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sessao nº 19

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 19
Date 2023-11-23
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Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
19º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2023
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I! PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
19º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
| PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
19º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2023

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 19º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2023, (dois mil e vinte
e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Edvaldo Alves
Vieira (Soldado Edvaldo) e Guilherme Augusto Silva dos Santos
(Guilherme Monark). O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri
Jr.) iniciou a Sessão e passou à condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Lopes Silveira
e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em
seguida foi feita a leitura das correspondências, onde foi lido o ofício nº
060/2023 expedido pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que
continha o seguinte teor: Considerando a aproximação do período de
encerramento das Sessões Ordinárias do atual período legislativo, bem
como a relevância do interesse público em matérias que estão em
tramitação nesta casa legislativa, venho requerer a apreciação e
tramitação dos Projetos de Lei nºs 071/2023 e 072/2023 e da Proposta
de Emenda à Lei Orgânica 01/2023 em regime de urgência. Na
sequência, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei
nº 079/2023 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho,
Ementa: Denomina avenida projetada no Loteamento Casa Nova e dá
outras providências. Na continuidade, o Vereador José Marcelino
Monteiro, aditado pelo Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da
Lotação), fez o Requerimento nº 114/2023, solicitando ao Prefeito e a
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra
de calçamento na Rua Quitéria Maria e na Ru Ricardo de Luzia,
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 19º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
situadas no Bairro Pontilhão em nosso Município. O Vereador José
Lopes Silveira, fez o Requerimento nº 115/ 2023, solicitando ao Prefeito
e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo e ao Setor de Iluminação, a substituição dos postes situados
na Praça da Vila Raiz, por postes mais baixos, com a finalidade de
facilitar a manutenção e, que as lâmpadas tradicionais sejam trocadas
por luminárias de LED. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto
de Xucuru), fez o Requerimento nº 116/2023, solicitando ao Prefeito e,
extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura, a construção
de uma cisterna ou a implantação de uma caixa d'água de 20 mil litros
no Cemitério São Francisco situado no Distrito de Xucuru. O Vereador
Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), fez a Indicação nº 019/2023,
solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, na qualidade de Governadora do
Estado de Pernambuco e, extensivamente a Secretaria Competente, que
sejam tomadas as providências cabíveis quanto ao aeroporto existente
em nosso Município, com a reativação e manutenção do mesmo, e que
seja montada toda a estrutura necessária para o seu pleno
funcionamento. O Vereador José Marcelino Monteiro, aditado por todos
os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez três Votos de
Pesar, sendo um, a família enlutada da Sra. Terezinha Rosa de Oliveira
pelo seu falecimento ocorrido na Cidade de Bezerros no dia 13 de
novembro do corrente ano, outro, à família enlutada do Sr. Fernando
Ferreira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de
novembro do corrente ano e por fim, a família enlutada do Sr. Sebastião
Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do
corrente ano, na Cidade de Caruaru. O Vereador Eu ndrade da Silva
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 19º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Filho, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder
Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Antônio
Cordeiro Falcão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro
do corrente ano, na Cidade de Caruaru. Todos os Requerimentos,
Indicação e Votos de Pesar, foram aprovados por unanimidade e
encaminhados à secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
Solicitações Verbais quando na ocasião, O Vereador José Anselmo da
Silva (Tenente), aditado por todos os Vereadores que Compõem o Poder
Legislativo, fez o Voto de Pesar, a família enlutada do Sr. José Pontes
Maciel, mais conhecido por Zé Elétrico, pelo seu falecimento ocorrido
no dia 23 de novembro do corrente ano, em nosso Município. O
Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou uma audiência
pública com a finalidade de haver um debater referente ao Projeto de
Lei de sua autoria, denominado “Lei das Podas” com o intuito de razer
melhorias para o meio ambiente, sobretudo as podas de árvores,
reflorestamentos e temas ligados a sustentabilidade. Além disso, fez as
Moções de Aplauso, sendo a Sociedade de Cultura Musical, a
Filarmônica São Sebastião e à Associação Musical Jovens, Arte e Cultura
do Município de Sanharó, bem como à Banda do 71º Batalhão de
Infantaria Motorizada do Município de Garanhuns, pelas belíssimas
apresentações no 3º encontro de Bandas realizado no último dia 22 de
novembro do corrente ano, em comemoração ao Dia do Músico,
coincidentemente com a data que celebrariam o aniversário do saudoso
Professor Sr. Ulisses Lima. O Vereador José Marcelino Monteiro, fez a
Moção de Aplauso, à Associação dos Produtor Rurais do Sitio
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 19º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Rodrigues, em comemoração ao seu 20º aniversario. O Vereador
Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e,
extensivamente a Secretaria de obras, a construção de uma passagem
molhada entre o trecho que liga o Sitio Campo de Farias e Sitio Riacho
Escuro, acrescenta a isso a substituição da passagem molhada de
madeira pela estrutura de concreto nas proximidades de Junior de Nal
e Zé Lagoa. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.
Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o
momento da fala livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram
uso da palavra e explanaram temas dos mais variados concernentes ao
nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a
presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima para o dia 24 de novembro do corrente ano as 10h. Sala das
Sessões, 23 de novembro de 2023.7
Reginaldo Silva dos Santos
Presidente
José Nilton da Silva Senhorinho ndrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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pauta #

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
19ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023
em 23 de novembro, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 079/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILTON SENHORINHO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 - REQUERIMENTO Nº 114/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua 
Quitéria Maria e na Rua Ricardo de Luzia, situadas no Bairro 
Pontilhão em nosso Município.
03 – REQUERIMENTO Nº 115/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e 
Denomina avenida projetada no Loteamento 
Casa Nova e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Urbanismo e ao Setor de Iluminação, a substituição dos 
postes situados na Praça da Vila Raiz, por postes mais baixos, 
com a finalidade de facilitar a manutenção e, que as 
lâmpadas tradicionais sejam trocadas por luminárias de 
LED. 
04 – REQUERIMENTO Nº 116/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOELSON FERNANDES (DETO DE XUCURU), 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária 
Municipal de Infraestrutura a construção de uma cisterna ou 
a implantação de uma caixa d´água de 20 mil litros no 
Cemitério São Francisco situado no Distrito de Xucuru. 
05 - INDICAÇÃO Nº 019/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR REGINALDO SILVA DOS SANTOS (ZÉ GURY 
JR), solicitando a Exma. Sra. Raquel Lyra, na qualidade de 
Governadora do Estado de Pernambuco e, extensivamente a 
Secretaria Competente, que sejam tomadas as providências 
cabíveis quanto ao aeroporto existente em nosso Município, 
com a reativação e manutenção do mesmo, e que seja 
montada toda a estrutura necessária para o seu pleno 
funcionamento. 
06 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, a família enlutada da Sra. 
Terezinha Rosa de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido na 
Cidade de Bezerros no dia 13 de novembro do corrente ano. 
07 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, a família enlutada do Sr. 
Fernando Ferreira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido 
no dia 19 de novembro do corrente ano. 
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
08 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, a família enlutada do Sr. Sebastião 
Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de 
novembro do corrente ano, na Cidade de Caruaru. 
09 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO 
ANDRADE FILHO, à família enlutada do Sr. Antônio 
Cordeiro Falcão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de 
novembro do corrente ano, na Cidade de Caruaru. 
II MOMENTO – Solicitações Verbais
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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