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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 4
Date 2016-02-23
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4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIV
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2016, (dois mil e dezesseis),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Srs. Claudemir Paulino da
Silva, Jair Fernando Bezerra Júnior e Edivandro José de Souza. O Presidente
abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa
para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pela
Vereadora Maria da Paz e quando posta em votação foi aprovada pelos
Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em
seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, foram lidos e
encaminhados à Comissão Competente, os Projetos de Leis Nºs 003, 004, 005,
006 e 007/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas:
Denominam as Ruas Projetadas 04, 06, 07, 11 e 14, entre as Quadras C, D, E, F,
G, K, Le M do Loteamento Morada dos Jardins de “Herculano Diogo Feijó”,
“Geraldo Freire de Menezes”, “Dionizio Rodrigues Pinheiro”, “Avenida Luiz
Gonzaga Pereira”, e “Josefa Santina da Silva Marques”. Dando prosseguimento,
foram colocados em discussão, seguidos de votação, os Pareceres Nºs 00] e
002/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Lei nº
001 e 002/2016. Ementas: Denominam as ruas projetadas Nºs 02 e 03 entre as
Quadras A, B e C do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso
Município de “André Zeferino” e “Assis da Mandioca”, os quais foram
aprovados em 1º votação por 08 votos favoráveis e 03 ausências e, com a quebra
de interstício do Vereador José Anselmo da Silva, foram colocados em 2º
votação, obtendo o mesmo resultado. Através do Projeto de Decreto Legislativo
Nº 001/2016, a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, concedeu Título
de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Elizabete Maria Gomes, e dá outras
providências. Através do Requerimento Nº 014/2016 o Vereador Josenildo
Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita
a recuperação do calçamento da Avenida Anália Raimunda, mais conhecida
como a Avenida de acesso ao Sesc Ler — Belo Jardim, localizada no Bairro
Cohab III, pertencente ao nosso Município. A Vereadora Patrícia Maria solicitou
ao Prefeito e aos Secretários de Obras e de Educação, que seja feita a reforma
em caráter de urgência, no telhado da biblioteca Municipal, em virtude do
recente desabamento ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, que sejam
tomadas providências quanto a um local para dar continuidade aos trabalhos, no
período em que o referido prédio esteja em reforma e que seja acrescentado o
arquivo público. O Vereador José Anselmo fez o Requerimento Nº 016/2016
solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a instalação de 02 quebra molas
na nida Maria Jesuína da Conceição, localizada no Bairro Gameleira, >
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 a
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez as
Reiterações 002/2016 do Requerimento Verbal nº 044/2015, 003 do
Requerimento Verbal 023/2015 e 004/2016 da Indicação Nº 010/2015,
solicitando ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Obras e de Ação e
Desenvolvimento Social, o saneamento & calçamento da Rua Bulandeira,
localizada no Distrito de Xucuru, a distribuição de peixes na “Semana Santa”
para as pessoas carentes do nosso Município e, solicitou ao Gerente da Empresa
Leão do Norte, Sr. Aluízio Jordão, a reativação do transporte coletivo que fazia
a linha do Distrito de Xucuru ao Município de Sanharó e à Cidade de Caruaru.
A Vereadora Maria da Paz fez as Reiterações Nºs 005 e 006/2016 dos
Requerimentos Nº 111 e 008/2015, solicitando ao Prefeito do Município e ao
Secretário Municipal de Obras, o sancamento e a pavimentação asfáltica da Rua
da Felicidade, localizada no Bairro Ayrton Maciel e das Ruas: Amaro Ramos de
Queiroz, Izabel Cordeiro Ferreira, Antônio Casé Sobrinho, João Justino de
Oliveira, Estér Andrade Cordeiro, Augusto de Andrade e José Figueira de
Menezes. O Vereador Josenildo Oliveira fez as Reiterações Nºs 007 e 008/2016
do Requerimento nº 173/2013 e da Solicitação Verbal Nº 059/2014, solicitando
ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a
revitalização, os reparos na iluminação e a construção da pista de skate na Praça
de Eventos, localizada no Bairro São Pedro e a pavimentação asfáltica na estrada
de acesso à Vila Raiz, tendo início na BR 232, O Vereador Gilvandro Estrela fez
as Indicações Nºs 002 e 003/2016, sendo uma ao Gerente Local da Compesa Sr.
Gilvandro Barbosa Tito, solicitando o abastecimento através de carros pipa na
Vila Raiz, pois os moradores da referida localidade encontram-se sem água
própria para o consumo e, outra ao Sr. Ivanildo Abílio, na qualidade de Gerente
Geral do Banco Bradesco, agência Belo Jardim, a colocação de cadeiras
suficientes para proporcionarem maior comodidade as pessoas que ficam nas
filas para serem atendidas nos caixas da referida agência. Na Indicação Nº
004/2016 o Vereador José Anselmo solicitou ao Deputado Federal Mendonça
Filho, que através da Fundação Bitury, reative o poço artesiano localizado no
Bairro Cohab I e que seja perfurado um poço artesiano no Bairro Pontilhão e na
Vila Fernando de Abreu. A Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel
solicitou através da Indicação Nº 005/2016, ao Sr. Victor de Souza Leão, na
qualidade de Diretor do DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca, que sejam feitas perfurações e instalações de poços artesianos em nosso
Município. Todos os Requerimentos, Reiterações e Indicações foram aprovados
por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das solicitações
verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Prefeito que envie
a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei indicando a utilização da importância
que devolvida ao Poder Executivo, no valor de R$ 83.000,00 referente ao
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” CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
saldo de caixa existente no final do exercício de 2015 dessa Casa Legislativa
utilizando o montante na execução do saneamento básico do Bairro Maria
Cristina. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Deputado Federal Mendonça
Filho, pela reativação do poço artesiano do Bairro Gameleira. O Vercador José
Anselmo da Silva fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Maurílio e equipe, pela
inauguração de seu novo empreendimento. Fez uma Convocação ao Secretário
Municipal de Saúde, para vir a esta Casa prestar esclarecimentos sobre onde
estão sendo usadas as verbas oriundas dos Governos Estadual, Municipal e
Federal relativas à saúde do nosso Município. Solicitou ao Gerente do Banco
Itaú, agência Belo Jardim, que para maior segurança seja instalada uma porta
giratório com detector de metais na referida agência. Solicitou ainda que a
Comissão de Saúde desta Casa Legislativa fizesse uma visita às UBS — Unidades
Básicas de Saúde e à Farmácia Popular Central. O Vereador Sebastião Cordeiro
de Carvalho Filho solicitou à Mesa Diretora que a Comissão de Obras desta Casa
Legislativa faça uma visita ao terreno que fica localizado por trás do Banco do
Nordeste, pois segundo informações o terreno foi doado na época do então
Prefeito Marcos Antônio da Silva, e atualmente está sendo construído um lava
jato que está interditando a rua, Na ocasião o Vereador Rafael da Silva Lopes
solicitou que a mesma Comissão faça uma visita ao terreno cujo Projeto de
doação foi rejeitado no Bairro Maria Cristina, porém está sendo feita uma
construção e também está interditando a rua, impedindo o acesso dos moradores.
O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de
Obras a terraplanagem na estrada de acesso ao Distrito de Água Fria. O Vereador
José Silvano Galvão solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras os reparos
necessários no calçamento da Rua Vicente Barbosa, localizada no Bairro São
Pedro. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores
presentes e, as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as
devidas providências administrativas. O Presidente abriu o |] Expediente,
quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima
ZE" 25 de fevereiro de 2016. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016.
So.
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