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sessao nº 10

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 10
Date 2016-03-31
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Documents (1)

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o, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Ata da 10º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2016, (dois mil e dezesseis), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior. a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, quando posta em votação
foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das
correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando
continuidade, o Presidente Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira leu o Despacho no
qual informou que a proposta de cassação de seu mandato não preenchia os
requisitos formais da procedibilidade, e que poderia ser indeferida
liminarmente por ato da Presidência, porém mesmo assim, submeteu-a a
apreciação dos Nobres Edis. dessa forma. passou a Presidência para o Vice Sr.
Euno Andrade da Silva Filho, o qual assumiu os trabalhos neste caso específico
e dando continuidade o mesmo solicitou que fosse lido na integra a Proposta de
Cassação do Mandato do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Após o
término da Leitura o Vereador José Anselmo da Silva solicitou que o Parecer
Jurídico desta Casa Legislativa também fosse lido na integra. Em seguida a
referida Proposta de Cassação foi colocada em discussão e, seguida de votação
foi rejeitada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos foram
encaminhados à Comissão de Legislação e Redação de Leis os seguintes
Projetos de Lei: Nºs 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e
025/2016. Ementas: Denominam as Ruas Projetadas Nºs 01, 13, 16. 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 12 e 10 do Loteamento Morada dos Jardins de: “Quitéria de
Andrade Diniz, Maria Joana Feitoza, Irene Francisca da Silva, Josefa Maria da
Conceição, Julia Flor dos Santos, Maria José de Paula. Gercino Miro da Silva,
Severino José Pereira, Ana Cordeiro de Lima e Inês Cordeiro Paz e dá outras
providências. Na sequência foram aprovados os Pareceres Nºs 013 e 014/2016
da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis 013 e
014/2016. Ementas: Denominam as Ruas Projetasdas Nºs 12, e 10, entre as
Quadras M, N, Ie J, do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso
Município de “Ivete Vieira de Treitas Henriques” e “Maria Nunes de Souza
Alves”, e dão outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação por
1 votos favoráveis e, com a quebra de interstício dos Exmos. Vereadores
Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Josenildo Oliveira da Silva, foram
colocados em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Na sequência o
Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez o Requerimento 039/2016,
solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que
r finalidade cuidar dos cachorros e gatos que se encontram
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0++81) 3726-1991/2614
JARDIM = PE = CEP: 551.150.000 — E-mail: embelojardaniêyahoo. com.br
Site — www csmmarabelo ardem pe. gov be Rd
“me, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ga PODER LEGISLATIVO
o. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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abandonados em nosso Município, e que seja providenciado um canil para
abriga-los bem como, a castração e vacinação periódica. Solicitou ainda,
através do Requerimento Nº 040/2016, ao Prefeito e ao Secretário Municipal
de Obras que seja feita a conclusão do saneamento do final da Rua da Palha,
localizada no Bairro Santo Antônio. pertencente ao nosso Município. O
Vereador Rafael da Silva Lopes fez os Requerimentos Nºs 041 e 042/2016
solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, que sejam
colocadas faixas de pedestres nas proximidades das seguintes Escolas
pertencentes ao nosso Município: Adventista, Diocesano, Águia, Êxito, Padre
Giovani, Castelinho, Bento Américo, Tomás Alves, Frei Cassiano, EDG,
Sebastião Cabral, Maria Galvão e Professor Donino e, que seja feita uma
revisão no trânsito para que a Rua Geminiano Maciel possa se tornar mão
dupla novamente. Através do Requerimento Nº 043/2016 a Vereadora Patrícia
Maria Bezerra Ramos Maciel solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, a
disponibilização de equipamentos de proteção solar. como camisas. protetores
solares e bonés aos agentes de saúde e de endemias que trabalham em nosso
Município. O Vercador José Anselmo fez o Requerimento Nº 044/2016,
solicitando ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e ao Sr. Josemar
Paes Bezerra Filho, Comandante da 2º Sessão de Bombeiros, que sejam
tomadas providências urgentes em relação aos pés de eucalipto localizados na
Praça dos Eucaliptos, pois os mesmos estão correndo risco de cair e causar
sérios acidentes e transtornos aos moradores e pedestres que por lá transitam.
Através da Indicação nº 006/2016 o Vercador Rafael da Silva Lopes solicitou
ao Sr. Carlos Augusto Barros Estima, Diretor Presidente do DER —
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, a instalação de
lombadas e sonorizadores nas proximidades da ETE — Escola Técnica Estadual
Edson Mororó Moura, pertencente ao nosso Município. O Vereador Edivandro
José de Souza fez uma Moção de Aplauso à Professora Eliane Silva,
Mediadora Professora Antônia Andrezza, Sônia Magalhães Coordenadora
Municipal e Sra. Ednalda Coordenadora Regional, pelo belíssimo trabalho que
vem desenvolvendo no decorrer de 04 anos no Projeto “Se liga e acelera”,
demonstrando no dia a dia competência, profissionalismo e comprometimento
com a Educação do nosso Município, O Vereador Josenildo Oliveira fez três
Moções de Aplausos, sendo uma ao Ilmo. Sr, João Torres Cordeiro, Presidente
do Lyons Clube de Belo Jardim e, extensivamente aos demais Leoninos e
integrantes da “Fundação Altino Ventura”, pela realização do “Projeto Baixa
Visão”, que teve início dia 14 e término em 18 de março do corrente ano,
beneficiando a população mais carente do nosso Municipio e, as outras duas ao A
Prefeito e aos Secretários Municipais de Obras e Educação, a conclusão da
obra avimentação asfáltica da Rua José Ribamar, localizada no Bairro di
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- PODER LEGISLATIVO.
' =, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHAO
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Cohab I e pela inauguração das novas instalações da Biblioteca Pública, numa
verdadeira demonstração de comprometimento e dedicação com a Educação do
nosso Município. A Vereadora Patrícia Maria, aditada pelos demais
Vereadores, fez uma Moção de Aplauso ao Diretor Administrativo Padre José
Luiz Gomes da Silva e, extensivamente aos Coordenadores, Funcionários,
Corpo Docente e Discente do Colégio Diocesano “Monsenhor Francisco de
Assis Neves”, pelas comemorações alusivas aos seus “50 anos de Fundação”,
completados no dia 30 de março do corrente ano, iniciando com uma belíssima
Celebração Eucarística realizada pelo Bispo Diocesano Dom José Luiz de
Sales, concelebrada pelo Cônego Adilson Carlos Simões e pelo Diretor da
Instituição Padre José Luiz Gomes da Silva. Os Vereadores Srs. Gilvandro
Estrela de Oliveira, Patricia Maria, Euno Andrade da Silva Filho e Maria da
Paz do Nascimento Bezerra, à família enlutada da Sra. Maria José de Araújo,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente ano, em nosso
Município. A Vereadora Patrícia Maria B. Ramos Maciel, aditada pelos demais
Vereadores, fez um Voto de Pesar à família enlutada da Sra. Maria Alves de
Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente ano.
Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade e as
Moções de Aplauso e os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para
as devidas providências administrativas. Dando continuidade o Presidente
abriu o bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador Sebastião Cordeiro
de Carvalho Filho fez uma Moção de Aplauso ao Padre Geraldo Magela e,
extensivamente aos demais organizadores pela realização da Caminhada
Penitencial ocorrida na Semana Santa. Fez ainda, uma Moção de Aplauso aos
Pastores Fábio, Elias e Edson Cordeiro pela realização da “Marcha para Jesus”,
ocorrida no dia 26 de março do corrente ano e, outra, aditado pelos demais
Vereadores ao Grupo da Encenação da Paixão de Cristo que ocorreu no
Povoado de Volta do Rio. O Vereador Edivandro José de Souza fez uma
Moção de Aplauso ao Prefeito c ao Secretário Municipal de Agricultura pela
iniciativa em locar máquinas para fazer a terraplanagem das estradas da Zona
Rural do Distrito de Serra do Vento. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade. O Presidente abriu o II Expediente, quando por
ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possiveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia
07 de 2016. Sala das Sessões, 31 de março de 2016.
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