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sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 5
Date 2016-02-25
native_id562

Documents (1)

ata #

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=. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
dd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2016, (dois mil e dezesseis),
por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com a ausência do Exmo. Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria
Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa
pela Vereadora Maria da Paz e quando posta em votação foi aprovada pelos
Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em
seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, foi colocado em
discussão, seguindo de votação o Projeto de Decreto Legislativo de autoria da
Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel. Ementa: Concede Medalha
Orgulho Belo-jardinense à Sra. Gesilania Freitas Cavalcanti de Santana e dá
outras providências, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Foram
colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 003, 004, 005,
006 e 007/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de
Leis Nºs 003, 004, 005, 006 e 007/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira. Ementas: Denominam as Ruas Projetadas 04, 06, 07, 11 e 14, entre
as Quadras C, D, E, F,G, K, Le M do Loteamento Morada dos Jardins de
“Herculano Diogo Feijó”, “Geraldo Freire de Menezes”, “Dionizio Rodrigues
Pinheiro”, “Avenida Luiz Gonzaga Pereira”, e “Josefa Santina da Silva
Marques”, os quais foram aprovados em 1º votação por 10 votos favoráveis e
uma ausência e, com a quebra de interstício do Vereador José Anselmo da Silva.
foram colocados em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Através dos
Requerimentos Nºs 017,018 e 019/2016, o Vereador Josenildo Oliveira da Silva,
solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma
praça no espaço que já é reservado para este fim, para proporcionar lazer e
melhoria na qualidade de vida dos moradores dos Loteamentos Morada Nobre e
Vila da Serra, o saneamento e pavimentação asfáltica da Vila Gogóia e Planalto,
e a construção e implantação de uma UBS — Unidade Básica de Saúde no
Povoado de Nossa Sra. Aparecida (antigo Cavalo Morto). O Vereador Claudemir
Paulino da Silva, solicitou através do Requerimento Nº 020/2016, ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o abastecimento
através de carros pipa nas seguintes localidades pertencentes ao nosso
Município: Distrito de Xucuru e Sítio Palha. Através do Requerimento Nº
021/2016 o Vereador José Anselmo da Silva, solicitou ao Prefeito e à Secretária
Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, a aquisição de material necessário
para suprir a demanda na confecção de documentos como RG — Registro Geral,
reservista e Carteira Profissional. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento
Bezerra fez os Requerimentos Nºs 022 e 023/2016, solicitou ao Prefeito e ao
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CER: 551.150-000 — E-mail: embelogardimes yahoo com br
Site — we camarabelojandim pe gov br
o»
não, » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
EO - PODER LEGISLATIVO
“= ae, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Secretário de Obras, o saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica nas
seguintes localidades: Rua Manoel José de Oliveira, Travessa José Cadete, Rua
Nelson Medeiros de Castro, Travessa Juraci de Almeida, situadas no Bairro
Pontilhão e Ruas Projetadas 02, 03, 04 e 05 situadas no Bairro Ponte Nova. Nos
Requerimentos Nºs 024 e 025/2016 o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho
Filho solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Diretores de
Huminação e Trânsito, a reposição das luminárias nos seguintes Bairros
pertencentes ao nosso Município: Santo Antônio, Cohab II e Cohab TII, em
virtude do enorme apagão existente nas referidas localidades, colocando em
risco a segurança dos moradores, estudantes e pedestres que por lá transitam e,
que sejam instalados semáforos na Avenida Coronel João Leite, no Bairro do
Tambor e outro no Corredor do Bairro do Tambor e outro no Corredor do Bairro
da Lagoa, que dá acesso à Metalúrgica Moura, devido os acidentes que vem
ocorrendo ultimamente com as carretas que por lá trafegam bem como, a
instalação de luminárias nos novos acessos das referidas localidades. A
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez uma Moção de Aplauso a
toda a equipe da UBS — Unidade Básica de Saúde do Loteamento Bela Vista,
médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde,
vigilantes, zeladores e demais pessoas pelo excelente trabalho que vem
desenvolvendo na referida localidade, demonstrando dia a dia competência,
profissionalismo e comprometimento com a saúde do nosso Município. Todos
os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e, a Moção de Aplauso foi
encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na
sequência foi destinado um espaço para a Sra. Maria de Lourdes Coelho Souza,
Presidente do SISMUBEJA — Sindicato dos Servidores Municipais de Belo
Jardim, para esclarecimentos sobre a verba do FUNDESB, destinada à Secretaria
de Educação do Município. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das
solicitações verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao
Prefeito, Secretário de Agricultura e, extensivamente ao Gerente da Compesa o
abastecimento de água através de carro pipa em caráter de urgência e a
implantação de uma caixa d'água comunitária para atender os anseios da
comunidade de Campo Novo bem como, a recuperação das estradas de acesso à
ao Sítio Lagoa da Chave. O Vereador Edivandro José de Souza fez uma Moção
de Aplauso ao Prefeito, à toda a equipe da Secretária de Educação e Instituto
Conceição Moura pela realização do Programa Alfabetização. que veio para
substituir o “Acelera e se Liga”. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho
Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja instituída uma
equipe para fazer vistorias nos prédios públicos da nossa cidade, devido os
desabamentos acontecidos recentemente. O Vereador Euno Andrade da Silva
Filho solicitou a perfuração de um poço artesiano na Vila Raiz. O Vereador Jair
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
br RR, ES) BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — E-mail: cmbelojardimátyahoo com br
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| CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Fernando Bezerra Júnior solicitou a Mesa Diretora e ao Memorial Legislativo
para averiguar se existe uma Lei Municipal que regulamente bebidas próximo às
escolas. O Vereador José Silvano Galvão solicitou ao Secretário Municipal de
Saúde e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, o abastecimento de água
diariamente na Policlínica, mesmo que seja através de carros pipa. O Vereador
Josenildo Oliveira solicitou a construção de uma praça contendo instrumentos
para práticas esportivas na Vila Raiz. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas pelos Vereadores presentes e, as Moções de Aplauso foram
encaminhadas à Secretária para as devidas providências administrativas. O
Presidente abriu o II Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns
Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções
do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada
a Sessão, marcando a próxima para o dia 01 de março de 2016. Sala das Sessões,
25 de fevereiro de 2016.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
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