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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 4
Date 2013-08-20
native_id428

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 04a Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo de 2013
Aos 20 (vinte) dias do Mês de agosto de 2013, (dois mil e treze), por volta das
20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município.
Houve a leitura da Ata da reunião anterior, quando posta em discussão houve
um adendo solicitado pelo Vereador Euno Andrade da Silva Filho a respeito do
Projeto de Lei de n° 028/2013 no sentido de desconsiderar a 2
3
votação do
referido Projeto na reunião anterior. A Ata foi posta em votação e aprovada por
unanimidade. No início da ordem do dia o Presidente colocou o Projeto de Lei
de n° 028/2013 em 2
3 Votação o qual foi aprovado por 08 votos favoráveis e 03
contrários. Foi lido o Projeto de Lei n" 035/2013 de autoria do Vereador José
Anselmo da Silva. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no
Município de Belo Jardim de Rua "José Soares Teixeira", e dá outras
providências. Foi encaminhado à Comissão Competente. Através do
Requerimento n" 162/2013 o Vereador Edivandro José de Souza solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Educação e Esportes a implantação de uma
biblioteca pública para o Distrito de Serra do Vento, com a finalidade de
ampliar opções de estudo daquela localidade. O Vereador José Silvano através
do Requerimento 163/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura
e Meio Ambiente a implementação de uma Central de Compostagem, a fim de
que o Município se enquadre nos requisitos necessários para receber o ICMS
sócio ambiental, mais conhecido como ICMS Verde. Nos Requerimentos 164 e
165/2013 a Vereadora Patrícia Maria solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Educação e Esportes a implantação de uma escola que ofereça o ensino
fundamental de forma integral aos alunos da rede pública no Município, e que
os funcionários dessa escola trabalhem em regime de exclusividade, devendo
ser remunerados para tal atividade. Solicitou ainda ao Prefeito, ao Secretário de
Obras e ao Diretor de Trânsito para que sejam colocadas placas d~ sinalização
de trânsito próximo as Escolas Particulares, Municipais e Estaduais do nosso
Município. O Vereador Josenildo Oliveira através do Requerimento 166/2013
solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a construção de uma creche no
prédio onde funcionava a Cadeia Pública, localizada no Bairro Santo Antonio,
pertencente ao nosso Município. Na ocasião em discussão solicitou que fosse
dada ciência ao Secretário de Educação do Estado de Pemambuco. Através da
Indicação 020/2013 o Vereador Edivandro José solicitou ao Secretário de
Recursos Hídricos e Energéticos, a construção de uma Barragem no Sítio
Salobro situado no Distrito de Serra do Vento. O Vereador Claudemir Paulino
fez a Reiteração 004/2013 correspondente à Indicação n° 14/2013, solicitando
ao Gerente da COMPESA Sr. João Rafael Queiroz, o aumento do diâmetro da
tubulação da rede de distribuição de água do Distrito de Xucuru entre o o
RUA AMÉLIA SOARES PAES, SfN - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: falecom:Wcmbclojardim.pc.gov.br
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'~ CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Palha até o reservatório situado no referido Distrito. Fez a Reiteração n?
005/2013 correspondente ao Requerimento n" 119/2013 solicitando ao Prefeito
e ao Secretário de Obras a desapropriação de uma casa situada por trás da Rua
Bela Vista, localizada no Distrito de Xucuru, com o objetivo de liberar o acesso
à Rua Projetada no Loteamento Isabel. Fez ainda a Reiteração n° 006/2013 à
Indicação 015/2013, solicitando ao Superintendente de Negócio do Agreste Sr.
Judas Tadeu Alves de Souza, a reforma e ampliação da estação de tratamento
de água, situada no Distrito de Xucuru. O Vereador Josenildo Oliveira através
da Reiteração 007/2013 ao Requerimento n° 020/2013 solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras a reforma em caráter de urgência da estrutura física da
Central de Abastecimento. O Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de
Aplauso ao Sr. Amaro Neto e aos demais organizadores da equipe "Turma do
Pedal", pela brilhante organização do passeio ciclístico de Belo Jardim à cidade
do Brejo da Madre de Deus, em comemoração ao "Dia Internacional do
Ciclista". O Vereador Jair Femando Bezerra, aditado pelos demais Vereadores
fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. José Soares Nascimento Pinto
Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/08 do corrente ano. Todos os
Requerimentos e Reiterações foram aprovados por unanimidade, e a Moção de
Aplauso e Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das Solicitações
Verbais, quando na ocasião o Vereador Rafael da Silva Lopes fez um Pedido de
Informação ao Prefeito, ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos, e ao
Secretário de Finanças solicitando a relação das despesas e receitas relativas a
Festa das Marocas 2013. O Vereador Jair Femando solicitou ao Comandante do
15° BPM Tem. Cel. Major Sabino que efetue rondas constantes no Bairro
Tereza Mendonça. Solicitou à Secretária Legislativa a realização de uma
audiência pública que tenha como temática o "Abuso Sexual Infantil". O
Vereador Euno Andrade Filho solicitou ao Prefeito e a Secretária de Saúde o
envio de uma ambulância ou transporte adequado para as pessoas doentes e que
o veículo permaneça constantemente no Distrito de Água Fria. Na ocasião os
Vereadores Jair Femando e Rafael Lopes se associaram e solicitaram que o
pedido fosse estendido às seguintes localidades: Vila de Taboquinha, Sítio
Bitury, Campo Novo, Santa Luzia, Serra do Vento e Vila Nova. A Vereadora
Patrícia Maria solicitou saneamento e calçamento na Rua Antônio Mendes
Ribeiro situada no Bairro Airton Maciel. O Vereador e Presidente deste Poder
Sr. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Secretário de Agricultura
que providencie urgentemente máquinas para reabrir as estradas de acesso ao
Sítio Caianas próximo da Associação Poço do Angico. Na ocasião o Vereador
Rafael se associou e solicitou que o pedido se estendesse às estradas que dão
acesso ao Sítio Rodrigues e Ingá. O Vereador Edivandro José solicitou ao
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Prefeito e ao Secretário de Educação e Esportes a construção de 02 salas de
aula na Escola Municipal Manoel Brás, situada no Distrito de Serra do Vento.
Fez uma Moção de Aplauso ao Ex Vereador Sr. Ginaldo de Souza pelo
transcurso de seu aniversário e pelos relevantes serviços que presta a população
Belojardinense. Fez ainda uma Moção de Aplauso à funcionária desta Casa
Legislativa S(I Débora Cristina. O Vereador José Anselmo solicitou ao Prefeito
e à Secretária de Saúde o envio de um carro para dar assistência,
principalmente no que diz respeito aos primeiros socorros e casos emergenciais
das pessoas carentes no Distrito de Xucuru. O Vereador Josenildo Oliveira
solicitou ao Secretário de Educação e Esportes que junto ao Prefeito viabilize a
possibilidade de oferecer transporte gratuito aos alunos que estudam nas
Faculdades de Caruaru e Escolas Técnicas de Pesqueira. Todas as Solicitações
Verbais foram discutidas e aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso
foram encaminhadas para as devidas providências administrativas. O
Presidente abriu o II Expediente, quando por ordem de inscrição alguns
Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis
soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 27 de agosto de 2013. Sala
das sessões, 20 de agosto de 2013.

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