| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-22 |
| native_id | 58 |
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CÊNTNRA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
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Ata da 3a Reunião ordinária dc I período Legislativo de Z OZZ Aos 22 {vinte e doisJ dias do mês de fevereiro de 2 022 fdois mil e
vinte e doisJ, por volta das 20h, reuntram-se em Sessão Ordinária de modo presencial os Vereadores que representam o poder
Legislativo do Município de Belo ]ardim, com a ausência justificada do Vereador Claudemir paulino da silva. o presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a secretária Legislativa Adiunta fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, à
qual foi lida na íntegra e logo após foi colocada em discussão, quando na ocasião o vereador Thailys Bruno solicitou que fosse feita uma correção em seu Voto de pesar, após o ocorrido a Ata foi colocada em votação, quando na ocasião foi aprovada por unanimiclade pelos Vereadores presentes. Dando seguimento, ao iniciar a Ordem do Dia, foram colocados em discussão, seguidos de primeira votação os pareceres nas a}T e 008/zazz das comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e orçamento ao pro
,eto de Lei ns AA4/ZZ de autoria do Poder Executivo, Ementa: Dispoe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo
f ardim PE equiparando-o ao salário mínimo nacional instituído pela Medida provisória na L'09L/TazL e dá outras providências,os quais foram colocados em discussão, e seguidos de primeira votação quando na ocasião foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício do Vereador
obtendo
Marcelino Monteiro foram colocados em segunda votaÇâo, 0 mesmo res ultado sendo hmbém aprovados por unanimidade. Foram colocado s em discussão, seguidos de primeira votação os pareceres ns 009 e 01A/ZAZZ das Comissõ CS de Legislação e RedaÇão de Leis Ética e Decoro parlamentar ao e
Projeto de Lei ns ü05/Z0ZZ, d,e autoria do Vereador f osé Lopes Silveira, Ementa: Denornina a Rua Projetada 01 do Loteamento Cidade |ardim pertencente ao nosso Município de Rua Germano
as providências, os quais foram
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Cordeiro da Silva e dá outr
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CâMNRA HIUNICIPAL DO BELO JARDIM. PE,
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prirneira votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quehra de interstício do vereadar losé Anselmo IrenenteJ foi colocado em segunda vota çãa, obtendo o mesmo resultado, ficando aprovado por unanimidade. Foram também colocados em discussão seguidos de primeira votaÇãü os Pareceres nas 01 1 e AlZ lZ 422 das Comissões de Legislação e
Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao projeto de Lei ns 006/2022 de auroria do Vereador Jonas Chagas Torres, Ementa: Denomina a pracinha cons truída pela Empresa Moura s/A,situada nâ Rua Manoel Gomes do Nascimento, Bairro pontilhão Belo
fardim - PE de "lraci Maria da Silva,, e dá outras providências, OS quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade dos Vereadores presentes e, com a quebra de interstício do vereador Reginaldo Silva Santos tzé Gury ]r.J foram colocados em segunda votação, obtendo a aprovação unanime. Através dos Requerimen tos nas 013 e 014/züzz o vereador joelson Fernandes
[Deto de XucuruJ solicitou ao Prefeito e aos Secretários de Desenvolvi mento Rural e Meio Ambiente e Infraestrutura e
Urbanismo , a manutenção em todas as estradas que dão acessCI ao Distrito de Xucuru pertencente ao nosso ]Vlunicípio e a execu Ça0 da obra de pavimentação astáltica nas seguintes localidades: Rua Bela Vista, Rua Manoel Rodrigues, Rua Romão Rodrigues e Praça
José ]ustino, todas situadas no Distrito de xucuru, O Vereador Rômulo Holanda solicitou ao Presidente do poder Legislativo, atraves do Requerimento affi/Züzz qlre tendo em vista o aumento do duodécimo do Poder Legislativo, que veja a possibilidade de planejar as doações de cestas bási cas às famílias carentes do nosso Município no período da Seman a Santa e no Requerimento pa
üLg /2a22 solicitou ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura e
Urbanismo os reparos necessárias nas tubulações do saneamento da Rua sebastiana clementina, situada no Bairro ]osé Barhosa Maciel, mais conhecido como viana & Moura da BR. O Vereador veira através do Requerimento na azz/zaz} ]osé L
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CÂTUERA MUNICIPAL DO BELO JARDIM . PE.
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efeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que com a proximidade do inverno,
disponibilizem aos agricultores da zona rural do nosso Município,
l"'000 horas/máquina, com a finalidade de aração de terras, bem
cslrlo, â distribuição de setnentes de milho e feijão, sendo 10ü
sacas de 6Ü kg de cada, para atender as seguintes localidades;
Distritn de Água Fria/Santa Luzia; Sítios: Ingá, poço Cumprido,
Poço da Lama, Lagoa da chave, Muquém, Araçá, Taboquinha de
Baixo e Taboquinha de Cima; as Comunidades: Barro Branco, Ouro I e II, Itacaité I, II e III, Bananeira, Pocinho, Caiana, porfírio, Vila
Raiz e Sítios Vizinhos. No Requerimento na 0 23 /ZAZZ também de
sua autoria, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura
e Urbanismo, os reparos necessários no saneamento e a reposição
de calçamento no Distrito de Água Fria, e nas seguintes Vilas:
Santa Luzia, Raiz, Taboquinha e Barragern, todas pertencentes ao
no§so Município. Na sequência foi a vez do Vereador José Carlos
[Autarquia), aditado pelo Vereador Rômulo Holanda formular o
Requerimento pa 02412Ü22 através do qual solicitou ao prefeito
do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismü, a reforma em toda a estrutura física da praça pedro
Cândido, mais conhecida como Praça da Vila Fernando de Abreu,
pertencente ao nosso Município. Dando prossegulmento, no
Requerimento na 02 5 /2022 os vereadores Thallys Bruno, Rômulo
Holanda Edvaldo Alves vieira, Ademilton dos santos e |osé Anselmo [TenenteJ, solicitaram ao Prefeito e aos Secretários de
Educação e Gestão Pública, que seja concedido o reajuste do ptso
salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme
legislação no percentual mínimo de Z3,Z4o/o. o Vereador José Anselmo [TenenteJ solicitou ao ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutu ra e urbanismo, através do Requerimento pa
az6/2fi22, a Iimp eza no meio fio e a operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro são pedro, pertencente ao nosso
Vereador Edvaldo Alves Município. Dando continuidade o
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CÂTUERA MUNICIPAL DO BELO JARDIM. PE.
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doJ formulou o Requerimento na 0zr /z0zz quando
na ocasião solicitou ao ao Prefeito do Município e, extensivamente
ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja
realizada a manutenção na estada de acesso ao SÍtio Balança,
situado no Distrito de Serra do Vento, próximo a Serra da piaca,
assim como, na estrada que dá acesso ao Sítio Amparo e a rampa
de voo livre, as quais se encontram intransitáveis, dificultando o
escoamento dos produtos avícolas e agrícolas que por lá são produzidos e dos transeuntes de um modo geral. Nos
Requerimentos nss 028 e 029 /2022 o Vereador Marcelino
Monteiro solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo, a reforma na Praça em frente a lgreja da Vila de Santa
Luzia e, a execução da obra de calçamento na Travessa Antônio
Moreira, situada no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso
Município' O Vereador f osé Anselmo da Silva fez a Indicação pa
ÜAZ/2AZZ atravás da qual solicita ao Governador do Estaclo de
Pernambuco, extensivamente, ao Secretário Estadual de EducaÇão
e ao Prefeito, que enviem técnicos para fazerum estudo da área e a
viabilidade de construir e implantar uma quadra poliesportiva no
Parque Ariano Suassuna, Iocalizado no Bairro Santo Antônio,
pertencente ao nosso Município. Dando continuidade, o Vereador
Rômulo Holanda fez o Pedido de Informação na 0A3 /ZüZZ solicitando ao Prefeito do Município, extensivo à Sra. Carmem
Peixoto, na qualidade de Secretária Municipal de Educa çáo, que
enviem a esta Casa Legislativa as seguintes informações e
documentações relacionadas ao FUNDEB Fundo Nacional da
EducaÇão Básica: U Quais os critérios adotados pela Secretaria de
Educação do Município para determinar que os servidores da
educação tenham seus vencimentos pagos com os y 0ü/a
constitucionais da verba do FUNDEB? 2) Relação da Folha de
Pagamento da EducaÇão, relativo aos 70o/o constitucionais do
FUNDEB d
servidores
e Janetro a dezembro de 20ZI; 3l Relação nominal dos
tratados e comissionados nos seus da e ucaÇao
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CÂNNNRA MUNICIPAL DO BELO JARDINfl. PE.
POqER LEGTSLATTVo
CASA CUSTODIO FERREIRA MERGULHAO
rgos, que tem vencimentos e gratificações utilizando
a verba dos 70a/a constitucionais do FUNDEB e relação dos
servidores que recebem pelos 30% do FUNDEB, bem como, dos
servidores que recebem por recursos próprios; 4J Valor gasto com
todas as capacitações realizadas no anü de 2 AZL pela Seeretaria de
Educação constando: cópia do processo licitatório da empresa
vencedora, empenhos de pagamento e números de contas
depositadas ou de cheques emitidos; 5J Valores gastos na reforma
de escolas municipais, discriminando por escola, acompanhando
cópia do processo licitatório da empresa vencedora, caso tenha
sido feito, empenho de pagamentCI, números das contas
depositadas ou de cheques emitidos; 6J Valores gastos na reforma
de escolas municipais, discriminando por escola, acompanhando
empenho de pagaÍnento, números das contas depositadas ou de
cheques emitidos, caso as obras tenham sido feitas sem o processo
de licitação; 7) Que seja enviado a esta Casa Legislativa todos os
extratos bancários mensais das contas do FUNDEB de janeiro a
dezembro de 202L, referente aos 70a/o constitucionais, como
também os gastos mensais com as devidas comprovações; BJ Que
seja enviado a esta Casa Legislativa todos os extratos bancários
mensais das contas do FUNDEB de ianeiro a dezembro de 2A21,
referente aos 30% constitucionais, como também os gastos
mensais com as devidas comprovações; 9) Que seja enviado a esta
Casa Legislativa o extrato bancário das contas referentes aos
pagamentos dos precatórios, caso tenham sido efetuados. Solicitou
ainda que seja dada ciência ao Ministério Público de Belo |ardim,
ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ao Ministário
da Educação. O Vereador Thallys Bruno fez o Pedido de
Informação pa ü04/2A22 solicitando ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, que envie a esta Casa Legislativa
informações relativas ao andamento das obras das 14 ruas eujas
Ordens de Serviço foram assinadas no dia Zg de junho do ano
cerrando as proposituras expressas na pauta foi feito o
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passado.
CÂNNNRA MUNICIPAL DO BELO JARDIM. PE.
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r de Autoria do Vereador Thallys Bruno à família enlutada do sr. Antônio Izidoro da silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano na Cidade do Recife. Todos os Requerimentos e Indi cação foram aprovados por unanimidade e, os pedidos de Inform aÇaü e Voto de Pesar foram encaminhados à secretaria desta Casa para as devidas providências administrativas. Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Niltan Senhorinho solicitou ao prefeito e à Secretária de Cultura,
que seja disponibilizada uma subvenção aos músicos de nossa terra que não irão participar dos trabalhos proporcionados pelo carnaval. Destacou que nossos músicos se envolvem profissionalmente nos festejos carnavalescos se dirigindo para as Cidades principalmente na Zona da Mata e Região Metropolitana.
Fez ainda um pedido de Informaçao, errr relação a atuação da pasta
no ano de Z0Zl, Êu seja encaminhado uma relação completa de todos os servidores, especificando os cargos que exerciam na estrutura da Secretaria e 0 endereço de onde desempenhavam
suas funções, que seja encaminhado o controle de frequência de todas esses servidores, que tenham dado seus expedi entes e que sejam enviados os Atos de Pessoal sejam através de portarias ou Contratos, bem como, os Atos que extinguiram essas exonerações,
ou por destrato ou portaria de exoneração, e que esta folha de pagâmento seja encaminhada de forma analítica de cada mês separadamente, relatório contábil analítico de despesas empenhadas, liquidadas , pagas e anuladas, destacando fornecedor, histórico dos empenhos e seus valores e o relatório completo das diárias emitidas no órgão Secretaria de Cultura, finalizou dizendo
que anü passado o prefeito esteve nesta casa na primeira reunião
corn todo o seu Secretariado quando na ocasião a Secretária Cânelida lVloreira elisse que iá se considerava tselo-jardinense
porque havia andado de Toyotâ, disse ainda que ao longo desses
uma ação que destacasse o trabalho da
m Ês, não viu n
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CâUNRA il'IUNIGIPAL DO BELCI JARDIM. PE.
cA sA . [ 8PJãf" - &ãgk*#JÂ%?, HÃ o
ISSE Ainda que a mesma chegou e saiu e não disse para
que veiü, porém houve uma movimentação enorme de valores e ao analisar o Portal da Transparência viu umâ infinidacle de ernpenhos em nome de pessoas que residem em ]aboatão dos Guararãpes, outras pessüas que receberam valores cümü artesãos
e não sabem nem faz* uma folha de papel. Deste mod o, é prects0
saber para onde foram esses valores e o que aconteceu com esse montante de dinheiro. A Solicitação Verbal do Verea dor Nilton Senhorinho foi aprovada por unanimidade e o Pedido de Inform açáo Verbal será encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Na ocasião o presidente aviso u aos demais
Vereadores que na quinta-feira dia 24 de fevereiro do corrente
ano, Dr. Diego Augusto, lna estar presente no anexo para fazer a
reunião com as Com sões competentes e, logo em seguida seria realizada a qa Sess o ordinária. Nada mais havendo a tratar o
Presidente deu por ncerrada a presente sessão. sala das sessões
22 de fevereiro 2.
Iosé Lo
Presi
Thallys Bruno Bezerra Agra de Araújo
La Secretário
r
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Claudemir Paulino da Silva
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1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 3ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2022 em 22 de fevereiro, às 19:30 h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES COMPETENTES 02 - PARECERES NºS 007 E 008/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim – PE, equiparando-o ao salário mínimo nacional instituído pela Medida Provisória nº 1.091/2021 e dá outras providências. Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, reordena numeração, e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________________ 03 - PARECERES NºS 009 E 010/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________________ 04 – PARECERES NºS 011 e 012/2022 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________________ 05 – REQUERIMENTO Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e aos Secretários de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Infraestrutura e Urbanismo, a manutenção em Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Cidade Jardim pertencente ao nosso Município de Rua Germano Cordeiro da Silva e dá outras providências. Denomina a pracinha que foi construída pela Empresa Moura S/A, situada na Rua Manoel Gomes do Nascimento, Bairro Pontilhão – Belo Jardim – PE de “Iraci Maria da Silva” e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO todas as estradas que dão acesso ao Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município. 06 – REQUERIMENTO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Bela Vista, Rua Manoel Rodrigues, Rua Romão Rodrigues e Praça José Justino, todas situadas no Distrito de Xucuru. 07 – REQUERIMENTO Nº 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Presidente, que tendo em vista o aumento do duodécimo do Poder Legislativo, que veja a possibilidade de planejar as doações de cestas básicas às famílias carentes do nosso Município no período da Semana Santa. 08 – REQUERIMENTO Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO CÉSAR HOLANDA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, os reparos necessários nas tubulações do saneamento da Rua Sebastiana Clementina, situada no Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR. 09 - REQUERIMENTO Nº 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, as execuções das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades, situadas no Distrito de Xucuru pertencente ao nosso Município: Rua Bela Vista 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO (próximo a Compesa); Travessa Bela Vista (Rua de Dodô); Loteamento Izabel (Joseildo Bezerra do Nascimento); Continuidade Rua do Cemitério (sentido casa de Nazaré); Travessa Carlota Mendonça (sentido Rua do Matadouro) Rua Bulandeira (Xucuru ao Sítio Palha); Rua Manoel Pereira no Sítio Palha (sentido casa de Assis Cabeleireiro); Travessa Zé Fernando (próximo a casa de Geraldo Mião); Travessa Zé Fernando (sentido ao antigo campo do Sítio Palha; Continuação do calçamento no Sítio Fundão. 10 – REQUERIMENTO Nº 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDEMIR DE XUCURU, solicitando ao Prefeito, Secretário de Ação e Desenvolvimento Social e à Secretária Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade para a contratação ou parceria com médicos oftalmologistas e óticas da Cidade, e após a consulta que o Poder Executivo providencie os óculos de grau completo, à serem doados a população carente. 11 – REQUERIMENTO Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que com a proximidade do inverno, disponibilizem aos agricultores da zona rural do nosso Município, 1.000 horas/máquina, com a finalidade de aração de terras, bem como, a distribuição de sementes de milho e feijão, sendo 100 sacas de 60 kg de cada, para atender as seguintes localidades: Distrito de Água Fria/Santa Luzia; Sítios: Ingá, Poço Cumprido, Poço da Lama, Lagoa da Chave, 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Muquém, Araçá, Taboquinha de Baixo e Taboquinha de Cima; as Comunidades: Barro Branco, Ouro I e II, Itacaité I, II e III, Bananeira, Pocinho, Caiana, Porfírio, Vila Raiz e Sítios Vizinhos. 12 – REQUERIMENTO Nº 023/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, os reparos necessários no saneamento e a reposição de calçamento no Distrito de Água Fria, e nas seguintes Vilas: Santa Luzia, Raiz, Taboquinha e Barragem, todas pertencentes ao nosso Município. 13 – REQUERIMENTO Nº 024/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUTARQUIA, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma em toda a estrutura física da Praça Pedro Cândido, mais conhecida como Praça da Vila Fernando de Abreu, pertencente ao nosso Município. 14 –REQUERIMENTO Nº 025/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES THALLYS BRUNO, RÔMULO HOLANDA, EDVALDO ALVES VIEIRA, ADEMILTON DOS SANTOS E JOSÉ ANSELMO, solicitando ao Prefeito e aos Secretários de Educação e Gestão Pública, que seja concedido o reajuste do piso salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme legislação no percentual mínimo de 33,24%. 6 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 15 – REQUERIMENTO Nº 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a limpeza no meio fio e a operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro São Pedro, pertencente ao nosso Município. 16 - REQUERIMENTO Nº 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SOLDADO EDVALDO, solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a manutenção na estada de acesso ao Sítio Balança, situado no Distrito de Serra do Vento, próximo a Serra da Piaca, assim como, na estrada que dá acesso ao Sítio Amparo e a rampa de voo livre, as quais se encontram intransitáveis, dificultando o escoamento dos produtos avícolas e agrícolas que por lá são produzidos e dos transeuntes de um modo geral. 17 – REQUERIMENTO Nº 028/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a reforma na Praça em frente a Igreja da Vila de Santa Luzia. 18 – REQUERIMENTO Nº 029/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a execução da obra de calçamento na Travessa Antônio Moreira, situada no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. 7 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 19 - INDICAÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE ANSELMO DA SILVA (TENENTE), solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco, extensivamente, ao Secretário Estadual de Educação e ao Prefeito, que enviem técnicos para fazer um estudo da área e a viabilidade de construir e implantar uma quadra poliesportiva no Parque Ariano Suassuna, localizado no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município. 20 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RÔMULO HOLANDA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivo à Sra. Carmem Peixoto, na qualidade de Secretária Municipal de Educação, que enviem a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentações relacionadas ao FUNDEB – Fundo Nacional da Educação Básica: Quais os critérios adotados pela Secretaria de Educação do Município para determinar que os servidores da educação tenham seus vencimentos pagos com os 70% constitucionais da verba do FUNDEB? Relação da Folha de Pagamento da Educação, relativo aos 70% constitucionais do FUNDEB de janeiro a dezembro de 2021; Relação nominal dos servidores da educação contratados e comissionados nos seus respectivos cargos, que tem vencimentos e gratificações utilizando a verba dos 70% constitucionais do FUNDEB e relação dos servidores que recebem pelos 30% do FUNDEB, bem como, dos servidores que recebem por recursos próprios; Valor gasto com todas as capacitações realizadas no ano de 2021 pela Secretaria de Educação constando: 8 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO cópia do processo licitatório da empresa vencedora, empenhos de pagamento e números de contas depositadas ou de cheques emitidos; Valores gastos na reforma de escolas municipais, discriminando por escola, acompanhando cópia do processo licitatório da empresa vencedora, caso tenha sido feito, empenho de pagamento, números das contas depositadas ou de cheques emitidos; Valores gastos na reforma de escolas municipais, discriminando por escola, acompanhando empenho de pagamento, números das contas depositadas ou de cheques emitidos, caso as obras tenham sido feitas sem o processo de licitação; Que seja enviado a esta Casa Legislativa todos os extratos bancários mensais das contas do FUNDEB de janeiro a dezembro de 2021, referente aos 70% constitucionais, como também os gastos mensais com as devidas comprovações; Que seja enviado a esta Casa Legislativa todos os extratos bancários mensais das contas do FUNDEB de janeiro a dezembro de 2021, referente aos 30% constitucionais, como também os gastos mensais com as devidas comprovações; Que seja enviado a esta Casa Legislativa o extrato bancário das contas referentes aos pagamentos dos precatórios, caso tenham sido efetuados. Solicitou ainda que seja dada ciência ao Ministério Público de Belo Jardim, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e ao Ministério da Educação. 9 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 21 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que envie a esta Casa Legislativa informações relativas ao andamento das obras das 14 ruas cujas Ordens de Serviço foram assinadas no dia 29 de junho do ano passado. 22 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO, à família enlutada do Sr. Antônio Izidoro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano na Cidade do Recife. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição