela Educação” do Estado de Pernambuco, para a requisição de creches sendo: uma creche para a Vila de Taboquinha, onde o Município já dispõe de uma área apropriada, sendo este um pleito da comunidade, encaminhado pelo líder comunitário Rui Altera a Lei Municipal nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 – Código Tributário do Município de Belo Jardim. O texto da Emenda será acrescentado amanhã 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Nunes; uma creche para o Bairro Euno Andrade da Silva (Viana & Moura da Faculdade); e uma creche para atender os Bairros Maria Cristina, Morada Nobre e Vila da Serra. 06 – REQUERIMENTO Nº 107/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de saneamento e calçamento da Rua Erenilton Bezerra dos Santos, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. 07 – REQUERIMENTO Nº 108/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a reconstrução da passagem molhada no Sítio Riacho Escuro, que liga o Sítio Tabocas, aos Sítios Cafundó e Santa Rosa. 08 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, informações sobre a reforma da Praça Pedro Cândido, mais conhecida como Praça da Vila Fernando de Abreu, cujo Projeto arquitetônico foi enviado pela Paróquia de São Pedro e São Paulo Apóstolos, desde 2021, e até a presente data não foi dada a devida importância e encaminhamento da obra. 09 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DOS VEREADORES RÔMULO CÉSAR HOLANDA E THALLYS BRUNO, ao Padre Paulo César do Nascimento da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Fazenda Nova que celebrou o encerramento da festa, ao organizador geral, 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Erivaldo Francisco Guimarães, ao jovem e futuro seminarista, José Victor Manoel de Macedo e toda comissão da festa formada por: Maria de Fátima Régis, Maria de Fátima Siqueira, Adelmo Torres, Maria Aparecida dos Santos, José Nilson dos Santos, Márcio de Lima, Maria da Conceição da Silva, Edileuza Batista, Nanda e Alessandra da Silva pela realização da Festa de Santa Teresinha do Menino Jesus, copadroeira do Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido por Viana & Moura da BR 10 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON DOS SANTOS, ao Padre Fabiano, a Sra. Luciana e, extensivamente a todos os organizadores pelo brilhantismo na realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira da Comunidade de Capoeira de Dentro, que ocorreu nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano e que contou com a participação ativa dos moradores e visitantes. 11 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Josa da Cebola, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. 12 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada da Sra. Maria da Paz Silva Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano na Cidade de Caruaru. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 13 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. José Antônio da Silva, mais conhecido como Seu Antônio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro do corrente ano em nosso Município. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição