br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 11
Date 2016-04-07
native_id570

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

R D: CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 11º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das
20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com as ausências justificadas e abonadas pelo Presidente dos Exmos. Vereadores
Jair Fernando Bezerra Júnior, Claudemir Paulino da Silva e José Silvano Galvão.
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria
Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa
pelo Exmo. Vereador José Anselmo da Silva e, quando posta em votação foi
aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das
correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Na sequência o
Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou uma parte e falou a respeito da
Prestação de Contas da Prefeitura que ainda não haviam chegado a esta Casa
Legislativa. Dando continuidade, foram lidos e encaminhados à Comissão
Competente o Projeto de Lei Nº 012/2016 de autoria do Vereador Sebastião
Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Dispõe sobre as normas de prevenção
contra incêndio, regularização da atividade de bombeiro civil e sua presença nas
edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito
do Município de Belo Jardim, e dá outras providências, o Projeto de Lei Nº
026/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a idade para a
aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev e, o
de Nº 027/2016 de autoria da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel.
Ementa: Denomina a Praça da Alimentação situada no Bairro Floresta,
pertencente ao nosso Municipio de “Celestino Conserva Bezerra”, e dá outras
providências. Nas sequência, foram colocados em discussão, seguidos de
votação os Pareceres Nºs 15, 16, 17, 18, 19,20,21,22,24€e 25/2016 da Comissão
de Legislação e Redação de Leis Nºs 015, 016, 017,018,019,020,021,022,024
e 025/2016, de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira denominando
as seguintes ruas: 01, 13, 16, 17, 18, 19,20, 21,22 e 23 do Loteamento Morada
dos Jardins de: “Quitéria Andrade Diniz, Maria Joana Feitoza, Irene Francisca
da Silva, Josefa Maria da Conceição, Júlia Flor dos Santos, Maria José de Paula,
Gercino Miro da Silva, Severino José Pereira, Ana Cordeiro de Lima e Inês
Cordeiro Paz”, os quais foram aprovados em 1º votação por 08 (oito) votos
favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador Josenildo Oliveira, foram
aprovados em 2º votação, obtendo o mesmo. Através dos Requerimentos Nºs
045 e 046/2016, de autoria da Vereadora Maria da Paz, solicitando ao Prefeito e
ao Secretário de Obras, a reforma na Praça de Eventos e que sejam implantadas
pistas de skate, espaço coberto para shows, eventos e apresentações diversas e,
a reforma na Praça Aluízio Pimentel, mais conhecida como Praça do Sagui,
pertencentes ao nosso Município. Através do Requerimento Nº 047/2016
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — k 551.150-000 — E-mail: cmbelogardimii yahoo, com.br
usa WWW ES. pe.gor br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou ao Prefeito e, extensivamente
ao Sr. Glayston Clay Leite Moura Benevides, Comandante da 10º Companhia de
Eng' e Combate e demais Prefeitos da região, que seja feito um mutirão para
limpeza das Barragens do Bitury e Pedro Moura Júnior (mais conhecida como
Barragem do Ipojuca), pertencentes ao nosso Município. Fez ainda, a Reiteração
Nº 013/2016, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal
de Saúde, que a máquina centri fuga que era usada para secar roupas no Hospital
Regional Júlio Alves de Lira, seja doada em sistema de comodato ao “Lar dos
Idosos Bezerra de Menezes”, pertencente ao nosso Município. A Vereadora
Maria da Paz fez uma Moção de Aplauso ao Exmo, Governador do Estado de
Pernambuco Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e, extensivamente ao Prefeito
do Município, pela inauguração da ETE — Escola Técnica Estadual Édson
Mororó Moura, ocorrida no dia 01 de abril do corrente ano, numa verdadeira
demonstração de comprometimento com a educação e formação profissional dos
jovens de nossa Terra. A Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel à
família enlutada da Sra. Maria Gomes do Nascimento, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, em nosso Municipio. Todos os
Requerimentos e Reiteração foram aprovados por unanimidade e a Moção de
Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas
providências administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco
das Solicitações Verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes fez uma
Moção de Aplauso ao Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho e,
extensivamente à Fundação Bitury e ao Grupo Moura pela abertura de vários
poços artesianos em nosso Município. Solicitou ainda, a reforma em toda a
estrutura física da Central de Abastecimento. O Vereador Josenildo Oliveira
solicitou a implantação de câmeras de vigilância próximas aos bancos, comércio
local, escolas e praças pertencentes ao nosso Município. O Vereador Sebastião
Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, ao
Conselho de Medicina, CREMEPE, ANVISA, Ministério Público e Vigilância
Sanitária que envie Parecer Técnico sobre as novas instalações do Hospital
“Júlio Alves de Lyra”. O Vereador Edivandro José de Souza fez uma Moção de
Aplauso a toda a Comunidade Católica, ao Padre Édson e demais organizadores
pelo bicentenário da Igreja São Vicente Férrer e pelas festividades ocorridas no
Distrito de Serra do Vento. O Vereador José Anselmo solicitou ao Sr. Gilvandro
Barbosa Dito, Gerente da COMPESA, que disponibilize carros pipas para
atender a população do Distrito de Xucuru, pois os carros que estão fazendo o
abastecimento da referida localidade, está fazendo acepção de pessoas por
motivos políticos. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de
Aplauso ao $r. José Wilson Mergulhão Maciel Filho bem como, aos demais
organizadores pela realização da “3º Cavalgada Pé no Estribo”, ocorrida noxdia
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 e
BELO JARDIM - PE - CEP: 551.150-000 — Esenail embelojardimai yahoo com br é
Site — www camarabelogardim pe gov br
ja 229
NA » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
h,Z e PODER LEGISLATIVO
“o Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 de abril do corrente ano. Solicitou ainda, ao Corregedor Geral de Justiça do
Estado de Pernambuco, que seja remetido um Juiz para fazer os julgamentos que
estão pendentes pelo menos pelo período de um mês, para dar andamento aos
processos que se encontram parados. Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade. O Presidente abriu o Il Expediente, quando por
ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a ZA para o dia 11 de
abril de 2016. Sala das Sessões, 07 dia 2016. (SO
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE CEP: 55.1 304000 — E-mail crsbelojardimiZyahos com.br
Site — www camarabelosardim. pe.gov.br

open original →