| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2013-04-23 |
| native_id | 414 |
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»e- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Teo: - PODER LEGISLATIVO » : CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Hr mera Ata “da 14º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2013, (dois mil e treze), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada através de atestado médico da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel. Houve a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, teve a leitura da Ordem do Dia. Foi lido o Projeto de Lei nº 015/2013 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Rafael da Silva Lopes. Ementa: Dispõe sobre o ensino de lutas educativas e marciais nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. Foi encaminhado às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela, concedendo Título de Cidadão Belojardinense ao Sr. Francisco Donato de Souza. Houve a votação secreta, com aprovação por 11 votos favoráveis e uma ausência, Emenda Modificativa 001/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela. Ementa: Dá nova redação as modificações impostas pelo Artigo 1º do Projeto de Lei de nº 011/2013, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004. Foi concedido vista ao Vereador Rafael da Silva Lopes, do Projeto de Lei nº 011/2013. Ficando a votação dos Pareceres 12 e 13/2013, para a próxima reunião, que se realizará dia 25 de abril. Parecer nº 14/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2013 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Jair Fernando. Ementa: Institui o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências. Houve a votação nominal, sendo aprovado em 1º votação por 11 votos favoráveis e uma ausência, e em 2º votação com interstício do Vereador Euno Andrade Filho, também foi aprovado por 11 votos favoráveis e uma ausência. O Requerimento 093/2013 de autoria do Vereador Edivandro de Souza, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o saneamento e calçamento do Beco de Pai Véio, situado na Vila do Socorro, pertencente ao nosso Município. No Requerimento 094/2013 o Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de terminais para os serviços de transporte de passageiros. Ainda de autoria do mesmo Vereador, no Requerimento 095/2013, solicitou à Mesa Diretora, que seja envia RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 AN BELO JARDIM - PE — CEP: 551.1 50-000 — E-masl: falecoen deembelogard pen, pego br Site — yeyye, combo pmarshina gos apra be “» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. E: PODER LEGISLATIVO ”» CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “e com mai rei, pelo poder Executivo, um Projeto de Lei, para a doação de um terreno, com o objetivo de construir uma área de lazer para os servidores Municipais. Os Requerimentos 096, 097 e 098/2013, ficaram para serem votados na próxima reunião, devido a ausência das Vereadoras Patrícia Maria, que justificou sua ausência com atestado médico e Maria da Paz Bezerra, que teve que se ausentar do recinto por motivos pessoais. Através do Requerimento 099/2013 o Vereador Gilvandro Estrela, com aditamento do Vereador Euno Andrade Filho, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Saúde, que coloquem no Hospital Júlio Alves de Lyra, nos finais de semana, dias santos e feriados, em funcionamento a sala de curativos, para atender a população belojardinense, assim como, a farmácia popular. No Requerimento nº 100/2013 o Vereador Josenildo Oliveira da Silva, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, o saneamento e calçamento das Ruas Presidente Costa € Silva e Dr. Nelson Meireles, ambas situadas no Bairro Ayrton Maciel. Através da Indicação nº 012/2013 o Vereador Rafael da Silva Lopes, aditado pelos Vereadores Sebastião Cordeiro Carvalho e Edivandro José de Souza, solicitou ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado Sr. Ranilson Brandão Ramos, a destinação de 1.000 horas de máquinas (trator de aração de terra), com o objetivo de preparar a terra para o plantio das lavouras subsistentes dos Sítios: Capoeira de Dentro, Lagoa da Chave, Bolas I e II, Batinga de Baixo e de Cima, Passagem, Ingá, Poço Cumprido, Poço da Lama, Santa Luzia, Peixe, Retiro, Peixoto, Salobro, Pedra Vermelha, do Meio, Bananeira, Poçinho, Caiana, Campo Novo, Cavalo Morto, e Assentamentos Rurais: Ouro | € IH, Itacaité, Comunidade Raiz e Distrito de Xucurá. Todos os Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, fez uma Moção de Aplauso ao Radialista Eliel Araújo, pelo excelente programa apresentado na Rádio Itacaité FM, denominado “|º Hora”. A Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Euno Andrade Filho, aditado pelo Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Produção Rural e Meio Ambiente, tratores para aração de terra em Água Fria, Sítio Batinga, Bola 1 e II, Santa Luzia e Lagoa da Chave. O Vereador José Anselmo, aditado pelo Vereador Gilvandro Estrela, fez uma Moção asd RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 E BELO JARDIM + PE — CEP: 551150000 - Email: fnlocomv di ardim pe gov br ( Site — vw om boelognedino pe gov. br PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO PS tai Aplauso é aos ongsnTaNmáca do Evento “R de Rei”, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano. O Vereador Jair Fernando “solicitou ao Prefeito c ao Secretário de Infraestrutura, que façam os reparos necessários na pavimentação asfáltica e uma passagem para pedestres, no trecho que vai do início do Instituto Federal de Pernambuco, polo Belo Jardim, ao Bairro Maria Cristina. Fez ainda, aditado pelos Vereadores Gilvandro Estrela e Claudemir Paulino, uma Moção de Aplauso à Secretaria da Mulher de Belo Jardim, e do Estado, pelo mutirão “Nenhuma mulher sem documento em Pernambuco”, ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano na Sede do Rotary Clube Belo Jardim. O Vereador Claudemir Paulino solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, uma passagem molhada entre o Sítio Fundão ce Sítio Mimoso. O Vereador Josenildo Oliveira, solicitou ao 15º BPM, mais segurança nas imediações da Praça Amélia Soares Paes, e no comércio local. O Vereador José Silvano Galvão, solicitou ao Diretor de Tributos que faça os reparos necessários nos computadores, pois os mesmos estão com falhas no sistema, e prejudicando os contribuintes. O Vereador Edivandro de Souza, aditado pelos demais Vereadores, solicitou ao Secretário de Segurança do Estado, Comandante de Polícia do Interior e ao Comandante do 15º Batalhão, que façam rondas ostensivas no Distrito de Serra do Vento, nos turnos manhã, tarde e noite. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, solicitou uma comissão, para ir à Prefeitura, reivindicar o pagamento da subvenção destinada ao CEAPS, e a contratação de novos profissionais. Solicitou ainda ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito um alargamento na Praça da Conceição, com ponto de ônibus, para embarque e desembarque de passageiros. Todos os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade, e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 25 de abril de 2013. Sala das sessões, 23 de abril de 2013. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomGisembelogardim, pe.govbr Site — veveve, combo rodiro gos, goory br