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sessao nº 15

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 15
Date 2013-04-25
native_id415

Documents (1)

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“we: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 15º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013.
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2013, (dois mil e treze),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo deste Município, com a ausência dos Vereadores Claudemir
Paulino da Silva e Gilvandro Estrela de Oliveira. Houve a dispensa da
leitura da Ata da reunião anterior solicitada pelo Vereador Jair
Fernando Bezerra Filho, a qual posta em votação foi aprovada por
unanimidade. Na sequência, teve a leitura da Ordem do Dia. Foi lida a
Emenda Modificativa nº 001/2013 de autoria do Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira, ao Projeto de Lei 011/2013. Ementa: Dá nova
redação as modificações impostas pelo Artigo 1º do Projeto de Lei de
nº 011/2013, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.601, de 30
de abril de 2004. Houve Votação Única com aprovação por 09 votos
favoráveis 01 contrário do Vereador Rafael da Silva Lopes e 02
ausências. Na sequência foram colocados em discussão, seguidos de
votação os Pareceres 012 e 013/2013 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento. Os quais foram
aprovados em 1º votação por 09 votos favoráveis, 01 contrário do
Vereador Rafael da Silva Lopes e 02 ausências, e em 2º votação com
interstício da Vereadora Maria da Paz Nascimento Bezerra, também foi
aprovado obtendo a mesma votação. Dando prosseguimento foi
colocado em 1º votação nominal o referido Projeto, obtendo 09 votos
favoráveis, 01 contrário do Vereador Rafael da Silva Lopes e 02
ausências, e em 2º votação com interstício do Vereador José Anselmo
da Silva, obteve a mesma votação. Em seguida foi colocada em
discussão seguida de votação as Emendas Aditiva nº 001/2013 que
adiciona Parágrafo Único ao Artigo 27 do Projeto de Lei 13 de 08 de
abril de 2013e de Redação nº 001/2013 cuja Ementa “Altera o Art. 6º
do Projeto de Lei nº 013/2013 do Poder Executivo, foram colocadas em
Votação Única, sendo aprovadas por 10 votos favoráveis e 02
ausências. Foram colocados em discussão seguidos de votação os
Pareceres 014 e 015/2013 das Comissões de Legislação e Redação de
Leis e. Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 013/2013 de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura
Básica da Administração do Poder Executivo Municipal de Belo Jardim
e dá outras providências. Em 1º votação foram aprovados por 10 votos
ai RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES; (0**81) 3726-1991/2614 GR 2
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.L50-000 - E-mail: Ealeconviiembelojardim pe, gov. br SK ;
Site — muy embelogandim ps. gsry br ( e
“we, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
favoráveis e 02 ausências. Em 2º votação com interstício da Vereadora
Maria da Paz Nascimento Bezerra, também foram aprovados obtendo a
mesma votação. Dando continuidade, foi colocado em discussão,
seguido de votação o Projeto de Lei 013/2013, quando obteve 10 votos
favoráveis e 02 ausências e em 2º votação com interstício do Vereador
Euno Andrade da Silva Filho, obteve a mesma votação. Foi colocado
em discussão, seguido de votação o Parecer nº 17/2013 da Comissão
de Legislação e Redação de Leis e o Projeto de Lei nº 015/2013 de
autoria do Vereador Rafael da Silva Lopes. Ementa: Dispõe sobre o
ensino de lutas educativas e marciais nas escolas a rede pública de
ensino e dá outras providências. Houve a 1º votação nominal com
aprovação por 10 votos favoráveis e 02 ausências. Em 2º votação com
interstício do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, também foi
aprovado obtendo a mesma votação. Através do Requerimento
096/2013 a Vereadora Patrícia Maria, com aditamento do Vereador
Edivandro José de Souza, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Produção Rural e Meio Ambiente, um cadastro das famílias da zona
rural, que estão sofrendo com a seca, e que o referido cadastro seja
enviado à Secretaria de Ação Social, para que estas famílias sejam
contempladas em caráter emergencial, com a doação de cestas básicas.
Nos Requerimentos 097 e 098/2013 a Vereadora Maria da Paz Bezerra,
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o saneamento e
calçamento da Avenida Abílio Bezerra de Melo, situada no Bairro
Floresta, e a construção de uma Passagem Molhada entre a localidade
denominada “Poeirão” e a Vila Sabiá, ambas situadas no Bairro Cohab
I, pertencentes ao nosso Município. Através dos Requerimentos 101 e
102/2013 o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o saneamento e calçamento da
Rua 11, situada no Bairro Cohab III, e os reparos na tubulação do
saneamento da Rua Pocidônio Belarmino de Souza, situada no Bairro
Cohab II. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.
A Vercadora Patrícia Maria fez uma Moção de Aplauso a toda equipe
do Colégio Águia, pelo “2º ENAED — Encontro Águia de Educadores”,
que ocorreu nos dias 19 e 20 de abril no Espaço do Auditório do Hotel
Asa Branca, reunindo um público de 350 educadores de Belo Jardim c
cidades circunvizinhas. A Moção de Aplauso foi encaminhada à
Secretaria para as devidas providências administrativas. O ado. qd
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C q ) BELO JARDIM + PE — CEP: 551. 150-00 — E-mail: Comer om mp pç on
Site —
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inca
abriu o bloco das solicitações verbais, quando o Vereador Josenildo
Oliveira da Silva solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura
quebra molas defronte as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e a
colocação de um semáforo no cruzamento entre a Indústria Moura e o
acesso ao Bairro do Pontilhão. O Vereador Sebastião Cordeiro de
Carvalho Filho, fez uma Moção de Aplauso à Equipe de Taekwondô do
CRAS —- Centro de Referência em Assistência Social do Bairro do
Santo Antonio, ao Mestre Augusto e ao Aluno Atleta Jurandir Bezerra,
por ter conquistado medalha de prata no 2º Cabo Open. O Vereador
Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou verbalmente ao Prefeito
e a Secretária de Ação Social que ao ser transformado em Lei o Projeto
nº 015/2013 que dispõe sobre o ensino de lutas educativas e marciais
nas escolas da rede pública de ensino, sejam providenciados os
materiais necessários aos alunos para a prática de esportes e artes
marciais como: Quimonos, materiais de apoio e demais equipamentos
necessários. O Vereador José Anselmo da Silva solicitou ao Prefeito e
ao Secretário de Infraestrutura a construção de 02 quebra molas na Rua
José Lopes da Silva, localizada na Vila Fernando de Abreu. O Vereador
Edivandro José de Souza solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura o saneamento e calçamento da Rua das Pedras, localizada
na Vila do Socorro. Todos os Requerimentos Verbais foram aprovados
por unanimidade, e a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria
para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o II
expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram
uso da palavra a respeito dos problemas existentes e possíveis soluções
do nosso Município. Não havendo mais nada mais a tratar, o
Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia
07 de maio de 2013. Sala das sessões, 25 de abril de 2013.
rea
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-mail: ú
Site — vevew conbelo jurdlim pe gov. br

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