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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 16
Date 2013-05-07
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Documents (1)

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“3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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E Ata da 16º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013.
Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2013, (dois mil e treze), por volta
das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo
deste Município, com as ausências dos Vereadores Euno Andrade da
Silva Filho e justificada através de atestado médico da Vereadora
Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel. Houve a dispensa da leitura da
Ata da reunião anterior, solicitada pelo Vereador Gilvandro Estrela de
Oliveira a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na
sequência, teve a leitura da Ordem do Dia. Foram lidos os Projetos de
Lei nº 016 e 017/2013 do Poder Legislativo de autoria do Vereador
Gilvandro Estela de Oliveira. Ementa: Denomina quaisquer ruas
projetadas localizadas no Município de Belo jardim de “Manoel
Monteiro Senhorinho Filho” e “Profº Mário Marangon”
respectivamente. Foram encaminhados às comissões competentes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013 de autoria do Vereador
Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, concedendo Título de Cidadão
Belojardinense ao Sr. Waldemir Inácio da Silva. Houve a votação
secreta, com aprovação por 10 votos favoráveis e 02 ausências. O
Requerimento 103/2013 de autoria do Vereador José Silvano Galvão,
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o conserto do
saneamento da Rua Teófilo José, situada no Bairro da Cohab |. No
Requerimento 104/2013 o Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior
aditado pelos Vereadores Josenildo Oliveira e José Silvano Galvão
solicitou uma Audiência Pública com a Temática:”Abuso Sexual €
Exploração Infantil”, envolvendo representantes e autoridades de
diversos seguimentos da nossa sociedade. No Requerimento 105/2013 o
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito c a
Secretaria competente à colocação de placas com denominação de
praças, logradouros, ruas, calçadas, bairros e prédios públicos. Na
ocasião, foi aditado por todos os Vereadores presentes , que na
discussão solicitaram que o pedido se estenda também à Zona Rural e
Pontos Turísticos do nosso Município. Através do Requerimento
106/2013 o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do saneamento &
calçamento das Ruas 02 e 06, ambas situadas no Bairro Cohab II. Na
ocasião da discussão o Presidente passou a condução dos trabalhos ao
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A 3 BELO JARDIM - PE - CEP: 851 1S0-M00 — E-mail fecumigembesojardim pe gor dr
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2ºVice “Presidente para justificar seus Requerimentos. Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Vereador Jair
Fernando Bezerra fez uma Moção de Aplauso ao Presidente do Lions
Clube de Belo Jardim, Sr. Valter Lucena, e extensivamente aos demais
membros dessa entidade, pelas comemorações alusivas aos 40 anos de
fundação e atuação deste Clube de Serviços em nosso Município. Fez
ainda, aditado pelo Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho uma
Moção de Aplauso à Coordenadora do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social, Sra. Whilma Karine Marinho e a
Secretária de Ação Social, pela realização da Conferência sobre abuso
sexual e exploração infantil, ocorrida no dia 03 de maio do corrente ano
no Auditório do Instituto Federal de Pernambuco — Campus Belo
Jardim. O Vereador Claudemir Paulino, aditado pelos demais
Vereadores fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José Silvano
Galvão, por ter comparecido à Solenidade de Inauguração do SAMU,
ocorrida no dia 04 de maio do corrente ano. Fez ainda, uma Moção de
Aplauso ao Prefeito e à Secretária de Saúde pela implantação do
SAMU em nosso Município, o qual teve suas instalações inauguradas
no dia 04 de maio do corrente ano. A Vereadora Maria da Paz do
Nascimento Bezerra aditada pelos Vereadores presentes fez uma Moção
de Aplauso ao Professor e Técnico Sr. Hélder Chagas da Silva, por ter
conduzido o time juvenil masculino de handebol de Belo Jardim, no
“Campeonato Regional de Handebol”, que ocorreu nos dias 26, 27 e 28
de abril na Cidade de Recife, onde alcançaram o 2º lugar no referido
Campeonato. O Vereador José Silvano Galvão aditado pelos demais
Vereadores fez uma Moção de Aplauso a todos os trabalhadores do
Município de Belo Jardim, indiscriminadamente, pelo transcurso do
“Dia do Trabalhador”, ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano. O
Vereador Josenildo Oliveira fez duas Moções de Aplauso, sendo uma
ao Coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sr.
Ozélio Neres de Moraes e aos demais membros do Conselho, pelos
relevantes serviços prestados à população e outra a Gestora do Serviço
Social da Indústria — SESI, Sr* Maria da Paz Bezerra Nunes e demais
organizadores do evento realizado no nosso Município em
comemoração ao “Dia do Trabalhador”. O Vereador José Anselmo
aditado pelos demais fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra.
Jullvana Galvão Magalhães Benevides, pelo seu falecimento ocorrido
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no dia 0d. “de maio do corrente ano na Cidade do Recife. Todas as
Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhadas a Secretaria
para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o
bloco das solicitações verbais quando o Vereador Rafael da Silva
Lopes, fez um Pedido de Informação ao Prefeito para que informe com
documentos comprobatórios se o Município vem cumprindo o que diz
os artigos 87 e 88 da Lei Orgânica do Município que ao aprovar os
cargos em comissão e as funções de confiança, deverá fazê-lo de forma
a assegurar que pelo menos 50% desses cargos e funções sejam
ocupados por servidores de carreira técnica ou profissional do próprio
Município e um percentual não inferior a 3% dos cargos e empregos do
Município, que serão destinados a pessoas portadoras de necessidades
especiais. Fez ainda uma Indicação ao Secretario de Agricultura do
Estado de Pernambuco para que envie sementes para a distribuição aos
agricultores do nosso Município. O Vereador Edivandro José, aditado
pelo Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez uma Moção de
Aplauso ao Secretário de Cultura pelo “Encontro de Músicos”,
realizado no IFPE. Fez ainda um Voto de Pesar ao Sr, Valdeci
Rodrigues de Lima, por seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do
corrente ano. O Vereador José Anselmo da Silva, aditado pelos demais,
fez uma Moção de Aplauso ao Vercador Josenildo Oliveira pelo “4º
Desafio da Saúde e Bem Estar”. O Vereador Jair Fernando solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o saneamento e calçamento da
Rua Cinquentenário no Bairro Cohab I. O Vereador Sebastião Cordeiro
de Carvalho Filho fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José
Silvano Galvão pela sua dedicação e trabalho árduo no Evento ocorrido
no “Dia dos Trabalhadores no SESI”. Fez uma Moção de Aplauso ao
Diretor de Esportes Edson Silva por seu excelente trabalho realizado
nos torneios de Futebol] na Cidade e Zona Rural, é que se dê ciência ao
Prefeito e ao Secretário de Educação. Fez ainda, uma Moção de
Aplauso ao Vereador Josenildo Oliveira pelo transcurso de seu
aniversário ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano. Todos os
Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade pelos
Vereadores presentes e as Moções de Aplauso foram encaminhadas a
Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente
abriu o II expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores
fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0"*81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551. 150.000 — E-mail: faleçonvitembetoyurdims pe, gov dr
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nosso Município. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a
Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de maio de 2013. Sala das
sessões, 07 de maio de 2013,
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4
BELO JARDIM « PE = CEP: 551.150-000 — Email; falocom embelojnndim pe gaw.br
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