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sessao nº 16

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 16
Date 2016-05-05
native_id576

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ga! +, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
TO cha PODER LEGISLATIVO
e CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 16º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta
das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com a ausência justificada do Exmo. Vereador Sr. José Silvano
Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a
Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, quando posta em votação foi
aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das
correspondências. Antes de dar início a Ordem do Dia, o Presidente deste Poder
abriu um espaço para empossar o Suplente de Vereador Sr. José Pereira em
substituição ao Titular Sr. Edivandro José de Souza. Na ocasião o Sr. José
Pereira da Silva, ficou de pé, ergueu a mão direita e fez o juramento e, em
seguida o Presidente o deu por empossado. Dando prosseguimento foi feita a
Leitura da Ordem do Dia quando foi encaminhado à Comissão Competente o
Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe
sobre benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU e TLF inscritos em
Divida Ativa até 31 de dezembro de 2015, ajuizados ou não, e dá outras
providências. Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres
Nºs 031 e 032/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças
e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores
vinculados ao Belo Jardim Prev, os quais foram aprovados em 1º votação por 10
(dez) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Foram colocados em discussão,
seguidos de votação, os Pareceres Nºs 044, 045, 046 e 047/2016 das Comissões
de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento aos Projetos de Leis
Nºs 041 e 042/2016 que têm como Ementas: “Altera o Anexo Único da Lei
Municipal nº 2.214/2015, definido os requisitos para nomeação dos cargos de
provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Belo
Jardim, e dá outras providências” e “Dispõe sobre o vencimento mínimo dos
servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim
a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos anexos da Lei Municipal nº
2.245/2015, e dá outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação
por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) ausência. Dando prosseguimento foi
colocado em discussão, seguido de votação nominal o Veto ao Projeto de Lei Nº
885/2015. Ementa: Dispõe sobre a devolução do Poder Executivo do saldo de
caixa referente à economia orçamentária da Câmara Municipal de Belo Jardim
no exercício 2015, e dá destinação específica a verba, o qual foi rejeitado por 10
(dez) votos contrários. Através dos Requerimentos Nºs 057 e 058/2016 o
Vereador Josenildo Oliveira solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
reforma na estrutura física e revisão na iluminação da quadra da Escola
Municipal Vereador Joaquim Medeiros Cabral, localizada no Distrito de Água
Friae, a construção e implementação de uma Escola nível | e IH, com ensino
fundamental no Bairro Maria Cristina, ambas as localidades pertencentes ao
nosso Município. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, solicitou
através do Requerimento Nº 059/20] 6, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o
saneamento e pavimentação asfáltica na 1º e 2º Travessa da Rua da Saudade,
localizada no Bairro Bom Conselho, pertencente ao nosso Município. O
Requerimentos Nºs 062 e 063/2016 ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário
Municipal de Obras, a reforma na quadra da Escola Municipal Antenor Vieira e,
solicitou ao Ten. Cel. Jonas José Cavalcanti de Souza, Comandante do 15º BPM,
O envio de policiamento no turno da noite. A Vereadora Maria da Paz do
Nascimento Bezerra fez as Reiterações Nºs 015 e 016/2016, solicitando ao
Reiteração Nº 017/2016, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente
ao Secretário de Obras, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola
Municipal Tenente João Cordeiro, localizada na Vila Raiz. O Vereador
Claudemir Paulino da Silva fez um Voto de Pesar à família enlutada do Sr. Alex
Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano, O
unanimidade e os Votos de Pesar foram encaminhados para a secretaria para as
devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco de solicitações
verbais quando o Vereador Josenildo Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao
Bispo Diocesano Dom José Luiz, pela iniciativa em visitar o Lar dos Idosos e a
Escola Bento Américo, localizadas em nosso Município. O Vereador José
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Anselmo da Silva fez um Pedido de Informação solicitando informações a
respeito dos vídeos que estão circulando nas redes sociais a respeito das
denúncias feitas pelo Sr. Edson Silva, nos quais ele cita envolvimento de várias
famílias no desvio do dinheiro público, o qual na ocasião foi rejeitado por 06
(seis) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis. As Solicitações Verbais
foram aprovadas por unanimidade e a Moção de Aplauso foi encaminhada à
Secretaria para as devidas providências administrativas. Devido o adiantar da
hora o Presidente não abriu o 3º Grande Expediente. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando uma Sessão Extraordinária
para 5 minutos após o término desta. Sala das Sessões, 05 aio de 2016.
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