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sessao nº 3

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 3
Date 2016-02-18
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 3º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016, (dois mil e dezesseis), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Srs. Euno Andrade da
Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva, Jair Femando Bezerra Júnior e Rafael
da Silva Lopes. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz e quando posta em votação foi
aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das
correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade,
foram lidos e encaminhados à Comissão Competente, os Projetos de Leis Nºs
001 e 002/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas:
Denominam as Ruas Projetadas 02 e 03 entre as Quadras A, B e C do Loteamento
Morada dos Jardins de “André Zeferino” e “Assis da Mandioca”. Através dos
Requerimentos Nºs 007, 008 e 009/2016 o Vereador Sebastião Cordeiro de
Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e
calçamento nas seguintes localidades: Sítio Rodrigues, Batinga de Baixo e Bola
1, Rua São Manoel, Travessa São Manoel, Rua Dugue de Caxias, Rua e Travessa
Honório Torres de Melo, Rua Hermenegildo Rodrigues, Rua Otaviano Araújo e
Rua 11, Quadra 07, localizadas no Bairro Santo Antônio e Cohab III
pertencentes ao nosso Município. Através dos Requerimentos Nºs 010, 011 e
012/2016 a Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel solicitou ao
Prefeito e, extensivamente aos Secretários Municipais de Saúde, Educação e
Obras, a elaboração de uma campanha educativa que mobilize todas as escolas
da Rede Municipal, Estadual e Privada, conscientizando toda a comunidade
escolar, sobre a importância do combate aos foco do aedes aegypti, e que seja
construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Euno Andrade da Silva, mais
conhecido como “Viana & Moura II” bem como, que em caráter de urgência
sejam providenciados as retiradas dos veículos sucateados que se encontram às
margens da BR 232 no trecho da entrada de Belo Jardim até as proximidades do
trevo de acesso ao Município de São Bento. No Requerimento Nº 013/2015 o
Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, que seja feita a terraplanagem na estrada de acesso
ao Povoado de Vila Nova. O Vereador José Anselmo fez a Reiteração Nº
001/2016 do Requerimento Verbal Nº 165/2015, solicitando ao Exmo. Sr. Carlos
Porto de Barros, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
que envie as contas do exercício financeiro que foram apreciadas nos anos de
2013 e 2014 bem como, as dos anos anteriores, dos quais o Sr. João Mendonça
Bezerra Jatobá exerceu a função de Prefeito do Município, para que sejam
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
analisadas por esta Casa Legislativa. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra fez uma Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá
e, extensivamente ao Secretário Municipal de Saúde Diego Phelipe pela
inauguração da UBS — Unidade Básica de Saúde na Vila Sabiá, mais conhecida
como Viana & Moura, numa verdadeira demonstração de comprometimento
com a saúde do nosso Município. Todos os Requerimentos e Reiteração foram
aprovados por unanimidade e a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria
para as devidas providências administrativas. Dando continuidade o Presidente
abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Edivandro José de
Souza solicitou o envio de médicos aos sábados para a UBS — Unidade Básica
de Saúde bem como, o envio do Projeto Amigos do Peito ao Distrito de Serra do
Vento. Solicitou ainda, que a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social faça
um mutirão para que as pessoas do referido Distrito possam tirar seus
documentos. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou
informações ao Secretário de Saúde a respeito da demolição do velório
Municipal e se é verídica a informação de que se tornará uma UBS — Unidade
Básica de Saúde para atender a população dos Bairros Bom Conselho e Lagoa.
O Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Secretário de Obras que faça os
reparos necessários no calçamento da Rua Eurico Rodrigues, localizada no
Bairro Édson Mororó Moura. Solicitou providências urgentes quanto a utilização
do antigo Prédio da Rede Ferroviária e que seja utilizado para práticas culturais.
Solicitou ainda, ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
providências urgentes quanto aos animais soltos na zona urbana de nosso
Município, inclusive no centro da Cidade. O Vereador José Anselmo solicitou
ao Prefeito e ao Secretário de Obras a colocação de luminárias no Riacho do
Cágado, por trás da usina de asfalto. Solicitou ainda que, o Presidente abra um
espaço na próxima Sessão Ordinária para que os professores possam falar sobre
o rateio do Fundef. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a limpeza do lixo e remoção de
metralhas e entulhos nas proximidades da feira livre e que façam a coleta de lixo
e que distribuam tonéis aos redores das casas comerciais para que as pessoas
possam usar como lixeiras. Fez ainda, aditado pelos demais Vereadores que
representam o Poder Legislativo, duas Moções de Aplauso, sendo uma ao
Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho pela concessão concedida à
Rádio Bitury AM para que possa operar como FM e outra ao Dr, Diego Jonas
Bezerra do Nascimento pela sua aprovação em cinco residências médicas. Todas
as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes e, as
Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as devidas
providências administrativas. O Presidente abriu o II Expediente, quando por
ordemyle inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
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problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 23 de
feve: de 2016. Sala das Sessões, 18 de fevereiro de EA
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