| Tipo | Sessão ordinária 1° período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-09 |
| native_id | 6 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
1 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO “PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO” PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA 5ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023 em 09 de março, às 20h. I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 01 – Abertura - Leitura da Ata anterior; 02 – Discussão e aprovação da referida Ata; 03 – Leitura das Correspondências. ORDEM DO DIA 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR. (PASSOU PELAS COMISSÕES) DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ 02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO. (PASSOU PELAS COMISSÕES) DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA______________________ Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Edson Santos da Silva e dá outras providências. Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Daniel de Ataíde Martins e dá outras providências. 2 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 03 – PARECERES NºS 013 e 014/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________ 04 – PARECERES NºS 015 E 16/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO_____________________ 05 – PARECERES NºS 017 E 018/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO. Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de “Josefa Maria da Silva” e dá outras providências. Denomina o anexo do Ponto de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave de “Antônio Cícero da Silva” e dá outras providências. Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de “Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23 de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras providências. 3 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO__________________________ 06 – PARECERES NºS 019 E 020/2023 DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISCUSSÃO 1ª VOTAÇÃO______________________ 07 - REQUERIMENTO Nº 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de 03 passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo uma no Distrito de Água Fria por trás do paredão da Barragem ligando ao Sítio Poço Cumprido, uma por trás do Paredão da Barragem Pedro Moura Júnior que liga a Vila de Campo Novo e os assentamentos Itacaité e Ouro II e outra ligando a Vila Raiz aos Sítios Chorão e Genipapo. 08 - REQUERIMENTO Nº 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos mutirões nas seguintes localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, Distrito de Água Fria, Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, Viana & Moura da BR e Viana e Moura da Faculdade. Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim. 4 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 09 – REQUERIMENTO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo o saneamento na entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio. 10 – REQUERIMENTO Nº 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Araújo, no entorno da Praça José Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e Avenida Romão Rodrigues, todas pertencentes ao Distrito de Xucuru. 11 – REQUERIMENTO Nº 023/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretaria de Agricultura e ao Coordenador de Defesa Civil, a inclusão de Belo Jardim no PNHR – Programa Nacional de Habilitação Rural, que tem como público alvo atender os agricultores, familiares, trabalhadores rurais, assentados do programa, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e demais comunidades. 12 - REQUERIMENTO Nº 023/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Educação e ao Diretor de Esportes, que seja feita a contratação de um professor de educação física ou de um personal trainer, para dar aulas de educação física com o objetivo de reativar o Projeto “Movimenta Belo Jardim” no Bairro Maria Cristina. 5 CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO 13 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), à família enlutada da Sra. Edna Moreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março do corrente ano em nosso Município. 14 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. João Vicente Leite, mais conhecido como “João da Sopa”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março do corrente ano na Cidade de Caruaru. II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem de Inscrição
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 6
da É, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 5º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023. Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2023, (dois mil e vinte e três), por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas: dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva e José Carlos de Oliveira Lima (Autarquia). O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos, e, após ser colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência, não havendo correspondências a serem lidas, adentramos na Ordem do Dia, quando na ocasião, foi lido c Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Ágra de Lima, Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Daniel de Ataíde Martins e dá outras providências, o qual após discussão, foi colocado em votação única sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, foram lidos e colocados em discussão, seguidos de primeira votação os Pareceres nºs 013 e 014/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Ementa: Denomina o Posto de Saúde da Vila Planalto de “Josefa Maria da Silva” e dá outras providências, os quais foram aprovados em primeira votação por unanimidade. Foram lidos os Pareceres nºs 015 e 016/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Vereador José Marcelino Monteiro, Ementa: Denomina o anexo do Ponto de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave de “Antônio Cícero de Oliveira” e dá outras providências, os quais foram aprovados por unanimidade em primeira votação. Ademais, foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 017 e 018/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva, Ementa: Denomina,as seguintes ruas situadas CÂMARA MUNICIPAL DO ai JARDIM - PE. PODER LEGISLATI CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO nó PRemáRico Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de “Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23 de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras providências e, na sequência foram aprovados por unanimidade em primeira votação. Foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 019 e 020/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim e da outas providências e, na sequência foram aprovados por unanimidade em primeira votação. No andamento, o Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Rômulo Cesar de Holanda Souza, fez o Requerimento nº 019/2023, solicitando ao Prefeito e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de 03 passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo uma no Distrito de Água Fria por trás do paredão da Barragem ligando ao Sítio Poço Cumprido, uma por trás do Paredão da-Barragem Pedro Moura Júnior que liga a Vila de Campo Novo e os assentamentos Itacaité e Ouro II e outra ligando a Vila Raiz aos Sítios Chorão e Genipapo. Ademais, o Vereador fez o Requerimento nº 020/2023, solicitando que sejam: feitos mutirões nas seguintes localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, Distrito de Água Fria, Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, Viana & Moura da BR e Viana e Moura da Faculdade. O Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Requerimento nº 021/2023, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo o saneamento na entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), fez os Requerimentos de nºs 022 e 023/2023, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Araújo, no entorno da Praça José Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e Avenida Romão Rodrigues, todas CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO errcentes ao Distrito de Xucuru. Na sequência, solicitou à Secretaria de Agricultura e ao Coordenador de Defesa Civil, a inclusão de Belo Jardim no PNHR - Programa Nacional de Habilitação Rural, que tem como público alvo atender os agricultores, familiares, trabalhadores rurais, assentados do programa, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e demais comunidades. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), fez o Requerimento nº 024/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de Educação e ao Diretor de Esportes, que seja feita a contratação de um professor de educação física ou de um personal trainer, para dar aulas de educação física com o objetivo de reativar o Projeto “Movimenta Belo Jardim” no Bairro Maria Cristina. e aditado pelos Vereadores que representam o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada da Sra. Edna Moura, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março do corrente ano em nosso Município. O Vereador José Marcelino Monteiro, aditado pelos demais Vereadores que representam o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. João Vicente Leite, mais conhecido como “João da Sopa”, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março do corrente ano na Cidade de Caruaru. Todos os Requerimentos, foram aprovados por unanimidade e, os Votos de Pesar foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou uma Reiteração do pedido formulado através do Requerimento nº 13/2023, a contratação de um odontólogo para atender no PSF - Posto de Saúde da Família denominado de “Pedro Francisco dos Santos”, situado no Loteamento Gameleira, mais conhecido como Rua da Celpe, em virtude: dos môradores da referida localidade estarem clamando por esse atendimento. Solicitou ainda, à Secretária de Obras, que seja feito o reparo no esgoto da Rua Marcos Luiz Cordeiro, situada no bairro da Cohab I, onde encontra-se a céu aberto há meses causando transtornos para a população e riscos à saúde. O vereador autor enfatiza que a solução para o problema desse saneamento foi prometida pela gestão tempos atrás, mas que nada foi feito. O Vereador CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Rôtirato-EeSar de Holanda Souza, solicitou ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Convocação dos Aprovados para suprir as necessidades do baixo efetivo no Fórum, enfatizou que até o presente momento não houve Convocações. Ademais, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Saúde, que seja feito o abastecimento e fornecimento dos medicamentos para a população, indagou ainda, que os medicamento para diabéticos estão em falta a mais de três meses. Por fim, solicitou o Voto de Pesar, á Família enlutada do Sr. José Bernardo da Cruz Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano na cidade de Caruaru-PE. O Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Ademilton dos Santos, fez duas Solicitações, na primeira solicitação ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a construção de uma quadra poliesportiva-na Vila Raiz, bem como, a cobertura e reforma da quadra da Escola de Agua Fria/Santa Luzia. E em outa, a possibilidade da troca das lâmpadas convencionais para às de LED iniciando pelas praças de Vila Raiz, Água Fria, Santa Luzia, Taboquinha e demais localidade. O Vereador Edvaldo Alves Vizira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Saúde a disponibilidade de horário estendido no período noturno no Posto de Saúde do Distrito de Xucuru, fundamentada no atendimento inicial e na distância no deslocamento até o hospital Municipal. Na ocasião, o Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), pediu que seja estendido o horário de atendimento também no Distrito de Serra do Vento. “ O Vereador Euno Andrade da Silva Filho, aditado pelo Vereador Guilherme Augusto, solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja feita contratação de carros pipas para suprir a necessidade de abastecimento com água potável nas localidades: Água Fria, Santa Luzia, Bola I e Bola II, bem como, a disponibilização de uma retroescavadeira para serviços de limpeza & abertura de barreiros. Ademais, solicitou a Secretaria de Defesa Cidadã, pintura dos quebra-molas e da faixa preferencial para pedestres em toda a cidade, na ocasião, o Vereador Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), pediu que acrescentasse a realização de estudos e educação no trânsito como panfletagem em CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO |. é CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO sé Zfofos funtamente com Detran. Ainda-hna oportunidade, o Vereador Ademilton dos Santos (Lila), pediu para acrescentar a implantação de uma faixa de pedestre em frente à casa do Ex-Vereador Cecílio Boy, bem como, nas proximidades da Escola de Bel e na Academia de Saúde, no Bairro Cohab I. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja realizado mutirão de limpeza, reposição e substituição de lâmpadas queimadas nos Bairros Pontilhão, Boa Vista e Novo Jardim. Ademais, solicitou o calçamento das Ruas: Manoel Gomes dc Nascimento, tendo início o Posto de Saúde até a PE-166, situada no Bairro Pontilhão; Rua: Manoel José Cadete, situada no Bairro Boa Vista. Por fim, aditado pelo Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, fez um o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. João Agra Viana, pelo falecimento ocorrido no dia 27 de févereiro do corrente ano em nosso Município. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de Xucuru), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, trator agrícola com implemento para aração de terras, com objetivos de ajudar os agricultores do Distrito de Xucuru. O vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja realizado mutirão para reposição e substituição de lâmpadas, bem como, realizar serviços de infraestrutura, no Bairro Tereza Mendonça. O Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), fez um Pedido de informação a Secretaria de Governo e Articulação Política, pedindo informação sobre o levantamento das Ruas que foram calçadas no ano de 2022 do Bairro Maria Cristina. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima, solicitou o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Antônio Abílio dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro do corrente na cidade de Caruaru. Ademais, informou ao Presidente sobre a realização da Audiência Pública no próximo dia 15 de março do corrente ano, sobre Fraternização 2023 realizada pela igreja católica, com tema Fraternização e Fome, tendo como finalidade tratar a fome em nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade e, os Votos de Pesar foram' encaminhado à Secretaria para 5 ; CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO rovidências administrativas. Pelo avançar da hora e em comum com os demais Vereadores o Presidente não abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o momento da fala livre. Na ocasião, o servidor Público Sr. Geovane Bezerra, fez o uso da palavra sobre sua ida a Brasília representando sua categoria como Fiscal Sanitário. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 14 de março do corrente ano. Sala das Sessões, 09 de março de 2023. Reginaldo | dos Santos Presidente José Nilton da Silva Senhorinho Secretário drade da Silva Filho 2º Secretário