br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 13

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 13
Date 2016-04-14
native_id572

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

&| » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
vt PODER LEGISLATIVO
ad CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 13º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 14 (quatorze) dias do mês de Abril de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta
das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para
a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Exmo. Vereador José Anselmo da Silva e, quando posta
em votação foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Na sequência teve
a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Foi
colocada em discussão, seguida de votação a Leitura e Apreciação do 5º pedido
de impeachment do Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá, a qual foi rejeitada
por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) votos favoráveis. Dando continuidade,
foi colocado em discussão, seguido de votação o Parecer nº 028/2016 da
Comissão de Legislação e Redação de Leis ao projeto de Lei nº 028/2016 do
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira que tem como Ementa: Denomina
qualquer Rua Projetada na Quadra A, situada no Loteamento Boa Vista,
localizado no Distrito de Serra do Vento, pertencente ao nosso Município de “
Euzébio Ferreira de Lima” e, dá outras providências e, o Parecer nº029/2016 da
Comissão de Legislação e Redação de leis ao Projeto de Lei nº 029/2016 de
autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra. Ementa: Denomina
qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “ Maria José de
Araújo”, e dá outras providências. Dando continuidade foi lido o Parecer
nº030/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Lei ao Projeto de Lei nº
030/2016 de autoria da Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra.
Ementa: Denomina qualquer Rua projetada pertencente ao nosso Município de
“Maria José de Araújo”, e dá outras providências, os quais foram aprovados em
1º votação por 11 (onze) votos favoráveis e, com a quebra de interstício do
Vereador Josenildo Oliveira, foram aprovados em 2º votação, obtendo o mesmo
resultado. Solicitou através do Requerimento nº 053/2016, de autoria da
Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, ao Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa um Projeto de Lei que regulamente o piso salarial dos agentes
de endemias, agente comunitários, e todos os funcionários Municipais que se
encaixem nesse perfil da Secretária de Saúde. Dando prosseguimento, o
Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de aplauso ao Dr.
Renato Dibacht Inácio de Oliveira, Juiz de Direito em exercício cumulativo na
Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim e, extensivamente ao Dr. Douglas
José da Silva, Juiz Substituto, pelos relevantes serviços que vem prestando junto
a Comarca do nosso Município, desenvolvendo um trabalho com seriedade, ética
e presteza, numa demonstração de verdadeiro comprometimento profissional.
Todos os Requerimentos foram aprovados por unanimidade e a Moção dom
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 :
BELO JARDIM - PE — CEP; 551.1 50.000 — E-mail: cmbelgjurdimfiyahoo. com.br PR
Site — www. camarabelojardim,pe.gow.br
8 — CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ba PODER LEGISLATIVO
Ed CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Aplauso foi encaminhada à Secretaria desta Casa Legislativa para as devidas
providências administrativas. O Presidente abriu o bloco de solicitações Verbais,
quando o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e
a Secretária de Educação que providenciem o fardamento dos alunos da Rede
Municipal de Ensino. Em seguida, o Vereador Edivandro José de Souza solicitou
ao Prefeito, ao Secretário de Obras e o Secretário de Esportes a construção de
uma quadra Municipal no Distrito de Serra do Vento. Em seguida o Vereador
Euno Andrade da Silva Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras a
recuperação asfáltica da PE 166. O Vereador Josenildo Oliveira, solicitou ao
Prefeito e, ao Secretário de Agricultura a perfuração de 02 poços artesianos,
sendo um no Bairro da Cohab I e, outro no Loteamento Viana e Moura. O
Vereador José Anselmo solicitou uma Moção de Aplauso ao Diretores da
Empresa Acumuladores Moura quando da visita desta Casa Legislativa na
unidade Serra do Gavião ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano. Em seguida,
solicitou ao Prefeito, ao Secretário de Obras e ao Diretor de Iluminação que seja
feito uma revisão nos postes e Iluminarias no Povoado de Taboquinha de Cima.
Solicitou ainda, ao Prefeito do Município o envio a esta Casa de um Projeto de
Lei em caráter de urgência para isenção de juros , multas, e correções no IPTU.
Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e a Moção de
Aplauso foi enviada para as providências administrativas. O Presidente abriu o
Il Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso
da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando
a próxima para o dia 19 de abril de 2016. Sala das Sessões, 14 de abril de 2016.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.1 50.000 — E-mail: embelojardimaiyaboo, com br
Sae - www. comarabetojardim pe gow br

open original →