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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 6
Date 2013-09-03
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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 6º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2013
Aos 03 (três) dias do Mês de setembro de 2013, (dois mil e treze), por volta das
20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária, por unanimidade os Vereadores que representam o Poder Legislativo
deste Município. Houve a dispensa da leitura das Atas da reunião anterior,
quando postas em votação foram aprovadas por unanimidade. Na sequência
teve a leitura das correspondências e em seguida a leitura da Ordem do Dia. O
Presidente deste Poder Legislativo entregou em CD a cada Vereador, a
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim Exercício 2008 do
Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá, e encaminhou a referida prestação de
contas para a Comissão Competente. Foi lido o Projeto de Lei 038/2013 de
autoria do Vereador Gilvandro Estrela. Ementa: Denomina qualquer Rua
Projetada no Loteamento Marcos Leite de Rua Valdira Martins Leite e dá
outras providências. Parecer nº 047/2013 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei 037/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira. Ementa: Denomina a Policlínica em construção, situada à Rua
Germiniano Maciel de Prof. Ulisses de Souza Lima e dá outras providências.
Houve a 1º Votação com aprovação unânime, e em 2º Votação com a quebra de
interstício do Vereador Euno Filho, obteve a mesma votação. Projeto de
Decreto Legislativo nº 014/2013 de autoria da Vereadora Patrícia Maria
Maciel. Ementa: Concede Título de Cidadã Belojardinense a Sra. Luciana
Uchôa Barbosa e dá outras providências. Houve a votação secreta, obtendo
aprovação unânime. Através dos Requerimentos 172 e 173/2013 o Vereador Sr.
Josenildo Oliveira da Silva solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o
saneamento e calçamento da Rua Pedro Domingos dos Santos, localizada no
Bairro Cohab I, e que seja feita a revitalização, os reparos na iluminação e a
construção da pista de skate na Praça de Eventos, localizada no- Bairro São
Pedro, pertencente ao nosso Município. No Requerimento nº 174/2013 a
Vereadora Patrícia Maria solicitou uma audiência pública em caráter
emergencial, com a temática: “Manutenção da Ordem Pública em nosso
Município”, devido ao alarmante crescimento da violência e insegurança
pública a par de uma decrescente e desesperada intervenção do policiamento
que, no momento se encontra deficitário para um real enfrentamento do crime
sob todas as formas em que se tem manifestado recentemente. Através do
Requerimento 175/2013 a Vereadora Maria da Paz do Nascimento solicitou ao
Prefeito e a Secretária de Saúde, a implantação de uma USF — Unidade de
Saúde Familiar na Vila da Barragem, pertencente ao nosso Município. Ainda
de autoria da mesma Vereadora o Requerimento 176/2013 solicitou ao Prefeito
e a Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, a implantação de um CRAS
— Centro de Referência em Assistência Social na Vila da Barragem e outra
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0º*81) 3726-1991/2614
e BELO JARDIM - PE = CEP; 551.1 S0-000 — E-mail: falecomiembelo jardins pe govbr
Pam Site — mos, embelojurdim pe gow br
“e, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
unidade no Bairro Maria Cristina, ambas as localidades pertencentes ao nosso
Município. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho através do
Requerimento 177/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja
feito o saneamento e calçamento da Rua Manoel José de Oliveira, localizada no
Bairro Pontilhão. A Indicação 022/2013 de autoria do Vereador Gilvandro
Estrela solicitou ao Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Ten. Cel.
Mário George Sabino Nascimento, que sejam feitas rondas mais ostensivas nas
Vilas Raiz e Campo Novo, bem como, na sede do Município de Belo Jardim. O
Vereador Claudemir Paulino através da Indicação 023/2013 solicitou ao
Governador de Pernambuco, extensivo ao Secretário de Saúde do Estado Sr.
Antonio Figueira, ao Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde a implantação
de uma Academia da Saúde no Distrito de Xucuru, De autoria do mesmo
Vereador na Indicação 024/2013 a qual solicitou ao Superintendente Sr. Judas
Tadeu e ao Gerente da COMPESA, Sr. Bruno Avelino, a possibilidade de
aumentar o paredão da Barragem localizada no Distrito de Xucuru, pertencente
ao nosso Município. Os Vereadores José Anselmo e Sebastião Cordeiro de
Carvalho Filho fizeram uma Moção de Aplauso ao Diretório Estadual do PTB,
Sr. Douglas Cintra e demais organizadores do Evento Intitulado “Encontro de
Vereadores”, que ocorreu na Cidade de Caruaru no dia 30 de agosto do corrente
ano o qual contou com as presenças de aproximadamente 250 (duzentos e
cinquenta) Vereadores do PTB, de todas as regiões de Pernambuco. O
Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Manoel Alves,
mais conhecido como “Galego da Tapera”, pela sua brilhante atuação e pelos
relevantes serviços prestados como músico de nossa terra, ajudando assim a
propagar a cultura musical em toda a nossa região. O Vereador Jair Fernando
fez uma Moção de Aplauso ao empresário Sr. Randerson de Almeida e Silva
pela inauguração do empreendimento denominado “Chocolataria Gramado”,
ocorrida dia 31 de agosto do corrente ano. Todos os Requerimentos e
Indicações foram aprovados por unanimidade, e as Moções de Aplauso foram
encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. O
Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o
Vereador Rafael da Silva Lopes fez um Pedido de Informação ao Prefeito com
relação a ativação da guarda municipal, e como anda o processo de
implementação em nosso Município. Fez ainda uma solicitação ao Prefeito e ao
Secretário de Saúde a aquisição de um micro ônibus para transporte de pessoas
doentes que precisam se locomover à Cidade do Recife. O Vereador Josenildo
Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Airton Vidal pelo dia do
Profissional de Educação Física. O Vereador José Anselmo fez uma Moção de
Aplauso à Sra. Jesunita Batista de Souza pela iniciativa em ter solicitado
providências das autoridades em relação a crescente onda de assaltos que tem
Sp AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 is /
Ee MN JARDIM - PE -CEP: 551.1 siempre apego >
| ; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ocorrido em nosso Município. O Vereador Jair Fernando fez uma Solicitação
ao Secretário de Transporte do Estado solicitando a manutenção e reparos na
iluminação da PE 166, que dá acesso à Autarquia Educacional do Belo Jardim.
Solicitou ainda ao Prefeito, providências em relação às escrituras das casas que
foram doadas no Bairro Tereza Mendonça, e fez duas Moções de Aplauso
sendo uma para a aluna Mikaela Cavalcante Ferreira, que passará 06 meses no
Canadá, fazendo intercâmbio de inglês, e outra ao Secretário de Agricultura Sr.
José André da Costa Rocha por ter concluído uma parte da estrada que liga
Belo Jardim à Vila de Taboquinha. O Vereador Euno Andrade Filho solicitou
ao Secretário de Obras a construção de um comissariado de polícia em Água
Fria, e que a farmácia básica popular atenda aos Distritos, Vilas e Povoados
diariamente. O Vereador Edivandro de Souza solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras a construção de 04 salas de aula na Escola João Marques,
localizada no Distrito de Serra do Vento. Fez ainda, uma Moção de Aplauso a
toda a equipe da USF — Unidade de Saúde da Familia de Serra do Vento. O
Vereador José Silvano Galvão fez um Pedido de Informação a Secretária de
Saúde a respeito do mamógrafo e por que ainda não foi instalado em nosso
Município. A Vereadora Maria da Paz Bezerra fez uma Moção de Aplauso a
Secretária de Ação e Desenvolvimento Social pela inclusão do Projeto Amigo
do Peito, realizando 80 exames de mamografia diariamente em nosso
Município. Todas as Solicitações Verbais foram discutidas e aprovadas por
unanimidade e as Moções de Aplauso foram encaminhadas para as devidas
providências administrativas. O Presidente abriu o II Expediente, quando por
ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia
10 de setembro de 2013. Sala das sessões, 03 de setembro de 2013.
UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
ELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: falecomiicanbelojardim,pe.gorbr
Sigo — www cmbelojardim pe gov.br

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