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sessao nº 20

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 20
Date 2013-05-28
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( » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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“ata da 20º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2013, (dois mil e treze),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo deste Município. Houve a dispensa da leitura da Ata da
reunião anterior, solicitada pelo Vereador Edivandro de Souza a qual
posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, teve a
leitura da Ordem do Dia. Houve a Emenda Modificativa 002/2013 de
autoria dos Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e Patrícia Maciel
ao Projeto de Lei nº 020/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Dá nova redação aos incisos III e IV do Art. 1º do Projeto de Lei nº
20/2013 no que concernem as gratificações do Grupo Ocupacional
Técnico — Administrativo. Foi colocada em discussão seguida de
votação única nominal sendo aprovada por unanimidade. Foram lidos
os Pareceres 022/2013 da Comissão de Finanças e Orçamento,
023/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis e 024/2013 da
Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei 020/2013
de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o enquadramento
do nível de escolaridade do Grupo Ocupacional Técnico-
Administrativo dos servidores da Autarquia Educacional de Belo
Jardim, regulamenta o art. 188, IV da Lei Municipal nº 246/76 e dá
outras providências. Foi colocado em discussão seguido de votação
nominal com aprovação unânime por 12 votos favoráveis, e em 2º
votação com interstício do Vereador José Silvano Galvão, também [oi
aprovado obtendo a mesma votação. Foram lidos os Pareceres
(025/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis, 026/2013 da
Comissão de Finanças e Orçamento e 027/2013 da Comissão de
Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 021/2013 de autoria
do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a concessão de reajuste na
remuneração dos servidores públicos efetivos da Autarquia Educacional
do Belo Jardim — AEB e dá outras providências. Foi colocado em
discussão seguido de votação nominal com aprovação unânime por 12
votos favoráveis, e em 2º votação com interstício do Vereador Jair
Fernando, também foi aprovado obtendo a mesma votação. Projeto de
Lei 022/2013 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Gilvandro
Estrela. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no
Município de Belo Jardim de “Francisca Maria dos Passos” e dá outras
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providências. Foi encaminhado à Comissão Competente. Projeto de
Decreto Legislativo nº 008/2013 de autoria do Vereador Josenildo
Oliveira da Silva concedendo Título de Cidadão Belojardinense ao Sr.
Hélder Chagas e Silva. Houve a votação secreta com aprovação por 12
votos favoráveis. Através do Requerimento 119 o Vereador Claudemir
Paulino solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a desapropriação
de uma casa situada por trás da Rua Bela Vista, localizada no Distrito
de Xucurú, com o objetivo de liberar o acesso à Rua Projetada. Através
do Requerimento 120/2013 a Vereadora Patrícia Maciel aditada pelos
Vereadores Jair Fernando e Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, a elaboração de um calendário informativo, bem
como, uma campanha de conscientização em relação aos dias e horários
de coleta de lixo nos bairros de nossa Cidade. Em discussão o Vercador
José Anselmo solicitou que fosse acrescentado ao pedido a implantação
de coletores e coleta seletiva. O Vereador José Silvano, através dos
Requerimentos 121 e 122 /2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, o saneamento e calçamento da Travessa “Pedro Bezerra da
Silva”, nas proximidades do Parque do Bambú, situada no Bairro Bom
Conselho pertencente ao nosso Município, e a colocação de semáforos
em caráter de urgência nas seguintes localidades: Avenida Júlia
Rodrigues Torres com a Av. Sebastião Cabral, Rua Pedro Firmino com
a Rua São Lourenço e Praça Padre Cícero, próximo a Farmácia
Cavalcante, Av. Cel. Geminiano Maciel com a Rua Adjar Maciel.
próximo ao Conselho Tutelar, Rua Cleto Campelo com Praça
Desembargador João Paes, próximo ao Posto de Ramiro € o Bradesco,
Rua Padre Pedro Paes com a Rua João Monteiro, próximo ao Posto
Moura, Rua Major João Gomes com a Rua João Monteiro, Praça dos
Motoristas com a Rua 1º de Janeiro, em frente à Farmácia Torres. O
Vereador Claudemir Paulino fez uma Indicação ao Superintendente de
Negócios do Agreste Sr. Judas Tadeu Alves de Souza, solicitando a
ampliação de tratamento de água no Distrito de Xucurú. A Vereadora
Maria da Paz Bezerra aditada pelos demais Vereadores fez uma Moção
de Aplauso ao Prefeito, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos
extensiva a toda sua equipe, pela realização da “Mostra de Artesanato &
Cultura de Belo Jardim”, ocorrida nos dias 24 e 25 de maio do corrente
ano na Rua João Pessoa, no Calçadão. O Vereador Josenildo Oliveira
aditado pelos demais Vereadores, fez uma Moção de Aplauso MO
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o
Vereador” José Anselmo da Silva e demais colaboradores pela
organização das festividades comemorativas do título de Campeão
Pernambucano de 2013 do Time Santa Cruz Futebol Clube. O
Vercador Jair Fernando fez duas Moções de Aplauso, sendo uma à Sra.
Maria Batista da Silva, pelo seu aniversário ocorrido dia 28 de maio c
outra ao Professor e Técnico Sr. Hélder Chagas e Silva, por ter
conduzido o Time juvenil Masculino de Handebol de Belo Jardim, na
“7º Etapa do Circuito Pernambucano de Handebol - Copa Canoa
Grande”. O Vercador Gilvandro Estrela aditado pelo Vereador Euno
Filho, fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Antônio Brasil,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano em
nossa Cidade. Todos os Requerimentos após as justificativas,
discussões e apartes foram aprovados por unanimidade. As Moções de
Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as
devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das
solicitações verbais quando o Vereador Euno Filho solicitou ao Prefeito
e a Secretária de Saúde o aumento no salário dos odontólogos que
prestam serviços em nosso Município. O Vereador Rafael Lopes fez
uma Moção de Aplauso à Diretora do Jornal Enfoco Srta. Silvana
Galvão por 03 anos de serviços prestados, com explanações c
informações importantes para todas as camadas da nossa sociedade. Fez
ainda, uma Reiteração ao Secretário de Produção Rural e Meio
Ambiente, solicitando novamente o envio do calendário de
abastecimento de água da zona rural. A Vereadora Patrícia Maciel
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Educação que disponibilize
transporte escolar para alunos do Bairro Maria Cristina que estudam
nos colégios Castelinho, Cassiano e Bento Américo. O Vereador
Josenildo Oliveira aditado pelos demais fez uma Moção de Aplauso a
toda equipe do Taekwondô do Colégio Antenor Vicira. O Vereador
José Anselmo fez uma Moção de Aplauso aos organizadores do evento
da Carreata do Time do Santa Cruz Futebol Clube, Srs. José Carlos,
Antônio e Wellington Monteiro. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos, ao 15º Batalhão da Polícia
Militar e ao Secretário de Obras, pelo relevante apoio prestado no
evento em comemoração ao Título do Santa Cruz Futebol Clube. O
Vereador José Anselmo fez uma Reiteração solicitando o calçamento
da Rua Manoel Alves Feitosa. Fez ainda um Voto de Pesar à familia
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PODER LEGISLATIVO
CASA USD FERREIRA MERGULHÃO
A
eniutada da Sra. Maria de Fátima Santos, mais conhecida como Fátima
do Leite. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou o
complemento do saneamento do canal que vai até as proximidades da
Igreja São José e complemento do saneamento e calçamento da Rua do
Jardim situada no Bairro Cohab II. Fez ainda uma Moção de Aplauso
ao Diretor de Esportes Sr. Edson Silva e toda sua equipe pela realização
do torneio intitulado “Campeonato Municipal”, ocorrido no último dia
26 de maio no SESC Ler Belo Jardim. Na ocasião o Vereador José
Silvano Galvão falou a respeito de denuncia feita por funcionários do
Hospital Municipal Júlio Alves de Lyra em relação a forma descortês
com que vem sendo tratados os Servidores da Área da Saúde, em
discussão ficou decidido que a Comissão de Saúde e Assistência Social,
deverá fazer uma visita a ser agendada posteriormente, para maiores
averiguações. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade e as Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram
encaminhadas à Secretária para as devidas providências
administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem
de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar,
o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o
dia 04 de junho de 2013. Sala das sessões, 28 de maio de 2013.
A AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: faleçomiiembelojardam, ps gor dr
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