| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 42 |
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E mag maresia eo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 152 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, sendo nº 071/2023, Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 3.495 de 2023 e, o Projeto nº 072/2023, Ementa: Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Também foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Resolução nº 007/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a aprovação de Regulamento de Gestão do Patrimônio Público Municipal sob Guarda, Responsabilidade e Administração do Legislativo. Foi lido e submetido à discussão o Parecer nº 114/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 006/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. Logo após ocorreu a votação única sen 1dg6 / QU CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. aprovada por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), fez o Requerimento nº 110/2023, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Gestão Pública que garantam aos munícipes o que trata no $ único do art. 1 da Lei nº 3.317/2020 que trata sobre o IPTU Verde e diz o seguinte: Fica autorizada a concessão de incentivo fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que atendam aos requisitos estabelecidos na presente Lei, os quais passarão por procedimento de certificação por parte do Poder Público Municipal. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez dois Pedidos de Informação, sendo os nºs 009 e 010/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, as seguintes informações: Relação das despesas efetuadas com as comemorações alusivas ao “Dia das Crianças; Identificação do(s) fornecedor(es) acompanhada de processo, licitatório, ou justificativa da dispensa, notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento; notas de empenho/sub empenho, notas fiscais emitidas e comprovante de liquidação e pagamento e Relação completa de outras despesas efetuadas para custear ações, serviços de terceiros e/ou materiais utilizados à realização das festividades, todos acompanhados dos documentos de prévio empenho, liquidação e pagamento das despesas ou, ainda, da previsão de desembolso, caso estas estejam pendentes de pagamento. Por fim, solicitando que informem a esta Casa Legislativa se haverá a edição deste ano da Festa intitulada “Jardim Cultural”. Caso haja, que nos informem toda a programação, processos licitatórios, critériospara escolha das atrações / 2de6 E ra meras nom CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 153 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. e o período em que à festa será realizada. Caso não haja, que externem os motivos da não realização da festa mencionada, com detalhamento da execução orçamentária da Secretaria de Cultura até a data deste Pedido de Informação. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez a Moção de Aplauso, ao Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, ao Secretário de Cultura Sr. Victor Maciel, ao Padre Jailson e, extensivamente a todos os organizadores e paroquianos que fazem parte da Paróquia de São Manoel da Paciência, pelo brilhantismo na realização da 952 Festa de São Manoel da Paciência, padroeiro do Distrito de Xucuru. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Isaque Silva de Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano no Estado de Minas Gerais. O Vereador José Marcelino Monteiro, subscrito pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, aditado por todos os Vereadores que Compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Luiza Maria da Silva, mais conhecida como “Luiza dos Tatus”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano em nosso Município. Ainda de autoria do Vereador José Marcelino, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Lourinaldo Almeida Farias, mais conhecido como Louro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano em nosso Município. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez dois Votos de Pesar, sendo um à família enlutada do Sr. Edvaldo Moreira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro do corrente ano em nosso Município, e outro, à família enlutada dANSr. Luiz Gonçalves de Melo, 3de6 a mad meras ni CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de outubro do corrente ano em nosso Município. Todos os Requerimentos e Votos de Pesar foram aprovados por unanimidade e os Pedidos de Informação e as Moções de Aplauso, foram encaminhados à Secretaria para às devidas providências administrativas. Na sequência, O Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, aditado pelo Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, serviços de terraplanagem na estradas rurais que dão acesso ao Sitio Barro Branco, bem como Sítios circunvizinhos. Além disso solicitou, que seja disponibilizado caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores de toda Zona Rural que mais necessitam de água potável. O vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, implantação de dois redutores de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Honório Torres de Melo, mais conhecida como Rua da antiga Cadeia. Também solicitou, estudo de viabilidade para construção de uma alça de acesso para retorno nas proximidades do nº 180, da Rua Deputado José Bezerra Alves, mais conhecida como Rua da Palha, Bairro Santo Antônio. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou a Celpe, estudo de viabilidade para a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz, com luminárias, do trecho do Chorão que liga o Campo da Moura, na Rua Deputado José Bezerra Alves, mais conhecida como Rua da Palha. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), aditado pelo Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guillterme Monark), solicitou qm 4de6 8 Prod mara CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. caráter de urgência ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, serviços de terraplanagem nas estradas dos Sítios Riachão, Cafundó e Encantada, bem como Sítios circunvizinhos do Distrito de Xucuru. O Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja realizado o roço do mato nas margens da estrada do trecho do bar das Irmãs que dá acesso ao Distrito de Água. O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), aditado pelo Vereador Rômulo César, reiterou ao Prefeito e a Secretaria de Gestão, bem como a Secretaria de Saúde, que em caráter de urgência sejam tomadas as providências acerca das melhorias dos alojamentos dos profissionais da área da saúde do Hospital Júlio Alves de Lira, do mesmo modo a UPA- Unidade de Pronto Atendimento. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez duas Moções de Aplauso, sendo uma ao Deputado Federal Exmo. Sr. Mendonça Filho, pela contratação do cantor Novinho da Paraíba, em comemoração à Festa de São Manoel no Distrito de Xucuru. Por último, ao Cantor Novinho da Paraíba, pelo sucesso na participação da referida festa citada logo acima. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), aditado pelo Vereador Rômulo César de Holanda Souza, fez uma Moção de Aplauso, ao Presidente Sr. Evandro Bezerra, pelo 22º aniversário da Associação dos Pescadores do Distrito de Xucuru. Fez ainda duas Moções de Aplauso, sendo uma, ao Vereador Claudemir Paulino da Silva, pela organização da festa realizada no Distrito de Xucuru e, outra, ao Secretário de Ação Social Sr. Hildo Macêdo, extensivamente a Coordenadora Sra. Betânia Falcão, pelo reconhecimento do serviço prestado parao funcionamento da Casa d 5 de 6 e “roi meras ve CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 15º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Apoio na Cidade do Recife. Por último, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Ação Social, informação do cronograma de doação das Cestas básicas, quanto ao quantitativo das doações do ano corrente, bem como a respeito do período de distribuição em cada mês. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a possibilidade para implantação de uma área para pessoas idosas com quatro mesas fixas de jogos, sugerindo ainda a instalação de dois postes de iluminação no espaço próximo a Escola Municipal na Avenida Oscar, na localidade denominada Vila Nova. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão por volta das 23h, marcando a próxima para o dia 09 de novembro do corrente ano. Sala Sessões, 31 de outubro de 2023. Reginaldo Silva dos Santos Presidente José Nilton da Silva Senhorinho 1º Secretário 2º Secretário 6de6