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sessao nº 5

Tipo Sessão ordinária 1° período
Número / Ano 5
Date 2023-03-09
native_id6

Documents (2)

ata #

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1
CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
“PLENÁRIO JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO”
PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA
5ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2023
em 09 de março, às 20h.
I – MOMENTO - PEQUENO EXPEDIENTE 
01 – Abertura - Leitura da Ata anterior;
02 – Discussão e aprovação da referida Ata;
03 – Leitura das Correspondências.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 
DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ GURY JR.
(PASSOU PELAS COMISSÕES)
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA______________________
02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 
DE AUTORIA DO VEREADOR THALLYS BRUNO.
(PASSOU PELAS COMISSÕES)
DISCUSSÃO
VOTAÇÃO ÚNICA______________________
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao 
Sr. Edson Santos da Silva e dá outras 
providências. 
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. 
Daniel de Ataíde Martins e dá outras providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
03 – PARECERES NºS 013 e 014/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR PITOMBA DA LOTAÇÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
04 – PARECERES NºS 015 E 16/2023 DAS COMISSÕES DE 
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO_____________________
05 – PARECERES NºS 017 E 018/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO MONTEIRO. 
Denomina o Postinho de Saúde da Vila Planalto de 
“Josefa Maria da Silva” e dá outras providências. 
Denomina o anexo do Ponto de Apoio da Saúde 
na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave
de “Antônio Cícero da Silva” e dá outras 
providências. 
Denomina as seguintes ruas situadas no Loteamento Vila da Serra: 
Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da Costa; Rua Projetada nº 
012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua Projetada nº 013 de 
“Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José Emanuel 
Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de 
Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada 
nº 23 de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras 
providências. 
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO__________________________
06 – PARECERES NºS 019 E 020/2023 DAS COMISSÕES 
DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E 
ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA.
DISCUSSÃO
1ª VOTAÇÃO______________________
07 - REQUERIMENTO Nº 019/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a 
construção de 03 passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, 
sendo uma no Distrito de Água Fria por trás do paredão da 
Barragem ligando ao Sítio Poço Cumprido, uma por trás do 
Paredão da Barragem Pedro Moura Júnior que liga a Vila de 
Campo Novo e os assentamentos Itacaité e Ouro II e outra 
ligando a Vila Raiz aos Sítios Chorão e Genipapo.
08 - REQUERIMENTO Nº 020/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ LOPES SILVEIRA, solicitando ao Prefeito 
do Município, extensivamente, à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, que sejam feitos mutirões nas 
seguintes localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, 
Distrito de Água Fria, Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, 
Viana & Moura da BR e Viana e Moura da Faculdade. 
Dispõe sobre a concessão de reembolso de 
despesas de viagem para servidores efetivos 
ocupantes do cargo de motorista da Câmara 
Municipal de Belo Jardim. 
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CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
09 – REQUERIMENTO Nº 021/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCELINO MONTEIRO, solicitando ao 
Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo o saneamento 
na entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio.
10 – REQUERIMENTO Nº 022/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do 
Município, extensivamente, à Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica nas 
seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Araújo, no 
entorno da Praça José Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e 
Avenida Romão Rodrigues, todas pertencentes ao Distrito 
de Xucuru. 
11 – REQUERIMENTO Nº 023/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR DETO DE XUCURU, solicitando ao Prefeito do 
Município, extensivamente, à Secretaria de Agricultura e ao 
Coordenador de Defesa Civil, a inclusão de Belo Jardim no 
PNHR – Programa Nacional de Habilitação Rural, que tem 
como público alvo atender os agricultores, familiares, 
trabalhadores rurais, assentados do programa, 
quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas
e demais comunidades. 
12 - REQUERIMENTO Nº 023/2023 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ ANSELMO (TENENTE), solicitando ao 
Prefeito e, extensivamente à Secretaria Municipal de 
Educação e ao Diretor de Esportes, que seja feita a 
contratação de um professor de educação física ou de um 
personal trainer, para dar aulas de educação física com o 
objetivo de reativar o Projeto “Movimenta Belo Jardim” no 
Bairro Maria Cristina. 
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PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
13 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSÉ ANSELMO DA SILVA (TENENTE), à família enlutada 
da Sra. Edna Moreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 
05 de março do corrente ano em nosso Município. 
14 – VOTO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCELINO MONTEIRO, à família enlutada do Sr. João 
Vicente Leite, mais conhecido como “João da Sopa”, pelo 
seu falecimento ocorrido no dia 03 de março do corrente 
ano na Cidade de Caruaru. 
II MOMENTO – BLOCO DAS SOLICITAÇÕES VERBAIS
III MOMENTO - GRANDE EXPEDIENTE – Fala por Ordem 
de Inscrição

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da É, CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 5º Reunião Ordinária do I Período Legislativo de 2023.
Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2023, (dois mil e vinte e três),
por volta das 20h, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os
Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as
ausências justificadas: dos Vereadores Claudemir Paulino da Silva e José
Carlos de Oliveira Lima (Autarquia). O Presidente abriu a Sessão e
passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa
Adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada
dispensa pelo Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos, e, após ser
colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. Na sequência, não
havendo correspondências a serem lidas, adentramos na Ordem do Dia,
quando na ocasião, foi lido c Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de
autoria do Vereador Thallys Bruno Bezerra Ágra de Lima, Ementa: Concede
Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Daniel de Ataíde Martins e dá
outras providências, o qual após discussão, foi colocado em votação única
sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, foram lidos e
colocados em discussão, seguidos de primeira votação os Pareceres nºs 013
e 014/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Vereador Jonas
Chagas Torres (Pitomba da Lotação), Ementa: Denomina o Posto de Saúde
da Vila Planalto de “Josefa Maria da Silva” e dá outras providências, os quais
foram aprovados em primeira votação por unanimidade. Foram lidos os
Pareceres nºs 015 e 016/2023 das Comissões de Legislação e Redação de
Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria
do Vereador José Marcelino Monteiro, Ementa: Denomina o anexo do Ponto
de Apoio da Saúde na Vila São Francisco de Assis (Lagoa da Chave de
“Antônio Cícero de Oliveira” e dá outras providências, os quais foram
aprovados por unanimidade em primeira votação. Ademais, foram lidos e
colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres nºs 017 e
018/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro
Parlamentar ao Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Vereador José
Marcelino Monteiro da Silva, Ementa: Denomina,as seguintes ruas situadas
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nó PRemáRico Vila da Serra: Rua Projetada nº 11 de “José Edilson Silva da
Costa; Rua Projetada nº 012 de “Enaide Maria Lins de Gusmão; Rua
Projetada nº 013 de “Daniel Pereira da Silva”; Rua Projetada nº 014 de “José
Emanuel Freitas da Silva”; Rua Projetada nº 018 de “Joaquim Vitalino de
Freitas”; Rua Projetada nº 019 de “José Batista Filho”; Rua Projetada nº 23
de “Francisco de Assis Rodrigues da Silva Júnior e dá outras providências e,
na sequência foram aprovados por unanimidade em primeira votação.
Foram lidos e colocados em discussão, seguidos de votação os Pareceres
nºs 019 e 020/2023 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da Mesa
Diretora, Ementa: Dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas de
viagem para servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista da
Câmara Municipal de Belo Jardim e da outas providências e, na sequência
foram aprovados por unanimidade em primeira votação. No andamento, o
Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo Vereador Rômulo Cesar de
Holanda Souza, fez o Requerimento nº 019/2023, solicitando ao Prefeito e
a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a construção de 03
passagens molhadas sobre o Rio Ipojuca, sendo uma no Distrito de Água
Fria por trás do paredão da Barragem ligando ao Sítio Poço Cumprido, uma
por trás do Paredão da-Barragem Pedro Moura Júnior que liga a Vila de
Campo Novo e os assentamentos Itacaité e Ouro II e outra ligando a Vila
Raiz aos Sítios Chorão e Genipapo. Ademais, o Vereador fez o Requerimento
nº 020/2023, solicitando que sejam: feitos mutirões nas seguintes
localidades: Vila Raiz, Taboquinha, Santa Luzia, Distrito de Água Fria,
Gameleira, Maria Cristina, Vila Bela, Viana & Moura da BR e Viana e Moura
da Faculdade. O Vereador José Marcelino Monteiro, fez o Requerimento nº
021/2023, solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à
Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo o saneamento na
entrada da Vila de Santa Luzia, Volta do Rio. O Vereador Joelson Fernandes
de Araújo (Deto de Xucuru), fez os Requerimentos de nºs 022 e 023/2023,
solicitando ao Prefeito do Município, extensivamente, à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação asfáltica nas
seguintes localidades: Rua Manoel Pereira de Araújo, no entorno da Praça
José Justino de Oliveira, Rua Bela Vista e Avenida Romão Rodrigues, todas
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errcentes ao Distrito de Xucuru. Na sequência, solicitou à Secretaria de
Agricultura e ao Coordenador de Defesa Civil, a inclusão de Belo Jardim no
PNHR - Programa Nacional de Habilitação Rural, que tem como público
alvo atender os agricultores, familiares, trabalhadores rurais, assentados do
programa, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e
demais comunidades. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), fez o
Requerimento nº 024/2023, solicitando ao Prefeito e, extensivamente à
Secretaria Municipal de Educação e ao Diretor de Esportes, que seja feita a
contratação de um professor de educação física ou de um personal trainer,
para dar aulas de educação física com o objetivo de reativar o Projeto
“Movimenta Belo Jardim” no Bairro Maria Cristina. e aditado pelos
Vereadores que representam o Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à
família enlutada da Sra. Edna Moura, pelo seu falecimento ocorrido no dia
05 de março do corrente ano em nosso Município. O Vereador José
Marcelino Monteiro, aditado pelos demais Vereadores que representam o
Poder Legislativo, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. João Vicente
Leite, mais conhecido como “João da Sopa”, pelo seu falecimento ocorrido
no dia 03 de março do corrente ano na Cidade de Caruaru. Todos os
Requerimentos, foram aprovados por unanimidade e, os Votos de Pesar
foram encaminhados à Secretaria para as devidas providências
administrativas. Na sequência, o Presidente abriu o Bloco das
Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Joelson Fernandes de
Araújo (Deto de Xucuru), solicitou uma Reiteração do pedido formulado
através do Requerimento nº 13/2023, a contratação de um odontólogo
para atender no PSF - Posto de Saúde da Família denominado de “Pedro
Francisco dos Santos”, situado no Loteamento Gameleira, mais conhecido
como Rua da Celpe, em virtude: dos môradores da referida localidade
estarem clamando por esse atendimento. Solicitou ainda, à Secretária de
Obras, que seja feito o reparo no esgoto da Rua Marcos Luiz Cordeiro,
situada no bairro da Cohab I, onde encontra-se a céu aberto há meses
causando transtornos para a população e riscos à saúde. O vereador
autor enfatiza que a solução para o problema desse saneamento foi
prometida pela gestão tempos atrás, mas que nada foi feito. O Vereador
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Rôtirato-EeSar de Holanda Souza, solicitou ao Presidente do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE), a Convocação dos Aprovados para suprir
as necessidades do baixo efetivo no Fórum, enfatizou que até o presente
momento não houve Convocações. Ademais, solicitou ao Prefeito e a
Secretaria de Saúde, que seja feito o abastecimento e fornecimento dos
medicamentos para a população, indagou ainda, que os medicamento
para diabéticos estão em falta a mais de três meses. Por fim, solicitou o
Voto de Pesar, á Família enlutada do Sr. José Bernardo da Cruz Filho, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano na
cidade de Caruaru-PE. O Vereador José Lopes Silveira, aditado pelo
Vereador Ademilton dos Santos, fez duas Solicitações, na primeira
solicitação ao Prefeito e a Secretaria de Obras, a construção de uma
quadra poliesportiva-na Vila Raiz, bem como, a cobertura e reforma da
quadra da Escola de Agua Fria/Santa Luzia. E em outa, a possibilidade da
troca das lâmpadas convencionais para às de LED iniciando pelas praças
de Vila Raiz, Água Fria, Santa Luzia, Taboquinha e demais localidade. O
Vereador Edvaldo Alves Vizira (Soldado Edvaldo), solicitou ao Prefeito e
a Secretaria de Saúde a disponibilidade de horário estendido no período
noturno no Posto de Saúde do Distrito de Xucuru, fundamentada no
atendimento inicial e na distância no deslocamento até o hospital
Municipal. Na ocasião, o Vereador Guilherme Augusto Silva dos Santos
(Guilherme Monark), pediu que seja estendido o horário de atendimento
também no Distrito de Serra do Vento. “ O Vereador Euno Andrade da
Silva Filho, aditado pelo Vereador Guilherme Augusto, solicitou ao
Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que
seja feita contratação de carros pipas para suprir a necessidade de
abastecimento com água potável nas localidades: Água Fria, Santa Luzia,
Bola I e Bola II, bem como, a disponibilização de uma retroescavadeira
para serviços de limpeza & abertura de barreiros. Ademais, solicitou a
Secretaria de Defesa Cidadã, pintura dos quebra-molas e da faixa
preferencial para pedestres em toda a cidade, na ocasião, o Vereador
Edvaldo Alves Vieira (Soldado Edvaldo), pediu que acrescentasse a
realização de estudos e educação no trânsito como panfletagem em
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sé Zfofos funtamente com Detran. Ainda-hna oportunidade, o Vereador
Ademilton dos Santos (Lila), pediu para acrescentar a implantação de
uma faixa de pedestre em frente à casa do Ex-Vereador Cecílio Boy, bem
como, nas proximidades da Escola de Bel e na Academia de Saúde, no
Bairro Cohab I. O Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação),
solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Obras, que seja realizado mutirão
de limpeza, reposição e substituição de lâmpadas queimadas nos Bairros
Pontilhão, Boa Vista e Novo Jardim. Ademais, solicitou o calçamento das
Ruas: Manoel Gomes dc Nascimento, tendo início o Posto de Saúde até a
PE-166, situada no Bairro Pontilhão; Rua: Manoel José Cadete, situada no
Bairro Boa Vista. Por fim, aditado pelo Vereador Thallys Bruno Bezerra
Agra de Lima, fez um o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. João Agra
Viana, pelo falecimento ocorrido no dia 27 de févereiro do corrente ano
em nosso Município. O Vereador Joelson Fernandes de Araújo (Deto de
Xucuru), solicitou ao Prefeito e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente, trator agrícola com implemento para aração de terras,
com objetivos de ajudar os agricultores do Distrito de Xucuru. O
vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito e a
Secretaria de desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que seja realizado
mutirão para reposição e substituição de lâmpadas, bem como, realizar
serviços de infraestrutura, no Bairro Tereza Mendonça. O Vereador
Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark), fez um Pedido
de informação a Secretaria de Governo e Articulação Política, pedindo
informação sobre o levantamento das Ruas que foram calçadas no ano de
2022 do Bairro Maria Cristina. O Vereador Thallys Bruno Bezerra Agra
de Lima, solicitou o Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Antônio
Abílio dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro
do corrente na cidade de Caruaru. Ademais, informou ao Presidente
sobre a realização da Audiência Pública no próximo dia 15 de março do
corrente ano, sobre Fraternização 2023 realizada pela igreja católica,
com tema Fraternização e Fome, tendo como finalidade tratar a fome em
nosso Município. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por
unanimidade e, os Votos de Pesar foram' encaminhado à Secretaria para
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rovidências administrativas. Pelo avançar da hora e em
comum com os demais Vereadores o Presidente não abriu o 3º Grande
Expediente, ou seja, o momento da fala livre. Na ocasião, o servidor
Público Sr. Geovane Bezerra, fez o uso da palavra sobre sua ida a Brasília
representando sua categoria como Fiscal Sanitário. Nada mais havendo a
tratar o Presidente deu por encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima para o dia 14 de março do corrente ano. Sala das Sessões, 09 de
março de 2023.
Reginaldo | dos Santos
Presidente
José Nilton da Silva Senhorinho
Secretário
drade da Silva Filho
2º Secretário

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