| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2016-04-07 |
| native_id | 570 |
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R D: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 11º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas e abonadas pelo Presidente dos Exmos. Vereadores Jair Fernando Bezerra Júnior, Claudemir Paulino da Silva e José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Exmo. Vereador José Anselmo da Silva e, quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Na sequência o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou uma parte e falou a respeito da Prestação de Contas da Prefeitura que ainda não haviam chegado a esta Casa Legislativa. Dando continuidade, foram lidos e encaminhados à Comissão Competente o Projeto de Lei Nº 012/2016 de autoria do Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Dispõe sobre as normas de prevenção contra incêndio, regularização da atividade de bombeiro civil e sua presença nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências, o Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev e, o de Nº 027/2016 de autoria da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel. Ementa: Denomina a Praça da Alimentação situada no Bairro Floresta, pertencente ao nosso Municipio de “Celestino Conserva Bezerra”, e dá outras providências. Nas sequência, foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 15, 16, 17, 18, 19,20,21,22,24€e 25/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Nºs 015, 016, 017,018,019,020,021,022,024 e 025/2016, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira denominando as seguintes ruas: 01, 13, 16, 17, 18, 19,20, 21,22 e 23 do Loteamento Morada dos Jardins de: “Quitéria Andrade Diniz, Maria Joana Feitoza, Irene Francisca da Silva, Josefa Maria da Conceição, Júlia Flor dos Santos, Maria José de Paula, Gercino Miro da Silva, Severino José Pereira, Ana Cordeiro de Lima e Inês Cordeiro Paz”, os quais foram aprovados em 1º votação por 08 (oito) votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador Josenildo Oliveira, foram aprovados em 2º votação, obtendo o mesmo. Através dos Requerimentos Nºs 045 e 046/2016, de autoria da Vereadora Maria da Paz, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a reforma na Praça de Eventos e que sejam implantadas pistas de skate, espaço coberto para shows, eventos e apresentações diversas e, a reforma na Praça Aluízio Pimentel, mais conhecida como Praça do Sagui, pertencentes ao nosso Município. Através do Requerimento Nº 047/2016 RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — k 551.150-000 — E-mail: cmbelogardimii yahoo, com.br usa WWW ES. pe.gor br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Glayston Clay Leite Moura Benevides, Comandante da 10º Companhia de Eng' e Combate e demais Prefeitos da região, que seja feito um mutirão para limpeza das Barragens do Bitury e Pedro Moura Júnior (mais conhecida como Barragem do Ipojuca), pertencentes ao nosso Município. Fez ainda, a Reiteração Nº 013/2016, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Saúde, que a máquina centri fuga que era usada para secar roupas no Hospital Regional Júlio Alves de Lira, seja doada em sistema de comodato ao “Lar dos Idosos Bezerra de Menezes”, pertencente ao nosso Município. A Vereadora Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso ao Exmo, Governador do Estado de Pernambuco Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e, extensivamente ao Prefeito do Município, pela inauguração da ETE — Escola Técnica Estadual Édson Mororó Moura, ocorrida no dia 01 de abril do corrente ano, numa verdadeira demonstração de comprometimento com a educação e formação profissional dos jovens de nossa Terra. A Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel à família enlutada da Sra. Maria Gomes do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, em nosso Municipio. Todos os Requerimentos e Reiteração foram aprovados por unanimidade e a Moção de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes fez uma Moção de Aplauso ao Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho e, extensivamente à Fundação Bitury e ao Grupo Moura pela abertura de vários poços artesianos em nosso Município. Solicitou ainda, a reforma em toda a estrutura física da Central de Abastecimento. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou a implantação de câmeras de vigilância próximas aos bancos, comércio local, escolas e praças pertencentes ao nosso Município. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, ao Conselho de Medicina, CREMEPE, ANVISA, Ministério Público e Vigilância Sanitária que envie Parecer Técnico sobre as novas instalações do Hospital “Júlio Alves de Lyra”. O Vereador Edivandro José de Souza fez uma Moção de Aplauso a toda a Comunidade Católica, ao Padre Édson e demais organizadores pelo bicentenário da Igreja São Vicente Férrer e pelas festividades ocorridas no Distrito de Serra do Vento. O Vereador José Anselmo solicitou ao Sr. Gilvandro Barbosa Dito, Gerente da COMPESA, que disponibilize carros pipas para atender a população do Distrito de Xucuru, pois os carros que estão fazendo o abastecimento da referida localidade, está fazendo acepção de pessoas por motivos políticos. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao $r. José Wilson Mergulhão Maciel Filho bem como, aos demais organizadores pela realização da “3º Cavalgada Pé no Estribo”, ocorrida noxdia RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 e BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — Esenail embelojardimai yahoo com br é Site — www camarabelogardim pe gov br ja 229 NA » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. h,Z e PODER LEGISLATIVO “o Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 de abril do corrente ano. Solicitou ainda, ao Corregedor Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, que seja remetido um Juiz para fazer os julgamentos que estão pendentes pelo menos pelo período de um mês, para dar andamento aos processos que se encontram parados. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. O Presidente abriu o Il Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a ZA para o dia 11 de abril de 2016. Sala das Sessões, 07 dia 2016. (SO RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE CEP: 55.1 304000 — E-mail crsbelojardimiZyahos com.br Site — www camarabelosardim. pe.gov.br