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sessao nº 14

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 14
Date 2016-04-19
native_id573

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Ra «e. CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
je PODER LEGISLATIVO
E — CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 14º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta
das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Exmos. Vereadores Srs. Claudemir Paulino da
Silva, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Edivandro José de Souza. O
Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria
Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa
pelo Vereador José Anselmo e, quando posta em votação foi aprovada pelos
Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências, em
seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, foram lidas as decisões
do Presidente a respeito das Petições de Exigências de Impeachment dos Exmos.
Vereadores Euno Andrade da Silva Filho e Maria da Paz do Nascimento Bezerra,
quando rejeitou liminarmente as denúncias, determinando os seus imediatos
arquivamentos. Foi encaminhado à Comissão Competente o Projeto de Lei
031/2016 de autoria do Exmo. Vereador Claudemir Paulino da Silva. Ementa:
Denomina a Rua Projetada em que está situada a Empresa Getron Produtos
Elétricos localizada no Distrito Industrial II, no Loteamento Nossa Sra.
Aparecida pertencente ao nosso Município de “Jason Jordão”, e dá outras
providências. Na sequência foram encaminhados à Comissão Competente os
Projetos de Leis Nºs 032, 033, 034, 035, 036 e 037/2016 de autoria do Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as Ruas Projetadas Nºs 01,
02, 03, 04, 05 e 06 no Loteamento José Ramos de Queiroz pertencente ao nosso
Município de “Francisca Cordeiro de Souza”, “Maria Gomes Nascimento”,
Lourival Ferreira Sobral”. Foram encaminhados ainda à Comissão Competente
os Projetos de Leis Nº 038,039 e 040/2016 de autoria do Vereador Gilvandro
Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as Ruas Projetadas Nºs 01,02 e 03 no
Loteamento Josefa Germano Ferreira IV pertencente ao nosso Município de “
Adélia Francisca dos Santos”, “Cícero Gercino Godoi”, “Sebastião Luciano
Cordeiro” e dão outras providências. Na sequência foram colocados em
discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 031 e 032/2016 das Comissões
de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº
026/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a idade para
aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev e dá
outras providências, os quais foram concedidos vista ao Vereador José Anselmo
da Silva. Através do Requerimento Nº 055/2016 o Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira solicitou ao Prefeito a doação de terreno para a construção de uma
Igreja Católica e, que seja denominada de “São Sebastião”, Co-Padroeiro da
Cidade. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez a Indicação Nº 007/2016,
solicitando ao Sr. Marconi Vieira Motta, na qualidade de Diretor de Operaçã
) UA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM = PE — CEP: 551.150.00] — E-mail; cobelojardimZynhoo. com.br
Site = www. comartbelajardim pe gov.be
- CÂMARA MUNICIPAL DO na JARDIM - PE,
PODER LEGISLATI
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
da COMPESA — Companhia Pernambucana de Saneamento, o aumento do
paredão da Barragem de Taioba Grande, localizada no Distrito de Xucuru,
pertencente ao nosso Município. O Requerimento e a Indicação foram aprovados
pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais
quando o Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou à Secretária
de Educação que o ônibus nº 02 que faz a linha Viana & Moura e Cohab I, até o
EREM — BEJA, deixe os alunos na referida escola e no término da aula, pegue-
os na mesma localidade, uma vez que eles vêm a pé para as imediações da
Panificadora Nova Colegial para poder pegar o transporte. A Solicitação Verbal
foi aprovada pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu o 3º Grande
Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da
palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a
próxima para o dia 03 de maio de 2016. Sala das El ões, 19 de abril de 2016,
ao 7%
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail: cmbelojardirmZyaloo, com, br
Site — www-camarabelojardim pe.gow br

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