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sessao nº 25

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 25
Date 2016-06-17
native_id585

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 25º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2016, (dois mil e dezesseis), por
volta das 9h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com a ausência dos Exmos. Vereadores Srs. José Silvano Galvão e
José Pereira da Silva, O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos
trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior,
a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Josenildo Oliveira da Silva e, sem a
objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Na sequência
teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia.
Dando continuidade, foram colocados em 2º votação os Pareceres Nºs 055 e
056/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 de autoria dos
Vereadores Josenildo Oliveira da Silva, Euno Andrade da Silva Filho, José
Silvano Galvão e Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Altera a
redação do caput do artigo 11, e de seus incisos III e IV, da Lei Orgânica
Municipal, os quais foram aprovados por 09 votos favoráveis. Foram colocados
em 2º votação os Pareceres Nºs 072, 073, 074 e 075/2016 das Comissões de
Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento aos Projetos de Leis nº
060 e 061/2016 de autoria da Mesa Diretora. Ementas: “Fixa os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Belo Jardim,
Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras
providências” e “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim,
Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras
providências”, os quais foram aprovados em 2º votação por 09 votos favoráveis.
Na sequência foram colocados em discussão, seguido de votação o Parecer nº
076/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei
046/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa; Dispõe sobre a concessão de
serviço público para exploração, administração, manutenção e conservação de
estacionamento de veículos em área pública da Cidade de Belo Jardim, associada
à requalificação de patrimônio histórico do entono, o qual na ocasião fo
concedido vista ao Vereador Rafael da Silva Lopes. Foi colocado em discussão,
seguido de votação o Parecer nº 077/2016 da Comissão de Legislação e Redação
de Leis aos Projetos de Leis nºs 064 e 065/2016 de autoria do Vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as ruas projetadas nºs 10 e
11 do Loteamento Tereza Mendonça de “José Raminho Neto” e “Professora
Maria José Bezerra”, e dão outras providências, os quais foram aprovados em 1º
votação por 09 votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador
Josenildo Oliveira, foram aprovados em 2º votação obtendo o mesmo resultado.
Dando prosseguimento, foi colocado em votação o Projeto de to
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE — CEP; 351.130-000 — E-mail: embetojardindivanoo.com.br
Site = www. comarabelojardim.pe.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Legislativo nº 028/2016 de autoria do Vereador José Pereira da Silva. Ementa:
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. Paulo André Saraiva, e dá
outras providências, o qual foi aprovado por 09 votos favoráveis. Na sequência
o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Ilmo.
Sr. Francisco das Chagas Lino Lopes e, extensivamente a toda a sua equipe, pelo
brilhante trabalho que vem desenvolvendo desde o dia 1º de fevereiro de 2013,
quando foi eleito como Gestor do IFPE — Campus Belo Jardim e, pela sua
reeleição sendo empossado oficialmente no dia 15 de junho do corrente ano,
numa verdadeira demonstração de comprometimento, trabalho, seriedade e
competência. A Moção foi encaminhada à secretaria para as devidas
providências administrativas. O Presidente, em acordo com os demais,
dispensou o bloco das solicitações verbais. Na sequência o Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vercadores fizeram
uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso
Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão,
marcando a próxima para o dia 20 de junho do corrent e ano, Sala das Sessões,
17 de junho de 2016. e
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Site — wow camarabelogardim pe gov.br

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