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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 21
Date 2013-06-04
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ta da 21º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013.
Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2013, (dois mil e treze), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo deste Município. Houve a dispensa da leitura da Ata da
reunião anterior, solicitada pelo Vereador Edivandro de Souza a qual
posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, teve a
leitura da Ordem do Dia. Houve a leitura do Projeto de Lei nº 027/2013
do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Anselmo da Silva.
Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de
Belo Jardim de “José Willes Soares Teixeira” e dá outras providências.
Foi encaminhado à Comissão Competente. Parecer 028/2013 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 022/2013
do Poder Legislativo de autoria do Vereador Gilvandro Estrela.
Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de
Belo Jardim de “Francisca Maria dos Passos” e dá outras providências.
Houve a 1º Votação Nominal com aprovação unânime por 11 votos
favoráveis, e em 2º Votação com a quebra de interstício do Vereador
Euno Filho, obteve a mesma votação sendo aprovado por unanimidade.
Através dos Requerimentos 123 e 124/2013 o Vereador Josenildo
Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o complemento
do saneamento e calçamento da Rua Manoel José de Melo, e o
nivelamento, saneamento e calçamento das ruas localizadas nas
proximidades do Lions Clube de Belo Jardim, todas localizadas no
Bairro São Pedro, pertencentes ao nosso Município. Nos
Requerimentos 125 e 126/2013 o Vereador Claudemir Paulino solicitou
ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente que
contrate máquinas e caçambas para fazer a manutenção das estradas de
Belo Jardim a Xucurú e Sítios circunvizinhos e à Secretária de Saúde
que envie um funcionário para fazer coletas de exames (sangue e
outros) no Distrito de Xucurú. O Vereador Sebastião Cordeiro através
do Requerimento 127/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Obras que seja disponibilizado nos dias de feira livre, um espaço para a
comercialização de motos novas e usadas em nosso Município. A
Vereadora Maria da Paz solicitou através dos Requerimentos 128 €
129/2013 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e
calçamento da 3º Travessa da Rua Boa Ventura Joaquim de Moura, e da
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551. ESO-000 — E-mail: faloccengiombelorardm ps.gor br
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Rua José Romildo Cordeiro, ambas situadas por trás do Centro Social
Urbano, localizado no Bairro São Pedro. O Vereador José Anselmo no
Requerimento 130/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras,
a implantação de um poste de iluminação na Rua Etelvina Cordeiro
Mergulhão, mais conhecida como Ladeira do Fórum, localizada no
Bairro Édson Moura. O Vereador Sebastião Cordeiro fez um Pedido de
Informação ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que enviem a esta
Casa Legislativa informações a respeito das demissões dos garis que
trabalhavam no Distrito de Água Fria e no Povoado de Santa Luzia, e a
demissão do coveiro que trabalhava no cemitério de Água Fria. Em
discussão o Vereador Gilvandro Estrela sugeriu que a Comissão de
Finanças e Orçamento faça uma visita à Secretaria de Obras e veja
como está a situação financeira da referia Secretaria. O Vereador
Josenildo Oliveira fez uma Moção de Aplauso à Gestora do SESC Ler
Belo Jardim, e toda a sua equipe pela participação no “Dia do Desafio”,
ocorrido no dia 20 de maio do corrente ano, e pela conquista do título.
O Vereador Jair Fernando fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Wilmar
Pires contabilista e demais organizadores do evento intitulado “1º
Encontro Pernambucano sobre a nova contabilidade aplicada ao Setor
Público”, evento este que contou com as presenças de renomados
especialistas em contabilidade pública do Brasil. A Vereadora Patrícia
Maria aditada pelos demais Vereadores que representam o Poder
Legislativo fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Baraúna e equipe
pela realização do evento intitulado “Água cada gota conta”, realizado
nos dias 03 e 04 de junho do corrente ano na Quadra do Colégio
Diocesano. Todos os Requerimentos e Pedido de Informação foram
aprovados por unanimidade e as Moções de Aplauso foram
encaminhadas à Secretaria para as devidas providências
administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais
quando o Vereador Jair Fernando solicitou ao Prefeito e ao Secretário
de Obras a iluminação da Escola Municipal João Bezerra Filho,
conhecida como Escola do Campo, localizada na Vila de Taboquinha.
Solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Cultura a implantação do
projeto Cinema nos Bairros e nos Distritos, para levar cultura €
entretenimento. Foi na ocasião solicitado uma cópia do PPA — Plano
Plurianual, LOA — Lei Orçamentária Anual, LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias à ser entregue para cada Vereador. O Vereador Josenildo
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (D**81) 3726-1991/2614
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e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Oliveira da Silva solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde em
caráter emergencial a disponibilização de agentes de saúde para o
Bairro Vila Cardeal e ao Secretário de Obras a construção de uma USF
na Vila Cardeal, pois já existe até o terreno à ser construído. Fez ainda
uma Moção de Aplauso ao Comandante da 10º Cia e Eng” e Combate
pela realização com brilhantismo do “1º São João”, ocorrido no dia 02
de junho na Vila Militar, contando com a apresentação da Quadrilha
Balançadrilha. O Vereador José Anselmo solicitou ao Governador de
Pernambuco e ao Secretário de Recursos Hídricos, a construção de uma
Barragem no Sítio Peixe e, que seja dado ciência ao Prefeito e ao
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Fez ainda uma Moção de
Aplauso ao Padre Geraldo Magela pela “Noite Mariana”, com missa em
homenagem aos Poderes: Legislativo e Executivo. O Vereador Euno
Filho, solicitou ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Educação
uma tela de nylon para o Campo da Vila Raiz, pois os moradores
reclamam das bolas arremessadas nos telhados de suas residências. O
Vereador Gilvandro Estrela fez uma Moção de Aplauso à Presidenta
Dilma Rousseff e ao Governador de Pernambuco pela construção da
adutora que irá beneficiar 68 cidades, dentre elas Belo Jardim. Fez
ainda uma Moção de Aplauso aos blogueiros Luiz dos Santos do Blog
Jardim do Agreste e a Josué Figueira do blog Paredão do Povo, pela
dinâmica e nova estrutura dos Blogs. O Vereador Rafael Lopes fez um
Pedido de Informação à Secretária de Saúde em relação as reformas do
Bloco Cirúrgico e do CEO, com documentos que comprovem o valor
gasto, as empresas que participaram do processo licitatório, e os valores
recebidos. O Vereador Edivandro de Souza fez duas Moções de
Aplauso, sendo uma ao Padre Édson Pároco pelo transcorrer do mês
Mariano no Distrito de Serra do Vento. E na ocasião aditado pelo
Vereador Euno Filho fez outra Moção de Aplauso ao Presidente da
Liga de Futsal Sr. Fabrício e toda a equipe da Liga. O Vereador José
Silvano solicitou ao CPRH da Natto Alimentos a tomada de
providências a respeito do odor que exala nas imediações da empresa
causado pela farinha de osso, uma vez que incomoda a população que
reside próximo daquela localidade. Todas as Solicitações Verbais
foram aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso foram
encaminhadas à Secretária para as devidas providências
administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem
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de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar,
o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o
dia 11 de junho de 2013. Sala das sessões, 04 de junho de 2013.
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