| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-08-22 |
| native_id | 592 |
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K - CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. ui PODER LEGISLATIVO 7 vm CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO TM “or gerimuma id Ata da Sº Reunião Ordinária do H Período Legislativo de 2016 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Municipio, com a ausência justificada do Exmo. Vereador Sr. José Silvano Galvão. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para a Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Josenildo Oliveira da Silva e, sem a objeção dos Vereadores presentes foi aprovada por unanimidade, Em seguida houve a Leitura da Ordem do Dia. Foi encaminhado à Comissão Competente o Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder lixecutivo. Ementa: Revoga do artigo 155, da Lei nº 2,105 de 27 de dezembro de 2013 — Código Tributário Municipal. Foi encaminhado ainda o Projeto de Resolução nº 002/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 124, e altera à redação do artigo 159, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. Na sequência loram colocadas em discussões, seguidas de votações as Emendas Modilicativas Nºs 01 e 02/2016 ao Projeto de Lei Nº 067/2016. Ementas: “Modifique-se a redação do caput do artigo 43 do Projeto de Lei nº 067/2016" e “Modifique-se a redação do artigo 117 do Projeto de Lei nº 067/2016", as quais loram aprovadas pelos Vereadores presentes. Dando continuidade, foram colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres Nºs 079 e 080/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências, os quais foram aprovados em |º votação pelos Vercadores Presentes. Na sequência o Vercador Gilvandro Estrela de Oliveira fez q Requerimento nº 095/2016, solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a recuperação imediata do asfaltamento que foi feito na saída do Distrito de Serra do Vento, com destino a Barra de Farias (área urbana), uma vez que. com menos de 20 dias o serviço ficou inutilizado e o dinheiro público Jogado no lixo, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Na sequência em comum acordo com as demais Vercadores não houve proposituras para o bloco de Solicitações Verbais. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possiveis soluções do nosso Município, Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 29 de agosto do corrente ano. Sala das Sessões em 22 de agosto de 2016. RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**81) 3726-9996 14 BELO JARDIM - PE -CEP: 335 FSOANID — E-mgil embelojardeneryahos cogf be Sae = uam camarabelojurdina tm