| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-08-15 |
| native_id | 591 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 4º Reunião Ordinária do II Período Legislativo de 2016 Aos I5 (quinze) dias do mês de agosto de 2016, (dois mil é dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Exmos. Vereadores Srs. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Maria da Paz do Nascimento Bezerra. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vercador Josenildo Oliveira da Silva e, sem a objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade. Em seguida houve a Leitura da Ordem do Dia. O Presidente deste Poder Legislativo apresentou a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belo Jardim exercício de 2.007 do Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá Processo T.C. Nº 0840032-5 e encaminhou para as comissões Competentes, ao mesmo tempo em que solicitou que a secretaria desta Casa Legislativa enviasse Oficio notificando o Sr. João Mendonça e, o mesmo se julgar necessário terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua defesa. O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira fez uma Emenda Modificativa Nº 001/2016. Ementa: Modilique-se a redação do caput do artigo 43 do Projeto de Lei nº 067/2016 e, também apresentou a Emenda Supressiva Nº 001/20016 ao mesmo projeto de lei Ementa: Fica Suprimido o artigo! 17 do Projeto de Lei 067/2016, as quais foram concedidas vista ao Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior. Foi concedido vista ainda. ao Vereador Jair Fernando Bezerra Júnior os Pareceres Nºs 081 e 082 /2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Serviço público para exploração, administração. manutenção ec conservação de estacionamento de veículos em área pública da Cidade de Belo Jardim, associada à requalificação de patrimônio histórico do emtomo e dá outras providências. Em seguida, o Vercador Josenildo Oliveira da Silva, solicitou através dos Requerimentos Nº 091 e 092/2016 ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica das seguintes Avenidas: Senador Guerra, localizada no Bairro Cohab | e Júlia Rodrigues Torres, localizada no Bairro Floresta pertencentes ao nosso Município. O Vereador Rafael da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Edivandro José de Souza, solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Requerimento Nº 093/2016 a recuperação da estrada no trecho que liga o Sitio Araçá a PJ: 166, pertencente ao nosso Município. lim seguida a Vercadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel solicitou ao Prefeito e a Secretária Municipal de Iiducação que sejam implantadas na Rede tunicipal de Ensino ações como: capacitação de Profissionais em educação, RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: [0**81) 3726-199]2614 SL ELFIARDM = PE CER SS] [Sino E-mnl embelogacdis ve values com br z Ste ua camarcabelegardim pe q » CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Lil PODER LEGISLATIVO à em CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 2 Y or snremena o: adaptação de espaço físico e aquisição de materiais para acolher as crianças com microcefalia, baseadas no Princípio da Igualdade conforme a Constituição Federal c a LDB — Lei de Diretrizes c Bases da Educação Nacional Nº 9394/96. im seguida a Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez duas Reiterações Nº 026/2016 do Requerimento Nº 076/2014, e Nº 027/2016 do Requerimento nº 050/2015, solicitando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica nas Ruas de acesso ao “Memorial Frei Damião”, localizado na Vila de Santa Luzia, e à pavimentação asfúltica da Rua Josefa Germano Ferreira, localizada no Bairro São Pedro. Em seguida o Vereador José Silvano Galvão, fez uma Indicação solicitando ao Sr. Marcos Antônio Ruedas Moraes, Coordenador da CEST/PE — DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a perfuração c instalação de um poço artesiano no Sitio Muguem, pertencente ao nosso Municipio. Em seguida o Vereador Josenildo Oliveira da Silva fez uma Indicação, solicitando so Sr. Roberto Tavares, Presidente da Compesa - Companhia Pernambucana de Saneamento e, extensivamente ao Sr. Gilvandro Barbosa Tito, Gerente Local, o aumento do paredão da Barragem de Tabocas, pertencente ao nosso Município, im seguida a Vercadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra fez uma Moção de Aplauso, à Sra. Fernanda Vidal Coordenadora do SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgências e, extensivamente a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços que vêm prestando a população do nosso Municipio, num incansável gesto de salvar vidas c lutar em socorrer pessoas com dedicação c comprometimento numa verdadeira demonstração de solidariedade e espírito humanitário. Todos os Requerimentos, Reiterações e Indicações foram aprovados pelos Vereadores presentes. Na sequência o Presidente abriu o bloco de Solicitações Verbais quando a Vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel], solicitou ao Sr. Gilvandro Barbosa Tito. Gerente Local da Compesa que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de abastecimento dos Bairros Cohab I e Vila Sabiá (mais conhecido como Viana & Moura) pois os moradores das citadas localidades estão clamando para serem comtemplados com o envio de carros pipas. O Vereador José Anselmo solicitou que sejam instalados novos poços artesianos em nosso Municipio, O Vereador Jair Fernando fez 03 (três) Moções de Aplauso, sendo uma para o Pastor Vladimir da Igreja Jesus Nazareno pela realização do “lncontro de Casais”, outra, ao Pastor Edson Lima, pela realização do “Encontro Entre Amigos”, ocorrido no dia 13 do corrente ano e, a última, à Vercadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra pelo transcurso de seu aniversário ocorrido no dia 15 do corrente ano. Solicitou ainda, ao Secretário Municipal de Obras e ao Instituto Conceição Moura que seja feita a encanação na tubulação s poços artesianos da Vila de Taboquinha de Baixo para levar abastecimento RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE DER SSI ESOM = Esmmail: cncibetagandim es yahoo euem br Sale — we camarabebojardim. pe gor br E CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO de água para Taboquinha de Cima. O Vereador Edivandro José de Souza fez duas Moções de Aplauso, sendo uma para a Sra, Mariana Moura, Presidente do Instituto Conceição Moura, pelo belissimo projeto “Planeta do Bem”, o qual ensina aos alunos a importância da sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente e, outra, à Diretora da Escola João Marques da Silva, localizada no Povoado de Vila Nova e equipe, pelas comemorações alusivas ao Dia do Estudante. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e, as Moções de Aplauso foram encaminhadas à Secretária para as devidas providências administrativas. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 22 de agosta do corrente ano. Sala das Sessões em 15 d sto de 2016. É E ce RUA AMÉLIA SOARES PAES. S/N - FONES: (0**81) 3726-1991 264 BLAIIARDIM « PE URI SSE pSa o E-mmaalo cometa jardim er valos com br Site es cumarabekoardim pe gun br