br-locleg corpus explorer

← Belo Jardim (PE)

sessao nº 7

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 7
Date 2016-10-11
native_id595

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

“e CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 7º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta
das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos à
Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi
solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo e, quando posta em votação foi
aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência teve a leitura das
correspondências, em seguida a Leitura da Ordem do Dia. Dando continuidade,
o Presidente informou que o objetivo desta Sessão iria se limitar apenas para
discussão e votação da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007,
sob a gestão e responsabilidade do Exmo. Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá.
Na ocasião o Presidente deste Poder questionou à Secretária Legislativa se houve
algum protocolo ou pedido de habilitação de patrono do Prefeito para apresentar
defesa oral em Plenário, a qual respondeu que não houve nenhum pedido
protocolado e também nenhuma solicitação para defesa oral. Na ocasião foi lido
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco o qual recomendou
à esta Casa Legislativa que as referidas contas fossem aprovadas com ressalvas.
O Presidente comunicou aos demais pares que, para a Câmara deliberar em
sentido contrário ao Parecer do Tribunal de Contas, seriam necessários que se
fizessem por 2/3 dos Vereadores, ou seja, a conta teria que ser rejeitada por 08
votos. Na sequência, foram lidos os Pareceres da Comissão de Finanças e
Orçamento, sendo um, assinado pelo Vereador Claudemir Paulino da Silva
Presidente da Comissão e pela Vereadora Maria da Paz do Nascimento Bezerra
Membro, o qual aprova a prestação de contas e outro, sendo Parecer apartado
assinado pelo Vereador Rafael da Silva Lopes Membro, rejeitando a referida
prestação de contas, Na sequência foi lido o Projeto de Resolução Legislativa Nº
003/2016. Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do
Município de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro do ano de 2007,
gestão do Exmo. Sr. Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá. Após todas as
leituras o Presidente colocou as contas em discussão, facultando o uso da
Tribuna aos Nobres Edis e, apresentadas todas as manifestações colocou a
Prestação de Contas em Votação Única, a qual obteve seis (06) votos favoráveis
dos Exmos. Vereadores: Claudemir Paulino da Silva, Maria da Paz do
Nascimento Bezerra, Jair Fernando Bezerra Júnior, Euno Andrade da Silva
Filho, Edivandro José de Souza e Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e, seis
(06) votos contrários dos Exmos. Vereadores: Rafael da Silva Lopes. Sebastião
Cordeiro de Carvalho Filho, José Silvano Galvão, Josenildo Oliveira da Silva,
Gilvandro Estrela de Oliveira e José Anselmo da Silva, ficando assim a Prestação
de Contas do exercício financeiro de 2007 aprovada. Nada mais havendo à tratar,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N - FONES: (0**8]) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 551,10-000 — E-mail: embelojardieniyahoo com.br
Sie — www comarsbelojardim pe. gov.br E
E É nd
=, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
Ro ud PODER LEGISLATIVO
É CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Por gm remama - quid
O Presidente deu por encerrada a presente Sessão e, esperou o tempo regimental
de 05 minutos para dar início a 2º Sessão Extraordinária do II Período Legislativo
de 206. Sala das Sessões, 11 de outubro de 2016. my
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE - CEP: 88]. 150-000 — Email embelojasdimit yahoo.com dr
Site = ww cumarsbelojardim. pe. gav.br

open original →