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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 4
Date 2016-08-15
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2016
Aos I5 (quinze) dias do mês de agosto de 2016, (dois mil é dezesseis), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências justificadas dos Exmos. Vereadores Srs.
Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Maria da Paz do Nascimento Bezerra.
O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a
Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vercador Josenildo Oliveira da Silva e, sem a objeção
dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Em seguida houve a
Leitura da Ordem do Dia. O Presidente deste Poder Legislativo apresentou a
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim exercício de 2.007
do Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá Processo T.C. Nº 0840032-5 e
encaminhou para as comissões Competentes, ao mesmo tempo em que
solicitou que a secretaria desta Casa Legislativa enviasse Oficio notificando o
Sr. João Mendonça e, o mesmo se julgar necessário terá o prazo de 10 (dez)
dias para apresentar sua defesa. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez
uma Emenda Modificativa Nº 001/2016. Ementa: Modilique-se a redação do
caput do artigo 43 do Projeto de Lei nº 067/2016 e, também apresentou a
Emenda Supressiva Nº 001/20016 ao mesmo projeto de lei Ementa: Fica
Suprimido o artigo! 17 do Projeto de Lei 067/2016, as quais foram concedidas
vista ao Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior. Foi concedido vista ainda. ao
Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior os Pareceres Nºs 081 e 082 /2016 das
Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe
sobre a concessão de Serviço público para exploração, administração.
manutenção ec conservação de estacionamento de veículos em área pública da
Cidade de Belo Jardim, associada à requalificação de patrimônio histórico do
emtomo e dá outras providências. Em seguida, o Vercador Josenildo Oliveira
da Silva, solicitou através dos Requerimentos Nº 091 e 092/2016 ao Prefeito e
ao Secretário Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica das seguintes
Avenidas: Senador Guerra, localizada no Bairro Cohab | e Júlia Rodrigues
Torres, localizada no Bairro Floresta pertencentes ao nosso Município. O
Vereador Rafael da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Edivandro José de
Souza, solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, através do Requerimento Nº 093/2016 a recuperação da estrada no
trecho que liga o Sitio Araçá a PJ: 166, pertencente ao nosso Município. lim
seguida a Vercadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel solicitou ao
Prefeito e a Secretária Municipal de Iiducação que sejam implantadas na Rede
tunicipal de Ensino ações como: capacitação de Profissionais em educação,
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o:
adaptação de espaço físico e aquisição de materiais para acolher as crianças
com microcefalia, baseadas no Princípio da Igualdade conforme a Constituição
Federal c a LDB — Lei de Diretrizes c Bases da Educação Nacional Nº
9394/96. im seguida a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez
duas Reiterações Nº 026/2016 do Requerimento Nº 076/2014, e Nº 027/2016
do Requerimento nº 050/2015, solicitando ao Prefeito e ao Secretário
Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica nas Ruas de acesso ao
“Memorial Frei Damião”, localizado na Vila de Santa Luzia, e à pavimentação
asfúltica da Rua Josefa Germano Ferreira, localizada no Bairro São Pedro. Em
seguida o Vereador José Silvano Galvão, fez uma Indicação solicitando ao Sr.
Marcos Antônio Ruedas Moraes, Coordenador da CEST/PE — DNOCS —
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a perfuração c instalação de
um poço artesiano no Sitio Muguem, pertencente ao nosso Municipio. Em
seguida o Vereador Josenildo Oliveira da Silva fez uma Indicação, solicitando
so Sr. Roberto Tavares, Presidente da Compesa - Companhia Pernambucana
de Saneamento e, extensivamente ao Sr. Gilvandro Barbosa Tito, Gerente
Local, o aumento do paredão da Barragem de Tabocas, pertencente ao nosso
Município, im seguida a Vercadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra
fez uma Moção de Aplauso, à Sra. Fernanda Vidal Coordenadora do SAMU -
Serviço de atendimento Móvel de Urgências e, extensivamente a toda a sua
equipe, pelos relevantes serviços que vêm prestando a população do nosso
Municipio, num incansável gesto de salvar vidas c lutar em socorrer pessoas
com dedicação c comprometimento numa verdadeira demonstração de
solidariedade e espírito humanitário. Todos os Requerimentos, Reiterações e
Indicações foram aprovados pelos Vereadores presentes. Na sequência o
Presidente abriu o bloco de Solicitações Verbais quando a Vereadora Patrícia
Maria Bezerra Ramos Maciel], solicitou ao Sr. Gilvandro Barbosa Tito. Gerente
Local da Compesa que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de
abastecimento dos Bairros Cohab I e Vila Sabiá (mais conhecido como Viana
& Moura) pois os moradores das citadas localidades estão clamando para
serem comtemplados com o envio de carros pipas. O Vereador José Anselmo
solicitou que sejam instalados novos poços artesianos em nosso Municipio, O
Vereador Jair Fernando fez 03 (três) Moções de Aplauso, sendo uma para o
Pastor Vladimir da Igreja Jesus Nazareno pela realização do “lncontro de
Casais”, outra, ao Pastor Edson Lima, pela realização do “Encontro Entre
Amigos”, ocorrido no dia 13 do corrente ano e, a última, à Vercadora Sra.
Maria da Paz do Nascimento Bezerra pelo transcurso de seu aniversário
ocorrido no dia 15 do corrente ano. Solicitou ainda, ao Secretário Municipal de
Obras e ao Instituto Conceição Moura que seja feita a encanação na tubulação
s poços artesianos da Vila de Taboquinha de Baixo para levar abastecimento
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
de água para Taboquinha de Cima. O Vereador Edivandro José de Souza fez
duas Moções de Aplauso, sendo uma para a Sra, Mariana Moura, Presidente do
Instituto Conceição Moura, pelo belissimo projeto “Planeta do Bem”, o qual
ensina aos alunos a importância da sustentabilidade e o respeito ao meio
ambiente e, outra, à Diretora da Escola João Marques da Silva, localizada no
Povoado de Vila Nova e equipe, pelas comemorações alusivas ao Dia do
Estudante. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e,
as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as devidas
providências administrativas. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente,
quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a
respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima
para o dia 22 de agosta do corrente ano. Sala das Sessões em 15 d sto de
2016. É
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