| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 44 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES Il PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 17º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/11/2023 COMPOSIÇÃO DA MESA Presidente NA j z Z) aa DZ á 2º Secretário ( E K MM < / Horário de início: 40: 00 Horário de término: 23 : OO Ademilton dos Santos Claudemir Paulino da Silva Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto Solidariedade Silva dos Santos E LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES Il PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 17º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/11/2023 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Joelson Fernandes de Araújo Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima José Marcelino Republicanos / Monteiro da Silva p José Nilton da Silva Reginaldo Silva dos Santos Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 17º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/11/2023
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& nã meras CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 172 Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores José Nilton da Silva Senhorinho e Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação). O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Ademilton dos Santos (Lila) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Com a ausência do Vereador Nilton Senhorinho, que ocupa à cadeira de 1º Secretário, O Presidente convidou o Vereador Euno Andrade da Silva Filho para assumir a cadeira de 1º Secretário e Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), para assumir a cadeira de 2º Secretário. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foi encaminhado às Comissões Competentes O Projeto de Lei nº 076/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Inclui o 8 7º no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.435/2022 e dá outras providências. Posteriormente, Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 124e 125/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 068/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Disciplina a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos projetos e obras viárias do Município de Belo Jardim, criando seu sistema cicloviário e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador Euno Andrade dAlSilva Filho, solicitou a quebra HT | | 1de4 E nã mermo CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 17º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 126, 127 e 128/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Educação, Cultura e Esportes e Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 071/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 3.495 de 2023. A qual foi concedido Vista anteriormente ao Vereador Rômulo César de Holanda Souza. Quando na ocasião o Vereador Euno Andrade da Silva Filho pediu vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Foi lido e submetido à discussão o Parecer nº 129/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Orgânica Municipal, a fim de permitir a exploração de serviços de cemitério pela iniciativa privada mediante prévia autorização da Administração Municipal, aos termos regulamentados em Lei. Quando na ocasião o Vereador Claudemir Paulino da Silva, pediu vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Foi lido e submetido à discussão 0 Parecer nº 130/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Brasiliano Barbosa (Newton do Bar) e dá outras providências. Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Thallys Bruno Bezerra Angra, fez três Moções de Aplauso, sendo ao Pa ré Adilson Simões e aos Filhos da É PO 2de4 8 “end nar CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 17º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Misericórdia pela realização do XV Encontro Vinde e Adoremos Edição 2023, que aconteceu no último domingo dia 12 de novembro do corrente ano em nosso Município. Além disso, ao Padre Allan de Lima Sobral e toda Comunidade Católica dos Bairros Bom Conselho, Lagoa e Tambor pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho que ocorreu nos dias 14 e 22 de outubro do corrente ano. Por fim, ao Padre Alexsandro de Oliveira Lima e toda Comunidade Católica de Serra do Vento, pelo brilhantismo na realização da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano. Todas as Moções de Aplauso, foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, fez dois Votos de Pesar, sendo à família enlutada da Sr. Gilberto Monteiro de Lucena, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de novembro do corrente ano em nosso Município. Por último, à família enlutada da Sra. Maria das Dores Monteiro, mais conhecida como Professora Dorinha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de novembro do corrente ano em nosso Município. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito do Município Exmo. Gilvandro Estrela, extensivamente a Secretária de Obras Sra. Joedna de Souza Santos, pelo serviço de substituição das lâmpadas antigas por LED, realizado no Distrito de Xucuru e Sitio Palha. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência o Preside) abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quáhdo na ocasião alguns Vereadores E mi 3de4 8 “on a rem CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 172 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão por volta das 23h, marcando a próxima para o dia 21 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões, 14 de novembro de 2023. dos Santos Presidente EA drade da Silva Filho Joelson Fernandes de Araújo 1º Secretário 2º Secretário (ad hoc) 4de4
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 17ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 14 de novembro, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 076/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PARECERES NºS 124 E 125/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 068/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Disciplina a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos projetos e obras viárias do Município de Belo Jardim, criando seu sistema cicloviário e dá outras providências. Inclui o § 7º no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.435/2022 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR NILTON SENHORINHO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________________ 03 – PARECERES NºS 126, 127 e 128/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________________ 04 – PARECER Nº 129/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 3.495 de 2023. Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Orgânica Municipal, a fim de permitir a exploração de serviços de cemitério pela iniciativa privada mediante prévia autorização da Administração Municipal, aos termos regulamentados em Lei. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 05 – PARECER Nº 130/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 06 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Padre Adilson Simões e aos Filhos da Misericórdia pela realização do XV Encontro Vinde e Adoremos Edição 2023, que aconteceu no último domingo dia 12 de novembro do corrente ano em nosso Município. 07 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Padre Allan de Lima Sobral e toda Comunidade Católica dos Bairros Bom Conselho, Lagoa e Tambor pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho que ocorreu nos dias 14 e 22 de outubro do corrente ano. 08 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, ao Padre Alexsandro de Oliveira Lima e toda Comunidade Católica de Serra do Vento, pelo brilhantismo na realização da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada entre os dias 09 e 12 de novembro do corrente ano. II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Brasiliano Barbosa (Newton do Bar) e dá outras providências.