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sessao nº 21

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 21
Date 2016-06-01
native_id581

Documents (1)

ata #

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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
Ed PODER LEGISLATIVO
Pe, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
é marea voe
Ata da 21º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Ao 1º (um) dia do mês de junho de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das
20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município,
com as ausências dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva e Euno Andrade
da Silva Filho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos
para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, sem a objeção dos
Vereadores presentes foi aprovada. Na sequência teve a leitura das
correspondências. Em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade
foi colocado em discussão o Requerimento de abertura de Comissão Especial
(CPI) Nº 01/2016, o qual obtendo a assinatura de 1/3 dos Vereadores, foi de fato
determinado a ser objeto de apuração. Na sequência foram colocados em
discussão, seguidos de votação os Pareceres 052 e 053/2016 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à
Lei Orgânica Nº 004/2016. Ementa: Altera a redação do $ 1º do artigo 15 e do $
1º do artigo 18, acrescenta dispositivo à Lei Orgânica e dá outras providências,
a qual foi aprovada em 1º votação. Foi colocado ainda, em discussão, seguido de
votação o Projeto de Lei nº 045/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela
de Oliveira, Ementa: Denomina a Rua 07, Quadra 18, localizada no Bairro
Cohab III, pertencente ao nosso Município de “Rua Assembleia de Deus Monte
Sião”, e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação por 09 votos
favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador Jair Fernando, foi colocado
em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Foi encaminhada às Comissões
Competentes a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016. Ementa: Altera
a Redação do caput do artigo 11, e de seus incisos III e IV, da Lei Orgânica
Municipal. Através do Requerimento Nº 078/2016 o Vereador Josenildo
Oliveira, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente,
a disponibilização de máquinas para fazerem a aração de terras em toda a Zona
Rural do nosso Município. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho
solicitou nos Requerimentos 080 e 081/2016 ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, as reposições das luminárias nas seguintes ruas: Albina Cintra e Arthur
Paes, localizadas no Bairro Santo Antônio bem como, a reposição das grades de
proteção na ponte que liga o Centro da Cidade ao Bairro Santo Antônio,
pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira
solicitou nos Requerimentos Nºs 082 e 083/2016 ao Prefeito e ao Secretário de
Obras, os reparos necessários na tubulação de esgoto da Avenida José Alves
Pinheiro, e a reposição das luminárias e reparos na parte elétrica dos postes
localizados na Academia da Saúde, ambas as localidades situadas no Distrito de
Serra do Vento. Através da Indicação nº 013/2016 a Vereadora PatriciaMaria
RUA AMELIA SO,
ES PAES, SN — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JAf EPE CFR SSL ESU-IDO — E-mail embelojardinmiiyvahos.com.br
Site — www -carmarabelojardim. pe, gowbr
É CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE,
À PODER LEGISLATIVO
É: CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Bezerra Ramos Maciel, aditada pelos demais Vereadores, solicitou ao Exmo. Sr,
José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, que as 12 Autarquias
Educacionais de Pernambuco: AESET — Serra Talhada, AESDS — Salgueiro,
AEMASUL — Mata Sul, AESLI — Limoeiro, AMESG — Goiana, AESGA —
Garanhuns, AEDECCA — Cabo de Santo Agostinho, AEB — Belo Jardim,
ABCDE — Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, AESA —
Arcoverde, AEDA — Araripe, AEDAI — Afogados da Ingazeira, sejam inseridas
na reativação do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior, o que ampliaria o acesso de mais pernambucanos ao ensino superior.
A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, fez uma Moção de Aplauso
ao Dr. Luiz Carlos Mesquita, Diretor dos Profissionais de Medicina, Sra.
Ivanilda Alves Pinheiro de Melo, Diretora da UPA 24 h, Sr. José Thiago, Diretor
Administrativo e equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na
referida Unidade de saúde, com ética, dedicação, comprometimento e verdadeiro
espírito humanitário. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva fez duas Moções
de Aplauso, sendo uma à Sra, Adriana Perboire, Gestora do SESC - Ler Belo
Jardim e, extensivamente aos demais organizadores pela participação do nosso
Município no “Dia do Desafio”, com a realização de várias atividades fisicas,
onde os participantes além de exercitarem o corpo, praticaram a integração
social, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário e, outra para a Srta.
Sorelle Marla, Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social 8
extensivamente aos demais organizadores, pela realização do “Mutirão
Informativo das Crianças com Microcefalia”, ocorrido no dia 25 de maio do
corrente ano em nosso Município. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho
Filho fez uma Moção de Aplauso ao Sr. José Ailton Soares de Souza e,
extensivamente aos demais organizadores pelo brilhantismo nas realizações dos
seguintes eventos: “Revolução Jesus nas Ruas” e “Revolufest” ocorridos nos
dias 22 e 29 de maio do corrente ano. O Vereador José Pereira da Silva, aditado
pelos Vereadores Josenildo Oliveira, Maria da Paz do Nascimento Bezerra e Jair
Fernando Bezerra Júnior, fez uma Moção de Aplauso à Srta. Sorelle Marla,
Secretária Municipal de Ação é Desenvolvimento Social e, extensivamente aos
demais organizadores, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado
“Casamento Comunitário”, realizado no dia 31 de maio do corrente ano na
Quadra da AEB — Autarquia Educacional de Belo Jardim, quando na ocasião 95
casais contraíram matrimônio. Todos os Requerimentos e Indicação foram
aprovados por unanimidade e, as Moções de Aplauso foram encaminhadas à
Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o
bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador José Pereira da Silva, aditado
pelos demais Vereadores fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José Anselmo
da Silva, extensivamente aos demais organizadores da “Carreata do S ruz
RUA AMÉLIA SO ES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARD) é = CEP: 551.1 50-000— E-mail: embelojardinvavahos. com br
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a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Futebol Clube, que ocorreu no dia 29 de maio do corrente ano, pelas
comemorações ao “Campeonato Pernambucano” e “Copa Nordeste”. O
Vereador Gilvandro Estrela fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José Pereira
e, extensivamente aos demais organizadores pela “Cavalgada Cavaleiros de
Nossa Senhora”, ocorrida no dia 29 de maio do corrente ano. O Vereador
Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou da Mesa Diretora e ao Assessor
Jurídico desta Casa Legislativa, que sejam revistos os critérios de doação do
Veiculo que foi doado em sistema de comodato à Secretária de Ação e
Desenvolvimento Social, pois segundo informações o referido veículo vem
sendo visto fora do horário de expediente, em portas de bares do nosso
Município. Na ocasião, após a discussão o Presidente determinou que seja feito
um Ofício para a Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Srta. Sorele
Marila, para averiguar o que está acontecendo e dependendo da resposta, irá ver
o que poderá ser feito a respeito da devolução do mesmo. Fez ainda, uma Moção
de Aplauso ao Comandante do 15º BPM e seus Comandados que estavam de
serviço no último sábado, quando foram furtados 02 veículos em nosso
Município, e numa ação bastante eficaz, tendo até trocas de tiros, prenderam os
meliantes. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva solicitou ao Prefeito e ao
Secretário de Obras, a conclusão em caráter de urgência da Praça da Vila Sabiá,
solicitou ainda, a construção de uma praça por trás da Escola Marcos Freire,
próxima ao Parque Ariano Suassuna, Todas as Solicitações Verbais foram
aprovadas por unanimidade e, as Moções de Aplauso, foram encaminhadas para
a Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o
3º Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores
fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso
Municipio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão,
marcando a próxima para o dia 02 de junho do corrente ano. Sala das Se
em 01 de junho de 2016.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM = PE CER $81,150-000 — E-mail: embebojardimilyahoo.com. br
Site — www comarabelojardim, pe, gov.be

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