| Tipo | Sessão ordinária 2° período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2016-10-27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Ata da 12º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2016, (dois mil e dezesseis), por volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências dos Vereadores: Jair Fernando Bezerra Júnior, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Josenildo Oliveira. O Presidente abriu a Sessão e passou a condução dos trabalhos à Secretaria Legislativa para a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva e, em comum acordo foi aprovada pelos Vereadores presentes. Na sequência a Ordem do Dia foi iniciada com o Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 139 do Regimento da Câmara Municipal de Belo Jardim e dá outras providências, o qual foi encaminhado à Comissão Competente. Foi lido e colocado em discussão, seguido de votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2016 de autoria do Vereador Rafael da Silva Lopes. Ementa: Concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao casal Sr. Sebastião José da Silva e Sra. Maria de Fátima Guimarães e dá outras providências, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Foi colocado em discussão, seguido de votação o Parecer Nº 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal, o qual foi aprovado em 1º votação pelos Vereadores presentes, ficando a 2º votação para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 01 de novembro do corrente ano. Na sequência, foram colocados em 2º votação os Pareceres Nºs 088 e 089/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a ratificação dos termos do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público, os quais haviam sido aprovados em 1º votação no dia 20 de outubro do corrente ano e, atendendo ao pedido do Vereador Euno Andrade da Silva Filho, no momento da discussão foi retirado de pauta. Dando seguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando o Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou que seja contratado um caminhão muque em caráter de urgência para que o Corpo de Bombeiros em conjunto com a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente façam a poda das árvores da Praça dos Eucaliptos, uma vez que as mesmas estão muito altas e frondosas, podendo causar acidentes nas residências dos moradores da referida localidade. Solicitou ainda a perfuração de um poço artesiano na Praça dos Eucaliptos. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva solicitou ao Secretário de Agricultura a limpeza dos Barreiros que se encontram na Zona Rural, RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP: 551,150-000 = E-mail: embelogardinilivahoo. com br Site — www camarabelojardim. pe gow br - RS ii 2? É RA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE. Dr PODER LEGISLATIVO CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO Pê mi mer Distritos, Vilas e Povoados pertencentes ao nosso Município. O Vereador José Anselmo solicitou em caráter de urgência ao Gerente da Compesa Sr. Gilvandro Barbosa Tito, que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de abastecimento para que esta Casa possa acompanhar e indicar as localidades mais necessitadas. O Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Gerente da Compesa em caráter emergencial que envie carros pipas para fazerem o abastecimento de água no Bairro Maria Cristina e Loteamento Morada dos Jardins. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu o 3º Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 01 de novembro do corrente ano. Sala das Sessões em 27 de outubro de 2016. O Projeto de Luz NR (zag Le MU Mado da pauta e cdeveluveo ce Ex tive. Re, E RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614 BELO JARDIM - PE = CEP; 551,150-000 = E-mail: cmbelogandinviiyahoo. com br Site — awr.camarabelogandim pe gov. br