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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2016-05-05
native_id575

Documents (1)

ata #

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- CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
a
Ata da 4º Reunião Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta
das 22h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com a ausência justificada e abonada pelo Presidente do Exmo.
Vereador José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão, e colocou em
discussão, seguido de 2º votação os Pareceres Nºs 031 e 032/2016 das Comissões
de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº
026/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a idade para a
aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev, os
quais foram aprovados em 2º votação por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma)
ausência. Foram colocados em discussão, seguidos de votação, os Pareceres Nºs
044, 045, 046 e 047/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Finanças e Orçamento aos Projetos de Leis Nºs 041 e 042/2016 que têm como
Ementas: “Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.214/2015, definido os
requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências” e
“Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos
Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera
dispositivos anexos da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências,
os quais foram aprovados em 2º votação por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma)
ausência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente de: encerrada a presente
Sessão. Sala das Sessões, 05 de maio de 2016.
SS a
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP: $$1.]SO-000 — E-mail: cmbelojardimaiyaboo.com br
Site — www camarabelojurdim pe.gow.br

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