| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-01 |
| native_id | 56 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Tao mma aa Ata da 1º Reunião Ordinária do | Período Legislativo de 2022. Ao (1º) primeiro dia do mês de fevereiro de 2022, (dois mil e vinte e dois), por volta das 20:00 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Vereador Nilton Senhorinho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da mensagem de boas-vindas ao início do Período Legislativo, e convidou o Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira para fazer parte da composição da Mesa e na sequência passou a palavra para o mesmo fazer as suas explanações, foi quando o Prefeito iniciou saudando os Vereadores, Secretários Municipais e demais Servidores do Legislativo, falou ainda sobre a situação que encontrou a Prefeitura, e a partir do momento que assumiu a mesma, todos os salários e impostos estão sendo pagos mensalmente, disse que virá a esta Casa sempre que for convidado, trouxe um resumo das ações realizadas no Il Período do ano de 2021, e pediu à oposição que as críticas sejam construtivas e não degenerativas, pois alguns oposicionistas o chamam de monstro, mais ele é um cidadão de bem que veio a esta Cidade para ficar e trabalhar pediu ainda que fosse feita uma análise sobre as gestões anteriores e a sua, prosseguiu dizendo que em seu Governo não há ladrões. Solicitou aos Vereadores da oposição que não entrem na particularidade de sua vida privada e nem tão pouco de seus familiares, se quiserem criticar que o façam com o lado político e não pessoal. Na sequência a Secretária Legislativa fez a leitura das ações promovidas pelo Poder Executivo. Uma vez tendo concluído sua explanação, o Prefeito Gilvandro Estrela se retirou do recinto levando consigo todo o Secretariado que estava presente, impossibilitando os Vereadores de debaterem e rebaterem as acusações que foram proferidas. Na continuidade adentramos na Ordem do Dia, quando na ocasião foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes documentos: Projeto de n 2022 de autoria do Poder 1 Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA SoRER FERREIRA OLHÃO Plinenta: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim - PE, equiparando-o ao salário mínimo nacional instituído pela Medida Provisória nº 1.091/2021 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador José Lopes Silveira, Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 01, situada no Loteamento Cidade Jardim, localizado em nosso Município de Germano Cordeiro da Silva e dá outras providências; Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba) Ementa: Denomina a pracinha que foi construída pela Acumuladores Moura S/A, na Rua Manoel Gomes do Nascimento no Bairro Pontilhão de Iraci Maria da Silva e dá outras providências; Veto ao artigo 12 do Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente), Ementa: Veta integralmente o disposto no art. 12 do Projeto de Lei nº 091, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a regulamentação e exploração da matriz energética eólica no território de Belo Jardim e dá outras providências. Na sequência, o Vereador José Lopes Silveira fez os Requerimentos nºs 001 e 002/2022 através dos quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não dispõe da execução desse serviço nas seguintes localidades: Distrito de Água Fria, Vila de Santa Luzia, Vila Raiz, Vila de Taboquinha e Vila da Barragem, pertencentes ao nosso Município e, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos solicitou a execução da obra de calçamento na Rua da Celpe e na Rua Maria Auxiliadora Noberto, ambas situadas no Bairro Gameleira. O Vereador Rômulo Holanda se associou ao pedido e lembrou que havia feito algumas Emendas, retirando o dinheiro que iria para diárias de funcionários do Poder Executivo e para consultorias de grandes escritórios de advocacia para serem gastos com calçamento e saneamento, frisou na ocasião que só o Projeto para a construção do novo hospital custou aos cofres públicos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Através do Requerimento nº 003/2022 o Vereador Claudemir de Xucuru solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraest 2 Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. : CASA CUSTÓDIO FERREIRA MENCULHÃO détairamento no trecho que liga a Sede do Distrito de Xucuru ao Sítio Palha, na ladeira de Zezé Mandú. Na sequência foi a vez do Vereador Euno Andrade Filho, aditado pelo Vereador Reginaldo Silva dos Santos reivindicar através do Requerimento nº 004/2022 ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário de Defesa Cidadã, a instalação de um semáforo na Avenida Santo Antônio, nas imediações da casa de Dona Inês do Sr. Néo, tendo em vista os acidentes que vem ocorrendo constantemente na localidade mencionada, na ocasião o Vereador Edvaldo Alves solicitou à SEDEC que viabilize a vinda de um engenheiro de tráfego para o nosso Município para que possam ser estudadas melhorias neste quesito. Dando prosseguimento o Vereador Thallys Bruno formulou o Requerimento nº 005/2022 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que sejam feitas revisões e manutenções nos principais pontos da rede de saneamento do Município em virtude de ocorrer vários alagamentos no período das chuvas. Destacamos alguns trechos problemáticos a exemplo da Rua Amélia Soares Paes, próximo a Clínica Cem, na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, próximo a Delegacia e na Vila Fernando de Abreu e que o serviço de limpeza urbana ofertado pela Empresa LOKI possa ser feito de forma mais ampla e eficiente. Perguntou o motivo desta empresa ainda continuar com a limpeza do Município, já que vem ocorrendo várias críticas. Faltam fardamentos, EP'Is e dificuldades dos funcionários receberem os salários e 13º. A Empresa LOKI será elemento de investigação na CPI, pois a mesma recebe quase meio milhão de reais mensalmente. Fez ainda um Pedido de Informação solicitando a Sra. Carmem Peixoto, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, informações relativas ao retorno da volta às aulas em nosso Município: Se as aulas serão presenciais, no modo remoto ou híbrido? Será exigido cartão de vacinação das crianças e adolescentes já vacinados? Haverá uma política de testagem para professores e funcionários das escolas? Como será feita a logística de transporte dos alunos da nicipal e da rede estadual? Eeguirac comunicaram pe — a mem CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO h , Frisowa lasião que até o presente momento os pais ainda não foram informados de como serão feitos os procedimentos de retorno das aulas e essas informações são extremamente importantes. O Vereador José Anselmo (Tenente) aditado pelo Vereador Edvaldo Alves Vieira fez o Requerimento nº 006/2021 reivindicando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita uma reforma em toda a estrutura física da Praça Amélia Soares Paes, pertencente ao nosso Município. Na sequência o Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Presidente do Poder Legislativo que o mesmo não permita que nenhum visitante falte com respeito aos Vereadores da oposição, assim como o Prefeito fez e o Vereador Edvaldo Alves solicitou que quando o Prefeito usar o dinheiro da Câmara para fazer alguma obra, que na ocasião da inauguração pelo menos cite que aquela benfeitoria está sendo feita com as economias da Câmara Municipal. Na sequência o Presidente solicitou que os Vereadores Rômulo Holanda e Edvaldo Alves Vieira observem o tempo regimental para discursos, pois os mesmos estão sendo muito extensos e deste modo não está sobrando tempo para o Momento da Fala Livre e os discursos estão perdendo o foco. Logo após foram iniciadas discussões bem calorosas entre o Presidente e os Vereadores acima mencionados, foi quando o Vereador José Anselmo tentou acalmar os ânimos dizendo que independente de oposição ou situação isso não pode acontecer, Dando seguimento, o Vereador Euno Andrade Filho fez uma Moção de Aplauso à Srta. Aracelly Maressa Pimentel e equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Clínica Veterinária Municipal, proporcionando aos animais de rua e animais de pessoas de baixa renda um atendimento digno e de qualidade, assim como, pela realização de vários mutirões, já foram mais de 800 cirurgias de castração realizadas, diminuindo consideravelmente a taxa de nascimento de animais de rua. Belo Jardim hoje é uma cidade que se destaca no interior de Pernambuco pelo atendimento de qualidade ofertado aos animais. O Vereador Claudemir Paulino fez uma Moção de Aplauso to e à Secretária Municipal de Eeguirac comunicaram CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER JL 1 CASA CUSTÓDIO FERREIRA MENCOLHÃO Sta. Carmem Peixoto pela total transparência e lisura no pagamento do Valoriza FUNDEB aos profissionais da educação sendo eles contratados ou efetivos. Dando continuidade, foram feitos os seguintes Votos de Pesar: De autoria do Vereador Nilton Senhorinho, à família enlutada do Sr. Renê Gouveia de Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24/01/2022, na Cidade do Recife; de autoria do Vereador José Lopes Silveira à família enlutada do Sr. Emerson José de Souza, mais conhecido como Professor Emerson do Diocesano, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21/01/2022; de autoria do Vereador Guilherme Monark à família enlutada do Sr. Leandro de Lima Tavares, mais conhecido como Léo Decorador, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de janeiro do corrente ano; de autoria do Vereador José Anselmo (Tenente) à família enlutada da Sra. Eunice Alves de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. Na sequência o Vereador Rômulo Holanda fez verbalmente um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. João Francisco de Albuquerque mais conhecido como Seu João Monte pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2021 em nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso e Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente quando alguns Vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar antes de terminar a presente Sessão o Presidente disse que não foi ele quem fez o Regimento Interno e nem tão pouco a Lei Orgânica, e que esta Casa não poderia continuar desta maneira, disse ainda que falou para os Vereadores sobre o tempo dos discursos que estavam muito longos e isso era desvio de conduta, os vídeos comprovam isso e se dirigiu ao Vereador Rômulo Holanda e falou que se o mesmo gritasse com ele também seria gritado. Foi aí que iniciou uma nova discussão ainda mais acirrada entre os dois, e em meio a tudo isso o Presidente deu por encerra presente Sessão e marcou a Eeguirac comunicaram CÂMARA grega DO grp JARDIM - PE. GISLATIVO A CASA CUSTQDIO FER FERREIRA MERGULHO pese pata o dia 08 de fevereiro do corrente ano. Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2022. Claudemir Paulino da Silva 2º Secretário Diçairacia cor Carnícaree
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 1ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 01 de fevereiro, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Mensagem de Boas vindas do Presidente; 02 – Leitura das Correspondências. 03 – Recepção do Prefeito e Vice-Prefeito do Município. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 02 - PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. Denomina a Rua Projetada nº 01, situada no Loteamento Cidade Jardim, localizado em nosso Município e dá outras providências. Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim – PE, equiparando-o ao salário mínimo nacional instituído pela Medida Provisória nº 1.091/2021 e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JONAS CHAGAS TORRES (PITOMBA). ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 04 - VETO AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE). ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 05 – REQUERIMENTO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não dispõe da execução desse serviço nas seguintes localidades: Distrito de Água Fria, Vila de Santa Luzia, Vila Raiz, Vila de Taboquinha e Vila da Barragem, pertencentes ao nosso Município. Veta integralmente o disposto no art. 12 do Projeto de Lei nº 091, de 08 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a regulamentação e exploração da matriz energética eólica no território de Belo Jardim e dá outras providências. Denomina a pracinha que foi construída pela Acumuladores Moura S/A, na Rua Manoel Gomes do Nascimento no Bairro Pontilhão de Iraci Maria da Silva e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 06 – REQUERIMENTO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Rua da Celpe e na Rua Maria Auxiliadora Noberto, ambas situadas no Bairro Gameleira. 07 – REQUERIMENTO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a execução da obra de calçamento no trecho que liga a Sede do Distrito de Xucuru ao Sítio Palha, na ladeira de Zezé Mandú. 08 – REQUERIMENTO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e ao Secretário de Defesa Cidadã, a instalação de um semáforo na Avenida Santo Antônio, nas imediações da casa de Dona Inês do Sr. Néo, tendo em vista os acidentes que vem ocorrendo constantemente na localidade mencionada. 09 – REQUERIMENTO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que sejam feitas revisões e manutenções nos principais pontos da rede de saneamento do Município em virtude de ocorrer vários alagamentos no período das chuvas. Destacamos alguns trechos problemáticos a exemplo da Rua Amélia Soares Paes, próximo a Clínica Cem, na Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, próximo a Delegacia e na Vila Fernando de Abreu. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 10 – REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita uma reforma em toda a estrutura física da Praça Amélia Soares Paes, pertencente ao nosso Município. 11 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando à Sra. Carmem Peixoto, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, informações relativas ao retorno da volta às aulas em nosso Município: Se as aulas serão presenciais, no modo remoto ou híbrido? Será exigido cartão de vacinação das crianças e adolescentes já vacinados? Haverá uma política de testagem para professores e funcionários das escolas? Como será feita a logística de transporte dos alunos da rede municipal e da rede estadual? 12 - MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR EUNO ANDRADE FILHO, à Srta. Aracelly Maressa Pimentel e equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Clínica Veterinária Municipal, proporcionando aos animais de rua e animais de pessoas de baixa renda um atendimento digno e de qualidade, assim como, pela realização de vários mutirões, já foram mais de 800 cirurgias de castração realizadas, diminuindo consideravelmente a taxa de nascimento de animais de rua. Belo Jardim hoje é uma cidade que se destaca no interior de Pernambuco pelo atendimento de qualidade ofertado aos animais. 13 – MOÇÃO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Carmem Peixoto pela total transparência e lisura no pagamento do FUNDEB aos 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO profissionais da educação sendo eles contratados ou efetivos. 14 - VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SENHORINHO, à família enlutada do Sr. Renê Gouveia de Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24/01/2022, na Cidade do Recife. 15 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, à família enlutada do Sr. Emerson José de Souza, mais conhecido como Professor Emerson do Diocesano, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21/01/2022. 16 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME MONARK, à família enlutada do Sr. Leandro de Lima Tavares, mais conhecido como Léo Decorador, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de janeiro do corrente ano. 17 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), à família enlutada da Sra. Eunice Alves de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição