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sessao nº 1

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 1
Date 2022-02-01
native_id56

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Tao mma aa
Ata da 1º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2022.
Ao (1º) primeiro dia do mês de fevereiro de 2022, (dois mil e vinte
e dois), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder
Legislativo deste Município, com a ausência justificada do
Vereador Nilton Senhorinho. O Presidente abriu a Sessão e passou
a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta
fizesse a leitura da mensagem de boas-vindas ao início do Período
Legislativo, e convidou o Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira
para fazer parte da composição da Mesa e na sequência passou a
palavra para o mesmo fazer as suas explanações, foi quando o
Prefeito iniciou saudando os Vereadores, Secretários Municipais e
demais Servidores do Legislativo, falou ainda sobre a situação que
encontrou a Prefeitura, e a partir do momento que assumiu a
mesma, todos os salários e impostos estão sendo pagos
mensalmente, disse que virá a esta Casa sempre que for
convidado, trouxe um resumo das ações realizadas no Il Período
do ano de 2021, e pediu à oposição que as críticas sejam
construtivas e não degenerativas, pois alguns oposicionistas o
chamam de monstro, mais ele é um cidadão de bem que veio a esta
Cidade para ficar e trabalhar pediu ainda que fosse feita uma
análise sobre as gestões anteriores e a sua, prosseguiu dizendo
que em seu Governo não há ladrões. Solicitou aos Vereadores da
oposição que não entrem na particularidade de sua vida privada e
nem tão pouco de seus familiares, se quiserem criticar que o façam
com o lado político e não pessoal. Na sequência a Secretária
Legislativa fez a leitura das ações promovidas pelo Poder
Executivo. Uma vez tendo concluído sua explanação, o Prefeito
Gilvandro Estrela se retirou do recinto levando consigo todo o
Secretariado que estava presente, impossibilitando os Vereadores
de debaterem e rebaterem as acusações que foram proferidas.
Na continuidade adentramos na Ordem do Dia, quando na ocasião
foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes
documentos: Projeto de n 2022 de autoria do Poder
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Eeguirac comunicaram
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
CASA SoRER FERREIRA OLHÃO
Plinenta: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no
âmbito do Município de Belo Jardim - PE, equiparando-o ao salário
mínimo nacional instituído pela Medida Provisória nº 1.091/2021
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria
do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Denomina a Rua
Projetada nº 01, situada no Loteamento Cidade Jardim, localizado
em nosso Município de Germano Cordeiro da Silva e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador
Jonas Chagas Torres (Pitomba) Ementa: Denomina a pracinha que
foi construída pela Acumuladores Moura S/A, na Rua Manoel
Gomes do Nascimento no Bairro Pontilhão de Iraci Maria da Silva e
dá outras providências; Veto ao artigo 12 do Projeto de Lei nº
091/2021 de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente),
Ementa: Veta integralmente o disposto no art. 12 do Projeto de Lei
nº 091, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a
regulamentação e exploração da matriz energética eólica no
território de Belo Jardim e dá outras providências. Na sequência, o
Vereador José Lopes Silveira fez os Requerimentos nºs 001 e
002/2022 através dos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário
de Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação asfáltica nas ruas
que ainda não dispõe da execução desse serviço nas seguintes
localidades: Distrito de Água Fria, Vila de Santa Luzia, Vila Raiz,
Vila de Taboquinha e Vila da Barragem, pertencentes ao nosso
Município e, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos solicitou
a execução da obra de calçamento na Rua da Celpe e na Rua Maria
Auxiliadora Noberto, ambas situadas no Bairro Gameleira. O
Vereador Rômulo Holanda se associou ao pedido e lembrou que
havia feito algumas Emendas, retirando o dinheiro que iria para
diárias de funcionários do Poder Executivo e para consultorias de
grandes escritórios de advocacia para serem gastos com
calçamento e saneamento, frisou na ocasião que só o Projeto para
a construção do novo hospital custou aos cofres públicos R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Através do Requerimento nº
003/2022 o Vereador Claudemir de Xucuru solicitou ao Prefeito e
ao Secretário de Infraest
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Eeguirac comunicaram
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
: CASA CUSTÓDIO FERREIRA MENCULHÃO
détairamento no trecho que liga a Sede do Distrito de Xucuru ao
Sítio Palha, na ladeira de Zezé Mandú. Na sequência foi a vez do
Vereador Euno Andrade Filho, aditado pelo Vereador Reginaldo
Silva dos Santos reivindicar através do Requerimento nº
004/2022 ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo e ao Secretário de Defesa Cidadã, a instalação de um
semáforo na Avenida Santo Antônio, nas imediações da casa de
Dona Inês do Sr. Néo, tendo em vista os acidentes que vem
ocorrendo constantemente na localidade mencionada, na ocasião o
Vereador Edvaldo Alves solicitou à SEDEC que viabilize a vinda de
um engenheiro de tráfego para o nosso Município para que
possam ser estudadas melhorias neste quesito. Dando
prosseguimento o Vereador Thallys Bruno formulou o
Requerimento nº 005/2022 solicitando ao Prefeito e ao Secretário
de Infraestrutura e Urbanismo que sejam feitas revisões e
manutenções nos principais pontos da rede de saneamento do
Município em virtude de ocorrer vários alagamentos no período
das chuvas. Destacamos alguns trechos problemáticos a exemplo
da Rua Amélia Soares Paes, próximo a Clínica Cem, na Avenida
Sebastião Rodrigues da Costa, próximo a Delegacia e na Vila
Fernando de Abreu e que o serviço de limpeza urbana ofertado
pela Empresa LOKI possa ser feito de forma mais ampla e eficiente.
Perguntou o motivo desta empresa ainda continuar com a limpeza
do Município, já que vem ocorrendo várias críticas. Faltam
fardamentos, EP'Is e dificuldades dos funcionários receberem os
salários e 13º. A Empresa LOKI será elemento de investigação na
CPI, pois a mesma recebe quase meio milhão de reais
mensalmente. Fez ainda um Pedido de Informação solicitando a
Sra. Carmem Peixoto, na qualidade de Secretária Municipal de
Educação, informações relativas ao retorno da volta às aulas em
nosso Município: Se as aulas serão presenciais, no modo remoto
ou híbrido? Será exigido cartão de vacinação das crianças e
adolescentes já vacinados? Haverá uma política de testagem para
professores e funcionários das escolas? Como será feita a logística
de transporte dos alunos da nicipal e da rede estadual?
Eeguirac comunicaram
pe — a mem
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
h ,
Frisowa lasião que até o presente momento os pais ainda não
foram informados de como serão feitos os procedimentos de
retorno das aulas e essas informações são extremamente
importantes. O Vereador José Anselmo (Tenente) aditado pelo
Vereador Edvaldo Alves Vieira fez o Requerimento nº 006/2021
reivindicando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo que seja feita uma reforma em toda a estrutura física
da Praça Amélia Soares Paes, pertencente ao nosso Município. Na
sequência o Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Presidente do
Poder Legislativo que o mesmo não permita que nenhum visitante
falte com respeito aos Vereadores da oposição, assim como o
Prefeito fez e o Vereador Edvaldo Alves solicitou que quando o
Prefeito usar o dinheiro da Câmara para fazer alguma obra, que na
ocasião da inauguração pelo menos cite que aquela benfeitoria
está sendo feita com as economias da Câmara Municipal. Na
sequência o Presidente solicitou que os Vereadores Rômulo
Holanda e Edvaldo Alves Vieira observem o tempo regimental para
discursos, pois os mesmos estão sendo muito extensos e deste
modo não está sobrando tempo para o Momento da Fala Livre e os
discursos estão perdendo o foco. Logo após foram iniciadas
discussões bem calorosas entre o Presidente e os Vereadores
acima mencionados, foi quando o Vereador José Anselmo tentou
acalmar os ânimos dizendo que independente de oposição ou
situação isso não pode acontecer, Dando seguimento, o Vereador
Euno Andrade Filho fez uma Moção de Aplauso à Srta. Aracelly
Maressa Pimentel e equipe, pelo excelente trabalho que vem
desenvolvendo a frente da Clínica Veterinária Municipal,
proporcionando aos animais de rua e animais de pessoas de baixa
renda um atendimento digno e de qualidade, assim como, pela
realização de vários mutirões, já foram mais de 800 cirurgias de
castração realizadas, diminuindo consideravelmente a taxa de
nascimento de animais de rua. Belo Jardim hoje é uma cidade que
se destaca no interior de Pernambuco pelo atendimento de
qualidade ofertado aos animais. O Vereador Claudemir Paulino fez
uma Moção de Aplauso to e à Secretária Municipal de
Eeguirac comunicaram
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER JL
1 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MENCOLHÃO
Sta. Carmem Peixoto pela total transparência e lisura no
pagamento do Valoriza FUNDEB aos profissionais da educação
sendo eles contratados ou efetivos. Dando continuidade, foram
feitos os seguintes Votos de Pesar: De autoria do Vereador Nilton
Senhorinho, à família enlutada do Sr. Renê Gouveia de Barros, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 24/01/2022, na Cidade do Recife;
de autoria do Vereador José Lopes Silveira à família enlutada do Sr.
Emerson José de Souza, mais conhecido como Professor Emerson
do Diocesano, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21/01/2022;
de autoria do Vereador Guilherme Monark à família enlutada do
Sr. Leandro de Lima Tavares, mais conhecido como Léo Decorador,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de janeiro do corrente
ano; de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente) à família
enlutada da Sra. Eunice Alves de Lima, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano na Cidade de
Caruaru. Na sequência o Vereador Rômulo Holanda fez
verbalmente um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. João
Francisco de Albuquerque mais conhecido como Seu João Monte
pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2021 em
nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por
unanimidade dos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso e
Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o
3º Grande Expediente quando alguns Vereadores fizeram uso da
palavra. Nada mais havendo a tratar antes de terminar a presente
Sessão o Presidente disse que não foi ele quem fez o Regimento
Interno e nem tão pouco a Lei Orgânica, e que esta Casa não
poderia continuar desta maneira, disse ainda que falou para os
Vereadores sobre o tempo dos discursos que estavam muito
longos e isso era desvio de conduta, os vídeos comprovam isso e se
dirigiu ao Vereador Rômulo Holanda e falou que se o mesmo
gritasse com ele também seria gritado. Foi aí que iniciou uma nova
discussão ainda mais acirrada entre os dois, e em meio a tudo isso
o Presidente deu por encerra presente Sessão e marcou a
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CÂMARA grega DO grp JARDIM - PE.
GISLATIVO
A CASA CUSTQDIO FER FERREIRA MERGULHO
pese pata o dia 08 de fevereiro do corrente ano. Sala das
Sessões, 01 de fevereiro de 2022.
Claudemir Paulino da Silva
2º Secretário
Diçairacia cor Carnícaree

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
1ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 01 de fevereiro, às 19:30 h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Mensagem de Boas vindas do 
Presidente;
02 – Leitura das Correspondências.
03 – Recepção do Prefeito e Vice-Prefeito do Município.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO. 
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
Denomina a Rua Projetada nº 01, situada no 
Loteamento Cidade Jardim, localizado em nosso 
Município e dá outras providências. 
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do 
Município de Belo Jardim – PE, equiparando-o ao 
salário mínimo nacional instituído pela Medida 
Provisória nº 1.091/2021 e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA).
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 
04 - VETO AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 
091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO 
(TENENTE). 
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES
05 – REQUERIMENTO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES, solicitando ao Prefeito e ao 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação 
asfáltica nas ruas que ainda não dispõe da execução desse 
serviço nas seguintes localidades: Distrito de Água Fria, Vila 
de Santa Luzia, Vila Raiz, Vila de Taboquinha e Vila da 
Barragem, pertencentes ao nosso Município. 
Veta integralmente o disposto no art. 12 do Projeto de Lei nº 
091, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a 
regulamentação e exploração da matriz energética eólica no 
território de Belo Jardim e dá outras providências. 
Denomina a pracinha que foi construída pela 
Acumuladores Moura S/A, na Rua Manoel 
Gomes do Nascimento no Bairro Pontilhão de 
Iraci Maria da Silva e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
06 – REQUERIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES, solicitando ao Prefeito e ao 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da 
obra de calçamento na Rua da Celpe e na Rua Maria 
Auxiliadora Noberto, ambas situadas no Bairro Gameleira.
07 – REQUERIMENTO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a 
execução da obra de calçamento no trecho que liga a Sede 
do Distrito de Xucuru ao Sítio Palha, na ladeira de Zezé 
Mandú. 
08 – REQUERIMENTO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao 
Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e ao 
Secretário de Defesa Cidadã, a instalação de um semáforo 
na Avenida Santo Antônio, nas imediações da casa de Dona 
Inês do Sr. Néo, tendo em vista os acidentes que vem 
ocorrendo constantemente na localidade mencionada. 
09 – REQUERIMENTO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que sejam feitas 
revisões e manutenções nos principais pontos da rede de 
saneamento do Município em virtude de ocorrer vários 
alagamentos no período das chuvas. Destacamos alguns 
trechos problemáticos a exemplo da Rua Amélia Soares 
Paes, próximo a Clínica Cem, na Avenida Sebastião 
Rodrigues da Costa, próximo a Delegacia e na Vila Fernando 
de Abreu. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
10 – REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao 
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que 
seja feita uma reforma em toda a estrutura física da Praça 
Amélia Soares Paes, pertencente ao nosso Município. 
11 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando à 
Sra. Carmem Peixoto, na qualidade de Secretária Municipal 
de Educação, informações relativas ao retorno da volta às 
aulas em nosso Município: Se as aulas serão presenciais, no 
modo remoto ou híbrido? Será exigido cartão de vacinação 
das crianças e adolescentes já vacinados? Haverá uma 
política de testagem para professores e funcionários das 
escolas? Como será feita a logística de transporte dos 
alunos da rede municipal e da rede estadual?
12 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
EUNO ANDRADE FILHO, à Srta. Aracelly Maressa Pimentel 
e equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a 
frente da Clínica Veterinária Municipal, proporcionando aos 
animais de rua e animais de pessoas de baixa renda um 
atendimento digno e de qualidade, assim como, pela 
realização de vários mutirões, já foram mais de 800 
cirurgias de castração realizadas, diminuindo 
consideravelmente a taxa de nascimento de animais de rua. 
Belo Jardim hoje é uma cidade que se destaca no interior de 
Pernambuco pelo atendimento de qualidade ofertado aos 
animais. 
13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR 
CLAUDEMIR DE XUCURU, ao Prefeito e à Secretária
Municipal de Educação, Sra. Carmem Peixoto pela total 
transparência e lisura no pagamento do FUNDEB aos 
5
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
profissionais da educação sendo eles contratados ou 
efetivos. 
14 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Renê 
Gouveia de Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 
24/01/2022, na Cidade do Recife.
15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSÉ LOPES SILVEIRA, à família enlutada do Sr. Emerson 
José de Souza, mais conhecido como Professor Emerson 
do Diocesano, pelo seu falecimento ocorrido no dia 
21/01/2022.
16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
GUILHERME MONARK, à família enlutada do Sr. Leandro 
de Lima Tavares, mais conhecido como Léo Decorador, 
pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de janeiro do 
corrente ano. 
17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), à família enlutada 
da Sra. Eunice Alves de Lima, pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano na Cidade 
de Caruaru. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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