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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 21
Date 2023-11-27
native_id48

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
II PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2023
COMPOSIÇÃO DA
VEREADOR
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Horário deinício: 40:00 | Horário de término: 14:00
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2023
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
José Anselmo da
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2023

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE
PODER LEGISLATIVO o
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 212 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2023, (dois mil e vinte
e três), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou
a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária
Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior e, após
ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência
a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na
sequência, foi lido e colocado em discussão o Parecer nº 129/2023 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Orgânica Municipal, a fim
de permitir a exploração de serviços de cemitério pela iniciativa privada
mediante prévia autorização da Administração Municipal, aos termos
regulamentados em Lei. Logo após ser colocado em discussão ocorreu
a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na
ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra
de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo o
Parecer colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação.
Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 126, 127 e
128/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Educação,
Cultura e Esportes e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº
071/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera dispositivos
da Lei Municipal nº 3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº
3.495 de 2023. Logo após as discussões O Vereador Rômulo César de
Holanda Souza, solicitou que a votação ocorresse de fórma nominal,
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
além disso, orientou a todos os Vereadores da bancada de oposição para
se abster da votação do Projeto. Na sequência o Presidente acatando o
pedido da votação do Vereador Rômulo, iniciou a votação quando na
ocasião os Pareceres nºs 126, 127 e 128/2023 foram aprovadas em
primeira votação por 09 votos favoráveis dos Vereadores Jonas Chagas
Torres (Pitomba da Lotação), José Marcelino Monteiro, Joelson
Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), José Carlos de Oliveira Lima
(Autarquia), Claudemir Paulino da Silva, José Lopes Silveira, Euno
Andrade da Silva Filho, José Nilton da Silva Senhorinho e Reginaldo
Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), 02 votos contrários dos Vereadores
Rômulo César de Holanda Souza e Guilherme Augusto Silva dos Santos
(Guilherme Monark) e 04 abstenções dos Vereadores Thallys Bruno
Bezerra Agra de Lima, José Anselmo da Silva (Tentente), Edvaldo Alves
Vieira (Soldado Edvaldo) e Ademilton dos Santos (Lila). Na sequência o
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício
a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres nºs 126,
127 e 128/2023 colocados em segunda votação obtendo a mesma
aprovação. Na sequência, O Presidente abriu o Bloco das Solicitações
Verbais quando na ocasião, O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado
Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras,
serviço manutenção e reparo na rede de esgoto que encontra-se à céu
aberto nas proximidades da Construcenter na Avenida Julia Rodrigues
Torres, Bairro Cohab I. Ainda solicitou a Secretaria de Defesa Cidadã,
bem como a Secretaria de Gestão, que disponibilize guarda patrimonial
durante o fluxo no período de atendimento no setor de'identificação na
Secretaria de Assistência Social em decorrência de vários Hesacatos aos
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
Servidores. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme
Monark), aditado pelos Vereadores que compõem a base da oposição,
fez a Moção de Aplauso, a Deputada Federal Exa. Sra. Iza Arruda, pela
iniciativa de enviar o caminhão adaptado que realizou exames de
mamografia, atendendo aproximadamente 50 mulheres e,
extensivamente a Sra. Marenilza, pela participação na conclusão do
evento Social, realizado na última sexta feira dia 24 de novembro do
corrente ano. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito
e, extensivamente a Secretaria de Obras, a limpeza de terreno particular
ao lado da Rua da Solidão, localizada no Pontilhão. O Vereador Euno
Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a manutenção
na estrada Rural com a execução de serviços de terraplanagem na
estrada que dá acesso a localidade do Sitio Araçá. O Vereador José
Nilton da Silva Senhorinho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a
Secretaria de Defesa Cidadã, estudo de viabilidade para a
implementação de placas indicativas de limite de velocidade e área
escolar, na Avenida Sebastião Rodrigues (Avenida do IFPE). O Vereador
Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez duas Moções de Apaluso, sendo
uma à vencedora do concurso Miss Teen Pernambuco 2023/2024, a
Jovem Belo-Jardinense Vitória Souza, evento realizado no último
domingo dia 26 de novembro do corrente ano na Cidade de Vitória de
Santo Antão PE. Por fim, aos jovens empreendedores Belo-Jardinenses,
Victor Manoel e Eduarda Albuquerque pelas segundas premiações
consecutivas dos anos 2022 e 2023, da Mac Laren's urgers como
melhor hamburgueria de Belo Jardim. As Solicitações
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de
2023.
aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, ou seja, o momento da fala livre quando na ocasião
alguns Vereadores fizeram uso da palavra e explanaram temas dos mais
variados concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar
o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 30 de novembro do
corrente ano. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2023.
Reginaldo Sif£a dos Santos
Presidente
José Nilton da Silva Senhorinho Euno Andrade da Silva Filho
1º Secretário 2º Secretário
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
21ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023
em 27 de novembro, às 10h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Leitura de Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 - PARECER Nº 129/2023 DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS A PROPOSTA DE 
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO.
Foi concedida Vista aos Vereadores Claudemir Paulino 
da Silva e ao Vereador Rômulo César de Holanda Souza.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_________________________
02 – PARECERES NºS 126, 127 e 128/2023 DAS 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E FINANÇAS E 
Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei 
Orgânica Municipal, a fim de permitir a 
exploração de serviços de cemitério pela 
iniciativa privada mediante prévia autorização da 
Administração Municipal, aos termos 
regulamentados em Lei. 
2
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. 
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
Foi concedida Vista aos Vereadores Rômulo César de 
Holanda Souza, Euno Andrade da Silva Filho e Ademilton 
dos Santos.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO____________________________
II MOMENTO – Solicitações Verbais
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 
3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 
3.495 de 2023.

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