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sessao nº 8

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 8
Date 2013-09-17
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», CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
te PODER LEGISLATIVO
A - CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 8º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2013
Aos 17 (dezessete) dias do Mês de setembro de 2013, (dois mil e treze), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária, por unanimidade os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município. Houve a dispensa da leitura da Ata da reunião
anterior, quando posta em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência
teve a leitura das correspondências, quando o Presidente lembrou aos Senhores
Vereadores com destaque os membros da Comissão de Finanças e Orçamento
Sr. Claudemir Paulino e aos membros: Edivandro de Souza e Maria da Paz do
Nascimento Bezerra, que foi enviado ao Prefeito um Ofício de Reiteração
referente a Prestação de Contas Exercício 2008. Lembrou ainda, que o prazo da
Comissão de Finanças e Orçamento se esgotará no dia 03 de outubro, ou seja
na data do recebimento. Em seguida foi feita a leitura da Ordem do Dia. Foi
lido o Projeto de Lei 044/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera
os dispositivos da Lei nº 1,927 de 21 de junho de 2012 e dá outras
providências. Em seguida foi lido o Projeto de Lei 045/2013 de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê de
Belo Jardim e dá outras providências. Os referidos Projetos de autoria do Poder
Executivo foram encaminhados às Comissões Competentes. Foram lidos os
Projetos de Lei nº 043/2013 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela, Ementa:
Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de
Rua “Michel Liberato”, e o Projeto de Lei 046/2013 de autoria da Vereadora
Sra. Maria da Paz. Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no
Município de Belo Jardim de Rua “João Bezerra de Almeida”. Foi lido ainda o
Projeto de Lei 047/2013 de autoria do Vereador Sr. José Silvano. Ementa:
Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo Jardim de
Rua “José Soares Teixeira”, e dá outras providências. Os Projetos de Lei de
autoria do Poder Legislativo foram encaminhados à Comissão Competente. Foi
colocado em 2" votação o Projeto de Lei nº 036/2013 de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, foi
aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão, seguido de
2º votação o Projeto de Lei 041/2013 de autoria do Poder Executivo Ementa;
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do
Município e dá outras providências. O referido Projeto foi aprovado por 08
votos favoráveis e 03 contrários. Na sequência foi colocado em discussão,
seguido de 2º votação o Parecer nº 043/2013 da Comissão de Legislação e
Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 035/2013 de autoria do Poder Legislativo.
Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Município de Belo
Jardim de Rua “José Soares Teixeira”, e dá outras providências. Foi aprovado
por unanimidade. Foram colocados em discussão, seguidos de vi s
a — RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991 2014 <=
EM N PNUN BELO JARDIM « PE - CEP: SSI 150-000 — E-mail: tulecorniiembetojurdim pe go
Site — vevew ombelogandem pe gov ty
vá CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
e. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
de srta o
Pareceres 049, 050 e 051/2013 das Comissões de: Legislação e Redação de
Leis, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 039/2013 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a vinculação do Fundo de Desenvolvimento Municipal
de Belo Jardim à Secretaria de Obras e dá outras providências, os quais foram
aprovados em 1º votação por unanimidade. Na sequência houve a discussão e
votação dos Pareceres 052, 053 e 054/2013 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e F inanças e
Orçamento ao Projeto de Lei 040/2013 de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento
da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na
promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
Foi aprovado em 1º Votação por unanimidade, Logo após, foi colocado em
votação o Parecer 055/2013 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao
Projeto de Lei 042/2013 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva.
Ementa: Denomina qualquer rua projetada e localizada no Loteamento Marcos
Leite de Rua “João Lima Leite”, e dá outras providências. Foi aprovado por
unanimidade em 1º votação, e com a quebra de interstício do Vereador
Gilvandro Estrela foi colocado em 2º votação, também sendo aprovado por
unanimidade. Em seguida foi colocado em votação secreta O Projeto de
Decreto Legislativo nº 015/2013 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro de
Carvalho Filho. Ementa: Concede Título de Cidadã Belojardinense a Sra.
Gisonita Lopes do Nascimento, e dá outras providências, o qual foi aprovado
por unanimidade. Através do Requerimento 183/2013 o Vereador Josenildo
Oliveira aditado pelo Vereador Sebastião Cordeiro, solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Gestão Pública, uma subvenção para a construção da sede do
Centro de Recuperação para Dependentes Químicos “Nova Vitória”. O
Vereador José Anselmo da Silva solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras,
a reforma da Escola de Base Santa Brígida, localizada no Sítio Lagoa de Pedra,
no Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. O Vereador José
Silvano solicitou à Mesa Diretora desta Casa Legislativa através do
Requerimento 185/2013, que seja instituída uma ouvidoria parlamentar
objetivando uma maior interação com a sociedade, possibilitando o
monitoramento dos atos da administração pública e do processo legislativo. O
Vereador José Anselmo da Silva, aditado pelo Vereador Jair Fernando fez uma
Moção de Aplauso ao Sr. Mozart Vieira, extensivo aos demais organizadores
daquela instituição pelo brilhante desfile da Banda do IFPE — Instituto Federal
de Pernambuco, ocorrido no dia 11 de setembro. Fez também uma Moção de
aplauso ao Sr. José Risonaldo Siqueira Costa, extensivo ao corpo docente e
discente, pelo brilhante desfile da Escola Municipal Maria Galvão, ocorri
a. a RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
SM AY, BELO JARDIM - PE - CEP: 551,150-000 — E-mail: falecomiembelosardim, pe gor br
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e, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
dia 11 de setembro, De autoria do mesmo Vereador e aditado pelo Vereador
Jair Fernando, foi feita uma Moção de Aplauso ao Sr. Francisco das Chagas
Lino Lopes, extensivo aos demais organizadores, pela brilhante apresentação
dos alunos do IFPE — Instituto Federal de Pernambuco no desfile ocorrido no
dia 11 de setembro. O Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de Aplauso
ao Sr. Luciano Vieira Silva, extensivo ao corpo docente e discente, pelo
brilhante desfile da Escola Municipal Antenor Vieira, ocorrido no dia 11 de
setembro. Ainda de autoria do mesmo Vereador Moção de Aplauso ao Pastor
André de Souza Farias, Presidente do Centro de Recuperação para
Dependentes Químicos Nova Vitória, e demais organizadores pelo evento
realizado no dia 12 de setembro do corrente ano, dando início as suas
atividades em nosso Município. A Vereadora Maria da Paz , aditada pelos
demais Vereadores fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. João
Bezerra de Almeida, mais conhecido como Grilo, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano em nosso Município. O
Vereador Sebastião Cordeiro aditado pelos demais Vereadores fez um Voto de
Pesar à família enlutada do Sr. José Manoel de Moura, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 11 de setembro do corrente ano em nosso Município. Todos
os Requerimentos foram aprovados por unanimidade, e as Moções de Aplauso
e Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das Solicitações
Verbais, quando na ocasião o Vereador Rafael da Silva Lopes fez um Pedido
de Informação ao Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa de forma
analítica qual a destinação dos valores que serão repassados através da
aprovação do Projeto de Lei 041/2013 para as respectivas empresas incluindo
documentação mensal. O Pedido de Informação foi rejeitado por 07 votos
contrários, 03 favoráveis e 01 abstenção do Vereador Gilvandro Estrela, O
Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ainda ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, que fossem colocados quebra molas e substituição das luminárias na
Avenida Coronel Antonio Marinho. Fez ainda um Voto de Pesar à família
enlutada da Sra. Maria do Carmo Domingo por seu falecimento ocorrido no dia
15 de setembro do corrente ano. O Vereador José Anselmo solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Agricultura o abastecimento de água nos Sítios:
Minador, Conceição e Carlota. A Vereadora Maria da Paz Bezerra fez uma
Moção de Aplauso ao Secretário de Educação Sr. Nilton Senhorinho extensivo
a toda a sua equipe pelo brilhantismo no desfile realizado no dia 11 de
setembro do corrente ano, comemorando os 85 anos de Emancipação Política
de nosso Município. Solicitou ainda, a urbanização da Rua Deputado José
Bezerra Alves, situada no Bairro Santo Antonio, pertencente ao nosso
Município. O Vereador Jair Fernando solicitou ao Secretário de Espo
6 ? TTRIJA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/261
« b, CNN BELO JARDIM - PE - CEP: $51.150-000 — E-mail: falecomembelojardim pe gow br
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“e, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
revitalização nos campos de Futebol da Vila de Taboquinha, Sítio Bitury e
Araçá. Solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a construção de uma
quadra poliesportiva no Bairro Tereza Mendonça. Solicitou ainda, ao
superintendente do DNIT — Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes Sr. Euclides Bandeira de Souza Neto, que instale uma lombada
eletrônica na BR 232, nas proximidades do Hotel Asa Branca, O Vereador José
Edivandro de Souza solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a construção
de uma quadra poliesportiva no Povoado de Vila Nova. Fez ainda, uma Moção
de Aplauso ao Diretor Geral do IFPE, e à Coordenadora do Programa
intitulado “Mulheres Mil”, pela ministração do curso, ocorrida no dia 12 de
setembro do corrente ano. O Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de
Aplauso a todos os radialistas das Rádios Belo Jardim FM, Itacaité FM, Bitury
AM e Rádio Comunitária Macambira. O Vereador Sebastião Cordeiro de
Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura que sejam
feitos os reparos na Estrada situada depois da Vila de Santa Luzia, que se
encontra em péssimas condições. Todas as Solicitações Verbais foram
discutidas e aprovadas por unanimidade e as Moções de Aplauso e Voto de
Pesar foram encaminhadas para as devidas providências administrativas. O
Presidente abriu o II Expediente, quando por ordem de inscrição alguns
Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis
soluções do nosso Municipio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 24 de setembro de 2013.
Sala das sessões, 17 de setembro de 2013.
So RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*
o BELO JARDIM - PE - CEP: $51.150-000 — E-muil: falecomã a
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