| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2016-06-17 |
| native_id | 585 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 25º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016 Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 9h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com a ausência dos Exmos. Vereadores Srs. José Silvano Galvão e José Pereira da Silva, O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Josenildo Oliveira da Silva e, sem a objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Na sequência teve a leitura das correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade, foram colocados em 2º votação os Pareceres Nºs 055 e 056/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 de autoria dos Vereadores Josenildo Oliveira da Silva, Euno Andrade da Silva Filho, José Silvano Galvão e Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho. Ementa: Altera a redação do caput do artigo 11, e de seus incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal, os quais foram aprovados por 09 votos favoráveis. Foram colocados em 2º votação os Pareceres Nºs 072, 073, 074 e 075/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento aos Projetos de Leis nº 060 e 061/2016 de autoria da Mesa Diretora. Ementas: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências” e “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências”, os quais foram aprovados em 2º votação por 09 votos favoráveis. Na sequência foram colocados em discussão, seguido de votação o Parecer nº 076/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei 046/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa; Dispõe sobre a concessão de serviço público para exploração, administração, manutenção e conservação de estacionamento de veículos em área pública da Cidade de Belo Jardim, associada à requalificação de patrimônio histórico do entono, o qual na ocasião fo concedido vista ao Vereador Rafael da Silva Lopes. Foi colocado em discussão, seguido de votação o Parecer nº 077/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 064 e 065/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementas: Denominam as ruas projetadas nºs 10 e 11 do Loteamento Tereza Mendonça de “José Raminho Neto” e “Professora Maria José Bezerra”, e dão outras providências, os quais foram aprovados em 1º votação por 09 votos favoráveis e, com a quebra de interstício do Vereador Josenildo Oliveira, foram aprovados em 2º votação obtendo o mesmo resultado. Dando prosseguimento, foi colocado em votação o Projeto de to RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE — CEP; 351.130-000 — E-mail: embetojardindivanoo.com.br Site = www. comarabelojardim.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Legislativo nº 028/2016 de autoria do Vereador José Pereira da Silva. Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. Paulo André Saraiva, e dá outras providências, o qual foi aprovado por 09 votos favoráveis. Na sequência o Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas Lino Lopes e, extensivamente a toda a sua equipe, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo desde o dia 1º de fevereiro de 2013, quando foi eleito como Gestor do IFPE — Campus Belo Jardim e, pela sua reeleição sendo empossado oficialmente no dia 15 de junho do corrente ano, numa verdadeira demonstração de comprometimento, trabalho, seriedade e competência. A Moção foi encaminhada à secretaria para as devidas providências administrativas. O Presidente, em acordo com os demais, dispensou o bloco das solicitações verbais. Na sequência o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vercadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 20 de junho do corrent e ano, Sala das Sessões, 17 de junho de 2016. e RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-199]/2614 BELO JARDIM - PE — CEP: $51.150-000 — E-mail: embelosandinmityahoo.com br Site — wow camarabelogardim pe gov.br