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sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 12
Date 2016-04-12
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te | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Ri PODER LEGISLATIVO
bd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 12º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das
20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com a ausência justificada e abonada pelo Presidente do Exmo. Vereador Jair
Fernando Bezerra Júnior. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior,
a qual foi solicitada dispensa pelo Exmo. Vereador Josenildo Oliveira da Silva
e, quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na
sequência teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem
do Dia. Dando continuidade, foram lidos e encaminhados à Comissão
Competente os Projetos de Leis Nº 028, 029 e 030/2016 de autoria dos
Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, respectivamente. Ementas: “Denomina qualquer Rua Projetada na
Quadra A, situada no Loteamento Boa Vista, localizado no Distrito de Serra do
Vento, pertencente ao nosso Município de Euzébio Ferreira de Lima”,
“Denominam quaisquer Ruas Projetadas pertencentes ao nosso Município de
“Joseildo Medeiros de Souza e Maria José de Araújo” e dão outras providências.
Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Projetos de Decretos
Legislativos Nºs 016, 017 e 019/2016 de autoria de todos os Vereadores que
representam o Poder Legislativo. Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos
Belojardinenses aos Srs. Francisco da Silva, Sérgio Murilo Calado da Silva e
Ronaldo de Oliveira Araújo e dão outras providências, os quais foram aprovados
pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento foi colocado em discussão,
seguido de votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2016 de autoria de
todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Ementa: Concede
Medalha Orgulho Belojardinense à Sra. Maria da Conceição Viana Moura e dá
outras providências, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Foram
colocados ainda, os Projetos de Decretos Legislativos Nºs 020, 021, 022, 023,
024 e 025/2016 de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder
Legislativo. Ementas: Concedem Titulos de Empreendedores Belojardinenses
aos Srs. Sérgio Moura, Edson Viana Moura, Paulo Sales, Pedro Ivo, Mariana
Moura e Taciana Moura e dão outras providências, os quais foram aprovados
pelos Vercadores presentes. Dando prosseguimento, foi colocado em discussão,
seguido de votação o Parecer Nº 012/2016 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis ao Projeto de Lei Nº 017/2016, de autoria do Vereador Sr. Sebastião
Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Dispõe sobre as normas de prevenção
contra incêndio, regularização da atividade de bombeiro civil e sua presença nas
edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito
do município de Belo Jardim, e dá outras providências, o qual foi aprovado em
K RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3726-1991/2614
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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1º votação por 10 (dez) votos favoráveis e (01) uma ausência e, com a quebra de
interstício do Vereador Josenildo Oliveira da Silva, foi aprovado em 2º votação,
obtendo o mesmo resultado. Na sequência foi colocado em discussão, seguido
de votação o Parecer Nº 027/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis
ao Projeto de Lei Nº 027/2016, de autoria da Vereadora Patrícia Maria Bezerra
Ramos Maciel. Ementa: Denomina a Praça da Alimentação situada no Bairro
Floresta, pertencente ao nosso Município de “Celestino Conserva Bezerra”, c dá
outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação por 10 (dez) votos
favoráveis e 01 (uma) ausência e, com a quebra de interstício do Vereador
Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho foi aprovado em 2º votação, obtendo o
mesmo resultado. Através dos Requerimentos Nºs 049 e 050/2016, o Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e
aos Diretores de Iluminação e de trânsito, a revisão nos postes e luminárias
situados na Rua do Comércio, localizada no Distrito de Serra do Vento e que
seja feita uma revisão no trânsito da Avenida Deputado José Mendonça, para
que no trecho do antigo Boticário uté o CCAA, passe a ser mão dupla novamente.
O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, fez o Requerimento Nº
051/2016, solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto
de Lei que regulamente o transporte alternativo das lotações em nosso
Município. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva fez Oo
Requerimento Nº 052/2016, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o
saneamento e a construção de uma Praça nos moldes de uma “Academia da
Saúde”, no Loteamento Tereza Mendonça. O Vereador Josenildo Oliveira,
aditado pelos demais Vereadores fez duas Moções de Aplauso, sendo ua ao Ilmo.
Sr. João Torres Cordeiro, Presidente do Lyons Clube de Belo Jardim e demais
leoninos, pelo brilhantismo e grande sucesso na realização da “Noite do Brega”,
ocorrida no dia 08 de abril do corrente ano, na Sede do referido Clube e outra,
ao Grupo de Orações da Renovação Carismática Católica, denominado “Jesus
Pão da Vida”, pelas comemorações alusivas ao aniversário do referido Grupo e
pela realização do “Grande Encontro de Louvor”, ocorrido no dia 09 de abril do
corrente ano, o qual contou com a participação de uma expressiva quantidade de
fiéis. Os Vereadores Euno Andrade da Silva Filho. Maria da Paz do Nascimento
Bezerra, Jair Fernando Bezerra Júnior, Claudemir Paulino da Silva, Patrícia
Maria Bezerra Ramos Maciel, Josenildo Oliveira da Silva e Edivandro José de
Souza, fizeram uma Moção de Aplauso ao Prefeito e, extensivamente ao Sr.
Diego Phelipe, Secretário de Saúde, pelo auspicioso resgate dos meios de saúde
em nosso Município, através da recuperação do “Hospital Regional Júlio Alves
de Lyra” e, simultaneamente a inauguração da “UPA — Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas”, que passarão a fazer parte do conjunto assistencial em
rol da saúde da população do nosso Município e cidades circunvizinhas. O
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had PODER LEGISLATIVO
e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior, aditado pelos demais Vereadores fez um
Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Marcos Senhorinho, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano, na Cidade de Caruaru. Todos os
Requerimentos foram aprovados por unanimidade e as Moções de Aplauso e o
Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das Solicitações
Verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou a colocação de
grades de proteção no acesso ao Pátio da feira denominado de “Nivaldo Jatobá”
e, a recuperação do calçamento da Rua São João. Todas as Solicitações Verbais
foram aprovadas pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu o Il Expediente,
quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando à próxima
para o dia 14 ZA 2016. Sala das Sessões, 12 de abril de 2016.
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