| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-11-27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES II PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2023 COMPOSIÇÃO DA VEREADOR MESA | Presidente A ) EE O TU Dz sL Horário deinício: 40:00 | Horário de término: 14:00 Santos Cu Claudemir Paulino da Silva Viei QN A ieira ha Euno Andrade da Re co ss: Silva Filho P aí Republicanos Guilherme Augusto Silva dos Santos contarieadho de A Rr LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2023 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO José Anselmo da Silva q SB om | / PTB A A 47 José Carlos de | a, egbrmulpe mr |[4/Z> EA ; A José Lopes Silveira | União Bra 13 AA JA/ NI] José Marcelino / q | os eli à . Republicanos 4 Ne N Monteiro da Silva ALA LA ZE A Senhorinho Na ví : Z 1) ep aa) Reginaldo Silva dos A Santos PTE ly Rômulo César de União Brasil | ESEC Holanda Souza a a UA! Pace OQ Thallys Bruno cp Já AÊ, Bezerra Agra de Lima LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 21º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2023
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8 “rd oram ne CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO o CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 212 Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foi lido e colocado em discussão o Parecer nº 129/2023 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Orgânica Municipal, a fim de permitir a exploração de serviços de cemitério pela iniciativa privada mediante prévia autorização da Administração Municipal, aos termos regulamentados em Lei. Logo após ser colocado em discussão ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Quando na ocasião, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo o Parecer colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão os Pareceres nºs 126, 127 e 128/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Educação, Cultura e Esportes e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 071/2023 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 3.495 de 2023. Logo após as discussões O Vereador Rômulo César de Holanda Souza, solicitou que a votação ocorresse de fórma nominal, 4 1de4 8 “rn eram uso CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. além disso, orientou a todos os Vereadores da bancada de oposição para se abster da votação do Projeto. Na sequência o Presidente acatando o pedido da votação do Vereador Rômulo, iniciou a votação quando na ocasião os Pareceres nºs 126, 127 e 128/2023 foram aprovadas em primeira votação por 09 votos favoráveis dos Vereadores Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), José Marcelino Monteiro, Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia), Claudemir Paulino da Silva, José Lopes Silveira, Euno Andrade da Silva Filho, José Nilton da Silva Senhorinho e Reginaldo Silva dos Santos (Zé Gury Jr.), 02 votos contrários dos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza e Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e 04 abstenções dos Vereadores Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, José Anselmo da Silva (Tentente), Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e Ademilton dos Santos (Lila). Na sequência o Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres nºs 126, 127 e 128/2023 colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Na sequência, O Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião, O Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, serviço manutenção e reparo na rede de esgoto que encontra-se à céu aberto nas proximidades da Construcenter na Avenida Julia Rodrigues Torres, Bairro Cohab I. Ainda solicitou a Secretaria de Defesa Cidadã, bem como a Secretaria de Gestão, que disponibilize guarda patrimonial durante o fluxo no período de atendimento no setor de'identificação na Secretaria de Assistência Social em decorrência de vários Hesacatos aos 2de4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Servidores. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), aditado pelos Vereadores que compõem a base da oposição, fez a Moção de Aplauso, a Deputada Federal Exa. Sra. Iza Arruda, pela iniciativa de enviar o caminhão adaptado que realizou exames de mamografia, atendendo aproximadamente 50 mulheres e, extensivamente a Sra. Marenilza, pela participação na conclusão do evento Social, realizado na última sexta feira dia 24 de novembro do corrente ano. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a limpeza de terreno particular ao lado da Rua da Solidão, localizada no Pontilhão. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a manutenção na estrada Rural com a execução de serviços de terraplanagem na estrada que dá acesso a localidade do Sitio Araçá. O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã, estudo de viabilidade para a implementação de placas indicativas de limite de velocidade e área escolar, na Avenida Sebastião Rodrigues (Avenida do IFPE). O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez duas Moções de Apaluso, sendo uma à vencedora do concurso Miss Teen Pernambuco 2023/2024, a Jovem Belo-Jardinense Vitória Souza, evento realizado no último domingo dia 26 de novembro do corrente ano na Cidade de Vitória de Santo Antão PE. Por fim, aos jovens empreendedores Belo-Jardinenses, Victor Manoel e Eduarda Albuquerque pelas segundas premiações consecutivas dos anos 2022 e 2023, da Mac Laren's urgers como melhor hamburgueria de Belo Jardim. As Solicitações é “ng neramen nai CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM — PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 21º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o momento da fala livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e explanaram temas dos mais variados concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 30 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões, 27 de novembro de 2023. Reginaldo Sif£a dos Santos Presidente José Nilton da Silva Senhorinho Euno Andrade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 21ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 27 de novembro, às 10h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Leitura de Correspondências. ORDEM DO DIA 01 - PARECER Nº 129/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Foi concedida Vista aos Vereadores Claudemir Paulino da Silva e ao Vereador Rômulo César de Holanda Souza. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_________________________ 02 – PARECERES NºS 126, 127 e 128/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E FINANÇAS E Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei Orgânica Municipal, a fim de permitir a exploração de serviços de cemitério pela iniciativa privada mediante prévia autorização da Administração Municipal, aos termos regulamentados em Lei. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Foi concedida Vista aos Vereadores Rômulo César de Holanda Souza, Euno Andrade da Silva Filho e Ademilton dos Santos. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO____________________________ II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.357/2021 e extingue cargos da Lei Municipal nº 3.495 de 2023.