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sessao nº 22

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 22
Date 2013-06-11
native_id422

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
: cad
PODER LEGISLATIVO
a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
0
“Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013.
Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2013, (dois mil e treze), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo deste Município. Houve a dispensa da leitura da Ata da
reunião anterior, solicitada pelo Vereador Edivandro de Souza a qual
posta em votação foi aprovada por unanimidade. No momento da
leitura das correspondências a Secretária Executiva leu o Ofício Nº
066/2013 — SEEBeja que justificou a ausência do Secretário de
Educação Sr. José Nilton Senhorinho, para atender a convocação feita
pelo Vereador Rafael da Silva Lopes. Foi lida também uma Petição
assinada pelos Vereadores: Jair Fernando Bezerra Júnior, Euno
Andrade da Silva Filho, Gilvandro Estrela de Oliveira, Edivandro José
de Souza, Claudemir Paulino da Silva, Josenildo Oliviera da Silva,
Maria da Paz do Nascimento Bezerra e Patrícia Maria Bezerra Ramos
Maciel, solicitando que fosse colocada em votação a eleição da nova
Comissão Executiva desta Casa Legislativa para o biênio 2015/2016,
após várias discussões e divergências, o Presidente encerrou o assunto
declarando que iria consultar a Assessoria Jurídica desta Casa
Legislativa. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira declarou que não
seria mais o Líder da Oposição e sim Líder de seu partido político o
PV. Houve a leitura dos Projetos de Lei nº 023 e 024/2013 de autoria
do Poder Executivo. Ementas: Dispõe sobre a doação de dois terrenos
urbanos, sendo um ao Sr. Alexsandro José Monteiro da Silva e outro à
Srº Maria Elizangela Monteiro da Silva. Foram encaminhados às
Comissões Competentes. Na sequência houve a leitura do Projeto de
Lei nº 024/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o
Programa “Cuida de Mim”, no Município de Belo Jardim, disciplina
procedimentos para atender ao art. 203 da Constituição Federal,
autoriza doações e dá outras providências. Na sequência houve a
votação do Parecer 029/2013 da Comissão de Legislação e Redação de
Leis ao Projeto de Lei 027/2013 do Poder Legislativo de autoria do
Vereador José Anselmo da Silva. Ementa: Denomina qualquer rua
projetada e localizada no Município de Belo Jardim de “José Willes
Soares Teixeira”, e dá outras providências. Foi colocado em discussão
seguido de votação nominal com aprovação unânime por 12 votos
favoráveis, e em 2º votação com interstício do Vereador Euno Andrade
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a Site — rec comiedojurslim, pe gov. br
à e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
os” PODER LEGISLATIVO
Dad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Filho, “também foi aprovado obtendo a mesma votação. Projeto de
Decreto Legislativo de autoria do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Ementa: Concede Título de Cidadão Belojardinense ao Sr. Francisco
das Chagas Lino Lopes e dá outras providências. Houve a votação
secreta com aprovação unânime. Através do Requerimento 131/2013 o
Vereador Sr. José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, a implantação de um quebra molas na Rua José
Robalinho, localizada no Centro da Cidade, tendo como ponto de
referência o Bar de Dão Quirino. A Vereadora Patrícia Ramos Maciel,
através dos Requerimentos 132 e 133/2013 solicitou ao Prefeito e à
Secretária Especial da Mulher, a implantação de um programa para
geração de emprego e renda, com oficinas artesanais para mulheres do
campo e da cidade e ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Esportes
que seja feito um levantamento dos Servidores desta Secretaria que
desejam cursar graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado na sua
área de trabalho, bem como, a disponibilização de uma bolsa de estudos
para que os funcionários possam investir cada vez mais em sua
formação profissional. O Vereador Claudemir Paulino através do
Requerimento 134/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a
construção de vestiários no campo de futebol do Sítio Palha bem como,
melhoramentos necessários para esta prática de esporte, como a
colocação de gramado e traves adequadas no referido campo situado no
Distrito de Xucurú, pertencente ao nosso Município. No Requerimento
nº 135/2013 o Vereador José Silvano Galvão solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, a reforma do calçamento da 1º Travessa Macário
Machado, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso
Município. Através do Requerimento 136/2013 o Vereador Josenildo
Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a reforma na
pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Av. Santo Antonio,
Av. Oscar Pereira, Av. Ponte Nova e Rua 1º de Janeiro. O Vereador
Claudemir Paulino solicitou através da Indicação 016/2013 ao
Governador e ao Diretor de Engenharia do DER Sr. Francisco Assis
Benício Coelho, a viabilização da pavimentação asfáltica de Belo
Jardim a Xucurú e de Xucurú a Açudinho. O Vereador Edivandro José
de Souza e a Vereadora Maria da Paz fizeram uma Moção de Aplauso
ao Secretário de Agricultura, extensivo a toda a sua equipe pela
brilhante iniciativa e realização com sucesso da 1º Conferênci;
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a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
de PODER LEGISLATIVO
ba A CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“ré Pot
Municipal de Meio Ambiente, com a temática: “Vamos cuidar de Belo
Jardim”, realizada no dia 06 de junho do corrente ano no Plenário desta
Casa Legislativa. O Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de
Aplauso aditado pelos demais Vereadores que representam este Poder
Legislativo, ao Sr. Adeilton Morais, extensivo a toda a sua equipe pela
brilhante realização do Campeonato de Futsal, que ocorreu no dia 06 de
junho do corrente ano na Quadra do SESC Ler Belo Jardim. O
Vereador José Silvano Galvão, fez uma Moção de Aplauso ao Gestor
do IFPE — Campus Belo Jardim, Sr. Francisco das Chagas Lino Lopes,
por sua brilhatne atuação à fretne da citada Instituição de Ensino, assim
como a conclusão da recente reforma da Quadra Poliesportiva. O
Vercador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez uma Moção de
Aplauso ao Prefeito da Cidade de Sanharó Sr. Francisco Edier de
Araújo Fernandes, extensivo as Secretarias Competentes, pela abertura
oficial do “São João de Sanharó”, ocorrida no dia 08 do corrente mês, e
contou com várias atrações a nível nacional e regional, numa verdadeira
animação. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por
unanimidade e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria
para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o
bloco das solicitações verbais quando o Vereador Rafael Lopes
solicitou ao Secretário de Obras que fizesse uma reunião com os
Vereadores e comerciantes situados no Alto da Palestina, em virtude
das obras que estão sendo realizadas de forma inadequada e que
posteriormente virão a prejudicar os residentes daquela localidade.
Solicitou ainda a criação de um projeto que viabilize o escoamento e o
sancamento adequado, e que a Comissão de Obras faça uma visita para
inspecionar o caso. O Vereador Edivandro de Souza solicitou ao
Gerente Regional da Celpe, ao Secretário de Obras e ao Diretor de
Iluminação que sejam feitas as revisões e consertos na iluminação
pública do Distrito de Serra do Vento, Sítio Gravatá, Povoados de Vila
Nova e Vila do Socorro, pois as referidas localidades estão às escuras,
preocupando e prejudicando os moradores daquelas localidades. O
Vereador Josenildo Oliveira solicitou o conserto da iluminação das
seguintes localidades: Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Santo
Antonio, Avenida Ponte Nova, e nas proximidades da Escola Hilda
Gomes. O Vereador Euno Filho fez uma reiteração ao Requerimento
Verbal nº 060/2013 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro d
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PODER LEGISLATIVO
af: pa A CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
CASEIRO Filho, solicitando um quebra mola na Rua da Escola Joaquim
Medeiros Cabral, situada no Distrito de Água Fria pertencente ao nosso
Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem de
inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar,
o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o
dia 13 de junho de 2013. Sala das sessões, 11 de junho de 2013.
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