| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-12-07 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 24 à REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/12/2023 COMPOSIÇÃO DA MESA ()] VEREADOR , A Presidente /) Ea DA AN 7 E 2º Secretário /) Horário de início: dy DO Horário de término: 4 00 Ademilton dos Santos Claudemir Paulino da Silva Edvaldo Alves Vieira Euno Andrade da Silva Filho Guilherme Augusto solidariedade Silva dos Santos LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 94º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/11/2023 E a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Joelson Fernandes de Araújo Jonas Chagas Torres José Anselmo da Silva José Carlos de Oliveira Lima ie José Lopes Silveira José Marcelino Monteiro da Silva José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos Rômulo César de Holanda Souza Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES || PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 24º REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 24º Reunião Ordinária do Il Período Legislativo de 2023. Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 10h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam 0 Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo) e Rômulo César de Holanda Souza. Havendo quórum, O Presidente Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr.) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia) e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondências a serem lidas. Na sequência, foram encaminhados às Comissões Competentes OS seguintes Projetos de Lei ambas do Poder Executivo, sendo nº 085/2023, Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a integrar os professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) no quadro geral da Prefeitura e dá outras providências. Ale disso, o Projeto nº 086/2023, Ementa: Autoriza O Poder Executivo a doar espaços públicos localizados na Praça da Alimentação, situados no Pátio da Feira e dá outras providências. Por último, o Projeto nº 087/2023, Ementa: Dispõe acerca de requisitos de pessoa natural para ocupar os cargos de diretor-presidente, diretor administrativo-financeiro e assessor jurídico da autarquia educacional do Belo Jardim e dá outras providências. Quando na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou de forma verbal urgência para tramitação dos Projetos citado logo a cima, ambas do Poder Executivo. O Presidente acatando o pedido do Ni ador Nilton M 1de4 17 q q CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 24º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Senhorinho, submeteu a discussão e votação única sendo aprovada por unanimidade. Na continuidade, Foram lidos e submetidos à discussão os seguintes Pareceres das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, ambas aos Projetos de Lei da Mesa Diretora, sendo os Pareceres nºs 149 e 150/2023 ao Projeto de Lei nº 077/ 2023, Ementa: Cria a função gratificada de gestor patrimonial no Ambito da Câmara Municipal de Belo Jardim - Pernambuco. Aprovada em 1º votação no dia 30/11 do corrente ano. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovadas por unanimidade. Por último, os Pareceres nºs 151 e 152/2023 ao Projeto de Lei nº 078/ 2023, Ementa: Institui gratificação aos agentes públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. Aprovada em 1º votação no dia 30/11 do corrente ano. Logo após ocorreu a segunda votação sendo aprovadas por unanimidade. Além disso, Foram lidos e submetidos à discussão os seguintes Pareceres das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, ambas aos Projetos de Resolução da Mesa Diretora, sendo os Pareceres nºs 160 e 161/2023 ao Projeto de resolução nº 008/2023, Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos agentes de contratação, da equipe de apoio, comissão de contratação e dos pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. A qual anteriormente foi concedido vista ao Vereador Rômulo César de Holanda Souza. Logo após ocorreu a votação única sendo os Pareceres 149, 150, 151 e 152/2023 aprovadas por unanimidade. Por último, os Pareceres nºs 162 e 163/2023 ao ojeto de Resolução nº 099/2023, Ementa: Dispõe sobre a reg ção Na 2de4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 24º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. da contratação direta prevista na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. A qual anteriormente foi concedido vista ao Vereador Rômulo César de Holanda Souza. Logo após ocorreu à votação única sendo os Pareceres 160, 161, 162 e 163/2023 aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a possibilidade a modificação a feira livre que acontece rotineiramente na sexta feira, sendo necessária devido ao feriado da Padroeira Nossa Senhora da Conceição em nosso Município. Logo após ocorreu a votação única sendo aprovado por 10 votos favoráveis e 01 uma abstenção do Vereador José Lopes Silveira. O Vereador José Marcelino Monteiro, solicitou ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria de Obras, a manutenção e substituição de luminárias antigas por lâmpadas de LED, Situada nos Sítios Bola I e Bola Il. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, O momento da fala livre quando na ocasião Alguns Vereadores fizeram uso da palavra e explanaram temas dos mais variados concernentes ao nosso Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a presente Sessão as 11h, marcando a próxima para O dia 13 de dezembro do corrente ano às 10h. Sala da sões, 07 de dezembro de 2023. 3de4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 24º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2023. Reginaldo Silva dos Santos Presidente José Nilton da Silva Senhorinho rade da Silva Filho 1º Secretário 2º Secretário 4de4
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 24ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2023 em 07 de dezembro, às 10h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 085/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 086/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Autoriza o Poder Executivo a doar espaços públicos localizados na Praça da Alimentação, situados no Pátio da Feira e dá outras providências. Autoriza o Poder Público Municipal a integrar os professores da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) no quadro geral da Prefeitura e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECERS NºS 149 E 150/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NO DIA 30/11 DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_______________________ 04 – PARECERES NºS 151 E 152/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NO DIA 30/11 DISCUSSÃO 2ª VOTAÇÃO______________________ 05 – PARECERES NºS 160 E 161/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Cria a função gratificada de gestor patrimonial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim – Pernambuco. Institui gratificação aos agentes públicos que atuarem nos procedimentos de contratações, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA___________________ 06 – PARECERES NºS 162 E 163/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR RÔMULO CÉSAR DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA_____________________________ II MOMENTO – Solicitações Verbais III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos agentes de contratação, da equipe de apoio, comissão de contratação e dos pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da contratação direta prevista na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.