| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2013-06-11 |
| native_id | 422 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. : cad PODER LEGISLATIVO a CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 0 “Ata da 22º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2013. Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2013, (dois mil e treze), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. Houve a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, solicitada pelo Vereador Edivandro de Souza a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. No momento da leitura das correspondências a Secretária Executiva leu o Ofício Nº 066/2013 — SEEBeja que justificou a ausência do Secretário de Educação Sr. José Nilton Senhorinho, para atender a convocação feita pelo Vereador Rafael da Silva Lopes. Foi lida também uma Petição assinada pelos Vereadores: Jair Fernando Bezerra Júnior, Euno Andrade da Silva Filho, Gilvandro Estrela de Oliveira, Edivandro José de Souza, Claudemir Paulino da Silva, Josenildo Oliviera da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra e Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, solicitando que fosse colocada em votação a eleição da nova Comissão Executiva desta Casa Legislativa para o biênio 2015/2016, após várias discussões e divergências, o Presidente encerrou o assunto declarando que iria consultar a Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira declarou que não seria mais o Líder da Oposição e sim Líder de seu partido político o PV. Houve a leitura dos Projetos de Lei nº 023 e 024/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementas: Dispõe sobre a doação de dois terrenos urbanos, sendo um ao Sr. Alexsandro José Monteiro da Silva e outro à Srº Maria Elizangela Monteiro da Silva. Foram encaminhados às Comissões Competentes. Na sequência houve a leitura do Projeto de Lei nº 024/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Programa “Cuida de Mim”, no Município de Belo Jardim, disciplina procedimentos para atender ao art. 203 da Constituição Federal, autoriza doações e dá outras providências. Na sequência houve a votação do Parecer 029/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 027/2013 do Poder Legislativo de autoria do Vereador José Anselmo da Silva. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de “José Willes Soares Teixeira”, e dá outras providências. Foi colocado em discussão seguido de votação nominal com aprovação unânime por 12 votos favoráveis, e em 2º votação com interstício do Vereador Euno Andrade RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0+*81) 3726-1991/26 14 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 = E-mail: falecomiZembelojnedim pe gov br a Site — rec comiedojurslim, pe gov. br à e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. os” PODER LEGISLATIVO Dad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Filho, “também foi aprovado obtendo a mesma votação. Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Sr. José Anselmo da Silva. Ementa: Concede Título de Cidadão Belojardinense ao Sr. Francisco das Chagas Lino Lopes e dá outras providências. Houve a votação secreta com aprovação unânime. Através do Requerimento 131/2013 o Vereador Sr. José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a implantação de um quebra molas na Rua José Robalinho, localizada no Centro da Cidade, tendo como ponto de referência o Bar de Dão Quirino. A Vereadora Patrícia Ramos Maciel, através dos Requerimentos 132 e 133/2013 solicitou ao Prefeito e à Secretária Especial da Mulher, a implantação de um programa para geração de emprego e renda, com oficinas artesanais para mulheres do campo e da cidade e ao Prefeito e ao Secretário de Educação e Esportes que seja feito um levantamento dos Servidores desta Secretaria que desejam cursar graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado na sua área de trabalho, bem como, a disponibilização de uma bolsa de estudos para que os funcionários possam investir cada vez mais em sua formação profissional. O Vereador Claudemir Paulino através do Requerimento 134/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a construção de vestiários no campo de futebol do Sítio Palha bem como, melhoramentos necessários para esta prática de esporte, como a colocação de gramado e traves adequadas no referido campo situado no Distrito de Xucurú, pertencente ao nosso Município. No Requerimento nº 135/2013 o Vereador José Silvano Galvão solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a reforma do calçamento da 1º Travessa Macário Machado, situada no Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. Através do Requerimento 136/2013 o Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a reforma na pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Av. Santo Antonio, Av. Oscar Pereira, Av. Ponte Nova e Rua 1º de Janeiro. O Vereador Claudemir Paulino solicitou através da Indicação 016/2013 ao Governador e ao Diretor de Engenharia do DER Sr. Francisco Assis Benício Coelho, a viabilização da pavimentação asfáltica de Belo Jardim a Xucurú e de Xucurú a Açudinho. O Vereador Edivandro José de Souza e a Vereadora Maria da Paz fizeram uma Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura, extensivo a toda a sua equipe pela brilhante iniciativa e realização com sucesso da 1º Conferênci; RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/26 4 BELO JARDIM + PE = CEP: 551.1 50-000 — E-mail: He BlsconidBonbsipfsedim. ps pat br a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. de PODER LEGISLATIVO ba A CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “ré Pot Municipal de Meio Ambiente, com a temática: “Vamos cuidar de Belo Jardim”, realizada no dia 06 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa Legislativa. O Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de Aplauso aditado pelos demais Vereadores que representam este Poder Legislativo, ao Sr. Adeilton Morais, extensivo a toda a sua equipe pela brilhante realização do Campeonato de Futsal, que ocorreu no dia 06 de junho do corrente ano na Quadra do SESC Ler Belo Jardim. O Vereador José Silvano Galvão, fez uma Moção de Aplauso ao Gestor do IFPE — Campus Belo Jardim, Sr. Francisco das Chagas Lino Lopes, por sua brilhatne atuação à fretne da citada Instituição de Ensino, assim como a conclusão da recente reforma da Quadra Poliesportiva. O Vercador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito da Cidade de Sanharó Sr. Francisco Edier de Araújo Fernandes, extensivo as Secretarias Competentes, pela abertura oficial do “São João de Sanharó”, ocorrida no dia 08 do corrente mês, e contou com várias atrações a nível nacional e regional, numa verdadeira animação. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Rafael Lopes solicitou ao Secretário de Obras que fizesse uma reunião com os Vereadores e comerciantes situados no Alto da Palestina, em virtude das obras que estão sendo realizadas de forma inadequada e que posteriormente virão a prejudicar os residentes daquela localidade. Solicitou ainda a criação de um projeto que viabilize o escoamento e o sancamento adequado, e que a Comissão de Obras faça uma visita para inspecionar o caso. O Vereador Edivandro de Souza solicitou ao Gerente Regional da Celpe, ao Secretário de Obras e ao Diretor de Iluminação que sejam feitas as revisões e consertos na iluminação pública do Distrito de Serra do Vento, Sítio Gravatá, Povoados de Vila Nova e Vila do Socorro, pois as referidas localidades estão às escuras, preocupando e prejudicando os moradores daquelas localidades. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou o conserto da iluminação das seguintes localidades: Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Santo Antonio, Avenida Ponte Nova, e nas proximidades da Escola Hilda Gomes. O Vereador Euno Filho fez uma reiteração ao Requerimento Verbal nº 060/2013 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro d RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 eKAP BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomiZembelojardim pe, gov br Nao Site — mr som belossard om, pus one br + CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO af: pa A CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO CASEIRO Filho, solicitando um quebra mola na Rua da Escola Joaquim Medeiros Cabral, situada no Distrito de Água Fria pertencente ao nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 13 de junho de 2013. Sala das sessões, 11 de junho de 2013. — RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM « PE = CEP: 551. 150-000 = E-mail: falecomicmbelojurdim pe gor.br Site — vara or brega pu quim br