| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2013-05-07 |
| native_id | 416 |
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“3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ef e PODER LEGISLATIVO E) po CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO o A. EEE ET E Ata da 16º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013. Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2013, (dois mil e treze), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e justificada através de atestado médico da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel. Houve a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, solicitada pelo Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, teve a leitura da Ordem do Dia. Foram lidos os Projetos de Lei nº 016 e 017/2013 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Gilvandro Estela de Oliveira. Ementa: Denomina quaisquer ruas projetadas localizadas no Município de Belo jardim de “Manoel Monteiro Senhorinho Filho” e “Profº Mário Marangon” respectivamente. Foram encaminhados às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, concedendo Título de Cidadão Belojardinense ao Sr. Waldemir Inácio da Silva. Houve a votação secreta, com aprovação por 10 votos favoráveis e 02 ausências. O Requerimento 103/2013 de autoria do Vereador José Silvano Galvão, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o conserto do saneamento da Rua Teófilo José, situada no Bairro da Cohab |. No Requerimento 104/2013 o Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior aditado pelos Vereadores Josenildo Oliveira e José Silvano Galvão solicitou uma Audiência Pública com a Temática:”Abuso Sexual € Exploração Infantil”, envolvendo representantes e autoridades de diversos seguimentos da nossa sociedade. No Requerimento 105/2013 o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito c a Secretaria competente à colocação de placas com denominação de praças, logradouros, ruas, calçadas, bairros e prédios públicos. Na ocasião, foi aditado por todos os Vereadores presentes , que na discussão solicitaram que o pedido se estenda também à Zona Rural e Pontos Turísticos do nosso Município. Através do Requerimento 106/2013 o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do saneamento & calçamento das Ruas 02 e 06, ambas situadas no Bairro Cohab II. Na ocasião da discussão o Presidente passou a condução dos trabalhos ao ss CD RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 A 3 BELO JARDIM - PE - CEP: 851 1S0-M00 — E-mail fecumigembesojardim pe gor dr Site — muro crnbelojardam, pe gor br a Í = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. RI PODER LEGISLATIVO 0” ão, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ago gerada 2ºVice “Presidente para justificar seus Requerimentos. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Vereador Jair Fernando Bezerra fez uma Moção de Aplauso ao Presidente do Lions Clube de Belo Jardim, Sr. Valter Lucena, e extensivamente aos demais membros dessa entidade, pelas comemorações alusivas aos 40 anos de fundação e atuação deste Clube de Serviços em nosso Município. Fez ainda, aditado pelo Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho uma Moção de Aplauso à Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Sra. Whilma Karine Marinho e a Secretária de Ação Social, pela realização da Conferência sobre abuso sexual e exploração infantil, ocorrida no dia 03 de maio do corrente ano no Auditório do Instituto Federal de Pernambuco — Campus Belo Jardim. O Vereador Claudemir Paulino, aditado pelos demais Vereadores fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José Silvano Galvão, por ter comparecido à Solenidade de Inauguração do SAMU, ocorrida no dia 04 de maio do corrente ano. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Prefeito e à Secretária de Saúde pela implantação do SAMU em nosso Município, o qual teve suas instalações inauguradas no dia 04 de maio do corrente ano. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra aditada pelos Vereadores presentes fez uma Moção de Aplauso ao Professor e Técnico Sr. Hélder Chagas da Silva, por ter conduzido o time juvenil masculino de handebol de Belo Jardim, no “Campeonato Regional de Handebol”, que ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de abril na Cidade de Recife, onde alcançaram o 2º lugar no referido Campeonato. O Vereador José Silvano Galvão aditado pelos demais Vereadores fez uma Moção de Aplauso a todos os trabalhadores do Município de Belo Jardim, indiscriminadamente, pelo transcurso do “Dia do Trabalhador”, ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano. O Vereador Josenildo Oliveira fez duas Moções de Aplauso, sendo uma ao Coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sr. Ozélio Neres de Moraes e aos demais membros do Conselho, pelos relevantes serviços prestados à população e outra a Gestora do Serviço Social da Indústria — SESI, Sr* Maria da Paz Bezerra Nunes e demais organizadores do evento realizado no nosso Município em comemoração ao “Dia do Trabalhador”. O Vereador José Anselmo aditado pelos demais fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Jullvana Galvão Magalhães Benevides, pelo seu falecimento ocorrido Ro RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 ) ) BELO JARDIM « PE = CEP: 551, 150.000 — E-mail: falegomPembelojardim pe gor br R Nm N MY NY Site — wyuow gombelojantam, pe gow.br e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CX - Rá PODER LEGISLATIVO o», CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “sogra no dia 0d. “de maio do corrente ano na Cidade do Recife. Todas as Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhadas a Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes, fez um Pedido de Informação ao Prefeito para que informe com documentos comprobatórios se o Município vem cumprindo o que diz os artigos 87 e 88 da Lei Orgânica do Município que ao aprovar os cargos em comissão e as funções de confiança, deverá fazê-lo de forma a assegurar que pelo menos 50% desses cargos e funções sejam ocupados por servidores de carreira técnica ou profissional do próprio Município e um percentual não inferior a 3% dos cargos e empregos do Município, que serão destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais. Fez ainda uma Indicação ao Secretario de Agricultura do Estado de Pernambuco para que envie sementes para a distribuição aos agricultores do nosso Município. O Vereador Edivandro José, aditado pelo Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez uma Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura pelo “Encontro de Músicos”, realizado no IFPE. Fez ainda um Voto de Pesar ao Sr, Valdeci Rodrigues de Lima, por seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano. O Vereador José Anselmo da Silva, aditado pelos demais, fez uma Moção de Aplauso ao Vercador Josenildo Oliveira pelo “4º Desafio da Saúde e Bem Estar”. O Vereador Jair Fernando solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura o saneamento e calçamento da Rua Cinquentenário no Bairro Cohab I. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José Silvano Galvão pela sua dedicação e trabalho árduo no Evento ocorrido no “Dia dos Trabalhadores no SESI”. Fez uma Moção de Aplauso ao Diretor de Esportes Edson Silva por seu excelente trabalho realizado nos torneios de Futebol] na Cidade e Zona Rural, é que se dê ciência ao Prefeito e ao Secretário de Educação. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Vereador Josenildo Oliveira pelo transcurso de seu aniversário ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano. Todos os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes e as Moções de Aplauso foram encaminhadas a Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0"*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551. 150.000 — E-mail: faleçonvitembetoyurdims pe, gov dr P dlligae 4 Dn Site — um gonbetojantem, pe gor br » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. e PODER LEGISLATIVO ” o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “e tag ser nosso Município. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de maio de 2013. Sala das sessões, 07 de maio de 2013, a E À RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**R1) 3726-1991/2614 4 BELO JARDIM « PE = CEP: 551.150-000 — Email; falocom embelojnndim pe gaw.br Site — www embelojursdim pe guy br