| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2016-06-07 |
| native_id | 583 |
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o “, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 23º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Ao 07 (sete) dia do mês de junho de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com à ausência do Vereador José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Josenildo Oliveira da Silva e, sem a objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Na sequência houve a leitura das correspondências. Em seguida foi feita a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, o Vereador Rafael da Silva Lopes pediu vista dos Pareceres da Comissão da 6º petição de Exigência de Impeachment do Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá, Na sequência foram indicados os membros da CPI, sendo escolhido três Vereadores da situação: Jair Fernando Bezerra, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel, Claudemir Paulino da Silva e, dois da oposição: Rafael da Silva Lopes e Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Dando continuidade os Projetos de leis Nºs 058, 059, 062 e 063/216 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as seguintes Ruas projetadas do Loteamento Tereza Mendonça: Rua 13 de “ Gercina Lavadeira””, Rua 15 de “ Eunice Demétrio Monteiro", Rua 06 de “ Edvaldo Ramos da Silva” e Rua 07 de Salomão Ferreira Amâncio”, e dão outras providências. Em seguida, foram encaminhados às Comissões Competentes os Projetos de Leis nºs 060 e 061/2016 de autoria da Mesa Diretora. Ementas: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020, e dá providências” e “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, estado de Pernambuco, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências”. Todos foram encaminhados paras as Comissões Competentes. Dando continuidade foi colocada em discussão, seguida de votação única a Emenda Modificativa nº 001/2016 á Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município de Belo Jardim. Ementa: Modifique-se a redação do artigo 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005, de 30 de maio de 2016, no que pcrtine à redação que se pressente dar ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Belo Jardim a qual na ocasião foi aprovada por 10 votos favoráveis. Na sequência foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 055 e 056/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 de autoria dos Vereadores Josenildo Oliveira da Silva, Euno Andrade da Silva Filho, José Silvano Galvão e Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Altera a redação do caput do artigo 11, e de seus incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal, os quais foram aprovados em 1º votação por 10 (de?) votos RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/26]4 BELO JARDIM - PE — CEP: 551 [50000 — E-mail: ermbelojardemãe yahoo.com br Sme — www camargicinjardam pe. gov.be CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIV CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO favoráveis. Foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016, aos Projetos de Leis nºs 047,048,049,050,052,053,054,055e 056/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as Ruas Projetas 01, 02 e 03 do loteamento Tereza Mendonça de “ Avenida Professora Inês Barbosa”, a Rua 05 de “ Rua Radialista José Lucena”, a Rua 14 de “ Rua Maninho Germano”, Rua 16 de “Dr. Marcos Senhorinho”, “Rua 08 de “Avenida Professora Dulce Ramos” Rua 09 de “ Rua Itamar Souza Ramos”, Rua 04 de “Avenida Dra. Socorro Padilha”, Rua 12 de “Rua Sebastião Luciano Cordeiro, Rua 18 de “Rua Olga Cavalcanti da Silveira” e dão outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação por 10 (dez) votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador Rafael da Silva Lopes, foram aprovados em 2º votação obtendo o mesmo resultado. Foram colocados ainda, em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 066 e 067/2016 aos Projetos de Leis nºs 051 e 05 7/2016 de autoria do Vereador José Anselmo da Silva. Ementas: Denominam as seguintes Ruas projetadas localizadas no Loteamento Tereza Mendonça: Rua 19 de “Rua Professor Adelmo Domingos” e a Rua 17 de “Rua José Cícero de Freitas (Cicero da Identidade) e dão outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação com dez votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior foram aprovados em 2º votação, obtendo o mesmo resultado. Através do Requerimento nº 085/2016, o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, solicitou ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, que sejam tomadas as urgentes providências no sentido de interditar uma construção irregular que vem sendo feita por particular em área pública do Município no Loteamento Viana& Moura, ás margem da BR 232. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou através do Requerimento nº 086/2016 ao Prefeito e ao Secretário de Obras, o saneamento das seguintes Ruas: Duque de Caxias, Travessa e Rua São Manoel, Rua Honório Torres de Melo, localizadas no Bairro Santo Antônio, Ruas 05 e 02, localizadas na Cohab II e Rua do Iraque, Chorão e todas que faltam ser saneadas no Bairro Cohab HI. O Vereador Josenildo Oliveira fez a Reiteração nº 019/2016 do Requerimento nº 153/2014, datado de 04 de dezembro de 2014, solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião Rodrigues da Costa, conhecida como Avenida do Agricola e da Rua Maria Filomena de Souza Barbosa, que dá acesso à Vila Militar, localizada no Bairro Maria Cristina. O Vereador Josenildo Oliveira, aditado pelos demais, fez uma Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Arlindo Monteiro, Presidente do Rotary Clube de Belo Jardim e, extensivamente aos demais Rotarianos, pelo brilhantismo na realização do “Forrotary”, ocorrido no dia 03 de junho do corrente ano em nosso Município. As Vereadoras Patrícia/Maria RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES; (0**81) 3726- 1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: 851, 150-000 = E-mail embelorardimityahos com br Site — www camarabelojardim ps gov.br “, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ff PODER LEGISLATIVO NEN di CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Bezerra Ramos Maciel e Maria da Paz do Nascimento Bezerra fizeram uma Moção de Aplauso ao Diretor Administrativo Padre José Luiz Gomes da Silva, Sra. Carmem Aparecida Peixoto, Coordenadora Pedagógica e, extensivamente aos demais Coordenadores, Funcionários, Corpo Docente e Discente do Colégio Diocesano “Monsenhor Francisco de Assis Neves”, pelo belíssimo “Desfile do Jubileu de Ouro”, em comemoração aos seus “50 anos de Fundação”, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano, a qual na ocasião foi aditada pelos demais Vereadores. O Presidente abriu o bloco das solicitações verbais quando o Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Secretário de Obras, a reposição das luminárias e os reparos necessários nos postes da Rua da Celpe. O Vereador José Anselmo solicitou ao Secretário de Obras a operação tapa buracos no trecho que liga Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento. Solicitou ainda, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, explicações sobre a não emissão da documentação necessária para que os pipeiros possam retirar água na Barragem de Tabocas. O Vereador Josenildo Oliveira solicitou à Gestora Local da Celpe, que sejam tomadas as providências necessárias em relação ao acidente que ocorreu na Ponte Nova, nas imediações da Igreja do Véu, quando na ocasião, houve a colisão de um carro com o poste da referida localidade e a fiação está caída no chão, podendo provocar sérios acidentes aos moradores que por lá transitam. O Vereador Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho solicitou ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a conclusão do saneamento e da pavimentação asfáltica da Praça de Alimentação Celestino Conserva bem como, a instalação de caixas de água e a disponibilização de funcionários para fazerem a segurança na referida localidade, para que os comerciantes que por lá se instalaram possam ter as condições necessárias para desenvolver o seu ramo de negócio. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. O Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 15 de junho do corrente ano Sala das Sessões em 07 de junho de 2016. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0º*81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE - CEP: 55/.150-000 — E-mail: cmbelojardim/Ziyahoo, com.br Site — www. camarabelojardim pe, gov.br