| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2016-05-05 |
| native_id | 576 |
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ga! +, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. TO cha PODER LEGISLATIVO e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 16º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência justificada do Exmo. Vereador Sr. José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, quando posta em votação foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das correspondências. Antes de dar início a Ordem do Dia, o Presidente deste Poder abriu um espaço para empossar o Suplente de Vereador Sr. José Pereira em substituição ao Titular Sr. Edivandro José de Souza. Na ocasião o Sr. José Pereira da Silva, ficou de pé, ergueu a mão direita e fez o juramento e, em seguida o Presidente o deu por empossado. Dando prosseguimento foi feita a Leitura da Ordem do Dia quando foi encaminhado à Comissão Competente o Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU e TLF inscritos em Divida Ativa até 31 de dezembro de 2015, ajuizados ou não, e dá outras providências. Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 031 e 032/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev, os quais foram aprovados em 1º votação por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Foram colocados em discussão, seguidos de votação, os Pareceres Nºs 044, 045, 046 e 047/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento aos Projetos de Leis Nºs 041 e 042/2016 que têm como Ementas: “Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.214/2015, definido os requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências” e “Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos anexos da Lei Municipal nº 2.245/2015, e dá outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Dando prosseguimento foi colocado em discussão, seguido de votação nominal o Veto ao Projeto de Lei Nº 885/2015. Ementa: Dispõe sobre a devolução do Poder Executivo do saldo de caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Belo Jardim no exercício 2015, e dá destinação específica a verba, o qual foi rejeitado por 10 (dez) votos contrários. Através dos Requerimentos Nºs 057 e 058/2016 o Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a —-» RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 'RRDIM - PE — CEP: 551.150-000 — E-mail; embesojardimanyahoo.com, br Site — www camarsbedajardim. pe. gov.br -*, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO reforma na estrutura física e revisão na iluminação da quadra da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros Cabral, localizada no Distrito de Água Friae, a construção e implementação de uma Escola nível | e IH, com ensino fundamental no Bairro Maria Cristina, ambas as localidades pertencentes ao nosso Município. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitou através do Requerimento Nº 059/20] 6, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento e pavimentação asfáltica na 1º e 2º Travessa da Rua da Saudade, localizada no Bairro Bom Conselho, pertencente ao nosso Município. O Requerimentos Nºs 062 e 063/2016 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a reforma na quadra da Escola Municipal Antenor Vieira e, solicitou ao Ten. Cel. Jonas José Cavalcanti de Souza, Comandante do 15º BPM, O envio de policiamento no turno da noite. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez as Reiterações Nºs 015 e 016/2016, solicitando ao Reiteração Nº 017/2016, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Obras, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Tenente João Cordeiro, localizada na Vila Raiz. O Vereador Claudemir Paulino da Silva fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Alex Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano, O unanimidade e os Votos de Pesar foram encaminhados para a secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco de solicitações verbais quando o Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Bispo Diocesano Dom José Luiz, pela iniciativa em visitar o Lar dos Idosos e a Escola Bento Américo, localizadas em nosso Município. O Vereador José RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0*+81) 3726-1991,/2614 BELO JAR - PE CEP: $51.150-000 - E-mail: embelojardinsiivahos. com br Site — www. camarabelosandim pe gov.by CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Anselmo da Silva fez um Pedido de Informação solicitando informações a respeito dos vídeos que estão circulando nas redes sociais a respeito das denúncias feitas pelo Sr. Edson Silva, nos quais ele cita envolvimento de várias famílias no desvio do dinheiro público, o qual na ocasião foi rejeitado por 06 (seis) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis. As Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e a Moção de Aplauso foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências administrativas. Devido o adiantar da hora o Presidente não abriu o 3º Grande Expediente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando uma Sessão Extraordinária para 5 minutos após o término desta. Sala das Sessões, 05 aio de 2016. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551.150-000 — E-muil: conbelojardimázynhoo.com br Sato — www comarabelojardam, pe gov.br