| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2016-02-18 |
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PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 3º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Srs. Euno Andrade da Silva Filho, Claudemir Paulino da Silva, Jair Femando Bezerra Júnior e Rafael da Silva Lopes. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz e quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, foram lidos e encaminhados à Comissão Competente, os Projetos de Leis Nºs 001 e 002/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as Ruas Projetadas 02 e 03 entre as Quadras A, B e C do Loteamento Morada dos Jardins de “André Zeferino” e “Assis da Mandioca”. Através dos Requerimentos Nºs 007, 008 e 009/2016 o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Sítio Rodrigues, Batinga de Baixo e Bola 1, Rua São Manoel, Travessa São Manoel, Rua Dugue de Caxias, Rua e Travessa Honório Torres de Melo, Rua Hermenegildo Rodrigues, Rua Otaviano Araújo e Rua 11, Quadra 07, localizadas no Bairro Santo Antônio e Cohab III pertencentes ao nosso Município. Através dos Requerimentos Nºs 010, 011 e 012/2016 a Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel solicitou ao Prefeito e, extensivamente aos Secretários Municipais de Saúde, Educação e Obras, a elaboração de uma campanha educativa que mobilize todas as escolas da Rede Municipal, Estadual e Privada, conscientizando toda a comunidade escolar, sobre a importância do combate aos foco do aedes aegypti, e que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como “Viana & Moura II” bem como, que em caráter de urgência sejam providenciados as retiradas dos veículos sucateados que se encontram às margens da BR 232 no trecho da entrada de Belo Jardim até as proximidades do trevo de acesso ao Município de São Bento. No Requerimento Nº 013/2015 o Vereador Gilvandro Estrela solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feita a terraplanagem na estrada de acesso ao Povoado de Vila Nova. O Vereador José Anselmo fez a Reiteração Nº 001/2016 do Requerimento Verbal Nº 165/2015, solicitando ao Exmo. Sr. Carlos Porto de Barros, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que envie as contas do exercício financeiro que foram apreciadas nos anos de 2013 e 2014 bem como, as dos anos anteriores, dos quais o Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá exerceu a função de Prefeito do Município, para que sejam RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 ELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail; embelojardima? yahoo.com dr por , praia Site — ww camarabelogárdim. pe. gov.be- Ad CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO analisadas por esta Casa Legislativa. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez uma Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá e, extensivamente ao Secretário Municipal de Saúde Diego Phelipe pela inauguração da UBS — Unidade Básica de Saúde na Vila Sabiá, mais conhecida como Viana & Moura, numa verdadeira demonstração de comprometimento com a saúde do nosso Município. Todos os Requerimentos e Reiteração foram aprovados por unanimidade e a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Edivandro José de Souza solicitou o envio de médicos aos sábados para a UBS — Unidade Básica de Saúde bem como, o envio do Projeto Amigos do Peito ao Distrito de Serra do Vento. Solicitou ainda, que a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social faça um mutirão para que as pessoas do referido Distrito possam tirar seus documentos. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou informações ao Secretário de Saúde a respeito da demolição do velório Municipal e se é verídica a informação de que se tornará uma UBS — Unidade Básica de Saúde para atender a população dos Bairros Bom Conselho e Lagoa. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Secretário de Obras que faça os reparos necessários no calçamento da Rua Eurico Rodrigues, localizada no Bairro Édson Mororó Moura. Solicitou providências urgentes quanto a utilização do antigo Prédio da Rede Ferroviária e que seja utilizado para práticas culturais. Solicitou ainda, ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, providências urgentes quanto aos animais soltos na zona urbana de nosso Município, inclusive no centro da Cidade. O Vereador José Anselmo solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a colocação de luminárias no Riacho do Cágado, por trás da usina de asfalto. Solicitou ainda que, o Presidente abra um espaço na próxima Sessão Ordinária para que os professores possam falar sobre o rateio do Fundef. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja feita a limpeza do lixo e remoção de metralhas e entulhos nas proximidades da feira livre e que façam a coleta de lixo e que distribuam tonéis aos redores das casas comerciais para que as pessoas possam usar como lixeiras. Fez ainda, aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, duas Moções de Aplauso, sendo uma ao Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho pela concessão concedida à Rádio Bitury AM para que possa operar como FM e outra ao Dr, Diego Jonas Bezerra do Nascimento pela sua aprovação em cinco residências médicas. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o II Expediente, quando por ordemyle inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150.000 — E-mail: embelojardinviZyahoa com.br a Site — wow camarabelogsrdim. pe gov, br SAS Tr“ ; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 23 de feve: de 2016. Sala das Sessões, 18 de fevereiro de EA ae e di RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM » PE — CEP: 551.150-000 = E-mail: cmbelogardinsyahos. com.br Site - www camarabelojadim pe gor.br