| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2013-08-13 |
| native_id | 426 |
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b BELO JARDIM = PE — CER 551,154-000 — E-mail RS CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. me É) | = PODER LEGISLATIVO à à. dbisd CASA CUSTO FERREIRA MERGULHÃO “ras parentes — Ata da 2º Reunião Ordinária do 2º Periodo Legislativo de 2013. Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2013, (dois mil e treze), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município, Houve a leitura da Ata da reunião anterior, a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência teve a leitura da ordem do dia. Foi lido o Projeto de Lei nº 029/2013 do Poder Executivo. Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes. Foi lido o Projeto de Lei de nº 030/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de “Manoel Alves da Silva (Maninho Jacó)”. Ainda de autoria do mesmo Vereador Projeto de Lei nº 031/2013. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de “Sebastião Gonçalves Torres”. Na sequência foram lidos: Projeto de Lei nº 032/2013 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Denomina a Avenida Principal situada na Vila de Santa Luzia de “Marciano Vidal Pereira”. Projeto de Lei nº 033/2013 de autoria do Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior. Ementa: Denomina a Rua (12 situada no Bairro Cohab TI de “Narciso Vidal de Melo”. Projeto de Lei nº 034/2013 de autoria do Vereador Euno Andrade da Silva Filho. Ementa: Institui o “Dia da Feira do Livro Espirita” no Município de Belo Jardim. Todos os Projetos foram encaminhados à Comissão Competente. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira pediu vista do Projeto 028/2013 de autoria do Poder Executivo, juntamente com os Pareceres nºs (134 e 035/2013 da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão e Legislação e Redação de Leis. Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.60] de 30 de abril de 2004. Sugeriu na ocasião que o referido Projeto e os Pareceres fossem votados na Reunião próxima e se possível, com a quebra de interstício para 2º votação. Pediu na ocasião que fosse solicitado da assessoria um Parecer Jurídico. Logo após foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2013 de autoria da Vereadora Sr Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ementa: Concede Título de Cidadão Belo Jardinense ao Sr. “Felipe Vilela Aguiar Ribeiro”. Houve a Votação Secreta, obtendo aprovação unânime. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**61) 3726-1991/261 Lado ii embrelogagdam pe gor or CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. y PODER LEGISLATIVO e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Requerimento nº 144/2013 a Vereadora Patrícia Maria aditada pelo Vereador Sebastião Cordeiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, os reparos nas estradas que dão acesso a Zona Rural do nosso Município. No Requerimento 145/2013 O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira aditado pelo Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Prefeito e à Secretária de Saúde em caráter de urgência o combate imediato no que se refere à infestação de muriçocas que tanto incomodam a população. Ainda de autoria do mesmo Vereador o Requerimento nº 146/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita uma estruturação e organização referente ao trânsito da cidade que se encontra em situação caótica. O Vereador Claudemir Paulino através do Requerimento nº 147/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a abertura de uma estrada de acesso de Xucuru passando pela Estrada do Cruzeiro para a Serra dos Quandus. De autoria do Vereador José Anselmo o Requerimento nº 148/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento da Rua Luzia Alves de Barros, localizada no Loteamento Maria Cristina. Através dos Requerimentos nºs 149 e 150/2013 o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento da Rua Manoel Domingos, uma Viela Habitacional que fica vizinho a Agrolar e defronte à Agência dos Correios e , saneamento e calçamento das Ruas: Pedro Manoel de Freitas, Agenor Barbosa Maciel e uma Rua Projetada, todas situadas no Bairro Ponte Nova, pertencentes ao nosso Município. Nos Requerimentos nºs 151 e 152/2013 o Vereador Edivandro José de Souza, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Educação, a construção de um refeitório na Escola Municipal Manoel Teodoro, situada no Distrito de Serra do Vento, e ao Prefeito e à Secretária de Saúde, a contemplação com boisas de estudo de forma integral ou parcial aos funcionários que exercem o cargo de Agentes de Saúde para que possam cursar enfermagem na Faculdade de Enfermagem de Belo Jardim — FAEB. O Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura através do Requerimento nº 153/2013 providências urgentes no sentido de melhorar a situação precária das estradas das seguintes localidades: Ingá, Passagem, Batinga, Capoeira de Dentro, Santa Luzia, Lagoa da Chave, Barra do Liberal, Poço da " RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0"*81) 3726-1991 26157 DP Pi) SRA BELO JARDIM + PE = CER 387 TIDO E-mail; Laura resçso ralis pre geo br ED e a , = Site — yovey combelosaeçtoom pur gor fr = CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO ; CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Eta A LS Lama, Poço Cumprido, Barro Branco, Ouro [I e II, Itacaité, Peixe, Campo Novo, Inhumas, Lagoa da Porta, Genipapo, Poçinhos, Bananeira, Pau Ferro, Paraguai, Porfírio, Muquém, Araçá, Monte, Macapá do Monte, Santa Rosa, Frexeira, Patos, Serrinha, Palmeira, Juçará. Currais, Taboquinha e Rodrigues. Na Indicação nº 018/2013 o Vereador José Anselmo solicitou ao Governador do Estado de Pernambuco e, extensivamente ao Secretário de Recursos Hidricos e Energéticos, o Sr. José Almir Cirilo, a construção de uma barragem no Sítio “Peixe”, situado no Povoado de Campo Novo, Na Reiteração nº 002/2013 ao Requerimento nº 005 datado de 15 de fevereiro de 2013, 0 Vereador Claudemir Paulino solicitou ao Gerente da “Claro Telecomunicações”, o sinal de telefonia celular, para uma melhor comunicação dos moradores do Distrito de Xucuru, De autoria do mesmo Vereador a Reiteração nº 003/2013 a Solicitação Verbal nº 012 datada de 26 de fevereiro de 2013, pelo qual solicita ao Secretário de Educação e Esportes Sr. José Nilton da Silva Senhorinho a cobertura da Quadra Poliesportiva de Xucuru. Pedido de Informação nº 012/2013 de autoria do Vereador José Silvano Galvão, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos, informações sobreo motivo do não repasse das subvenções para as Bandas: Filarmônica “São Sebastião” e Cultura Musical”. Na ocasião o Vereador Edivandro José solicitou que o Pedido de Informação também seja enviado ao Secretário de Finanças. O Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos extensivo a toda a sua equipe pela realização da “Conferência Municipal de Cultura”, ocorrida no dia 06 de agosto na FABEJA — Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim. A Vereadora Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito, à Secretária de Saúde, ao Diretor do Hospital Regional Júlio Alves de Lira e toda a sua equipe pela conclusão da reforma do Bloco Cirúrgico. O Vercador Rafael da Silva Lopes fez duas Moções de Aplauso, sendo uma à Gerente do SESC Ler Belo Sra. Adriana Perboire, ao Sr. Adones Valença Instrutor de Artes Visuais e demais funcionários do Setor de Cultura pela belíssima exposição denominada de “Grafias do Tempo”, de Abel de Lima, e outra ao Sr. José Brasiliano Barbosa, mais conhecido como “Newton da Moura”, ou “Newton do Náutico” pelos relevantes trabalhos frente à Empresa “Acumuladores Moura”, no ' RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 As pn ) BELO JARDIM - PE = CER SSL ESOM E oremi: Coe corrgesntbcçasmetim. pos ge A A Site — avr uy embolotardiem pe gov te E O Ai — — 000000 e c—— vei CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO , E dA CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO decorrer de 48 anos e 03 meses. O Vereador Euno Andrade Filho fez uma Moção de Aplauso ao Secretário de Obras pela iniciativa dos trabalhos de sancamento e calçamento nos Bairros: Airton Barbosa Maciel e Maria Cristina, bem como, a manutenção das estradas de Belo Jardim à Água Fria, Santa Luzia e Vila Raiz. Todos os Requerimentos foram aprovador por unanimidade e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Euno Andrade Filho solicitou ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criação da Secretaria de Esportes. O Vereador Jair Fernando solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde que implante no Hospital Regional Júlio Alves de Lira a leitura biomédica ou que informatize o atendimento no setor emergencial através da carteira do SUS. Solicitou ainda, que sejam feitas palestras de conscientização de consumo de água potável. Fez ainda uma Moção de Aplauso a Secretaria de Assistência Social pela realização da 6º Conferência que ocorreu nos dias 08 e 09 do mês de | agosto do corrente ano, Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura Sr. Luiz Carlos Bezerra da Silva pelo 2º encontro intitulado “Terra de Músicos”, que contou com a participação do Maestro Spock. O Vereador José Silvano Galvão fez uma Moção de Aplauso à Secretária do Poder Legislativo Sr” Maria Ivone Alves, pelo transcurso do seu aniversário ocorrido no dia (08 de agosto do corrente ano. O Vereador Gilvandro Estrela solicitou verbalmente ao Comandante do 15º Batalhão Major Sabino para que coloque novamente a Patrulha Rural, principalmente nos finais de semana na zona rural do nosso Município. E através de oficio enviado pela AMEBI — Associação dos Ministérios Evangélicos de Belo Jardim, contendo reivindicações, o Vereador Gilvandro Estrela formulou Solicitações Verbais ao Prefeito ao Secretário de Obras e à Secretária da Mulher e a de Paisagismo, para que seja feita a recuperação e revitalização da Praça das Crianças, e que os Trios Elétricos não saiam mais daquela localidade, pois há várias igrejas evangélicas situadas na Avenida Júlia Rodrigues Torres, e os mesmos atrapalham e tumultuam os trabalhos evangélicos. O Vereador Edivandro José fez uma Moção de Aplauso ao corpo docente da Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda pela brilhante organização da Gincana realizada hoje dia RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FUNDA (0º*81) 3726-1991/2614 ES | BELO ZARDIM = PE CEI SSJ,] 50000 = E-mail: Paheggonnr dE conbeelugamidam pe gor dr ) PE / Sae = avi qriedintgrsdina pe gv be ia Dr E e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO As ç CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO agosto, dando início ao 2º Semestre do ano letivo e antecipadamente comemorando o “Dia do Estudante” , Fez ainda uma Moção de Aplauso ao Sr. João Rafael Gerente da COMPESA, pela belissima obra a adutora que vai beneficiar mais de 10 mil pessoas, ao mesmo tempo em que solicitou os reparos do calçamento nas proximidades da referida obra. A Vereadora Patrícia Maria solicitou ao Gerente da COMPESA Sr. João Rafael e ao Sr. Pedro Moura os reparos no buraco que se encontra na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, situada no Bairro São Pedro. O Vereador José Anselmo da Silva aditado pelos demais fez uma Moção de Aplauso ao Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho pelo transcurso de seu aniversário e por ser um dos cem parlamentares mais influentes do Brasil. Solicitou ainda ao Diretor de Huminação Luminárias na Estrada da Barragem, reparos na iluminação da Rua Benjamin Constant situada no Bairro São Pedro e na Praça dos Motoristas. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e reparo no calçamento da Rua Ana Alexandrina, localizada no Bairro Ponte Nova, Travessa com a Rua Tancredo Neves. Solicitou ainda ao Diretor de Iluminação os reparos na iluminação do Bairro da Cohab 1. Todas as Solicitações Verbais, foram discutidas e aprovadas por unanimidade, e as Moções de Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhados para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o II expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possiveis soluções do nosso Município. Nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 15 de agosto de 2013, Sala das sessões, 13 de agosto de 2013. KAS RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — pi (0**81) 3726-1991/261 a Ra a BELO JARDIM» PE CER: 58) 180.008 = Emi falem semeia paes Sie — are, odio o Jr