| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2016-04-12 |
| native_id | 571 |
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te | CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. me Ri PODER LEGISLATIVO bd CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada e abonada pelo Presidente do Exmo. Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Exmo. Vereador Josenildo Oliveira da Silva e, quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, foram lidos e encaminhados à Comissão Competente os Projetos de Leis Nº 028, 029 e 030/2016 de autoria dos Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra, respectivamente. Ementas: “Denomina qualquer Rua Projetada na Quadra A, situada no Loteamento Boa Vista, localizado no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município de Euzébio Ferreira de Lima”, “Denominam quaisquer Ruas Projetadas pertencentes ao nosso Município de “Joseildo Medeiros de Souza e Maria José de Araújo” e dão outras providências. Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Projetos de Decretos Legislativos Nºs 016, 017 e 019/2016 de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belojardinenses aos Srs. Francisco da Silva, Sérgio Murilo Calado da Silva e Ronaldo de Oliveira Araújo e dão outras providências, os quais foram aprovados pelos Vereadores presentes. Dando prosseguimento foi colocado em discussão, seguido de votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2016 de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Ementa: Concede Medalha Orgulho Belojardinense à Sra. Maria da Conceição Viana Moura e dá outras providências, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Foram colocados ainda, os Projetos de Decretos Legislativos Nºs 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2016 de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Ementas: Concedem Titulos de Empreendedores Belojardinenses aos Srs. Sérgio Moura, Edson Viana Moura, Paulo Sales, Pedro Ivo, Mariana Moura e Taciana Moura e dão outras providências, os quais foram aprovados pelos Vercadores presentes. Dando prosseguimento, foi colocado em discussão, seguido de votação o Parecer Nº 012/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 017/2016, de autoria do Vereador Sr. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Dispõe sobre as normas de prevenção contra incêndio, regularização da atividade de bombeiro civil e sua presença nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Belo Jardim, e dá outras providências, o qual foi aprovado em K RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: conbelojardimát yahoo.com.br - / Site = ci - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO eae ae ur ems q 1º votação por 10 (dez) votos favoráveis e (01) uma ausência e, com a quebra de interstício do Vereador Josenildo Oliveira da Silva, foi aprovado em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Na sequência foi colocado em discussão, seguido de votação o Parecer Nº 027/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 027/2016, de autoria da Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel. Ementa: Denomina a Praça da Alimentação situada no Bairro Floresta, pertencente ao nosso Município de “Celestino Conserva Bezerra”, c dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) ausência e, com a quebra de interstício do Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho foi aprovado em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Através dos Requerimentos Nºs 049 e 050/2016, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e aos Diretores de Iluminação e de trânsito, a revisão nos postes e luminárias situados na Rua do Comércio, localizada no Distrito de Serra do Vento e que seja feita uma revisão no trânsito da Avenida Deputado José Mendonça, para que no trecho do antigo Boticário uté o CCAA, passe a ser mão dupla novamente. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho, fez o Requerimento Nº 051/2016, solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo das lotações em nosso Município. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva fez Oo Requerimento Nº 052/2016, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e a construção de uma Praça nos moldes de uma “Academia da Saúde”, no Loteamento Tereza Mendonça. O Vereador Josenildo Oliveira, aditado pelos demais Vereadores fez duas Moções de Aplauso, sendo ua ao Ilmo. Sr. João Torres Cordeiro, Presidente do Lyons Clube de Belo Jardim e demais leoninos, pelo brilhantismo e grande sucesso na realização da “Noite do Brega”, ocorrida no dia 08 de abril do corrente ano, na Sede do referido Clube e outra, ao Grupo de Orações da Renovação Carismática Católica, denominado “Jesus Pão da Vida”, pelas comemorações alusivas ao aniversário do referido Grupo e pela realização do “Grande Encontro de Louvor”, ocorrido no dia 09 de abril do corrente ano, o qual contou com a participação de uma expressiva quantidade de fiéis. Os Vereadores Euno Andrade da Silva Filho. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Jair Fernando Bezerra Júnior, Claudemir Paulino da Silva, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, Josenildo Oliveira da Silva e Edivandro José de Souza, fizeram uma Moção de Aplauso ao Prefeito e, extensivamente ao Sr. Diego Phelipe, Secretário de Saúde, pelo auspicioso resgate dos meios de saúde em nosso Município, através da recuperação do “Hospital Regional Júlio Alves de Lyra” e, simultaneamente a inauguração da “UPA — Unidade de Pronto Atendimento 24 horas”, que passarão a fazer parte do conjunto assistencial em rol da saúde da população do nosso Município e cidades circunvizinhas. O EO RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/26]4 Le BELO JARDIM » PE — CEP: 541, 150-000 — E-mail: cmbelojardinZyahoo,com br Site — www camurabelojardim pe gov. br “, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. had PODER LEGISLATIVO e, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior, aditado pelos demais Vereadores fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Marcos Senhorinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano, na Cidade de Caruaru. Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e as Moções de Aplauso e o Voto de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Dando continuidade o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou a colocação de grades de proteção no acesso ao Pátio da feira denominado de “Nivaldo Jatobá” e, a recuperação do calçamento da Rua São João. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu o Il Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando à próxima para o dia 14 ZA 2016. Sala das Sessões, 12 de abril de 2016. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES; (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 551,150-000 — E-mail: cmbetojardimfityahoo. com.br Site = www comarabetojardim.pe.govbr