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← Belo Jardim (PE)

sessao nº 12

Tipo Sessão ordinária 2° período
Número / Ano 12
Date 2016-10-27
native_id600

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
Ata da 12º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2016, (dois mil e dezesseis), por
volta das 20h no Plenário da Casa Custódio Ferreira Mergulhão, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste
Município, com as ausências dos Vereadores: Jair Fernando Bezerra Júnior,
Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Josenildo Oliveira. O Presidente abriu a
Sessão e passou a condução dos trabalhos à Secretaria Legislativa para a leitura
da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José
Anselmo da Silva e, em comum acordo foi aprovada pelos Vereadores presentes.
Na sequência a Ordem do Dia foi iniciada com o Projeto de Resolução Nº
004/2016 de autoria do Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira. Ementa: Inclui
parágrafo único ao artigo 139 do Regimento da Câmara Municipal de Belo
Jardim e dá outras providências, o qual foi encaminhado à Comissão
Competente. Foi lido e colocado em discussão, seguido de votação o Projeto de
Decreto Legislativo Nº 049/2016 de autoria do Vereador Rafael da Silva Lopes.
Ementa: Concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao casal Sr.
Sebastião José da Silva e Sra. Maria de Fátima Guimarães e dá outras
providências, o qual foi aprovado pelos Vereadores presentes. Foi colocado em
discussão, seguido de votação o Parecer Nº 091/2016 da Comissão de Legislação
e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria
de todos os Vereadores que representam o Poder Legislativo. Ementa: Altera o
inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal, o
qual foi aprovado em 1º votação pelos Vereadores presentes, ficando a 2º votação
para a próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 01 de novembro do
corrente ano. Na sequência, foram colocados em 2º votação os Pareceres Nºs 088
e 089/2016 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a ratificação dos termos do Protocolo de Intenções para a
celebração de contrato de consórcio público, os quais haviam sido aprovados em
1º votação no dia 20 de outubro do corrente ano e, atendendo ao pedido do
Vereador Euno Andrade da Silva Filho, no momento da discussão foi retirado
de pauta. Dando seguimento, o Presidente abriu o bloco das Solicitações
Verbais, quando o Vereador Euno Andrade da Silva Filho solicitou que seja
contratado um caminhão muque em caráter de urgência para que o Corpo de
Bombeiros em conjunto com a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente façam
a poda das árvores da Praça dos Eucaliptos, uma vez que as mesmas estão muito
altas e frondosas, podendo causar acidentes nas residências dos moradores da
referida localidade. Solicitou ainda a perfuração de um poço artesiano na Praça
dos Eucaliptos. O Vereador Josenildo Oliveira da Silva solicitou ao Secretário
de Agricultura a limpeza dos Barreiros que se encontram na Zona Rural,
RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP: 551,150-000 = E-mail: embelogardinilivahoo. com br
Site — www camarabelojardim. pe gow br
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É RA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM - PE.
Dr
PODER LEGISLATIVO
CASA CUSTÓDIO FERREIRA MERGULHÃO
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Distritos, Vilas e Povoados pertencentes ao nosso Município. O Vereador José
Anselmo solicitou em caráter de urgência ao Gerente da Compesa Sr. Gilvandro
Barbosa Tito, que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de abastecimento
para que esta Casa possa acompanhar e indicar as localidades mais necessitadas.
O Vereador Rafael da Silva Lopes solicitou ao Gerente da Compesa em caráter
emergencial que envie carros pipas para fazerem o abastecimento de água no
Bairro Maria Cristina e Loteamento Morada dos Jardins. Todas as Solicitações
Verbais foram aprovadas pelos Vereadores presentes. O Presidente abriu o 3º
Grande Expediente, quando por ordem de inscrição, alguns Vereadores fizeram
uso da palavra a respeito dos problemas e possíveis soluções do nosso
Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão,
marcando a próxima para o dia 01 de novembro do corrente ano. Sala das
Sessões em 27 de outubro de 2016.
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RUA AMÉLIA SOARES PAES, S/N — FONES: (0**81) 3726-1991/2614
BELO JARDIM - PE = CEP; 551,150-000 = E-mail: cmbelogandinviiyahoo. com br
Site — awr.camarabelogandim pe gov. br

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