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sessao nº 2

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 2
Date 2022-02-08
native_id57

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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Pü*§H LHGISLATIVü
CA§A TUSTüÜI* T§RHEIR MERGUIUÃC
Ata da 2a Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2AZZ.
Aos [08) oito dias do mês de fevereiro de 2A22, (dois mil e vinte e dois),
por volta das 20 h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a
ausência justificada do Vereador |oelson Fernandes de Araújo. O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a
Secretária Legislativa Adiunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterio§
quando na ocasião foi lida na íntegra e logo após foi colocada em votação,
quando na ocasião, foi aprovada, por 13 votos favoráveis e 0L abstenção
do Vereador Nilton Senhorinho. Dando prosseguimento, foram
encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Leis:
ns A07 /2022 de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o
Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Belo ]ardim a Projetos
Habitacionais de Interesses Sociais, vinculados ao Programa "Casa Verde
e Amarela" e dá outras providências; ne 008/2A22 de autoria do Poder
Executivo, Ementa: Fixa o valor para pagamento de Requisições de
Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.
L00, parágrafos 3q e 4s da Constituição Federal e na AA9/2022 de autoria
do Poder Executivo, Ementa: Promove a redução de extensão da faixa não
edificável e assegura o direito de permanência de edificações na faixa não
edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e dá outras
providências. Através do Requerimento nq 0A7 /2A22 o Vereador Rômulo
Holanda solicitou ao Prefeito e a Secretiária Municipal de Saúde que
enviem uma ambulância com motorista para ficar a disposição' dos
moradores residentes em Vila Nova, pois a localidade mencionada é
muito distante da Sede e está carente deste tipo de serviço. O Vereador
Ademilton dos Santos [Lilal aditado pelo Vereador Rômulo Holanda,
solicitou através dos Requerimentos nes 008 e A09 /2022 ao Prefeito e ao
Diretor de Esportes Sr. Fabrício Lino que nos jogos que vem ocorrendo na
Liga Desportiva de Belo ]ardim, assim como ern todo e qualquer evento
*§pürtivc que Y*nhâ a ücürr#§ sslam dispünihilizad*s umâ âmhulância
da saúde para ficar a disp*§iÇão, c*Íyl â
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§ÂMJTHA IffiT'ilÔXISTFAL il}§ §§t$ JJLHNIT$ X FE.
P#*§R LEGilSLATIV*
C§A T U§TSüIü rERffi rIR,q ffIHRGU lHÃA
finalidade de prestar algum socorro caso os atletas ou torcedores
necessitem deste serviço e, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a
desobstrução das rnanilhas na l-a Travessa da Rua 0L do Loteamento Frei
Damião, em frente à Rua da Olaria. Dando sequência o Vereador Thallys
Bruno fez o Requerimento na 010/2A22 solicitando que as empresas
provedoras de Internet em nosso Município façam uma revisão e se
necessário uma manutenção nos cabos de rede, são várias denuncias,
reclamações e reivindicações de moradores com relação a fios e cabos
que estão muito baixos, arrastando no chão ou até mesmo soltos,
podendo causar acidentes. Na sequência o Vereador Marcelino Monteiro
fez os Requerimentos nss 01L e üLZ/ZAZZ solicitando ao Secretário de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja feito e divulgado o
calendário para aração de terras na Zana Rural do nosso Município e, ao
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execuçáo da
obra de calçamento na Rua Manoel Vidal, situada na Vila de Santa Luzia
pertencente ao nosso Município. O Vereador Nilton Senhorinho formulou
os Requerimentos nas 015 e 0L6/2022 nos quais solicitou ao Prefeito e
ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para que providencie a
coleta de entulhos e metralhas no entorno das obras de reposição de
pavimentaçáa, ou mesmo as devidas sinalizações das áreas para evitar
acidentes e, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente para que proceda a manutenção de toda a estada de acesso ao
Sítio Balança, com a devida reposição de asfalto nas áreas que outrora
receberam camada asfáltica. No seguimento, o Vereador |onas Chagas
[Pitomba da Lotação) solicitou através do Requerimento 0L7 /2üZZ aa
Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o
apoio necessário para que seja implantada uma feira livre no Bairro Euno
Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade.
Através da Indicaçáo ns 00112A22 o Vereador Rômulo Holanda solicitou
ao Governador do Estado de Pernambuco, extensivamente, ao Secretário
de Defesa Social, para que façam um estudo de viabilidade para aumentar
o contingente policial do nosso Município. O pedido é de extrema
atual não supre â demanda d* Município
?
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PÜÜHR LHGISLÂTIV§
CA§A TU§TüüIÜ FHftHTIRA MERGUIXÂ*
e Cidades vizinhas. Terminando as proposituras expressas na pauta
houve o Pedido de Informação ns A02/2ü22 de autoria do Vereador
Thallys Bruno, solicitando à Sra. Aline Cordeiro Cavalcanti, na qualidade
de Secretária Municipal de Saúde, informações relativas aos critérios
estabelecidos para realizaçáo dos testes de Covid-L9? Quantos testes
estão sendo disponibilizados diariamente no Hospital, UPA Zqb,
Policlínica e Unidades Básicas de Saúde, respectivamente? Por que a
Policlínica Ulisses Lima tem registrado uma quantidade maior de pessoas
para fazer testes se comparada as UBSs? Quais os dias e horários de
atendimento para realizaçáa dos referidos testes? Todos os
Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade dos
Vereadores presentes e o Pedido de Informação foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências administrativas. Logo após o
Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o
Vereador Edvaldo Alves Vieira fez um Pedido de Informação ao Prefeito,
Secretário de Gestão Pública e ao Secretário de Defesa Cidadã, que sejam
repassadas informações quanto a aplicação da Lei Municipal ns 3.107 de
1L de Maio de 2üL6: "Dispõe sobre as norrnas de prevenções contra
incêndio, regularizaçáa de atividade de bombeiro civil e sua presença nas
edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no
âmbito do município de Belo |ardim, e dá outras providências" e que seja
informado como tem ocorrido a fiscalização do descumprimento quanto
a quaisquer obrigações previstas nesta Iei como estipula o artigo l,L d,a
mesma. Solicitou ainda ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo para que seia feito um mutirão no Bairro da Cohab I, com
reposição de luminárias, capinação, pintura de meio fio, remoção de
metralhâs e entulhos. O Vereador Thallys Bruno fez um Voto de Pesar à
família enlutada da Sra. Nelzida Almeida, pelo seu falecimento ocorrido
no dia 26 de janeiro na Cidade de Caruaru. O Vereador |osé Anselmo
[Tenente) fez duas Moções de Aplausc, sendo uma para a Rádio ltacaité
pelo transcurso das comemorações alusivas aos 37 anos de existência da
emissora em nosso Município e outra a Banda Musical Cultura. Solicitou
ainda, ao Secretário de Infraestrutura as providências
cÂnx&mr& ffiLnr*Islp*L D$ §HI-$ Jâ*I!ilmil r pE,
PSSER LEGISLATIV*
CASA ÜU§TüDIS FERREIRA h*ÊRGL,I IUNC
cabíveis no tocante a reposição de luminárias e a revisão na iluminação
no Distrito de Serra do Vento, principalmente na Academia da Saúde, pois
os postes estão todos apagados. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes e, as Moções de
Aplauso e Votss de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as
devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o
3q Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando na
ocasião alguns Vereadores se pronunciaram e fizeram uso da palavra
tratando de assuntos concernentes ao nosso Município. Nada mais
havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e
marcou a próxima para o dia 22 de fevereiro do corrente ano. Sala das
§essÕc§, 0B de de ZüZZ.
Ios
PresÍd
d* Âra*i*
ls §scretário
Claud*rmir Faulinc da §ilva
2ü §ecrstári*
Thallys
4

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
2ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022
em 08 de fevereiro, às 19:30 h.
 I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
02 – PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
1
Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no
Município de Belo Jardim a Projetos Habitacionais
de Interesses Sociais, vinculados ao Programa
“Casa Verde e Amarela” e dá outras providências. 
Fixa o valor para pagamento de Requisições de
Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões
judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e
4º da Constituição Federal. 
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
04 - REQUERIMENTO Nº 007/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao
Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde que enviem uma
ambulância com motorista para ficar à disposição dos
moradores residentes em Vila Nova, pois a localidade
mencionada é muito distante da Sede e está carente deste
tipo de serviço. 
05 – REQUERIMENTO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ADEMILTON DOS SANTOS (LILA), solicitando
ao Prefeito e ao Diretor de Esportes Sr. Fabrício Lino que
nos jogos que vem ocorrendo na Liga Desportiva de Belo
Jardim, assim como em todo e qualquer evento esportivo
que venha a ocorrer, sejam disponibilizados uma
ambulância com maca e um profissional da saúde para ficar
a disposição, com a finalidade de prestar algum socorro
caso os atletas ou torcedores necessitem deste serviço. 
06 – REQUERIMENTO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ADEMILTON DOS SANTOS (LILA), solicitando
ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário de Obras, a
desobstrução das manilhas na 1ª Travessa da Rua 01 do
Loteamento Frei Damião, em frente à Rua da Olaria. 
2
Promove a redução de extensão da faixa não
edificável e assegura o direito de permanência de
edificações na faixa não edificável contígua às faixas
de domínio público de rodovias e dá outras
providências. 
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
07 – REQUERIMENTO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando que as
empresas provedoras de Internet em nosso Município
façam uma revisão e se necessário uma manutenção nos
cabos de rede, são várias denúncias, reclamações e
reivindicações de moradores com relação a fios e cabos que
estão muito baixos, arrastando no chão ou até mesmo
soltos, podendo causar acidentes.
08 – REQUERIMENTO Nº 011/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao
Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que
seja feito e divulgado o calendário para aração de terras na
Zona Rural do nosso Município. 
09 – REQUERIMENTO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a
execução da obra de calçamento na Rua Manoel Vidal,
situada na Vila de Santa Luzia pertencente ao nosso
Município. 
10 – REQUERIMENTO Nº 013/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e
aos Secretários de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
e Infraestrutura e Urbanismo, a manutenção em todas as
estradas que dão acesso ao Distrito de Xucuru, pertencente
ao nosso Município.
11 – REQUERIMENTO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da
obra de pavimentação asfáltica nas seguintes localidades:
Rua Bela Vista, Rua Manoel Rodrigues, Rua Romão
3
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Rodrigues e Praça José Justino, todas situadas no Distrito de
Xucuru. 
12 – REQUERIMENTO Nº 015/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao Prefeito
e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo para que
providencie a coleta de entulhos e metralhas no entorno
das obras de reposição de pavimentação, ou mesmo as
devidas sinalizações das áreas para evitar acidentes.
13 – REQUERIMENTO Nº 016/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NILTON SENHORINHO, solicitando ao
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente para que proceda a manutenção de toda a estada
de acesso ao Sítio Balança, com a devida reposição de
asfalto nas áreas que outrora receberam camada asfáltica. 
14 - INDICAÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR RÔMULO HOLANDA, solicitando ao
Governador do Estado de Pernambuco, extensivamente, ao
Secretário de Defesa Social, para que façam um estudo de
viabilidade para aumentar o contingente policial do nosso
Município. O pedido é de extrema importância, pois o
contingente atual não supre a demanda do Município e
Cidades vizinhas. 
15 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando à
Sra. Aline Cordeiro Cavalcanti, na qualidade de Secretária
Municipal de Saúde, informações relativas aos critérios
estabelecidos para realização dos testes de Covid-19?
Quantos testes estão sendo disponibilizados diariamente no
Hospital, UPA 24h, Policlínica e Unidades Básicas de Saúde,
respectivamente? Por que a Policlínica Ulisses Lima tem
registrado uma quantidade maior de pessoas para fazer
4
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
testes se comparada as UBSs? Quais os dias e horários de
atendimento para realização dos referidos testes?
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem
de Inscrição
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