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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 2
Date 2013-08-13
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Documents (1)

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— Ata da 2º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2013.
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2013, (dois mil e treze), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão,
reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo deste Município, Houve a leitura da Ata da reunião anterior,
a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência
teve a leitura da ordem do dia. Foi lido o Projeto de Lei nº 029/2013 do
Poder Executivo. Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Foi
encaminhado às Comissões Competentes. Foi lido o Projeto de Lei de
nº 030/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira.
Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de
Belo Jardim de “Manoel Alves da Silva (Maninho Jacó)”. Ainda de
autoria do mesmo Vereador Projeto de Lei nº 031/2013. Ementa:
Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo
Jardim de “Sebastião Gonçalves Torres”. Na sequência foram lidos:
Projeto de Lei nº 032/2013 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro
de Carvalho Filho. Ementa: Denomina a Avenida Principal situada na
Vila de Santa Luzia de “Marciano Vidal Pereira”. Projeto de Lei nº
033/2013 de autoria do Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior. Ementa:
Denomina a Rua (12 situada no Bairro Cohab TI de “Narciso Vidal de
Melo”. Projeto de Lei nº 034/2013 de autoria do Vereador Euno
Andrade da Silva Filho. Ementa: Institui o “Dia da Feira do Livro
Espirita” no Município de Belo Jardim. Todos os Projetos foram
encaminhados à Comissão Competente. O Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira pediu vista do Projeto 028/2013 de autoria do Poder
Executivo, juntamente com os Pareceres nºs (134 e 035/2013 da
Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão e Legislação e Redação
de Leis. Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.60] de 30
de abril de 2004. Sugeriu na ocasião que o referido Projeto e os
Pareceres fossem votados na Reunião próxima e se possível, com a
quebra de interstício para 2º votação. Pediu na ocasião que fosse
solicitado da assessoria um Parecer Jurídico. Logo após foi lido o
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2013 de autoria da Vereadora Sr
Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ementa: Concede Título de
Cidadão Belo Jardinense ao Sr. “Felipe Vilela Aguiar Ribeiro”. Houve
a Votação Secreta, obtendo aprovação unânime.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**61) 3726-1991/261
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Requerimento nº 144/2013 a Vereadora Patrícia Maria aditada pelo
Vereador Sebastião Cordeiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente, os reparos nas estradas que dão acesso a
Zona Rural do nosso Município. No Requerimento 145/2013 O
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira aditado pelo Vereador Rafael
da Silva Lopes solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde em caráter
de urgência o combate imediato no que se refere à infestação de
muriçocas que tanto incomodam a população. Ainda de autoria do
mesmo Vereador o Requerimento nº 146/2013 solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras que seja feita uma estruturação e organização
referente ao trânsito da cidade que se encontra em situação caótica. O
Vereador Claudemir Paulino através do Requerimento nº 147/2013
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a
abertura de uma estrada de acesso de Xucuru passando pela Estrada do
Cruzeiro para a Serra dos Quandus. De autoria do Vereador José
Anselmo o Requerimento nº 148/2013 solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, o saneamento e calçamento da Rua Luzia Alves de
Barros, localizada no Loteamento Maria Cristina. Através dos
Requerimentos nºs 149 e 150/2013 o Vereador Sebastião Cordeiro de
Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o
saneamento e calçamento da Rua Manoel Domingos, uma Viela
Habitacional que fica vizinho a Agrolar e defronte à Agência dos
Correios e , saneamento e calçamento das Ruas: Pedro Manoel de
Freitas, Agenor Barbosa Maciel e uma Rua Projetada, todas situadas no
Bairro Ponte Nova, pertencentes ao nosso Município. Nos
Requerimentos nºs 151 e 152/2013 o Vereador Edivandro José de
Souza, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Educação, a construção
de um refeitório na Escola Municipal Manoel Teodoro, situada no
Distrito de Serra do Vento, e ao Prefeito e à Secretária de Saúde, a
contemplação com boisas de estudo de forma integral ou parcial aos
funcionários que exercem o cargo de Agentes de Saúde para que
possam cursar enfermagem na Faculdade de Enfermagem de Belo
Jardim — FAEB. O Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Prefeito
e ao Secretário de Agricultura através do Requerimento nº 153/2013
providências urgentes no sentido de melhorar a situação precária das
estradas das seguintes localidades: Ingá, Passagem, Batinga, Capoeira
de Dentro, Santa Luzia, Lagoa da Chave, Barra do Liberal, Poço da
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PODER LEGISLATIVO
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Lama, Poço Cumprido, Barro Branco, Ouro [I e II, Itacaité, Peixe,
Campo Novo, Inhumas, Lagoa da Porta, Genipapo, Poçinhos,
Bananeira, Pau Ferro, Paraguai, Porfírio, Muquém, Araçá, Monte,
Macapá do Monte, Santa Rosa, Frexeira, Patos, Serrinha, Palmeira,
Juçará. Currais, Taboquinha e Rodrigues. Na Indicação nº 018/2013 o
Vereador José Anselmo solicitou ao Governador do Estado de
Pernambuco e, extensivamente ao Secretário de Recursos Hidricos e
Energéticos, o Sr. José Almir Cirilo, a construção de uma barragem no
Sítio “Peixe”, situado no Povoado de Campo Novo, Na Reiteração nº
002/2013 ao Requerimento nº 005 datado de 15 de fevereiro de 2013, 0
Vereador Claudemir Paulino solicitou ao Gerente da “Claro
Telecomunicações”, o sinal de telefonia celular, para uma melhor
comunicação dos moradores do Distrito de Xucuru, De autoria do
mesmo Vereador a Reiteração nº 003/2013 a Solicitação Verbal nº 012
datada de 26 de fevereiro de 2013, pelo qual solicita ao Secretário de
Educação e Esportes Sr. José Nilton da Silva Senhorinho a cobertura da
Quadra Poliesportiva de Xucuru. Pedido de Informação nº 012/2013 de
autoria do Vereador José Silvano Galvão, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos,
informações sobreo motivo do não repasse das subvenções para as
Bandas: Filarmônica “São Sebastião” e Cultura Musical”. Na ocasião o
Vereador Edivandro José solicitou que o Pedido de Informação também
seja enviado ao Secretário de Finanças. O Vereador Josenildo Oliveira
fez uma Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura, Turismo e
Eventos extensivo a toda a sua equipe pela realização da “Conferência
Municipal de Cultura”, ocorrida no dia 06 de agosto na FABEJA —
Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim. A Vereadora
Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito, à Secretária de
Saúde, ao Diretor do Hospital Regional Júlio Alves de Lira e toda a sua
equipe pela conclusão da reforma do Bloco Cirúrgico. O Vercador
Rafael da Silva Lopes fez duas Moções de Aplauso, sendo uma à
Gerente do SESC Ler Belo Sra. Adriana Perboire, ao Sr. Adones
Valença Instrutor de Artes Visuais e demais funcionários do Setor de
Cultura pela belíssima exposição denominada de “Grafias do Tempo”,
de Abel de Lima, e outra ao Sr. José Brasiliano Barbosa, mais
conhecido como “Newton da Moura”, ou “Newton do Náutico” pelos
relevantes trabalhos frente à Empresa “Acumuladores Moura”, no
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decorrer de 48 anos e 03 meses. O Vereador Euno Andrade Filho fez
uma Moção de Aplauso ao Secretário de Obras pela iniciativa dos
trabalhos de sancamento e calçamento nos Bairros: Airton Barbosa
Maciel e Maria Cristina, bem como, a manutenção das estradas de Belo
Jardim à Água Fria, Santa Luzia e Vila Raiz. Todos os Requerimentos
foram aprovador por unanimidade e as Moções de Aplauso foram
encaminhadas à Secretaria para as devidas providências
administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais
quando o Vereador Euno Andrade Filho solicitou ao Prefeito que envie
a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criação da Secretaria de
Esportes. O Vereador Jair Fernando solicitou ao Prefeito e a Secretária
de Saúde que implante no Hospital Regional Júlio Alves de Lira a
leitura biomédica ou que informatize o atendimento no setor
emergencial através da carteira do SUS. Solicitou ainda, que sejam
feitas palestras de conscientização de consumo de água potável. Fez
ainda uma Moção de Aplauso a Secretaria de Assistência Social pela
realização da 6º Conferência que ocorreu nos dias 08 e 09 do mês de |
agosto do corrente ano, Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao
Secretário de Cultura Sr. Luiz Carlos Bezerra da Silva pelo 2º encontro
intitulado “Terra de Músicos”, que contou com a participação do
Maestro Spock. O Vereador José Silvano Galvão fez uma Moção de
Aplauso à Secretária do Poder Legislativo Sr” Maria Ivone Alves, pelo
transcurso do seu aniversário ocorrido no dia (08 de agosto do corrente
ano. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou verbalmente ao
Comandante do 15º Batalhão Major Sabino para que coloque
novamente a Patrulha Rural, principalmente nos finais de semana na
zona rural do nosso Município. E através de oficio enviado pela
AMEBI — Associação dos Ministérios Evangélicos de Belo Jardim,
contendo reivindicações, o Vereador Gilvandro Estrela formulou
Solicitações Verbais ao Prefeito ao Secretário de Obras e à Secretária
da Mulher e a de Paisagismo, para que seja feita a recuperação e
revitalização da Praça das Crianças, e que os Trios Elétricos não saiam
mais daquela localidade, pois há várias igrejas evangélicas situadas na
Avenida Júlia Rodrigues Torres, e os mesmos atrapalham e tumultuam
os trabalhos evangélicos. O Vereador Edivandro José fez uma Moção
de Aplauso ao corpo docente da Escola Municipal Manoel Teodoro de
Arruda pela brilhante organização da Gincana realizada hoje dia
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FUNDA (0º*81) 3726-1991/2614
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PODER LEGISLATIVO
As ç CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
agosto, dando início ao 2º Semestre do ano letivo e antecipadamente
comemorando o “Dia do Estudante” , Fez ainda uma Moção de Aplauso
ao Sr. João Rafael Gerente da COMPESA, pela belissima obra a
adutora que vai beneficiar mais de 10 mil pessoas, ao mesmo tempo em
que solicitou os reparos do calçamento nas proximidades da referida
obra. A Vereadora Patrícia Maria solicitou ao Gerente da COMPESA
Sr. João Rafael e ao Sr. Pedro Moura os reparos no buraco que se
encontra na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, situada no Bairro
São Pedro. O Vereador José Anselmo da Silva aditado pelos demais fez
uma Moção de Aplauso ao Deputado Federal José Mendonça Bezerra
Filho pelo transcurso de seu aniversário e por ser um dos cem
parlamentares mais influentes do Brasil. Solicitou ainda ao Diretor de
Huminação Luminárias na Estrada da Barragem, reparos na iluminação
da Rua Benjamin Constant situada no Bairro São Pedro e na Praça dos
Motoristas. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras o saneamento e reparo no calçamento da Rua Ana
Alexandrina, localizada no Bairro Ponte Nova, Travessa com a Rua
Tancredo Neves. Solicitou ainda ao Diretor de Iluminação os reparos na
iluminação do Bairro da Cohab 1. Todas as Solicitações Verbais, foram
discutidas e aprovadas por unanimidade, e as Moções de Aplauso e
Voto de Pesar foram encaminhados para as devidas providências
administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem
de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possiveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar,
o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o
dia 15 de agosto de 2013, Sala das sessões, 13 de agosto de 2013.
KAS RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — pi (0**81) 3726-1991/261 a Ra
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