| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-11-21 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2023 COMPOSIÇÃO DA VEREADOR MESA d Presidente ky 2º Secretário Horário de término: 42; 00 Horário de inícia Claudemir Paulino San E Republicanos Santos da Silva Edvaldo Alves IA Vieira 1) Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto nur é Silva dos Santos LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES |! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2023 esco) Z, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Joelson Fernandes de Araújo Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima PTB Bra Tal pm José Lopes Silveira | União Brasi = E José Marcelino Monteiro da Silva José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 18º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2023
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E “ea nar ed CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia). O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Claudemir Paulino da Silva e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei de autoria da Mesa Diretora, sendo nº 077/2023, Ementa: Cria a função gratificada de Gestor Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. Por último, o Projeto Lei nº 078/2023, Ementa: Institui gratificação aos agentes públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. Além disso, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora, sendo nº 008/2023, Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos agentes de contratação, da equipe de apoio, comissão de contratação dos pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Por fim, o Projeto de Resolução nº 009/2023, Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contratação direta prevista na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Foram li e submetidos à discussão ( potes E “end nr CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 182 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. os Pareceres nºs 126, 127 e 128/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Educação, Cultura e Esportes e Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 071/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.357 /2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 3.495 de 2023. A qual anteriormente foi concedido Vista aos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e ao Vereador Euno Andrade da Silva Filho. Quando na ocasião o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), pediu Vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Foi lido e submetido à discussão o Parecer nº 129/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Orgânica Municipal, a fim de permitir a exploração de serviços de cemitério pela iniciativa privada mediante prévia autorização da Administração Municipal, aos termos regulamentados em Lei. A qual foi anteriormente concedido Vista ao Vereador Claudemir Paulino da Silva. Quando na ocasião o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, pediu Vista da matéria para que a propositura fosse melhor analisada. Foi lido e submetido à discussão o Parecer nº 131/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 007/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a instituição de regulamento de Gestão do Patrimônio Público sob guarda, responsabilidade e administração do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 132 e 133/2023 das Comissões de Legislação e Redação No 2de5 E 7a nã ndrntcs ae CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 074/2023 de autoria do Vereador Claudemir Paulino da Silva, Ementa: Denomina o Posto de Saúde do Sítio Lagoa, situado no Distrito de Xucuru de “José João dos Santos” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Lopes Silveira, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foi lido e submetido à discussão o Parecer nº 134/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Emenda nº 001/2023 de autoria do Vereador Edvaldo Alves Vieira ao Projeto de Lei nº 076/2023 do Poder Executivo, Ementa: Modifica-se a redação do 87º que se pretende incluir ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.435/2022, na forma do artigo 1º do Projeto de Lei nº 076, de 27 de outubro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte Redação: “Art.4º, 87º - Os animais retirados do local de apreensão de maneira clandestina pelos supostos proprietários, em sendo novamente apreendidos, terão os valores de multa triplicadas em relação ao contido no parágrafo quinto, sem direito a quaisquer benefícios desta Lei, resguardando-se para tanto a inafastável garantia do contraditório e da ampla defesa em favor do proprietário.” Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 135 e 136/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Agricultura, Pecuária e Política Rural ao Projeto de Lei nº 076/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Inclui o $ 7º no art. 4º da Lei Municipal nº 3.435/2022 e dá outras providências. Logo após ocorre rimeira votação sendo aprovados E ad arçõ CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foi lido e submetido à discussão o Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo- jardinense ao Sr. Luciano de Oliveira Silva e dá outras providências. Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por unanimidade. Foi lido e submetido à discussão o Projeto de Decreto nº 007/2023 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Plácido Fatinê Lopes de Oliveira e dá outras providências. Logo após ocorreu a votação única sendo aprovados por unanimidade. Na continuidade, o Vereador Rômulo César de Holanda Souza, aditado pelo Vereador Thallys Bruno fez a Moção de Aplauso, ao Sr. Arquimedes Fernandes Rodrigues de Lira na qualidade de Presidente do Moto Clube Gaviões do Bitury e, extensivamente a todos os organizadores e membros, pelo excelente evento realizado em nosso Município intitulado “12º Moto Fest 2023”, que contou com motociclistas de várias cidades do Norte e Nordeste, assim como, aos integrantes das Bandas The Royalls, Nove Luas, Louro Banda Show e Arthur Miguel que são pratas da casa e fizeram um belíssimo show. A Moção de Aplauso foi aprovada por unanimidade e encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Em comum acordo com os demais Vereadores, o Presidente não abriu o Bloco das Solicitações Verbais nem tão pouco o momento da fala livre. Nada mais 3º Grande Expediente, ou sejas A 4de5 a 720 ares CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO . CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 18º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 23 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões, 21 de novembro de 2023. Reginaldo Presidente José Nilton da Silva Senhorinho ade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 5de5
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 18ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 21 de novembro, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 077/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR AS COMISSÕES COMPETENTES. 02 – PROJETO DE LEI Nº 078/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR AS COMISSÕES COMPETENTES. Cria a função gratificada de Gestor Patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco. Institui gratificação aos agentes públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 05 – PARECERES NºS 126, 127 e 128/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR RÔMULO CÉSAR E AO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________________ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 3.495 de 2023. Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos agentes de contratação, da equipe de apoio, comissão de contratação dos pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da contratação direta prevista na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – PARECER Nº 129/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR CLAUDEMIR DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 07 – PARECER Nº 131/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA__________________ 08 – PARECERES NºS 132 E 133/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU. Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Orgânica Municipal, a fim de permitir a exploração de serviços de cemitério pela iniciativa privada mediante prévia autorização da Administração Municipal, aos termos regulamentados em Lei. Dispõe sobre a instituição de regulamento de Gestão do Patrimônio Público sob guarda, responsabilidade e administração do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________________ 09 – PARECER Nº 134/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS À EMENDA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDVALDO ALVES VIEIRA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023 DO PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA____________________________ 10 - PARECERES NºS 135 E 136/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Denomina o Posto de Saúde do Sítio Lagoa, situado no Distrito de Xucuru de “José João dos Santos” e dá outras providências. Modifica-se a redação do §7º que se pretende incluir ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.435/2022, na forma do artigo 1º do Projeto de Lei nº 076, de 27 de outubro de 2023, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º........................................................................................ §7º. Os animais retirados do local de apreensão de maneira clandestina pelos supostos proprietários, em sendo novamente apreendidos, terão os valores de multa triplicadas em relação ao contido no parágrafo quinto, sem direito a quaisquer benefícios desta Lei, resguardando-se para tanto a inafastável garantia do contraditório e da ampla defesa em favor do proprietário.” 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO___________________________ 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_______________________ 12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 13 - REQUERIMENTO Nº 114/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia, situadas no Bairro Pontilhão em nosso Município. Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Luciano de Oliveira Silva e dá outras providências. Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Plácido Fatinê Lopes de Oliveira e dá outras providências. Inclui o § 7º no art. 4º da Lei Municipal nº 3.435/2022 e dá outras providências. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 14 – INDICAÇÃO Nº 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY JR), solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, na qualidade de Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente a Secretaria Competente, a desativação do campo de aviação pertencente ao nosso Município, uma vez que a área mencionada está completamente abandonada, tendo havido no local diversos delitos, suicídios e crimes. 15 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR HOLANDA SOUZA, ao Sr. Arquimedes Fernandes Rodrigues de Lira na qualidade de Presidente do Moto Clube Gaviões do Bitury e, extensivamente a todos os organizadores e membros, pelo excelente evento realizado em nosso Município intitulado “12º Moto Fest 2023”, que contou com motociclistas de várias cidades do Norte e Nordeste, assim como, aos integrantes das Bandas The Royalls, Nove Luas, Louro Banda Show e Arthur Miguel que são pratas da casa e fizeram um belíssimo show. 16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, a família enlutada da Sra. Terezinha Rosa de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido na Cidade de Bezerros no dia 13 de novembro do corrente ano. 17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, a família enlutada do Sr. Fernando Ferreira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano. 18 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, a família enlutada do Sr. Sebastião Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, na Cidade de Caruaru. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição