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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 5
Date 2016-08-22
native_id592

Documents (1)

ata #

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K - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
ui PODER LEGISLATIVO
7 vm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
TM
“or gerimuma id
Ata da Sº Reunião Ordinária do H Período Legislativo de 2016
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2016, (dois mil e dezesseis), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Municipio, com a ausência justificada do Exmo. Vereador Sr. José Silvano
Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a
Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador Josenildo Oliveira da Silva e, sem a objeção
dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade, Em seguida houve a
Leitura da Ordem do Dia. Foi encaminhado à Comissão Competente o Projeto
de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder lixecutivo. Ementa: Revoga do artigo
155, da Lei nº 2,105 de 27 de dezembro de 2013 — Código Tributário
Municipal. Foi encaminhado ainda o Projeto de Resolução nº 002/2016 de
autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Inclui parágrafo
único ao artigo 124, e altera à redação do artigo 159, ambos do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. Na
sequência loram colocadas em discussões, seguidas de votações as Emendas
Modilicativas Nºs 01 e 02/2016 ao Projeto de Lei Nº 067/2016. Ementas:
“Modifique-se a redação do caput do artigo 43 do Projeto de Lei nº 067/2016"
e “Modifique-se a redação do artigo 117 do Projeto de Lei nº 067/2016", as
quais loram aprovadas pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, foram
colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 079 e 080/2016
das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao
Projeto de Lei nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece
as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras
providências, os quais foram aprovados em |º votação pelos Vercadores
Presentes. Na sequência o Vercador Gilvandro Estrela de Oliveira fez q
Requerimento nº 095/2016, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a
recuperação imediata do asfaltamento que foi feito na saída do Distrito de Serra
do Vento, com destino a Barra de Farias (área urbana), uma vez que. com
menos de 20 dias o serviço ficou inutilizado e o dinheiro público Jogado no
lixo, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Na sequência em comum
acordo com as demais Vercadores não houve proposituras para o bloco de
Solicitações Verbais. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por
ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos
problemas e possiveis soluções do nosso Município, Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia
29 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões em 22 de agosto de 2016.
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-9996 14
BELO JARDIM - PE -CEP: 335 FSOANID — E-mgil embelojardeneryahos cogf be
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