| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2013-08-15 |
| native_id | 427 |
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e, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 03º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2013 Aos 15 (quinze) dias do Mês de agosto de 2013, (dois mil e treze), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município com as ausências justificadas dos Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Claudemir Paulino da Silva. Houve a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, a qual posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência teve a leitura da ordem do dia. Foram lidos os Pareceres nº 034 e 035 da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação e Redação de Leis do Projeto de Lei 028/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.601 de 30 de abril de 2004, Antes da votação houve a leitura do Parecer Jurídico do Assessor desta Casa Legislativa e a declaração do Técnico do INSS. Após várias discussões houve a votação com 06 votos favoráveis, 03 votos contrários e 02 ausências. Com a quebra de interstício da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, houve a 2º votação, obtendo 06 votos favoráveis, 03 votos contrários e 02 ausências. Na sequência houve a votação do Parecer 036/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 030/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizadanio Município de Belo Jardim de “Manoel Alves da Silva (Maninho Jacó)”, e dá outras providências. Foi aprovado em 1º votação por 09 votos favoráveis e 02 ausências, e com a quebra de interstício solicitado pela Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, houve a 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Houve a votação do Parecer 037/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 031/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de “Sebastião Gonçalves Torres”, e dá outras providências. Foi aprovado em 1º votação por 09 votos favoráveis e 02 ausências, e com a quebra de interstício solicitado pelo Vereador Sr. Rafael da Silva Lopes, houve a 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Parecer 038/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 032/2013 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Denomina a Avenida Principal situada na Vila de Santa Luzia de “Marciano Vidal Pereira”, e dá outras providências. Foi aprovado em 1º votação por 09 votos favoráveis e 02 ausências, e com a quebra de interstício solicitado pela Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, houve a 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Na sequência houve a votação do Parecer 039/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 033/2013 de autoria do Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior. Ementa: Denomina a Rua 02 situada no Bairro Cohab II pertencente ao nosso Município de “Narciso Vidal de Melo”, e dá ou RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (081) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $$1.150-000 — E-mail SNS Site — wrwry eombelojardiem pe guy. be => PODER LEGISLATIVO E, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO providências. Foi aprovado em 1º votação por 09 votos favoráveis e 02 ausências, e com a quebra de interstício solicitado pela Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, houve a 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Houve ainda a Votação do Parecer nº 040/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 034/2013 de autoria do Vereador Euno Andrade Filho. Ementa: Institui o “Dia da Feira do Livro Espírita” no Município de Belo Jardim e dá outras providências. Foi aprovado em 1º votação por 09 votos favoráveis e 02 ausências, e com a quebra de interstício solicitado pelo Vereador Sr. Jair Fernando Bezerra, houve a 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Através do Requerimento 154/2013 a Vereadora Patrícia Maria solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a doação de um terreno urbano para construção da sede do Programa “Belo Jardim Ativo” em nosso Município. O Vereador Edivandro José de Souza, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento da Rua Nova, localizada no antigo loteamento de Zuza, situada no Distrito de Serra do Vento. O Vereador José Silvano Galvão solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras através do Requerimento 156/2013, o conserto do calçamento das Ruas: Antonino Gonzaga e Avenida José Justino, ambas situadas no Bairro São Pedro pertencente ao nosso Município. Através dos Requerimentos 157 e 158/2013 a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento da Rua Maria Otacília Alves Bezerra, localizada no Bairro Pontilhão e saneamento e calçamento da Travessa Nossa Senhora do Bom Conselho, situada no Bairro Bom Conselho. Nos Requerimentos 159 e 160/2013 o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o envio de garis para a Vila Cardeal, com a finalidade de fazer a limpeza urbana daquela localidade e a disponibilização de vigias permanentes, em caráter de urgência, principalmente em horário noturno, para a Praça Amélia Soares Paes. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras no Requerimento 161/2013 o saneamento e calçamento das três primeiras ruas da Vila Sabiá, localizadas defronte a BR 232, pertencentes ao nosso Município. A Reiteração nº 004/2013 à Solicitação Verbal nº 016/2013 datada de 27 de fevereiro de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitou ao Prefeito e a Secretária de Ação e Desenvolvimento Social a distribuição de cestas básicas a população carente no nosso Município, principalmente no Povoado de Vila Nova. Através da Indicação 019/2013 o Vereador Edivandro José solicitou ao Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, a implementação de poços artesianos nos Sítios: Tanques, Mulungu e Guariba, localizados no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município. Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gilvandro Estrela aditado pe, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $$1.150-000 — E-mail: fnleconaiicmpelojardim pe gov br ARO o Site — eve embeto jardim e. gov br a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO demais Vereadores ao Presidente da Autarquia Educacional do Belo Jardim Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, extensivo a toda a sua equipe pela brilhante solenidade ocorrida no dia 14 de agosto na Quadra da FABEJA, referente ao lançamento do livro “PROUPE — Uma Experiência Pernambucana de Sucesso”. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira aditado pelos Vereadores Edivandro José de Souza e Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fizeram uma Moção de Aplauso ao Tem. Cel. Mário George Sabino do Nascimento Comandante do 15º BPM e toda a sua equipe pelas constantes operações que estão sendo realizadas em nosso Municipio, resultando na diminuição do índice de homicídios, com destaque o mês em curso. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade, e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Rafael da Silva Lopes fez um Pedido de Informação ao Prefeito e a Presidente do Belo Jardim PREV sobre os débitos existentes no INSS. Solicitou ainda ao Prefeito e ao Secretário de Obras a reforma em caráter emergencial na estrutura física da Central de Abastecimento. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou verbalmente ao Prefeito e ao Secretário de Obras a construção de uma passagem molhada no Sítio Balança, tendo início na Serra da Piaca, a construção de uma Praça na Vila Sabiá e a limpeza e remoção de entulhos por trás da Delegacia Regional, no antigo campo próximo ao Centro Social Urbano. O Vereador Edivandro José de Souza solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a construção de uma Passagem Molhada na Estrada que liga Vila Nova ao Sítio Jatí. Fez ainda uma Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Sr, José André Costa da Rocha por ter se reunido com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ter conseguido trazer para o Distrito de Serra do Vento o sistema de abastecimento familair, beneficiando mais de 250 famílias. O Vereador Jair Fernando solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento da Rua Melvin Jones, que dá acesso ao Lions Clube de Belo Jardim, situada no Bairro São Pedro. Solicitou ao Secretário de Trabalho e Juventude Sr. Valdemi Vieira Cintra para que, em parceria com o SENAI veja a possibilidade de trazer cursos de eletrotécnica para o nosso Município. Fez ainda duas Moções de Aplauso, sendo uma ao Secretário de Trabalho e Juventude Sr. Valdemi Cintra pela realização da Jornada SEBRAE, ocorrida no período de 23 à 25 de julho, beneficiando mais de 600 pessoas, e outra aditado pelos demais Vereadores ao Diretor de Iluminação Sr. Airton Cintra pelo seu comprometimento profissional estando a frente da Diretoria de Iluminação de nosso Município. O Vereador José Anselmo da Silva fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Airton pelo brilhante trabalho que vem desempenhando à frente do Belo Jardim Ativo. Solici RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 SAD. BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: fnleconsiembelojardim pe. gov br Site — www cobelossndim pe gow br +, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ne, DER LEGISLATIVO A, CASA CUSTAR FERREIRA MERGULHÃO verbalmente ao Prefeito, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e ao Gerente Regional da COMPESA, a construção de chafariz na Rua da Palha, no Sítio Bulandeira e na Sede do Distrito de Xucurú. Solicitou ainda ao Secretário de Trabalho e Juventude para que implemente cursos de corte e costura nos Distritos pertencentes ao nosso Município. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Prefeito que envie urgentemente a Esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que traga como ementa a doação de um terreno que fica por trás do CEAPS para a construção de uma quadra de esportes que irá beneficiar os alunos do CEAPS, bem como, a comunidade daquela localidade. Todas as Solicitações Verbais foram discutidas e aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso foram encaminhadas para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o II Expediente, quando por ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de je de 2013. Sala das sessões, 15 de agosto de 2013. dl É ' o am de A vm D do Colb DER RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 551.1 50-00 — E-mail; fi jardi Site — www cmbelojardim. pe, gov br Pad k A mo duchad