| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2016-06-01 |
| native_id | 581 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Ed PODER LEGISLATIVO Pe, CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO é marea voe Ata da 21º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Ao 1º (um) dia do mês de junho de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva e Euno Andrade da Silva Filho. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, sem a objeção dos Vereadores presentes foi aprovada. Na sequência teve a leitura das correspondências. Em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade foi colocado em discussão o Requerimento de abertura de Comissão Especial (CPI) Nº 01/2016, o qual obtendo a assinatura de 1/3 dos Vereadores, foi de fato determinado a ser objeto de apuração. Na sequência foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres 052 e 053/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016. Ementa: Altera a redação do $ 1º do artigo 15 e do $ 1º do artigo 18, acrescenta dispositivo à Lei Orgânica e dá outras providências, a qual foi aprovada em 1º votação. Foi colocado ainda, em discussão, seguido de votação o Projeto de Lei nº 045/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, Ementa: Denomina a Rua 07, Quadra 18, localizada no Bairro Cohab III, pertencente ao nosso Município de “Rua Assembleia de Deus Monte Sião”, e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º votação por 09 votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador Jair Fernando, foi colocado em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Foi encaminhada às Comissões Competentes a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016. Ementa: Altera a Redação do caput do artigo 11, e de seus incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal. Através do Requerimento Nº 078/2016 o Vereador Josenildo Oliveira, solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a disponibilização de máquinas para fazerem a aração de terras em toda a Zona Rural do nosso Município. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou nos Requerimentos 080 e 081/2016 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, as reposições das luminárias nas seguintes ruas: Albina Cintra e Arthur Paes, localizadas no Bairro Santo Antônio bem como, a reposição das grades de proteção na ponte que liga o Centro da Cidade ao Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Municipio. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira solicitou nos Requerimentos Nºs 082 e 083/2016 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, os reparos necessários na tubulação de esgoto da Avenida José Alves Pinheiro, e a reposição das luminárias e reparos na parte elétrica dos postes localizados na Academia da Saúde, ambas as localidades situadas no Distrito de Serra do Vento. Através da Indicação nº 013/2016 a Vereadora PatriciaMaria RUA AMELIA SO, ES PAES, SN — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JAf EPE CFR SSL ESU-IDO — E-mail embelojardinmiiyvahos.com.br Site — www -carmarabelojardim. pe, gowbr É CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE, À PODER LEGISLATIVO É: CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Bezerra Ramos Maciel, aditada pelos demais Vereadores, solicitou ao Exmo. Sr, José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, que as 12 Autarquias Educacionais de Pernambuco: AESET — Serra Talhada, AESDS — Salgueiro, AEMASUL — Mata Sul, AESLI — Limoeiro, AMESG — Goiana, AESGA — Garanhuns, AEDECCA — Cabo de Santo Agostinho, AEB — Belo Jardim, ABCDE — Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, AESA — Arcoverde, AEDA — Araripe, AEDAI — Afogados da Ingazeira, sejam inseridas na reativação do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o que ampliaria o acesso de mais pernambucanos ao ensino superior. A Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra, fez uma Moção de Aplauso ao Dr. Luiz Carlos Mesquita, Diretor dos Profissionais de Medicina, Sra. Ivanilda Alves Pinheiro de Melo, Diretora da UPA 24 h, Sr. José Thiago, Diretor Administrativo e equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na referida Unidade de saúde, com ética, dedicação, comprometimento e verdadeiro espírito humanitário. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva fez duas Moções de Aplauso, sendo uma à Sra, Adriana Perboire, Gestora do SESC - Ler Belo Jardim e, extensivamente aos demais organizadores pela participação do nosso Município no “Dia do Desafio”, com a realização de várias atividades fisicas, onde os participantes além de exercitarem o corpo, praticaram a integração social, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário e, outra para a Srta. Sorelle Marla, Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social 8 extensivamente aos demais organizadores, pela realização do “Mutirão Informativo das Crianças com Microcefalia”, ocorrido no dia 25 de maio do corrente ano em nosso Município. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho fez uma Moção de Aplauso ao Sr. José Ailton Soares de Souza e, extensivamente aos demais organizadores pelo brilhantismo nas realizações dos seguintes eventos: “Revolução Jesus nas Ruas” e “Revolufest” ocorridos nos dias 22 e 29 de maio do corrente ano. O Vereador José Pereira da Silva, aditado pelos Vereadores Josenildo Oliveira, Maria da Paz do Nascimento Bezerra e Jair Fernando Bezerra Júnior, fez uma Moção de Aplauso à Srta. Sorelle Marla, Secretária Municipal de Ação é Desenvolvimento Social e, extensivamente aos demais organizadores, pelo brilhantismo na realização do evento intitulado “Casamento Comunitário”, realizado no dia 31 de maio do corrente ano na Quadra da AEB — Autarquia Educacional de Belo Jardim, quando na ocasião 95 casais contraíram matrimônio. Todos os Requerimentos e Indicação foram aprovados por unanimidade e, as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais quando o Vereador José Pereira da Silva, aditado pelos demais Vereadores fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José Anselmo da Silva, extensivamente aos demais organizadores da “Carreata do S ruz RUA AMÉLIA SO ES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARD) é = CEP: 551.1 50-000— E-mail: embelojardinvavahos. com br - Site — wrarar carsarabelogendim pegov.br a CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Futebol Clube, que ocorreu no dia 29 de maio do corrente ano, pelas comemorações ao “Campeonato Pernambucano” e “Copa Nordeste”. O Vereador Gilvandro Estrela fez uma Moção de Aplauso ao Vereador José Pereira e, extensivamente aos demais organizadores pela “Cavalgada Cavaleiros de Nossa Senhora”, ocorrida no dia 29 de maio do corrente ano. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou da Mesa Diretora e ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, que sejam revistos os critérios de doação do Veiculo que foi doado em sistema de comodato à Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, pois segundo informações o referido veículo vem sendo visto fora do horário de expediente, em portas de bares do nosso Município. Na ocasião, após a discussão o Presidente determinou que seja feito um Ofício para a Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Srta. Sorele Marila, para averiguar o que está acontecendo e dependendo da resposta, irá ver o que poderá ser feito a respeito da devolução do mesmo. Fez ainda, uma Moção de Aplauso ao Comandante do 15º BPM e seus Comandados que estavam de serviço no último sábado, quando foram furtados 02 veículos em nosso Município, e numa ação bastante eficaz, tendo até trocas de tiros, prenderam os meliantes. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a conclusão em caráter de urgência da Praça da Vila Sabiá, solicitou ainda, a construção de uma praça por trás da Escola Marcos Freire, próxima ao Parque Ariano Suassuna, Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e, as Moções de Aplauso, foram encaminhadas para a Secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Municipio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 02 de junho do corrente ano. Sala das Se em 01 de junho de 2016. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM = PE CER $81,150-000 — E-mail: embebojardimilyahoo.com. br Site — www comarabelojardim, pe, gov.be