| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-02-23 |
| native_id | 561 |
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4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIV CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram- se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Srs. Claudemir Paulino da Silva, Jair Fernando Bezerra Júnior e Edivandro José de Souza. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pela Vereadora Maria da Paz e quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, foram lidos e encaminhados à Comissão Competente, os Projetos de Leis Nºs 003, 004, 005, 006 e 007/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as Ruas Projetadas 04, 06, 07, 11 e 14, entre as Quadras C, D, E, F, G, K, Le M do Loteamento Morada dos Jardins de “Herculano Diogo Feijó”, “Geraldo Freire de Menezes”, “Dionizio Rodrigues Pinheiro”, “Avenida Luiz Gonzaga Pereira”, e “Josefa Santina da Silva Marques”. Dando prosseguimento, foram colocados em discussão, seguidos de votação, os Pareceres Nºs 00] e 002/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Lei nº 001 e 002/2016. Ementas: Denominam as ruas projetadas Nºs 02 e 03 entre as Quadras A, B e C do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “André Zeferino” e “Assis da Mandioca”, os quais foram aprovados em 1º votação por 08 votos favoráveis e 03 ausências e, com a quebra de interstício do Vereador José Anselmo da Silva, foram colocados em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Através do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2016, a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, concedeu Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Elizabete Maria Gomes, e dá outras providências. Através do Requerimento Nº 014/2016 o Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a recuperação do calçamento da Avenida Anália Raimunda, mais conhecida como a Avenida de acesso ao Sesc Ler — Belo Jardim, localizada no Bairro Cohab III, pertencente ao nosso Município. A Vereadora Patrícia Maria solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Obras e de Educação, que seja feita a reforma em caráter de urgência, no telhado da biblioteca Municipal, em virtude do recente desabamento ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, que sejam tomadas providências quanto a um local para dar continuidade aos trabalhos, no período em que o referido prédio esteja em reforma e que seja acrescentado o arquivo público. O Vereador José Anselmo fez o Requerimento Nº 016/2016 solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a instalação de 02 quebra molas na nida Maria Jesuína da Conceição, localizada no Bairro Gameleira, > RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 a BELO JARDIM - PE — CEP: 551,1 50-000 — E-mail: cmbetojardim at yahoo.com br GEO Site — www camurabelojardim pe. por get CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez as Reiterações 002/2016 do Requerimento Verbal nº 044/2015, 003 do Requerimento Verbal 023/2015 e 004/2016 da Indicação Nº 010/2015, solicitando ao Prefeito e aos Secretários Municipais de Obras e de Ação e Desenvolvimento Social, o saneamento & calçamento da Rua Bulandeira, localizada no Distrito de Xucuru, a distribuição de peixes na “Semana Santa” para as pessoas carentes do nosso Município e, solicitou ao Gerente da Empresa Leão do Norte, Sr. Aluízio Jordão, a reativação do transporte coletivo que fazia a linha do Distrito de Xucuru ao Município de Sanharó e à Cidade de Caruaru. A Vereadora Maria da Paz fez as Reiterações Nºs 005 e 006/2016 dos Requerimentos Nº 111 e 008/2015, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Obras, o sancamento e a pavimentação asfáltica da Rua da Felicidade, localizada no Bairro Ayrton Maciel e das Ruas: Amaro Ramos de Queiroz, Izabel Cordeiro Ferreira, Antônio Casé Sobrinho, João Justino de Oliveira, Estér Andrade Cordeiro, Augusto de Andrade e José Figueira de Menezes. O Vereador Josenildo Oliveira fez as Reiterações Nºs 007 e 008/2016 do Requerimento nº 173/2013 e da Solicitação Verbal Nº 059/2014, solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Obras, que seja feita a revitalização, os reparos na iluminação e a construção da pista de skate na Praça de Eventos, localizada no Bairro São Pedro e a pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Vila Raiz, tendo início na BR 232, O Vereador Gilvandro Estrela fez as Indicações Nºs 002 e 003/2016, sendo uma ao Gerente Local da Compesa Sr. Gilvandro Barbosa Tito, solicitando o abastecimento através de carros pipa na Vila Raiz, pois os moradores da referida localidade encontram-se sem água própria para o consumo e, outra ao Sr. Ivanildo Abílio, na qualidade de Gerente Geral do Banco Bradesco, agência Belo Jardim, a colocação de cadeiras suficientes para proporcionarem maior comodidade as pessoas que ficam nas filas para serem atendidas nos caixas da referida agência. Na Indicação Nº 004/2016 o Vereador José Anselmo solicitou ao Deputado Federal Mendonça Filho, que através da Fundação Bitury, reative o poço artesiano localizado no Bairro Cohab I e que seja perfurado um poço artesiano no Bairro Pontilhão e na Vila Fernando de Abreu. A Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel solicitou através da Indicação Nº 005/2016, ao Sr. Victor de Souza Leão, na qualidade de Diretor do DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, que sejam feitas perfurações e instalações de poços artesianos em nosso Município. Todos os Requerimentos, Reiterações e Indicações foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei indicando a utilização da importância que devolvida ao Poder Executivo, no valor de R$ 83.000,00 referente ao RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-19912614 , BELO JARDIM - PE — CEP: 554. 150-000 — E-mail: embetojardimeiyahoo, com, br y? Site — www-camarabelojárdim pe.gow br 44 ” CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO saldo de caixa existente no final do exercício de 2015 dessa Casa Legislativa utilizando o montante na execução do saneamento básico do Bairro Maria Cristina. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Deputado Federal Mendonça Filho, pela reativação do poço artesiano do Bairro Gameleira. O Vercador José Anselmo da Silva fez uma Moção de Aplauso ao Sr. Maurílio e equipe, pela inauguração de seu novo empreendimento. Fez uma Convocação ao Secretário Municipal de Saúde, para vir a esta Casa prestar esclarecimentos sobre onde estão sendo usadas as verbas oriundas dos Governos Estadual, Municipal e Federal relativas à saúde do nosso Município. Solicitou ao Gerente do Banco Itaú, agência Belo Jardim, que para maior segurança seja instalada uma porta giratório com detector de metais na referida agência. Solicitou ainda que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa fizesse uma visita às UBS — Unidades Básicas de Saúde e à Farmácia Popular Central. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou à Mesa Diretora que a Comissão de Obras desta Casa Legislativa faça uma visita ao terreno que fica localizado por trás do Banco do Nordeste, pois segundo informações o terreno foi doado na época do então Prefeito Marcos Antônio da Silva, e atualmente está sendo construído um lava jato que está interditando a rua, Na ocasião o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou que a mesma Comissão faça uma visita ao terreno cujo Projeto de doação foi rejeitado no Bairro Maria Cristina, porém está sendo feita uma construção e também está interditando a rua, impedindo o acesso dos moradores. O Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a terraplanagem na estrada de acesso ao Distrito de Água Fria. O Vereador José Silvano Galvão solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras os reparos necessários no calçamento da Rua Vicente Barbosa, localizada no Bairro São Pedro. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o |] Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima ZE" 25 de fevereiro de 2016. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2016. So. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (D**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551,1 50-000 — E-mail: embetojardim eryahoo. com.br Site — www. camarabelojardim pe gov br