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sessao nº 9

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 9
Date 2013-09-24
native_id433

Documents (1)

ata #

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= CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
-
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Ata da 9º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2013
Aos 24 (vinte e quatro) dias do Mês de setembro de 2013, (dois mil e treze),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária, por unanimidade os Vereadores que representam o
Poder Legislativo deste Município. Houve a dispensa da leitura da Ata da
reunião anterior, quando posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na
sequência teve a leitura das correspondências, quando o Presidente informou
aos Senhores Vereadores principalmente ao Presidente da Comissão de
Finanças e Orçamento Sr. Claudemir Paulino e os demais membros que o
Prefeito enviou um Ofício com sua defesa por escrito datado de 19 de setembro
do corrente ano. Foi lido o Projeto de Lei nº 048/2013 de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.024/2013 e dá outras
providências. Foi encaminhado às Comissões Competentes. Na sequência foi
lido o Projeto de Lei nº 049/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.018/2013, e dá
outras providências. Antes de ser enviado às Comissões o referido Projeto foi
retirado da pauta pelo líder de Governo o Vereador Euno Andrade da Silva
Filho. Dando prosseguimento houve a 2º votação do Projeto de Lei 039/2013.
Ementa: Dispõe sobre a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Municipal
de Belo Jardim à Secretaria de Obras e dá outras providências. Foi aprovado
por unanimidade. Houve ainda a 2º votação do Projeto de Lei nº 040/2013 de
autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura
Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e
incentivo à atividade e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade.
Em seguida houve a discussão e votação do Parecer 056/2013 da Comissão de
Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 044/2013 de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Altera os dispositivos da Lei nº 1.927 de 21 de junho
de 2012 e dá outras providências. Foram aprovados em 1º votação por
unanimidade. Foram colocados em Discussão e votação os Pareceres nº 057 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis e nº 058/2013 da Comissão de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 045/2013 de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê de Belo
Jardim e dá outras providências. Os Pareceres foram colocados em discussão
sendo aprovados em 1º votação por unanimidade. Foram colocados em
discussão, seguidos de votação os Pareceres da Comissão de Legislação e
Redação de Leis nº 059/2013 ao Projeto de Lei 043/2013 de autoria do
Vereador Gilvandro Estrela. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e
localizada no Municipio de Belo Jardim de Rua “Michel Liberato”, Parecer nº
060/2013 ao Projeto de Lei 046/2013 de autoria da Vereadora Maria da o
E Tso RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/26
BELO JARDIM - PE -CER 551.1 50-000 = E-mail: [algcamiiembelojardam, pe gow br
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Nascimento Bezerra. Ementa Denomina qualquer rua projetada e localizada no
Município de Belo Jardim de Rua “João Bezerra de Almeida”, e Parecer nº
061/2013 de autoria do Vereador Sr. José Silvano Galvão. Ementa: Denomina
qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de Rua “11
de Setembro”. Todos os Pareceres foram aprovados em 1º votação por
unanimidade e com a quebra de interstício do Vereador Sr. Euno Andrade da
Silva Filho, foram colocados em 2º votação sendo aprovados por unanimidade.
Dando prosseguimento houve a votação secreta do Projeto de Decreto
Legislativo nº 016/2013 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra. Ementa: Concede Título de Cidadão Belojardinense ao Sr. Josildo Sá,
e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade, Através do
Requerimento 186/2013 a Vereadora Patrícia Maria solicitou ao Prefeito, ao
Secretário de Obras e ao Diretor de Iluminação, a iluminação do Trevo que dá
acesso ao Município de São Bento do Uma, situado entre a BR 232 e a PE 180.
A Vereadora Maria da Paz no Requerimento nº 187/2013 solicitou ao Prefeito
e ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento das Ruas: Alberto
Estanislau, Ana Maria de Queiroz e Abilio Ramos de Queiroz, todas situadas
no Bairro São Pedro. O Vereador Josenildo Oliveira através dos
Requerimentos nº 188 e 189/2013 solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, o saneamento e calçamento da 1º Travessa da Rua | e 3º Travessa da
Rua 05, ambas localizadas no Loteamento Frei Damião, e o calçamento da Rua
do Triunfo, localizada no Bairro São Pedro. O Vereador Edivandro de Souza
solicitou através dos Requerimentos 191 e 192/2013 ao Prefeito e ao Secretário
de Obras, a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Serra do Vento e à
ampliação do cemitério São Vicente. Na ocasião os demais Vereadores
solicitaram que o pedido fosse feito em nome da casa e que se estendesse à
todos os cemitérios pertencentes ao nosso Município. De autoria do Vereador
Euno Filho no Requerimento 192/2013 solicitou ao Prefeito, ao Secretário de
Obras e ao Diretor de Iluminação, os reparos nas luminárias da Rua Abdon
Ferreira localizada no Distrito de Água Fria e nas luminárias dos Sitios Bola | é
H. A Indicação nº 026/2013 de autoria do Vereador Claudemir Paulino,
solicitou ao Governador, extensivamente à Gerente de Unidade de Negócios
Regional do Agreste Central da COMPESA, a viabilização da Adutora do
Agreste que irá atender a Cidade de Sanharó, que seja estendida para o Distrito
de Xucuru, assim como para a Cidade do Brejo da Madre de Deus, na ocasião
o Vereador Euno Filho se associou à propositura e solicitou que o pedido se
estendesse também para o Distrito de Água Fria. O Vereador Gilvandro Estrela
aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo fez duas
Moções de Aplauso, sendo uma ao Deputado Federal José Mendonça Bezerra
Filho, pela assinatura da ordem de serviço do novo acesso localizado entre às
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/261
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Site — uma, erabelojardim pe gov br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
margens da BR 232 e o Bairro da Cohab 1, que irá beneficiar Belo Jardim com
uma terceira entrada para a Cidade, toda asfaltada, com via dupla, iluminação e
segurança. E outra, ao Exmo. Governador de Pernambuco Dr. Educardo
Henrique Accioly Campos, extensivo ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do
Estado Sr. Antonio Figueira, pela assinatura da Ordem de Serviço da 4º UPAE
— Unidades de Pronto Atendimento, ocorrida no dia 22 de setembro do corrente
ano em nosso Município, e pela liberação de recursos para o primeiro projeto
de esgotamento sanitário da cidade. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva,
aditado pelo Vereador Edivandro de Souza fez uma Moção de Aplauso ao Sr.
José André Costa da Rocha, extensivo à toda a sua equipe pelo excelente
trabalho que vem desempenhando à frente da Secretaria, com competência e
seriedade, numa demonstração de comprometimento profissional. O Vereador
Jair Fernando aditado pela Vereadora Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso
à Secretária Municipal de Saúde, extensivo a toda a sua equipe, pela realização
da Y Conferência Municipal de Saúde, realizada no dia 18 de setembro no
auditório do IFPE, com a temática “Organizando redes de atenção à saúde,
Humanizadas e Resolutivas”, As Vereadoras Patrícia Maria e Maria da Paz
Bezerra, aditadas pelo Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho, fizeram uma
Moção de Aplauso ao Presidente da UVP, extensivo aos demais organizadores
pelo brilhantismo na realização do 7º Congresso Estadual de Vereadoras com o
tema: “Mulheres na Política”, realizado nos dias 18 e 19 de setembro do
corrente ano na Cidade de Gravatá. Todos os Requerimentos foram aprovados
por unanimidade, e as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria
para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das
Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador José Silvano solicitou à
Secretaria de Saúde que tome providências a respeito do bloqueio que está
existindo no atendimento emergencial do Hospital Regional Júlio Alves de
Lira. Solicitou ainda informações a respeito da quantidade de funcionários
contratados e efetivos. A Vereadora Patrícia Maria solicitou à Secretária
Legislativa o agendamento de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 anos
da Escola Professor Donino. O Vereador Edivandro de Souza solicitou ao
Prefeito, ao Secretário de Obras e ao Diretor de Iluminação, a colocação de
luminárias no Cemitério de Vila Nova. Solicitou ainda ao Superintendente da
Celpe a revisão nos transformadores do Distrito de Serra do Vento, O Vereador
Rafael da Silva Lopes fez um Pedido de Informação Verbal sobre o Portal da
Transparência, relativo as informações sobre os impostos recebidos, que não
estão disponibilizados. O Vereador Josenildo Oliveira aditado pelo Vereador
Sebastião Cordeiro, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura a
recuperação das estradas de acesso ao Sítio Barro Branco. O Vereador José
Anselmo solicitou à Mesa Diretora que fosse formada uma Comissão p
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cK 3 A R es | BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150.000 - E-mail: falecomit embelosardem ps gun: br
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nd CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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"e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
visitar as obras das creches do Loteamento Paulo Guerra H, localizado no
Bairro Airton Maciel e da Cohab III. Na ocasião ficou acordado que a
Comissão irá visitar as localidades no dia 27 de setembro do corrente ano, às
0 h. Solicitou ainda que o Prefeito, Secretário de Educação, Secretário de
Obras e o Proprietário da Empresa “AGAS Engenharia”, fossem convidados
para prestar esclarecimentos a respeito da referida paralisação. O Vereador
José Anselmo solicitou ainda o saneamento e reposição do calçamento nas ruas
do Bairro da Cohab I, fez ainda, uma Indicação ao Secretário de Recursos
Hidricos, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando poços artesianos nos
Sítios: Do Meio, Guaribas, Jati, Bananeira, Paraguai, Pau Ferro, Carrapateira,
Sítio Tanques, Trapiá e Jucá, O Vereador Jair Fernando fez uma Moção de
Aplauso para as Vereadoras Maria da Paz e Patrícia Maria, à Secretária
Legislativa Sra. Maria Ivone Alvesm Secretária da Mulher Sra. Elizabete
Gomes, Secretaria do Estado da Mulher Sra. Cristina Buarque, Dr” Marcirajara
Maria Góes de Arruda Juíza da Comarca de Belo Jardim, e a Delegada
Regional Sara Gouveia, representando todas as mulheres de Belo Jardim, pelos
7 anos da instituição da Lei Maria da Penha. Solicitou ainda a construção de
uma calçada na via que liga Belo Jardim à Vila da Barragem, e a reforma da
Praça da Bíblia, mais conhecida como Praça dos Correios. Reiterou também ao
Prefeito e ao Secretário de Obras o saneamento e calçamento de um pequeno
trecho da Avenida Cinquentenário, localizada no Bairro Cohab 1. O Vereador
Gilvandro Estrela solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a reativação
dos banheiros públicos localizados na Praça Amélia Soares Paes, no Prédio do
Palácio Municipal e na Travessa ao lado esquerdo da Igreja Matriz da
Conceição. Todas as Solicitações Verbais foram discutidas e aprovadas por
unanimidade e as Moções de Aplauso foram encaminhadas para as devidas
providências administrativas. O Presidente abriu o II Expediente, quando por
ordem de inscrição alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo à
tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia
26 de setembro de 2013. Sala das sessões, 24 de setembro de 2013.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
w B, BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 - E-mail: Gnbeconiiembetojandim pe gov br
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