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sessao nº 6

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 6
Date 2016-03-01
native_id563

Documents (1)

ata #

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Gis CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
; PODER LEGISLATIVO
JA CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 6º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Ao 1º (um) dia do mês de março de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das
20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com as ausências justificadas dos Exmos. Vereadores Srs. Jair Fernando Bezerra
Júnior, Gilvandro Estrela de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria
Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi lida na integra e
quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes, Na sequência
leve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia.
Dando continuidade, foi encaminhado à Comissão Competente o Projeto de Lei
Nº 008/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa:
Denomina a Rua Projetada nº 05, entre as Quadras D e E do Loteamento Morada
dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ana Nunes de Oliveira”, e dá
outras providências. Foi colocado em discussão, seguido de votação nominal o
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016 de autoria do Vereador Claudemir
Paulino da Silva. Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr.
José Marivaldo de Araújo, o qual foi aprovado por 09 votos favoráveis. Foram
colocados ainda em discussão, seguidos de votação nominal os Projetos de
Decreto Legislativo Nºs 004 e 005/2016 de autoria do Vereador Josenildo
Oliveira da Silva. Ementas: Concedem Medalhas Orgulho-belo-jardinenses ao
Sr. João Ferreira Lins Júnior e à Srta. Damiana Alves Barbosa, os quais foram
aprovados por 09 votos favoráveis. Através do Requerimento Nº 026/2016 a
Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, solicitou ao Prefeito e à
Secretária de Educação, que seja implantado no nosso Município, a
aplicabilidade a Emenda a Lei Nº 12.816/13, que dá direito da utilização dos
ônibus de transporte escolar pelos estudantes universitários. O Vercador
Claudemir Paulino fez as Reiterações Nºs 002/2016 do Requerimento Verbal Nº
044/2015, 003/2016 do Requerimento Verbal Nº 023/2015 e 004/2016 da
Indicação Nº 010/2015, nas quais solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras,
9 saneamento e calçamento da Rua Bulandeira, localizada no Distrito de Xucuru,
solicitou ao Prefeito e à Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento
Social, a distribuição de peixes na “Semana Santa”, para as pessoas carentes do
nosso Município e ao Gerente da Empresa Leão do Norte, a reativação do
transporte coletivo que fazia a linha do Distrito de Xucuru ao Municipio de
Sanharó e à cidade de Caruaru. A Vereadora Maria da Paz fez as Reiterações
Nºs 009/2016 do Requerimento Nº 009/2015, 010/2016 do Requerimento Nº
078/2013 e 011/2016 do Requerimento Nº 006/2014, solicitando ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Obras, o saneamento e a pavimentação asfáltica das
seguigies Ruas: Jessé Rodrigues Torres, Maria Francisca e José Ribamar,
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BELO JARDIM « PE — CEP: 551.130-000 — E-mail: embetojardimãe yahoo com, by
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
localizadas no Bairro Cohab I. Fez ainda, uma Moção de Aplauso à Dra. Cláudia
Reis, Coordenadora do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e demais
funcionários e odontólogos que trabalham nas UBSs - Unidades Básicas de
Saúde e equipe, por terem ficado em 1º lugar, obtendo nota máxima na avaliação
da Pesquisa do Portal CEO, CECOL, UFPE, sendo referência principalmente no
que diz respeito a qualidade no atendimento, demonstrando assim,
comprometimento, ética, espirito humanitário e dedicação com a saúde bucal do
nosso Município. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e,
a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das solicitações
verbais quando o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Obras, a desobstrução das bocas de lobo e o
desentupimento dos esgotos localizados na Rua do Jardim, localizada no Bairro
Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. O Vereador Rafael da Silva
Lopes solicitou ao Secretário de Obras a regularização da coleta de lixo nos
Bairros Morada Nobre e Maria Cristina bem como, a instalação de lixeiras nos
referidos Bairros. Solicitou ainda, ao Secretário de Saúde e, extensivamente ao
Secretário de Obras, uma cópia do Projeto da reforma do Hospital e a construção
da UPA bem como, a planilha orçamentária e o contrato dos prestadores de
serviços e empreiteiros. A Vereadora Patrícia Maria fez uma Moção de Aplauso
ao Ten. Cel, Jonas José Cavalcanti de Souza, Comandante do 15º BPM, pelo
brilhante trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município no tocante a
segurança. Solicitou ainda, que haja policiamento nos Distritos e na demais
localidades da Zona Rural do nosso Município nos finais de semana. O Vereador
Euno Andrade da Silva Filho, solicitou ao Secretário de Agricultura a
implantação de um poço artesiano na Praça dos Eucaliptos. Solicitou ainda.
policiamento constante no Distrito de Água Fria e na Vila de Santa Luzia. O
Vereador Edivandro José de Souza pediu aos Nobres Vereadores que agendem
uma visita ao Secretário de Defesa Social, para solicitar o aumento de
contingente policial para o nosso Município. O Vereador Josenildo Oliveira
solicitou que seja marcada uma Audiência Pública com a temática “Segurança
Pública em nosso Município”. O Vercador José Anselmo da Silva solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Saúde, que tomem providências a respeito da falta do 17
produto que os agentes de endemias usam para o combate à dengue. Solicitou ao
Prefeito e ao Secretário de Agricultura a implantação de um poço artesiano nos
Bairros: Cohab I e Pontilhão. Solicitou ainda, policiamento extensivo no Parque N
do Bambu em virtude dos assaltos que vem ocorrendo com frequência na
referida localidade. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos ibi
Vereadores presentes e, a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretária para 1
as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o Il Expediente,
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quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima
paro dia 03 de março de 2016. Sala das Sessões, 01 de março de 2016.
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