| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2013-05-28 |
| native_id | 420 |
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( » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ) PODER LEGISLATIVO o = bad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “ata da 20º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2013, (dois mil e treze), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. Houve a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, solicitada pelo Vereador Edivandro de Souza a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, teve a leitura da Ordem do Dia. Houve a Emenda Modificativa 002/2013 de autoria dos Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e Patrícia Maciel ao Projeto de Lei nº 020/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá nova redação aos incisos III e IV do Art. 1º do Projeto de Lei nº 20/2013 no que concernem as gratificações do Grupo Ocupacional Técnico — Administrativo. Foi colocada em discussão seguida de votação única nominal sendo aprovada por unanimidade. Foram lidos os Pareceres 022/2013 da Comissão de Finanças e Orçamento, 023/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e 024/2013 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei 020/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o enquadramento do nível de escolaridade do Grupo Ocupacional Técnico- Administrativo dos servidores da Autarquia Educacional de Belo Jardim, regulamenta o art. 188, IV da Lei Municipal nº 246/76 e dá outras providências. Foi colocado em discussão seguido de votação nominal com aprovação unânime por 12 votos favoráveis, e em 2º votação com interstício do Vereador José Silvano Galvão, também [oi aprovado obtendo a mesma votação. Foram lidos os Pareceres (025/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis, 026/2013 da Comissão de Finanças e Orçamento e 027/2013 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 021/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a concessão de reajuste na remuneração dos servidores públicos efetivos da Autarquia Educacional do Belo Jardim — AEB e dá outras providências. Foi colocado em discussão seguido de votação nominal com aprovação unânime por 12 votos favoráveis, e em 2º votação com interstício do Vereador Jair Fernando, também foi aprovado obtendo a mesma votação. Projeto de Lei 022/2013 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Gilvandro Estrela. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de “Francisca Maria dos Passos” e dá outras RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (o gesso BELO JARDIM - PE — CEP: S$1.150-000 — E-mail: É Site — mm pv e » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. “.A E * (NE TI me PODER LEGISLATIVO + NUS” do, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “em qa Sn é : . : : providências. Foi encaminhado à Comissão Competente. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2013 de autoria do Vereador Josenildo Oliveira da Silva concedendo Título de Cidadão Belojardinense ao Sr. Hélder Chagas e Silva. Houve a votação secreta com aprovação por 12 votos favoráveis. Através do Requerimento 119 o Vereador Claudemir Paulino solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a desapropriação de uma casa situada por trás da Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Xucurú, com o objetivo de liberar o acesso à Rua Projetada. Através do Requerimento 120/2013 a Vereadora Patrícia Maciel aditada pelos Vereadores Jair Fernando e Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a elaboração de um calendário informativo, bem como, uma campanha de conscientização em relação aos dias e horários de coleta de lixo nos bairros de nossa Cidade. Em discussão o Vercador José Anselmo solicitou que fosse acrescentado ao pedido a implantação de coletores e coleta seletiva. O Vereador José Silvano, através dos Requerimentos 121 e 122 /2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento da Travessa “Pedro Bezerra da Silva”, nas proximidades do Parque do Bambú, situada no Bairro Bom Conselho pertencente ao nosso Município, e a colocação de semáforos em caráter de urgência nas seguintes localidades: Avenida Júlia Rodrigues Torres com a Av. Sebastião Cabral, Rua Pedro Firmino com a Rua São Lourenço e Praça Padre Cícero, próximo a Farmácia Cavalcante, Av. Cel. Geminiano Maciel com a Rua Adjar Maciel. próximo ao Conselho Tutelar, Rua Cleto Campelo com Praça Desembargador João Paes, próximo ao Posto de Ramiro € o Bradesco, Rua Padre Pedro Paes com a Rua João Monteiro, próximo ao Posto Moura, Rua Major João Gomes com a Rua João Monteiro, Praça dos Motoristas com a Rua 1º de Janeiro, em frente à Farmácia Torres. O Vereador Claudemir Paulino fez uma Indicação ao Superintendente de Negócios do Agreste Sr. Judas Tadeu Alves de Souza, solicitando a ampliação de tratamento de água no Distrito de Xucurú. A Vereadora Maria da Paz Bezerra aditada pelos demais Vereadores fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos extensiva a toda sua equipe, pela realização da “Mostra de Artesanato & Cultura de Belo Jardim”, ocorrida nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano na Rua João Pessoa, no Calçadão. O Vereador Josenildo Oliveira aditado pelos demais Vereadores, fez uma Moção de Aplauso MO , TRWA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 E |. ) ad BELO JARDIM - PE — CEP: 551,150-000 — E-mail; falecoemcmbelojardim pe gov br Pe E Site — wrwwy embelogerdim pego hr » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. je PODER LEGISLATIVO emo CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO o Vereador” José Anselmo da Silva e demais colaboradores pela organização das festividades comemorativas do título de Campeão Pernambucano de 2013 do Time Santa Cruz Futebol Clube. O Vercador Jair Fernando fez duas Moções de Aplauso, sendo uma à Sra. Maria Batista da Silva, pelo seu aniversário ocorrido dia 28 de maio c outra ao Professor e Técnico Sr. Hélder Chagas e Silva, por ter conduzido o Time juvenil Masculino de Handebol de Belo Jardim, na “7º Etapa do Circuito Pernambucano de Handebol - Copa Canoa Grande”. O Vercador Gilvandro Estrela aditado pelo Vereador Euno Filho, fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Brasil, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano em nossa Cidade. Todos os Requerimentos após as justificativas, discussões e apartes foram aprovados por unanimidade. As Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Euno Filho solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde o aumento no salário dos odontólogos que prestam serviços em nosso Município. O Vereador Rafael Lopes fez uma Moção de Aplauso à Diretora do Jornal Enfoco Srta. Silvana Galvão por 03 anos de serviços prestados, com explanações c informações importantes para todas as camadas da nossa sociedade. Fez ainda, uma Reiteração ao Secretário de Produção Rural e Meio Ambiente, solicitando novamente o envio do calendário de abastecimento de água da zona rural. A Vereadora Patrícia Maciel solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Educação que disponibilize transporte escolar para alunos do Bairro Maria Cristina que estudam nos colégios Castelinho, Cassiano e Bento Américo. O Vereador Josenildo Oliveira aditado pelos demais fez uma Moção de Aplauso a toda equipe do Taekwondô do Colégio Antenor Vicira. O Vereador José Anselmo fez uma Moção de Aplauso aos organizadores do evento da Carreata do Time do Santa Cruz Futebol Clube, Srs. José Carlos, Antônio e Wellington Monteiro. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos, ao 15º Batalhão da Polícia Militar e ao Secretário de Obras, pelo relevante apoio prestado no evento em comemoração ao Título do Santa Cruz Futebol Clube. O Vereador José Anselmo fez uma Reiteração solicitando o calçamento da Rua Manoel Alves Feitosa. Fez ainda um Voto de Pesar à familia . “SRUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 Ny is JARDIM » PE — CEP: 551. ES0-000 — o e PODER LEGISLATIVO CASA USD FERREIRA MERGULHÃO A eniutada da Sra. Maria de Fátima Santos, mais conhecida como Fátima do Leite. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou o complemento do saneamento do canal que vai até as proximidades da Igreja São José e complemento do saneamento e calçamento da Rua do Jardim situada no Bairro Cohab II. Fez ainda uma Moção de Aplauso ao Diretor de Esportes Sr. Edson Silva e toda sua equipe pela realização do torneio intitulado “Campeonato Municipal”, ocorrido no último dia 26 de maio no SESC Ler Belo Jardim. Na ocasião o Vereador José Silvano Galvão falou a respeito de denuncia feita por funcionários do Hospital Municipal Júlio Alves de Lyra em relação a forma descortês com que vem sendo tratados os Servidores da Área da Saúde, em discussão ficou decidido que a Comissão de Saúde e Assistência Social, deverá fazer uma visita a ser agendada posteriormente, para maiores averiguações. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhadas à Secretária para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 04 de junho de 2013. Sala das sessões, 28 de maio de 2013. A AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: faleçomiiembelojardam, ps gor dr Site — vvoa, emboedoajaridina ps. gay be