br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 14
Date 2013-04-23
native_id414

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

»e- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
Teo: - PODER LEGISLATIVO
» : CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Hr mera
Ata “da 14º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2013, (dois mil e treze),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo deste Município, com a ausência justificada através de
atestado médico da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel.
Houve a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, a qual posta
em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, teve a leitura
da Ordem do Dia. Foi lido o Projeto de Lei nº 015/2013 do Poder
Legislativo de autoria do Vereador Rafael da Silva Lopes. Ementa:
Dispõe sobre o ensino de lutas educativas e marciais nas escolas da rede
pública de ensino e dá outras providências. Foi encaminhado às
comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013 de
autoria do Vereador Gilvandro Estrela, concedendo Título de Cidadão
Belojardinense ao Sr. Francisco Donato de Souza. Houve a votação
secreta, com aprovação por 11 votos favoráveis e uma ausência,
Emenda Modificativa 001/2013 de autoria do Vereador Gilvandro
Estrela. Ementa: Dá nova redação as modificações impostas pelo Artigo
1º do Projeto de Lei de nº 011/2013, que altera os dispositivos da Lei
Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004. Foi concedido vista ao
Vereador Rafael da Silva Lopes, do Projeto de Lei nº 011/2013.
Ficando a votação dos Pareceres 12 e 13/2013, para a próxima reunião,
que se realizará dia 25 de abril. Parecer nº 14/2013 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2013 do Poder
Legislativo de autoria do Vereador Jair Fernando. Ementa: Institui o
“Dia do Evangélico”, e dá outras providências. Houve a votação
nominal, sendo aprovado em 1º votação por 11 votos favoráveis e uma
ausência, e em 2º votação com interstício do Vereador Euno Andrade
Filho, também foi aprovado por 11 votos favoráveis e uma ausência. O
Requerimento 093/2013 de autoria do Vereador Edivandro de Souza,
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o saneamento e
calçamento do Beco de Pai Véio, situado na Vila do Socorro,
pertencente ao nosso Município. No Requerimento 094/2013 o
Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e ao Secretário
de Infraestrutura, a instalação de terminais para os serviços de
transporte de passageiros. Ainda de autoria do mesmo Vereador, no
Requerimento 095/2013, solicitou à Mesa Diretora, que seja envia
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
AN BELO JARDIM - PE — CEP: 551.1 50-000 — E-masl: falecoen deembelogard pen, pego br
Site — yeyye, combo pmarshina gos apra be
“» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
E:
PODER LEGISLATIVO
”» CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“e com mai rei,
pelo poder Executivo, um Projeto de Lei, para a doação de um terreno,
com o objetivo de construir uma área de lazer para os servidores
Municipais. Os Requerimentos 096, 097 e 098/2013, ficaram para
serem votados na próxima reunião, devido a ausência das Vereadoras
Patrícia Maria, que justificou sua ausência com atestado médico e
Maria da Paz Bezerra, que teve que se ausentar do recinto por motivos
pessoais. Através do Requerimento 099/2013 o Vereador Gilvandro
Estrela, com aditamento do Vereador Euno Andrade Filho, solicitou ao
Prefeito e a Secretaria de Saúde, que coloquem no Hospital Júlio Alves
de Lyra, nos finais de semana, dias santos e feriados, em funcionamento
a sala de curativos, para atender a população belojardinense, assim
como, a farmácia popular. No Requerimento nº 100/2013 o Vereador
Josenildo Oliveira da Silva, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura, o saneamento e calçamento das Ruas Presidente Costa €
Silva e Dr. Nelson Meireles, ambas situadas no Bairro Ayrton Maciel.
Através da Indicação nº 012/2013 o Vereador Rafael da Silva Lopes,
aditado pelos Vereadores Sebastião Cordeiro Carvalho e Edivandro
José de Souza, solicitou ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado Sr. Ranilson Brandão Ramos, a destinação de 1.000 horas de
máquinas (trator de aração de terra), com o objetivo de preparar a terra
para o plantio das lavouras subsistentes dos Sítios: Capoeira de Dentro,
Lagoa da Chave, Bolas I e II, Batinga de Baixo e de Cima, Passagem,
Ingá, Poço Cumprido, Poço da Lama, Santa Luzia, Peixe, Retiro,
Peixoto, Salobro, Pedra Vermelha, do Meio, Bananeira, Poçinho,
Caiana, Campo Novo, Cavalo Morto, e Assentamentos Rurais: Ouro | €
IH, Itacaité, Comunidade Raiz e Distrito de Xucurá. Todos os
Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade. O
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, fez uma Moção de Aplauso ao
Radialista Eliel Araújo, pelo excelente programa apresentado na Rádio
Itacaité FM, denominado “|º Hora”. A Moção de Aplauso foi
encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas.
O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador
Euno Andrade Filho, aditado pelo Vereador Sebastião Cordeiro de
Carvalho, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Produção Rural e
Meio Ambiente, tratores para aração de terra em Água Fria, Sítio
Batinga, Bola 1 e II, Santa Luzia e Lagoa da Chave. O Vereador José
Anselmo, aditado pelo Vereador Gilvandro Estrela, fez uma Moção
asd RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
E BELO JARDIM + PE — CEP: 551150000 - Email: fnlocomv di ardim pe gov br
( Site — vw om boelognedino pe gov. br
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
PS
tai
Aplauso é aos ongsnTaNmáca do Evento “R de Rei”, ocorrido no dia 20 de
abril do corrente ano. O Vereador Jair Fernando “solicitou ao Prefeito c
ao Secretário de Infraestrutura, que façam os reparos necessários na
pavimentação asfáltica e uma passagem para pedestres, no trecho que
vai do início do Instituto Federal de Pernambuco, polo Belo Jardim, ao
Bairro Maria Cristina. Fez ainda, aditado pelos Vereadores Gilvandro
Estrela e Claudemir Paulino, uma Moção de Aplauso à Secretaria da
Mulher de Belo Jardim, e do Estado, pelo mutirão “Nenhuma mulher
sem documento em Pernambuco”, ocorrido no dia 23 de abril do
corrente ano na Sede do Rotary Clube Belo Jardim. O Vereador
Claudemir Paulino solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura, uma passagem molhada entre o Sítio Fundão ce Sítio
Mimoso. O Vereador Josenildo Oliveira, solicitou ao 15º BPM, mais
segurança nas imediações da Praça Amélia Soares Paes, e no comércio
local. O Vereador José Silvano Galvão, solicitou ao Diretor de Tributos
que faça os reparos necessários nos computadores, pois os mesmos
estão com falhas no sistema, e prejudicando os contribuintes. O
Vereador Edivandro de Souza, aditado pelos demais Vereadores,
solicitou ao Secretário de Segurança do Estado, Comandante de Polícia
do Interior e ao Comandante do 15º Batalhão, que façam rondas
ostensivas no Distrito de Serra do Vento, nos turnos manhã, tarde e
noite. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, solicitou uma
comissão, para ir à Prefeitura, reivindicar o pagamento da subvenção
destinada ao CEAPS, e a contratação de novos profissionais. Solicitou
ainda ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito um
alargamento na Praça da Conceição, com ponto de ônibus, para
embarque e desembarque de passageiros. Todos os Requerimentos
Verbais foram aprovados por unanimidade, e as Moções de Aplauso
foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências
administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem
de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais a
tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima
para o dia 25 de abril de 2013. Sala das sessões, 23 de abril de 2013.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomGisembelogardim, pe.govbr
Site — veveve, combo rodiro gos, goory br

open original →