| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2016-03-31 |
| native_id | 569 |
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o, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. pa GASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO "o aurea as? Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior. a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, o Presidente Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira leu o Despacho no qual informou que a proposta de cassação de seu mandato não preenchia os requisitos formais da procedibilidade, e que poderia ser indeferida liminarmente por ato da Presidência, porém mesmo assim, submeteu-a a apreciação dos Nobres Edis. dessa forma. passou a Presidência para o Vice Sr. Euno Andrade da Silva Filho, o qual assumiu os trabalhos neste caso específico e dando continuidade o mesmo solicitou que fosse lido na integra a Proposta de Cassação do Mandato do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Após o término da Leitura o Vereador José Anselmo da Silva solicitou que o Parecer Jurídico desta Casa Legislativa também fosse lido na integra. Em seguida a referida Proposta de Cassação foi colocada em discussão e, seguida de votação foi rejeitada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos foram encaminhados à Comissão de Legislação e Redação de Leis os seguintes Projetos de Lei: Nºs 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2016. Ementas: Denominam as Ruas Projetadas Nºs 01, 13, 16. 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 12 e 10 do Loteamento Morada dos Jardins de: “Quitéria de Andrade Diniz, Maria Joana Feitoza, Irene Francisca da Silva, Josefa Maria da Conceição, Julia Flor dos Santos, Maria José de Paula. Gercino Miro da Silva, Severino José Pereira, Ana Cordeiro de Lima e Inês Cordeiro Paz e dá outras providências. Na sequência foram aprovados os Pareceres Nºs 013 e 014/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis 013 e 014/2016. Ementas: Denominam as Ruas Projetasdas Nºs 12, e 10, entre as Quadras M, N, Ie J, do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ivete Vieira de Treitas Henriques” e “Maria Nunes de Souza Alves”, e dão outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação por 1 votos favoráveis e, com a quebra de interstício dos Exmos. Vereadores Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Josenildo Oliveira da Silva, foram colocados em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Na sequência o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez o Requerimento 039/2016, solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que r finalidade cuidar dos cachorros e gatos que se encontram RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0++81) 3726-1991/2614 JARDIM = PE = CEP: 551.150.000 — E-mail: embelojardaniêyahoo. com.br Site — www csmmarabelo ardem pe. gov be Rd “me, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ga PODER LEGISLATIVO o. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “7 cg ncia E abandonados em nosso Município, e que seja providenciado um canil para abriga-los bem como, a castração e vacinação periódica. Solicitou ainda, através do Requerimento Nº 040/2016, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão do saneamento do final da Rua da Palha, localizada no Bairro Santo Antônio. pertencente ao nosso Município. O Vereador Rafael da Silva Lopes fez os Requerimentos Nºs 041 e 042/2016 solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, que sejam colocadas faixas de pedestres nas proximidades das seguintes Escolas pertencentes ao nosso Município: Adventista, Diocesano, Águia, Êxito, Padre Giovani, Castelinho, Bento Américo, Tomás Alves, Frei Cassiano, EDG, Sebastião Cabral, Maria Galvão e Professor Donino e, que seja feita uma revisão no trânsito para que a Rua Geminiano Maciel possa se tornar mão dupla novamente. Através do Requerimento Nº 043/2016 a Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, a disponibilização de equipamentos de proteção solar. como camisas. protetores solares e bonés aos agentes de saúde e de endemias que trabalham em nosso Município. O Vercador José Anselmo fez o Requerimento Nº 044/2016, solicitando ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e ao Sr. Josemar Paes Bezerra Filho, Comandante da 2º Sessão de Bombeiros, que sejam tomadas providências urgentes em relação aos pés de eucalipto localizados na Praça dos Eucaliptos, pois os mesmos estão correndo risco de cair e causar sérios acidentes e transtornos aos moradores e pedestres que por lá transitam. Através da Indicação nº 006/2016 o Vercador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Sr. Carlos Augusto Barros Estima, Diretor Presidente do DER — Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, a instalação de lombadas e sonorizadores nas proximidades da ETE — Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, pertencente ao nosso Município. O Vereador Edivandro José de Souza fez uma Moção de Aplauso à Professora Eliane Silva, Mediadora Professora Antônia Andrezza, Sônia Magalhães Coordenadora Municipal e Sra. Ednalda Coordenadora Regional, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no decorrer de 04 anos no Projeto “Se liga e acelera”, demonstrando no dia a dia competência, profissionalismo e comprometimento com a Educação do nosso Município, O Vereador Josenildo Oliveira fez três Moções de Aplausos, sendo uma ao Ilmo. Sr, João Torres Cordeiro, Presidente do Lyons Clube de Belo Jardim e, extensivamente aos demais Leoninos e integrantes da “Fundação Altino Ventura”, pela realização do “Projeto Baixa Visão”, que teve início dia 14 e término em 18 de março do corrente ano, beneficiando a população mais carente do nosso Municipio e, as outras duas ao A Prefeito e aos Secretários Municipais de Obras e Educação, a conclusão da obra avimentação asfáltica da Rua José Ribamar, localizada no Bairro di RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 - PE CEP: 551, 150.000 E-mail: embelejardim:aivahoo, com be Site — www. camurabelojandim pe. gov br Pad - PODER LEGISLATIVO. ' =, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO epi Cohab I e pela inauguração das novas instalações da Biblioteca Pública, numa verdadeira demonstração de comprometimento e dedicação com a Educação do nosso Município. A Vereadora Patrícia Maria, aditada pelos demais Vereadores, fez uma Moção de Aplauso ao Diretor Administrativo Padre José Luiz Gomes da Silva e, extensivamente aos Coordenadores, Funcionários, Corpo Docente e Discente do Colégio Diocesano “Monsenhor Francisco de Assis Neves”, pelas comemorações alusivas aos seus “50 anos de Fundação”, completados no dia 30 de março do corrente ano, iniciando com uma belíssima Celebração Eucarística realizada pelo Bispo Diocesano Dom José Luiz de Sales, concelebrada pelo Cônego Adilson Carlos Simões e pelo Diretor da Instituição Padre José Luiz Gomes da Silva. Os Vereadores Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira, Patricia Maria, Euno Andrade da Silva Filho e Maria da Paz do Nascimento Bezerra, à família enlutada da Sra. Maria José de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente ano, em nosso Município. A Vereadora Patrícia Maria B. Ramos Maciel, aditada pelos demais Vereadores, fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Alves de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente ano. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade e as Moções de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez uma Moção de Aplauso ao Padre Geraldo Magela e, extensivamente aos demais organizadores pela realização da Caminhada Penitencial ocorrida na Semana Santa. Fez ainda, uma Moção de Aplauso aos Pastores Fábio, Elias e Edson Cordeiro pela realização da “Marcha para Jesus”, ocorrida no dia 26 de março do corrente ano e, outra, aditado pelos demais Vereadores ao Grupo da Encenação da Paixão de Cristo que ocorreu no Povoado de Volta do Rio. O Vereador Edivandro José de Souza fez uma Moção de Aplauso ao Prefeito c ao Secretário Municipal de Agricultura pela iniciativa em locar máquinas para fazer a terraplanagem das estradas da Zona Rural do Distrito de Serra do Vento. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. O Presidente abriu o II Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possiveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 07 de 2016. Sala das Sessões, 31 de março de 2016. So ” RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM + PE — CEP: 551.1 504000 — E-masal: eombelogardimdyahos com br Sáte — wrrar camasabologandim. pe gov be